O pagamento de diárias de 139 leitos de UTI em 19 hospitais gaúchos que aguardam habilitação do Ministério da Saúde para atendimento de pacientes da Covid-19 foi tratado nesta quarta-feira, 6, em uma videoconferência que reuniu a Secretaria da Saúde (SES) com dirigentes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS. Outro tema discutido foi o repasse integral do teto dos procedimentos de média e alta complexidade no valor de R$ 45 milhões.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que as diárias das UTIs são no valor de R$ 1,6 mil. “A SES se compromete com esse custeio e agiliza o início do funcionamento dos leitos de hospitais com gestão estadual, garantindo assim o atendimento de pacientes da Covid-19 no Rio Grande do Sul”, afirmou. São hospitais com gestão estadual que ainda não receberam a habilitação do Ministério da Saúde.
A secretária-adjunta, Aglaé Regina da Silva, alertou que “neste momento as decisões têm que ser rápidas e teremos que fazer o possível para chegar o quanto antes esse repasse aos hospitais”.
São leitos prontos para internação exclusiva de pacientes com diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos ou confirmados de Covid-19. A autorização do pagamento é prevista na Portaria da SES 290/2020 e se dá em caráter excepcional, baseada na situação de calamidade pública declarada pelo governo do Estado por causa da pandemia de coronavírus.
Teto MAC integral
Recursos do teto de média e alta complexidade (Teto MAC), no valor de R$ 45 milhões, foram repassados, na sua integralidade, na terça-feira (5/6), a hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul. Esse recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é calculado pela produção ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde março, devido à pandemia, esse valor está sendo repassado aos prestadores na integralidade, sem o desconto programado aos serviços que não atingirem as metas contratualizadas. Cada serviço de saúde oferecido pelo SUS tem metas de produção a serem atingidas firmadas em contrato, que devem ser cumpridas para que recebam 100% do valor contratualizado.
Emendas parlamentares
Durante a reunião, também foi anunciada a indicação de R$ 105 milhões a cerca de 185 hospitais gaúchos em emendas parlamentares federais. Instituições de todo o Estado serão beneficiadas assim que os recursos estiverem disponíveis no Fundo Estadual de Saúde (FES) e elas tiverem assinado um termo aditivo ao contrato com a Secretaria da Saúde.
Participaram da videoconferência o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, André Emílio Lagemman, o vice-presidente Luciney Boherer e o superintendente Jairo Tessari.
