A partir os moradores de Novo Hamburgo não precisam mais deslocar-se até a prefeitura municipal para atendimentos relacionados à Diretoria de Desenvolvimento Urbano (DDU). Assim, os serviços poderão ser facilmente acessados por meio do novo gerenciamento de protocolos digital no sistema atende.net implantado pela Prefeitura. Dessa forma, a cada passo do processo o requerente receberá um e-mail com o status do seu protocolo atualizado.
Por fim, para os processos que necessitam de documentação física para encaminhamento em outros órgãos ou carimbos, ao final, o requerente será notificado para entregar os documentos físicos diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH).
Passo a passo
- Acesse o portal novohamburgo.atende.net
- Faça o cadastro no portal
- Clique no link Abertura de Protocolo
- No campo assunto, clique em SEDUH – Desenvolvimento Urbano
- No campo subassunto selecione o serviço desejado (ver tabela dos serviços disponíveis)
- Você receberá orientações sobre documentação necessária e descreverá o seu pedido
- É só confirmar e enviar
Serviços digitais disponíveis
- 2ª via de Habite-se
- Aferição/Troca de número predial
- Alinhamento para muro
- Análise de anteprojeto arquitetônico
- Alteração de responsável técnico
- Alteração de uso sem acréscimo de área
- Alteração/substituição de projetos arquitetônicos
- Análise prévia de interesse de doação
- Aprovação de desmembramento de lote
- Aprovação de loteamento
- Aprovação de projeto complementar
- Aprovação de projeto de regularização – Lei 3214/2019
- Aprovação de projeto legal de arquitetura – Lei 2946/2016
- Aprovação de projeto legal de arq e licença para construir – Lei 2946/2016
- Autorização para implantação de rede elétrica
- Autorização para transferência de índice construtivo
- Averbação de desmembramento de lote
- Averbação de possuidor
- Averbação de proprietário
- Averbação de proprietário – Arrematação
- Cancelamento de projeto arquitetônico
- Caução de lote/alteração
- Certidão de baixa de prédio
- Certidão de distância de esquina
- Certidão de localização
- Certidão de logradouro
- Certidão especial – Cadig
- Certidão especial – Desenvolvimento Urbano
- Certidão narrativa de lote
- Contestação de laudo de avaliação de imóvel
- Cópia de plantas
- Demarcação de número predial
- Desapropriação de área
- Desmembramento de prédios
- Devolução de taxas – Seduh
- Due diretrizes de código de edificações
- Due diretrizes para atividades permissíveis sob análise – PA
- Due diretrizes urbanísticas do parcelamento do solo
- Due diretrizes urbanísticas do Plano Diretor
- Fiscalização de obra irregular DDU
- Fornecimento de DPD – Detalhe do Plano Diretoria
- Instalação de parklet – Lei 3239/2019
- Laudo de marquises – LM 29/1989
- Licença/Alvará de construção
- Licença para construção de muro
- Licença para demolição de prédio e certidão de baixa de prédio
- Licença para início de loteamento
- Licença para reforma
- Mapa
- Outorga para construir – Compra direta
- Pareceres diversos sobre o Plano Diretor
- Retificação de medidas
- Revisão de cadastro para alvará
- Solicitação de cadastro de imóvel rural
- Substituição de plantas
- Verificação de localização de imóvel em Lomba Grande
- Vistoria de fundações
- Vistoria de loteamento, liberação de cauções, certificação de liberação
- Vistoria para certidão de Habite-se total/parcial
- Vistoria de reforma e/ou troca de uso da edificação