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COP-10

Business

Federação denuncia a invisibilidade do trabalhador da indústria do tabaco

Por Jonathan da Silva 08/02/2024
Por Jonathan da Silva

A Federação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias do Fumo e Afins (Fentifumo) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região (Novo Stifa) apresentaram no encontro promovido pelo embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva, a realidade do trabalhador que atua na indústria do tabaco. A apresentação foi realizada pelo presidente da Fentifumo e Novo Stifa, Gualter Baptista Júnior.

Na busca por respostas sobre o posicionamento do Brasil diante da 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP-10), a representação dos trabalhadores compartilhou a angústia de quem acompanha, de longe, as discussões que têm impacto no cotidiano da atividade. O presidente da Fentifumo e Novo Stifa, Gualter Baptista Júnior, que acompanha o evento mesmo sem ter acesso à plenária e às discussões, usou a palavra para exibir a invisibilidade do trabalhador na conferência. “Hoje aqui eu represento mais de 40 mil trabalhadores, que na maioria das vezes, sequer são citados nestas discussões. Estou falando de 40 mil rostos, 40 mil vidas e 40 mil sonhos, pois nenhum deles prefere receber ajuda do governo do que trabalhar. São pessoas que estão, assim como nós, apreensivas diante do que pode ocorrer nesta conferência”, alerta.

Baptista Júnior criticou também a falta de acesso ao posicionamento do Brasil. Como signatário da COP, o país precisa formalizar uma posição ao evento, que só avança no que se refere a medidas de controle do plantio e consumo do tabaco com o consenso dos 183 países participantes. “Estamos aqui em busca de respostas, para que quando retornarmos ao Brasil possamos olhar na cara dos nossos representados para dizer a verdade”, pontua.

Batista ressaltou ainda o respeito que se dá, por parte da indústria aos trabalhadores, tanto na cidade quanto no meio rural. “Estamos falando de uma cadeia produtiva que não coleciona maus exemplos como trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão. Isso não ocorre no tabaco porque há seriedade e tradição nesta atividade secular”, defende.

Sem a devida resposta por parte da representação brasileira na COP-10, Baptista Júnior confirmou que irá continuar até o fim da conferência, no próximo sábado (10), acompanhando mesmo que de maneira remota os desdobramentos do evento. “É por todos estes trabalhadores, que não querem perder seus empregos e ir para as filas do auxílio que estamos aqui. E para eles temos a obrigação de dar respostas precisas acerca de tudo que pode, de certa forma, interferir em seus empregos”, complementa.

Foto: Rodrigo Nascimento/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
08/02/2024 0 Comentários 399 Visualizações
Política

CONICQ é questionada em mesa redonda na Câmara dos Deputados

Por Marina Klein Telles 26/10/2023
Por Marina Klein Telles

A Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (CONICQ) foi alvo de questionamentos em mesa redonda promovida na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com a participação de deputados, de entidades ligadas à cadeia produtiva do tabaco, de lideranças empresariais e de representantes do governo federal, o encontro foi realizado no formato híbrido nesta quinta-feira, 26 de outubro.

Entre as críticas feitas à Comissão, liderada por Vera Luiza da Costa e Silva, estão a falta de publicação do calendário de reuniões e dos documentos em debate; o fato de que os produtores, maiores afetados, não poderem participar dos encontros; a falta de publicação das atas e das deliberações. Entre 20 e 25 de novembro, o Brasil participará da 10ª Conferência das Partes (COP 10), da CQCT, que este ano será realizada no Panamá.

Questionada sobre próximos encontros e sobre a transparência nas deliberações da CONICQ que podem afetar milhares de famílias produtoras do País, Vera se restringiu a comentar que as posições da delegação brasileira são discutidas internamente e têm caráter restrito. Ainda de acordo com ela, posições e negociação do governo brasileiro são de domínio restrito até que sejam negociadas. “A CONICQ não tem caráter deliberativo, nada será decidido sem o consentimento do presidente da República”, frisou.

Segundo ela, a produção de tabaco não será abordada na COP 10 e essa questão não faz parte do tratado. “Não há menção a nenhuma ação que impacte diretamente a cadeia produtiva”. Ao mesmo, tempo, ela afirma que “a demanda mundial pelo tabaco está caindo progressivamente. Estamos aqui para fazer com que essa transição seja a menos dolorosa possível a médio e longo prazo”, disse.

Sobre a possibilidade de participação na Conferência, Vera foi enfática. “Temos tido uma política muito rigorosa de não permitir a entrada nas COPs de pessoas que não sejam credenciadas e que tenham conflito de interesse. O secretariado, sediado na OMS, tem a possibilidade de negar a participação, por ter algum tipo de relação pública com a indústria”, comentou. Em edições anteriores, foram expulsos da conferência parlamentares, representantes de entidades ligadas aos produtores e até jornalistas que foram fazer a cobertura do evento.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/10/2023 0 Comentários 375 Visualizações
Política

Ministro da Agricultura garante a deputados do RS que apoiará setor do tabaco na COP-10

Por Marcel Vogt 23/10/2023
Por Marcel Vogt

Em uma reunião com deputados estaduais e federais gaúchos em Brasília, na quarta-feira (18), o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), afirmou aos parlamentares que terá uma voz ativa em defesa do plantio, do comércio e da indústria da cadeia produtiva do tabaco durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10). Diferentemente de edições anteriores, o Ministro assegurou que a pasta não adotará uma posição de neutralidade, mas sim uma postura ativa em defesa do plantio, comércio e indústria da cadeia produtiva do tabaco.

Na reunião, Fávaro também enfatizou seu compromisso em garantir a proteção integral à agricultura, cultura, indústria e comércio, inclusive defendendo a regulamentação do tabaco aquecido e do cigarro eletrônico. Além disso, o Ministro explicou que oficiará o Ministério da Saúde, a CONIC e outros ministérios, para garantir que o Brasil não adote uma posição contrária na COP-10 e, no mínimo, permaneça neutro. “Mas eu serei uma voz ativa do setor”, garantiu Fávaro.

Na avaliação do deputado estadual Marcus Vinícius (PP), que liderou a subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e o acompanhamento da COP-10 na Assembleia Legislativa do RS, os encaminhamentos foram oportunos. “Tínhamos um receio do posicionamento do governo federal, que inclusive já havia veiculado campanhas categorizando ‘plante comida e não tabaco’, desvalorizando o produtor e essa cadeia produtiva secular, honesta e rentável. É fundamental sabermos que o Ministro se posicionará dessa forma”, avalia.

Durante a reunião, Marcus Vinícius também entregou o relatório produzido pelo parlamento gaúcho sobre o setor produtivo. O deputado explicou que o grupo de trabalho percorreu os municípios gaúchos ouvindo produtores, entidades e lideranças. “É um retrato de como o setor se encontra. E esse setor precisa e quer ter voz na COP-10”, disse Marcus Vinícius.

Ministro assegura que deputados terão acesso ao evento

De forma inédita, Fávaro garantiu aos deputados que também oficiará o Ministro das Relações Institucionais do Brasil, Alexandre Padilha (PT), e também o responsável pelo Itamaraty, para que garanta o acesso da delegação brasileira ao evento. A delegação, de acordo com Fávaro, não seria apenas dos representantes do governo federal, mas sim da garantia da participação de parlamentares e representantes do setor. O Ministro, no entanto, solicitou que a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do RS forneçam à pasta uma relação de nomes de deputados que manifestam interesse em representar a comitiva.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/10/2023 0 Comentários 318 Visualizações
Política

Parecer em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco é aprovado por unanimidade

Por Marina Klein Telles 29/09/2023
Por Marina Klein Telles

A Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e Acompanhamento da COP-10, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, teve seu relatório final aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura na quinta-feira, dia 28. Após uma série de reuniões realizadas em seis municípios gaúchos ao longo dos últimos três meses, o grupo elaborou um documento que será encaminhado ao Governo Federal, no qual são apresentadas preocupações e demandas essenciais para o setor.

O primeiro dos nove pontos do relatório propõe a criação de um grupo de trabalho, incluindo representantes de agricultores, empresas, governos estaduais e municipais. Este grupo teria como objetivo colaborar na elaboração da declaração brasileira a ser apresentada na Conferência das Partes (COP 10), programada para novembro no Panamá. O coordenador e relator da subcomissão, deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), enfatizou o comprometimento intenso com a escuta atenta das vozes do setor durante as reuniões. “Como sempre reforçamos, é essencial ouvir aqueles que historicamente não tiveram oportunidade de se manifestar na COP”, ressaltou.

O parlamentar destacou que “a COP não é um ambiente democrático. É criada por ONGs antitabagistas e países que não produzem tabaco, os quais condenam as atividades agrícolas das regiões produtoras”. De acordo com o deputado, a fumicultura é a atividade agrícola secular que mais sofre com a ideologização do campo. “São famílias, empregos, renda e futuro. Trata-se da liberdade de produzir, trabalhar e prosperar no campo”, categorizou.

O grupo de trabalho realizou reuniões nos municípios de Santa Cruz do Sul, Camaquã, Venâncio Aires, Rio Pardo, Candelária e Arroio do Tigre. Marcus Vinícius fez um balanço dos encontros: “Conseguimos reunir agricultores, empresários, suas representações, comércio e políticos na mesma mesa, todos defendendo um setor que gera empregos e renda. Tivemos eventos muito produtivos”, comemorou.

O relatório será agora encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde e Casa Civil. Dentre os encaminhamentos do documento aprovado, destacam-se:

1. Criação de um grupo de trabalho com representantes de agricultores, empresas, governos estaduais e municipais, com o objetivo de participar efetivamente na formação da posição brasileira na COP-10.

2. Garantia de que governos e organismos públicos e privados cumpram os termos da declaração interpretativa da Convenção-Quadro para não prejudicar o livre comércio e a cadeia produtiva.

3. Recusa de adoção de posturas prejudiciais ou proibitivas aos produtores e ao comércio de produtos lícitos de tabaco por parte dos organismos do governo.

4. Evitar a implementação de novos impostos e tributos que aumentem a carga sobre a cadeia produtiva durante debates sobre reforma tributária.

5. Implementação rigorosa de ações de fiscalização e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e falsificação de produtos do setor do tabaco.

6. Adoção regulamentada de novas tecnologias, como tabaco aquecido e cigarro eletrônico com nicotina de tabaco, para preservar a cadeia produtiva.

7. Retirada de campanhas governamentais que façam alegações infundadas sobre crimes ambientais e ocupação inadequada de terras pela fumicultura.

8. Reconhecimento da importância econômica e social do tabaco pelo parlamento estadual por meio da apresentação de um Projeto de Lei.

9. Mobilização e participação de agentes estatais e parlamentares em atividades da COP 10 por meio de missões oficiais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/09/2023 0 Comentários 302 Visualizações

Edição 295 | Mai 2025

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