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Empresários destacam importância social da desoneração da folha de salários

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A importância da continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores econômicos que mais empregam no Brasil foi tema de reunião realizada no último dia 4, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre/RS. O encontro teve a presença de entidades setoriais que representam os segmentos desonerados e deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista.

Na oportunidade, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, ressaltou que os setores hoje desonerados contribuem, diretamente, com mais de 9 milhões de empregos no País. Somente no setor calçadista, contando a cadeia produtiva integrada, são mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. “O veto presidencial à continuidade da medida, aprovada com ampla maioria no Congresso Nacional, surpreendeu o setor calçadista. Agora, contamos com os parlamentares para a derrubada do veto e o restabelecimento da segurança jurídica para a atividade”, destacou.

Segundo ele, diferentemente do que alegam os contrários à política, os setores desonerados apresentaram mais que o dobro de crescimento em emprego, em comparação aos segmentos reonerados, entre 2018 e 2022 (crescimento de 15,5% ante 6,8% no período). “Além disso, com uma possível reoneração, teremos pressão sobre custos e, consequentemente, sobre a inflação”, acrescentou o executivo, ressaltando que, somente para o setor coureiro-calçadista o impacto seria uma carga tributária extra de mais de R$ 700 milhões por ano. Já no emprego, o impacto seria de cerca de 20 mil postos perdidos em um ano.

Impacto em cadeia

Também presente no encontro, a superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Silvana Dilly, destacou o impacto em toda a cadeia produtiva. “O impacto de uma possível reoneração não seria somente para os 17 setores hoje desonerados. Seria para toda a cadeia produtiva, seria para a sociedade brasileira, já que até mesmo o transporte está incluído. Teremos aumento em todos os custos e quem vai sentir no bolso é o consumidor, que pagará mais caro pelas mercadorias”, ressaltou.

Entenda

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma política que visa preservar empregos nas atividades que mais empregam no Brasil. O mecanismo permite a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da indústria calçadista, a alíquota é de 1,5%.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Desoneração da folha irá a plenário no Senado Federal

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que vem mobilizando esforços desde janeiro pela aprovação da renovação do mecanismo de desoneração da folha de pagamentos para além de dezembro de 2023, comemora hoje (24) mais um avanço. Isso porque o Projeto de Lei nº 334/2023 avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O próximo passo é a medida ir para votação em plenário e, caso aprovada pelos senadores, à sanção presidencial.

A coordenadora da Assessoria Jurídica da Abicalçados, Suély Mühl, destaca que o avanço é importante, mas que ainda existe um caminho pela frente até o projeto entrar em vigência. “Desde o início deste ano, os empresários vivem em clima de total insegurança, pois não sabem como será 2024, portanto não conseguem nem mesmo traçar um planejamento para o próximo ano”, avalia. Segundo a advogada, levantamento da Abicalçados aponta que uma possível reoneração da folha agregaria uma carga tributária extra de mais de R$ 1 bilhão em dois anos para as empresas calçadistas. “Somos um setor intensivo em mão de obra, empregando diretamente mais de 300 mil pessoas no País. A reoneração teria um impacto de queda de 20% na produção de calçados e, consequentemente, perderíamos, pelo menos, 30 mil postos nos próximos dois anos”, diz.

Empregos

A aprovação do projeto na CAE é um alento importante para as indústrias de calçados, que até agosto perderam 731 postos de trabalho. “Estamos com níveis de emprego 5,2% abaixo dos de 2022. A reoneração irá ampliar ainda mais as dificuldades, em um momento de dificuldades, principalmente com relação às exportações”, avalia.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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“Desoneração da folha garantirá retomada do setor”, avalia Assintecal

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) avalia que a aprovação da renovação da desoneração da folha de pagamentos é um bom indicativo para a consolidação da retomada do setor em 2022. A matéria foi aprovada ontem (9) no Senado Federal e agora parte para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer em breve.

Tributos sobre criação de postos é uma incongruência que não poderia nunca ter existido. O setor está aliviado quanto ao andamento para a renovação da medida, que aponta para uma sensibilidade importante dos poderes Legislativo e Executivo”.

Parte fundamental da cadeia calçadista nacional, o setor de componentes possui 2,1 mil empresas que empregam diretamente mais de 80 mil pessoas em todo o Brasil. Segundo a superintendente da Assintecal, Silvana Dilly, a desoneração da folha de pagamentos permitirá que a atividade siga em recuperação a partir de 2022. “Tributos sobre criação de postos é uma incongruência que não poderia nunca ter existido. O setor está aliviado quanto ao andamento para a renovação da medida, que aponta para uma sensibilidade importante dos poderes Legislativo e Executivo”, avalia.

Silvana Dilly

Entenda

Criada no final de 2012, a desoneração da folha de pagamentos tem o objetivo de auxiliar setores econômicos intensivos em mão de obra na geração de empregos. Atualmente, a medida beneficia 17 atividades, nas quais as empresas podem substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo as exportações. No caso do setor calçadista, que engloba os fornecedores de componentes, a alíquota é de 1,5%.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Reoneração da folha de pagamentos põe em risco 25 mil postos de trabalho no setor calçadista

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, participou na quarta-feira (1) da reunião com a ministra da Secretaria Geral do Governo Federal Flávia Arruda, no Palácio do Planalto. O tema do encontro foi o PL 2541/2021, que prevê a extensão da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores, entre eles o calçadista, até 2026.

Na oportunidade, Ferreira destacou que, caso a medida não seja renovada, existe o risco de perda de mais de 25 mil postos de trabalho no setor em dois anos. Segundo o dirigente, existe uma sensibilidade sobre o impacto social do projeto no Governo, que busca alternativas para diminuir o impacto da renovação da medida no orçamento da União. “O Governo reconhece a necessidade de manter a desoneração da folha e quer construir opção definitiva com o menor impacto possível nas contas públicas”, conta.

Taxar empresas por empregos gerados é uma aberração tributária brasileira. Quanto mais se emprega, mais se paga”.

Levantamento da Abicalçados aponta que a reoneração da folha geraria um aumento de R$ 600 milhões por ano em carga tributária para as empresas de calçados, especialmente pelo fato dessas serem intensivas em mão de obra e grandes geradoras de emprego. “Taxar empresas por empregos gerados é uma aberração tributária brasileira. Quanto mais se emprega, mais se paga”, destaca, ressaltando que a atividade coureiro-calçadista gera mais de 340 mil postos de trabalho diretos no País.

Para Ferreira, a não renovação da medida a partir do próximo ano seria um “balde de água fria na recuperação do setor”, que depois de encolher mais de 18% no ano passado recém começa a experimentar os efeitos de uma retomada. Entre janeiro e julho, a atividade gerou mais de 15 mil postos de trabalho, efeito direto do incremento das vendas internas e das exportações.

Entenda

Criada em 2012, a medida da desoneração da folha de pagamentos permite que empresas de 17 setores econômicos possam substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo a exportação. No caso do setor coureiro-calçadista, o pagamento é estipulado em 1,5% sobre a receita. A renovação da medida para o setor coureiro-calçadista, que termina em dezembro de 2021, já estava sendo defendida pelo PL 2911/2020, de autoria do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-calçadista Lucas Redecker (PSDB-RS).

O que está sendo discutido agora é o PL 2541/2021, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) e relatoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O Projeto defende a renovação da medida não somente para o setor coureiro-calçadista, mas para todos os 17 setores econômicos hoje contemplados.

Além da Abicalçados, participaram do encontro com a ministra Flávia Arruda representantes da ABIT, ABIMAQ, CBIC, ABPA, ABT, CNT, entre outros.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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