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destinação

Variedades

Instituto Crescer Legal incentiva destinação de recursos do IRPF

Por Jonathan da Silva 05/03/2025
Por Jonathan da Silva

A destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pode beneficiar entidades como o Instituto Crescer Legal, que tem incentivado a ação. A iniciativa permite que contribuintes que optam pela declaração completa destinem 3% do imposto devido para projetos sociais, mesmo em casos de restituição. Em 2024, o Instituto recebeu R$ 47.635,41 via Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), utilizados para a compra de notebooks e livros.

A gerente do Instituto Crescer Legal, Nádia Fengler Solf, afirmou que os valores arrecadados auxiliam no atendimento aos adolescentes rurais que participam do Programa de Aprendizagem Profissional Rural. “Como entidade que recebe recursos, entendemos a importância para nossos jovens envolvidos: são ferramentas que qualificam o atendimento junto aos adolescentes. Por esse motivo, convidamos a todos para destinar, incentivando ações que contribuem diretamente com o futuro da nossa comunidade e, no caso do Instituto, dos municípios que estão envolvidos com o programa”, comentou Nádia.

Como fazer a destinação

Para contribuir, é necessário optar pela Declaração por Deduções Legais (Declaração Completa). O programa da Receita Federal calcula automaticamente o valor limite após o preenchimento das informações de rendimentos e despesas. A destinação não gera custo adicional, pois se trata de uma reorientação de parte do imposto devido para instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Projeto de conscientização

Em Santa Cruz do Sul, o Sindicontábil Vale do Rio Pardo realiza pelo quarto ano consecutivo o projeto “Ensinando a Destinar” para conscientizar contribuintes sobre a captação de recursos para entidades aptas a receber valores. Haverá dois encontros para tirar dúvidas da comunidade, nos dias 15 de março e 5 de abril, na Praça Getúlio Vargas, das 9h ao meio-dia.

O Instituto Crescer Legal

Criado pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e suas empresas associadas, o Instituto Crescer Legal foi fundado em 23 de abril de 2015. Seu Programa de Aprendizagem Profissional Rural, validado pelo Ministério do Trabalho e desenvolvido com apoio do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, alia educação profissional e renda. Desde sua implementação em 2016, o programa beneficiou mais de mil adolescentes do meio rural. Mais informações estão disponíveis no site www.crescerlegal.com.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/03/2025 0 Comentários 123 Visualizações
Cidades

Em Novo Hamburgo, parte do Imposto de Renda pode ser destinada para entidades

Por Jonathan da Silva 25/02/2025
Por Jonathan da Silva

Os contribuintes de Novo Hamburgo podem destinar parte do valor devido no Imposto de Renda (IR) para entidades sociais do município. A opção está disponível no período de declaração do IR, que ocorre entre 15 de março e 31 de maio, e permite direcionar recursos para os fundos municipais vinculados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI).

A destinação não gera custo adicional para o contribuinte e pode contribuir para o aumento da restituição ou redução do valor devido à Receita Federal. De acordo com o presidente do CMDCA, Carlos Spengler, a medida é essencial para as entidades da cidade. “Novo Hamburgo tem a capacidade de manter entre R$ 8 a R$ 10 milhões em destinação. No entanto, só conseguimos captar entre 10% e 15% deste valor. O restante vai para o governo federal, que faz a distribuição”, afirmou Spengler.

Como destinar recursos na declaração

Para realizar a destinação, o contribuinte deve optar pelo modelo completo da declaração e seguir os seguintes passos:

  1. Acessar a aba “Doações diretamente na Declaração” no formulário da Receita Federal;
  2. Selecionar “Estatuto da Pessoa Idosa” ou “Criança e Adolescente”;
  3. Escolher o fundo municipal e indicar Novo Hamburgo como município;
  4. O sistema calculará automaticamente o valor possível para doação e exibirá o CNPJ do Fundo;
  5. Emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), imprimir e pagar até o prazo final da declaração.

O Darf serve como recibo, mas para direcionar a doação a uma entidade específica, é necessário informar o pagamento ao CMDCA ou ao CMDCI por e-mail.

Destinação via depósito direto

Também é possível realizar doações por meio de depósito, transferência ou Pix ao longo do ano. Para isso, o contribuinte deve calcular o valor máximo permitido com base na última declaração:

  • Pessoa Física: até 6% do imposto devido;
  • Pessoa Jurídica: até 1% do imposto devido.

Os depósitos podem ser feitos nas contas dos fundos municipais:

  • Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

    • Banco do Brasil
    • Agência: 314-X
    • Conta Corrente: 31043-3
    • CNPJ/Pix: 18.911.844/0001-50
  • Fundo Municipal do Idoso de Novo Hamburgo

    • Banco do Brasil
    • Agência: 314-X
    • Conta Corrente: 34382-X
    • CNPJ/Pix: 22.577.689/0001-54

Após a doação, é necessário enviar o comprovante ao conselho correspondente e solicitar o recibo para inclusão na declaração do ano seguinte.

Entidades beneficiadas

CMDCI (Fundo do Idoso)
  • Lar São Vicente de Paula
  • Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo
CMDCA (Fundo da Criança e do Adolescente)
  • Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem)
  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
  • Fundação Cidade do Menor São João Bosco
  • Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi)
  • Fundação Semear
  • Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis)
  • Associação de Evangélica de Ação Social (Aevas)
  • Associação de Ensino Pró-Superior – Aspeur/Feevale
  • Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad 21)
  • Associação de Assistência em Oncopediatria – Amo Criança
  • Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH)
  • Horta Comunitária Joanna de Ângelis
  • Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul (Leme)
  • União Jovem do Rincão – UJR
  • Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
  • Associação Congregação de Santa Catarina – Centro Social Madre Regina (ACSC)
  • Fazenda do Senhor Jesus – Raio de Esperança
  • Mitra da Diocese de Novo Hamburgo
  • Liga Hamburguense de Handebol
  • Ministério Internacional e Interdenominacional (Juad)
  • Associação Cristã Lar Colmeia
  • Cooperativa de Trabalho Educacional (Coopeeb)
  • Instituto Renascer
  • Associação Pajova de Judô
  • Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi)
  • Associação Espírita Lar Maria de Lourdes
  • Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (Ama)
  • Associação de Voleibol Saque do Bem
  • Instituto Arlindo Ruggeri

Contatos

CMDCA
    • E-mail: cmdcanovohamburgo@gmail.com
    • Telefone: (51) 3527-1887
    • Endereço: Rua David Canabarro, nº 20 / 5º andar – Centro
CMDCI
    • E-mail: cons.idosonh@gmail.com
    • Telefone: (51) 3527-1887
    • Endereço: Rua David Canabarro, nº 20 / 5º andar – Centro
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/02/2025 0 Comentários 134 Visualizações
Variedades

Governo Federal anuncia R$ 249,3 milhões para prevenção às cheias em São Leopoldo

Por Jonathan da Silva 31/07/2024
Por Jonathan da Silva

O Governo Federal anunciou a destinação de R$ 249,3 milhões para obras de infraestrutura e melhorias estruturais do sistema de proteção de cheias de São Leopoldo. O recurso faz parte do Novo PAC Seleções para projetos de reconstrução do Rio Grande do Sul e foi divulgado em reunião realizada na manhã desta terça-feira (30), em Porto Alegre. O município utilizará o valor na elevação dos diques, na construção de casa de bombas no Arroio Gauchinho no bairro Santos Dumont/Vila Brás e nas bacias de contenção e amortecimento. Os recursos preveem ainda a construção do dique no bairro Feitoria, no valor de cerca de R$ 93 milhões. No total, o Governo Federal deve destinar cerca de R$ 9 bilhões às cidades gaúchas na prevenção de enchentes.

No encontro que reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Reconstrução), Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração), prefeitos da região metropolitana e Governo do Estado, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), defendeu que a fiscalização e controle dessas obras emergenciais sejam feitas pelos Consórcios das Bacias Hidrográficas e os municípios. “Porque os consórcios e os municípios conhecem a realidade, têm capacidade técnica e sabem do planejamento estratégico para os projetos dessas obras emergenciais que precisam ser executadas”, pontuou o chefe do executivo leopoldense.

Vanazzi na reunião de anúncio dos recursos

Projetos para São Leopoldo

Diques

O Governo Federal liberou R$ 1,9 bilhão para os municípios da Bacia do Rio dos Sinos na execução de projetos do sistema de proteção de cheias (diques). Os projetos de São Leopoldo devem contemplar a elevação e melhorias nos diques, incluindo Arroio Cerquinha e construção do sistema de proteção no bairro Feitoria.

Drenagem Urbana

Serão R$ 69,4 milhões para a casa de bombas no Arroio Gauchinho, redes de galerias auxiliares para evitar o extravasamento do arroio no bairro Santos Dumont/Vila Brás e bacia de proteção e amortecimento, além do desassoreamento.

Esgotamento Sanitário

O Arroio da Manteiga irá receber R$ 124 milhões para o esgotamento sanitário.

Abastecimento de água

O município vai receber R$ 55,9 milhões para a execução de projetos de cinco reservatórios, três elevatórias e adutoras.

Foto: Estevan Benacchi/Divulgação | Fonte: Assessoria
31/07/2024 0 Comentários 190 Visualizações
Cidades

Governo do RS, MP e cidades do Vale do Taquari firmam acordo para destinação de resíduos do desastre

Por Jonathan da Silva 10/05/2024
Por Jonathan da Silva

Um acordo sobre a área que poderá receber resíduos da enchente no Vale do Taquari foi firmado em reunião nesta quinta-feira (9) entre os prefeitos de Lajeado e Cruzeiro do Sul e representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Casa Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O terreno, um antigo saibreiro, fica localizado no limite entre os dois municípios representados e será destinado exclusivamente à disposição de resíduos não inertes do desastre, portanto, aqueles não perigosos.

Em razão da excepcionalidade da situação, o espaço poderá receber resíduos, da mesma classificação, oriundos dos municípios de Marques de Souza e Santa Clara. Não estão incluídos os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), industriais ou hospitalares, que seguirão para aterros licenciados. “O acordo foi firmado após discussões técnicas a respeito do tema, com vistoria do espaço por analistas ambientais da Fepam e técnicos dos municípios. Buscamos construir uma solução viável para o restabelecimento das cidades, que dê conta da realidade com o mínimo de impacto ambiental possível”, explica a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann.

O promotor regional ambiental Sérgio Diefenbach conduziu a reunião na sede do MPRS em Lajeado. “A solução que está se encontrando agora é emergencial, excepcional e adaptada ao caos que se instaurou, com rodovias interrompidas, volumes extraordinários de resíduos e necessidade de uma solução rápida”, ressalta Diefenbach.

O documento, assinado pelas partes, estabelece ainda que a gestão do espaço seja conduzida pela Prefeitura de Lajeado, que deverá garantir o controle e segregação do resíduo enviado ao terreno, bem como o melhor aproveitamento do espaço. O município encaminhou, na tarde de quinta, um plano de ação à Promotoria Regional Ambiental, sendo a área liberada de forma imediata para o recebimento do material recolhido pelas ruas. O plano está sendo avaliado pelas partes envolvidas no acordo. “Em desastres, a segregação de resíduos se relaciona diretamente com tempo de resposta. A cidade já está retirando o lodo das ruas, e essa disposição rápida evita a mistura com outros tipos de resíduos, como eletrônicos e medicamentos”, conta o analista ambiental Jorge Berwarger, integrante da equipe de Emergência da Fepam.

O acordo prevê que o estado, por meio da Sema, contribua com o fornecimento de máquinas ou horas/máquinas para a operação no local. O transporte dos resíduos dos municípios vizinhos até o local de disposição serão objeto de negociação entre o governo estadual e as prefeituras. Após a destinação de todo o resíduo não inerte da enchente, a atividade será encerrada.

A solução encontrada poderá ser replicada de modo consorciado em mais cidades do Vale do Taquari e servir de modelo para outras regiões do Rio Grande do Sul.

Foto: Eliezer Falcão/Ascom Sedec/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/05/2024 0 Comentários 260 Visualizações
Projetos especiais

Com destinação do IR como tema, Sindicontábil traz a Santa Cruz mais um Ensinando a Destinar

Por Jonathan da Silva 04/03/2024
Por Jonathan da Silva

O Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo (Sindicontábil) realiza no próximo sábado, 9 de março, a primeira ação prática de 2024 do Projeto Ensinando a Destinar. A partir das 9 horas da manhã, a equipe da entidade estará disponível para ensinar e mobilizar o contribuinte pessoa física a destinar até 6% do imposto de renda aos conselhos municipais da Criança e Adolescente e da Pessoa Idosa, ajudando assim a financiar dezenas de projetos sociais. A ação, criada no ano passado, elevou de 10% para 12% a participação total nas doações, ampliando a captação de recursos em mais de R$ 120 mil em Santa Cruz do Sul.

De acordo com a diretora de comunicação do Sindicontábil Vale do Rio Pardo, Clari Schuh, a iniciativa criada no ano passado, que levou para o centro do município a orientação de como fazer de forma correta a declaração anual de imposto de renda, pode ser considerada positiva. “Mais do que a ampliação do valor destinado, estamos criando a cultura da destinação correta, que coloca o profissional da contabilidade como protagonista neste processo que é tão importante para a manutenção de dezenas de projetos sociais. Por outro lado, o contribuinte percebe aos poucos que não custa nada destinar e acaba participando da ação”, avalia.

A diretora de comunicação do Sindicontábil Vale do Rio Pardo, Clari Schuh, avalia a iniciativa como positiva

Clari salienta que o papel da imprensa na divulgação do projeto Ensinando a Destinar também é fundamental para que a atividade alcance os contribuintes que ainda não optam pelo modelo de declaração completa, permitindo a destinação de parte do imposto devido ao Fisco. “Estamos criando uma grande rede de participação e destinação e os meios de comunicação têm sido grandes parceiros nesta atividade. Toda mobilização feita no ano passado parece pequena – quase 2% de aumento. Mas quando analisamos o todo, elevamos em mais de R$ 120 mil o valor destinado em Santa Cruz do Sul. Para este ano, a intenção é ampliar ainda mais”, projeta.

Tomando como base o total destinado em 2022 (R$ 907.077,78) com o valor do ano passado (R$ 1.028.131,13) percebe-se um crescimento de 13,3% na comparação direta entre os valores. “Ainda assim, o potencial de destinação é superior a R$ 8 milhões. Temos muito para ampliar ainda. Por isso aqui fica o convite de mobilização para toda a comunidade. No sábado, esperamos a todos para mais uma edição do Ensinando a Destinar em Santa Cruz do Sul”, convida Clari.

O evento ocorre a partir das 9 horas, junto à Praça Getúlio Vargas, na entrada pela Rua Marechal Floriano. No espaço, haverá orientação aos contribuintes, quanto à forma de realizar a declaração completa, permitindo o repasse de até 6% aos fundos municipais, administrados pelo Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – 3% para cada um dos fundos.

Evento acontece a partir das 9 horas, na Praça Getúlio Vargas

Força-tarefa para destinação de recursos

Para o presidente do Sindicontábil Vale do Rio Pardo, Ernani Baier, a ampliação nas destinações em Santa Cruz do Sul deve servir de exemplo para todos os municípios da região. Neste ano, inclusive, a entidade levará o Ensinando a Destinar aos municípios de Venâncio Aires e Sobradinho para dar mais visibilidade à ação, às microrregiões que compõem a base do sindicato. “Há um grande potencial em toda a região. Na média geral, nossa região ficou com menos de 10% da expectativa total de recursos para destinação. Pouco mais de R$ 1,3 milhão dos R$ 13,9 milhões que poderiam ter ido para os projetos sociais”, pondera Baier.

Assim, de acordo com ele, haverá pelo menos três edições do Ensinando a Destinar. Além do sábado, 9, na Praça Getúlio Vargas, em Santa Cruz do Sul, no dia 16 de março, é o Largo do Chimarrão, no Centro de Venâncio Aires que recebe a atividade. No dia 23 de março será a vez de Sobradinho, na Praça Três de Dezembro, receber a equipe do Sindicontábil Vale do Rio Pardo. “Precisamos registrar também que esta ação conta com a participação do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, que em nossa região é representado pelos delegados Norberto Haas, de Santa Cruz do Sul, e Aline Gauer, em Venâncio Aires. Podemos dizer que a classe está unida para esta força-tarefa de destinação legal de recursos”, complementa o presidente.

Destinação em 2023

Município                 Valor destinado           Potencial a destinar     Percentual

Amaral Ferrador         R$ 535,28                   R$ 14.502,49              3,69%

Arroio do Tigre           R$ 8.123,97                R$ 130.710,97            6,22%

Barros Cassal              R$ 327,8                     R$ 48.776,84               0,67%

Candelária                  R$ 37.237,10              R$ 474.878,65             7,84%

Encruzilhada do Sul   R$ 24.062,84              R$ 303.015,14            7,94%

Estrela Velha               R$ 1.516,89                R$ 28.610,72              5,30%

Gramado Xavier         R$ 915,19                   R$ 17.746,25              5,16%

Herveriras                   R$ 694,4                     R$ 13.121,28              5,29%

Ibarama                       —                                 R$ 14.704,17              —

Jacuizinho                   R$ 483,74                   R$ 5.922,35                8,17%

Lagoa Bonita do Sul   —                                 R$ 5.511,36                —

Mato Leitão                R$ 5.438,25                R$ 63.097,43              8,62%

Pantano Grande          R$ 674,42                   R$ 85.063,37              0,79%

Passa Sete                   —                                 R$ 15.684,81              —

Passo do Sobrado       R$ 4.609,89                R$ 42.669,14              10,80%

Rio Pardo                    R$ 45.801,02              R$ 811.746,59             5,64%

Salto do Jacuí             R$ 10.687,82              R$ 348.991,53            3,06%

Santa Cruz do Sul       R$ 1.028.131,13         R$ 8.531.395,69         12,05%

Segredo                       R$ 2.437,24                R$ 57.617,44              4,23%

Sinimbu                      R$ 1.970,83                R$ 49.613,61              3,97%

Sobradinho                 R$ 14.711,23              R$ 349.233,14            4,21%

Tunas                          —                                 R$ 5.458,37                —

Vale do Sol                 R$ 14.107,48              R$ 48.995,99              28,79%

Vale Verde                  R$ 2.300,00                R$ 22.147,31              10,39%

Venâncio Aires           R$ 120.201,55            R$ 1.845.964,81         6,51%

Vera Cruz                    R$ 59.680,31              R$ 606.361,87            15,23%

Total                            R$ 1.384.648,38         R$ 13.941.541,32       9,46%

Fotos: Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/03/2024 0 Comentários 296 Visualizações

Edição 295 | Mai 2025

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