A partir desta segunda-feira, 13, os cidadãos gaúchos voltam a contar com os serviços dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs). Com atividades interrompidas desde o início da pandemia do novo coronavírus, os CRVAs são credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) para a prestação de serviços relativos ao registro de veículos novos e usados.
Segundo a Portaria nº 153, também publicada nesta segunda-feira pelo Detran/RS, os CRVAs têm autorização para funcionar com atendimento agendado de segunda a sexta-feira, por no mínimo duas e no máximo quatro horas, desde que dentro do período entre meio dia e 16 horas. O horário de funcionamento deverá estar divulgado na sede do CRVA e também ser informado ao Detran/RS.
Ainda, de acordo com a autarquia, devem ser priorizados os atendimentos relativos ao registro de veículos de carga, caminhões, carretas, ônibus, veículos pertencentes a órgãos públicos, ligados aos serviços de segurança e saúde públicos e/ou privados, e veículos em primeiro emplacamento adquiridos antes do dia 31 de março. Os serviços aos demais veículos também poderão ser realizados mediante agendamento.
Conforme o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr, a decisão foi tomada pela Direção-Geral do Detran/RS e informada pela Divisão de Registro de Veículos (DRV), por meio do Comunicado nº 44-04-2020.
“A decisão tomada pelo Detran/RS foi acertada porque a essencialidade da prestação dos serviços por parte dos CRVAs é indiscutível e, em regra, urgente, já que se interrompidos, geram reflexos negativos de toda ordem, marcantemente sentidos no período que permaneceram com as portas cerradas”, destaca Schnorr.
As normas de segurança relativas à limpeza, esterilização e distância de segurança também devem ser mantidas, afim de evitar a transmissão e propagação do vírus.