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desoneração da folha

Business

Assintecal celebra continuidade da desoneração da folha

Por Marina Klein Telles 28/02/2024
Por Marina Klein Telles

Ressaltando o impacto da continuidade da política da desoneração na folha de pagamentos para as indústrias da cadeia produtiva do calçado, a Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) comemorou o anúncio da retirada do trecho da Medida Provisória que previa a reoneração da folha a partir de abril.

Segundo a superintendente da entidade, Silvana Dilly, a retirada do trecho por parte do Governo Federal sinaliza a abertura ao diálogo com o Congresso Nacional, já que a reoneração será, agora, enviada para as casas parlamentares por meio de Projeto de Lei. “Muito embora o projeto já houvesse sido aprovado por duas vezes no Congresso Nacional, sendo uma derrubada de veto presidencial, inclusive com votos da base do Governo, a continuidade das discussões é um sinal importante. A tendência é de que, mais uma vez, a reoneração seja barrada. Foi um dia de vitória para a cadeia produtiva do calçado, que por meio da continuidade da política de desoneração poderá preservar, pelo menos, 30 mil empregos nos próximos anos”, comenta a dirigente, ressaltando que o impacto na indústria de componentes para calçados acontece pelo fortalecimento das produtoras de calçados em um “período ainda delicado no cenário nacional e internacional”.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/02/2024 0 Comentários 249 Visualizações
Business

Desoneração da folha avança no Congresso Nacional

Por Marina Klein Telles 13/06/2023
Por Marina Klein Telles

Após uma intensa batalha, o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 foi aprovado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal. A votação foi acompanhada por representantes dos 17 setores econômicos hoje beneficiados com a medida, entre eles o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. A partir de agora o projeto parte para votação na Câmara Federal.

Ferreira destaca que o avanço da matéria é uma conquista da sociedade brasileira e um “alívio” para a atividade. “Taxar a criação de empregos não é inteligente, ainda mais em um momento de recuperação pós-pandemia. Caso a desoneração não prossiga, poderíamos perder 20% da nossa produção e mais de 30 mil empregos somente no nosso setor, em dois anos, o que teria um impacto no nível social de municípios que têm a atividade como principal fonte de renda para a população”, comenta o dirigente, ressaltando que um possível retorno do imposto previdenciário de 20% sobre a folha resultaria em uma oneração extra de mais de R$ 1 bilhão para a indústria calçadista em dois anos.

O executivo ressalta, ainda, que a matéria é um consenso, inclusive com o Governo Federal. “Mas, o Governo, e ficou muito claro na colocação do seu líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quer incluir a desoneração na Reforma Tributária. O fato é que os setores não podem esperar o que pode nem mesmo ser votado ainda em 2023. Além de prejudicar o planejamento para o próximo ano, essa demanda significa insegurança para as empresas”, acrescenta Ferreira.

Boa hora

Mais um motivo de comemoração para o avanço do projeto de lei, é que ela veio em um momento de dificuldades para a atividade. Dados do MTE/CAGED apontam que a atividade perdeu 3 mil postos em abril, fruto das dificuldades no mercado externo e doméstico. “Existe um desaquecimento da economia internacional e muitas incertezas no comportamento do mercado interno. A preservação dos empregos, neste momento, é de extrema importância social para o País”, frisa. Atualmente, o setor calçadista brasileiro emprega 297 mil pessoas de forma direta em todo o Brasil.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%. A partir da aprovação na CAE, por 14 votos a 3, o projeto parte para votação na Câmara Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/06/2023 0 Comentários 403 Visualizações
Business

Abicalçados comemora aprovação da desoneração da folha a partir de 2022

Por Stephany Foscarini 10/12/2021
Por Stephany Foscarini

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) comemora mais uma boa notícia para o setor calçadista brasileiro. Há pouco, a renovação da desoneração da folha de pagamentos por mais dois anos a partir de janeiro de 2022 (PL 2541/2021) foi aprovada no Senado Federal e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Existe uma sensibilidade da maior parte do parlamento e do Governo de que o imposto sobre a folha de pagamentos prejudica a geração de empregos no Brasil”.

Para o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, a aprovação foi um passo fundamental para que o setor calçadista siga gerando postos de trabalho neste momento de retomada econômica. Dados elaborados pela entidade apontam que, entre janeiro e outubro, foram gerados mais de 37 mil empregos na atividade, totalizando mais de 282 mil pessoas empregadas diretamente no setor. “Existe uma sensibilidade da maior parte do parlamento e do Governo de que o imposto sobre a folha de pagamentos prejudica a geração de empregos no Brasil”, avalia, ressaltando o compromisso de Bolsonaro com a sanção da medida.

Segundo Ferreira, a não renovação da desoneração da folha geraria um custo tributário extra de mais de R$ 600 milhões por ano somente no setor calçadista e colocaria em risco milhares de empregos. “Além de estancar a geração de postos, ocasionaria demissões”, diz. No entanto, o executivo ressalta que apesar da vitória no Senado, ainda é preciso aguardar a sanção da Presidência, que deve ocorrer em breve.

Criada no final de 2012, a desoneração da folha de pagamentos tem o objetivo de auxiliar setores econômicos intensivos em mão de obra na geração de empregos. Atualmente, a medida beneficia 17 atividades, nas quais as empresas podem substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo as exportações. No caso do setor calçadista, a alíquota é de 1,5%.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/12/2021 0 Comentários 473 Visualizações
Business

Governo Federal marca reunião para discutir projeto de desoneração da folha

Por Stephany Foscarini 25/08/2021
Por Stephany Foscarini

O Governo Federal marcou para a próxima quarta-feira, 1º, uma reunião com representantes dos 17 setores econômicos beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. A notícia que animou o setor calçadista, um dos beneficiados, foi dada durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (25) para discutir o PL 2541/2021, que busca estender a desoneração da folha até 2026.

Para o setor calçadista, a marcação da reunião com o Governo Federal demonstra que existe disposição do Executivo na busca pelo entendimento. O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, que esteve presente na audiência, destacou a importância da continuidade da desoneração da folha de pagamentos. Conforme levantamento da Inteligência de Mercado da entidade, desde 2012, quando a medida foi instituída, foram poupados mais de 120 mil postos de trabalho na atividade, uma média de 14 mil por ano.

Impacto

A oneração da folha de pagamentos é uma aberração tributária. Não é inteligente uma cobrança sobre geração de empregos”.

Gerando cerca de 340 mil postos de trabalho diretamente, o setor coureiro-calçadista nacional é intensivo em mão de obra e portanto entende a iniciativa da desoneração como fundamental. “A oneração da folha de pagamentos é uma aberração tributária. Não é inteligente uma cobrança sobre geração de empregos”, avalia Ferreira.

Ferreira destaca que a descontinuidade da desoneração da folha de pagamentos para o setor terá um impacto de mais de R$ 600 milhões em aumento de carga tributária para a atividade, gerando a perda de mais de 12 mil postos em 2022. “A indústria calçadista brasileira recém tem experimentado o início de uma recuperação, após diminuir mais de 18% no ano passado. Seria um balde de água fria a descontinuidade da medida”, alerta o dirigente.

Entenda

Criado em 2012, o projeto de desoneração da folha de pagamentos permite que empresas de 17 setores econômicos possam substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo a exportação. No caso do setor coureiro-calçadista, o pagamento é estipulado em 1,5% sobre a receita. A renovação da medida para o setor coureiro-calçadista, que termina em dezembro de 2021, já estava sendo defendida pelo PL 2911/2020, de autoria do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-calçadista Lucas Redecker (PSDB-RS).

O que está sendo discutido agora é o PL 2541/2021, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que defende a renovação da medida não somente para o setor coureiro-calçadista, mas para todos os 17 setores econômicos hoje contemplados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/08/2021 0 Comentários 345 Visualizações
Business

Governo Federal sanciona MP 936, mas veta desoneração da folha

Por Gabrielle Pacheco 07/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, a sanção da MP 936, que vem auxiliando o setor industrial a segurar postos de trabalho desde o início da pandemia do novo coronavírus. O revés foi que o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que permite ao setor calçadista e mais 16 setores econômicos intensivos em mão de obra substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por um percentual da receita bruta, excluindo as exportações. No caso do setor calçadista, o percentual pago é 1,5%. A prorrogação não sancionada previa vigência até dezembro de 2021. Agora, a medida segue vigente somente até dezembro de 2020.

Agora transformada em lei, a MP 936 prevê redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho por até 90 e 60 dias, respectivamente, prorrogáveis por ato do Poder Executivo, durante o Estado de Calamidade, decretado até dezembro de 2020. A redução de jornada de trabalho tem redução salarial correspondente por parte do empregador, com o Governo responsável pelo pagamento de um complemento para o trabalhador.

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, destaca que o mecanismo de redução de jornada e suspensão temporária de contrato de trabalho tem sido amplamente utilizado pelo setor calçadista como forma de manutenção de postos. “Desde seu princípio, a medida foi utilizada por mais de 70% das empresas do setor”, afirma. De janeiro a maio, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor calçadista perdeu mais de 37 mil postos de trabalho, impacto direto da pandemia do novo coronavírus na atividade, especialmente pelas restrições ao varejo doméstico, que responde por mais de 85% das vendas da indústria de calçados.

Por outro lado, o executivo lamenta o veto à desoneração da folha de pagamentos. “Seria importante para o setor ter a segurança dessa medida assegurada até 2021. Certamente, vai prejudicar a competitividade neste momento de grave recessão”, conclui.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/07/2020 0 Comentários 515 Visualizações

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