O Governo do Estado oficializou um convênio que transforma os consórcios públicos em prestadores diretos de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) nesta quinta-feira (2), em Garibaldi. A medida prevê acesso gratuito da população a exames e atendimentos de média e alta complexidade, como tomografias, ressonâncias magnéticas, ecografias, cintilografias, endoscopias e colonoscopias. O acordo assegura repasses de R$ 6 milhões em 2025 e R$ 25 milhões para 2026, destinados aos consórcios intermunicipais de saúde do estado.
Até então, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e os demais consórcios atuavam apenas por meio das prefeituras, mas agora passam a integrar oficialmente a estrutura do SUS. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, destacou a relevância da mudança. “É um avanço histórico, que assegura agilidade, transparência e eficiência na prestação de serviços de saúde, garantindo à população um novo canal de acesso aos atendimentos especializados”, afirmou Arita.
Fortalecimento institucional
O presidente do Cisvale, Gilson Becker, avaliou que o convênio simboliza uma nova fase. “A conquista projeta uma nova fase para os consórcios, que passam a atuar como prestadores diretos, ampliando o alcance e garantindo maior segurança de atendimento às comunidades”, enfatizou Becker. O dirigente ressaltou ainda que, até então, grande parte da estrutura de atendimento era sustentada com recursos próprios dos municípios, e que o estado passa agora a assumir efetivamente esse compromisso.
Mobilização dos consórcios
A assinatura foi resultado de mais de dois anos de articulação entre consórcios públicos do Estado, liderada pelo Cisvale, para que a Secretaria da Saúde formatasse a portaria que instituiu a mudança. A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, apontou a importância do trabalho conjunto. “Entendemos que é por meio da união de esforços que conseguimos construir esta portaria, fazendo com que a secretaria de saúde do estado reconhecesse a importância dos consórcios. A partir de agora, o papel regional do Cisvale e dos demais consórcios públicos será ampliado junto às populações dos municípios que integram estes grupos”, afirmou Léa.
Expansão e abrangência
O programa foi oficializado pela Portaria nº 1033/2025 da Secretaria da Saúde. Com a entrada do município de Butiá, o Cisvale passa a atender 18 municípios do Vale do Rio Pardo e da Região Carbonífera, contemplando mais de 400 mil habitantes. A decisão, segundo o governo estadual, reforça a sustentabilidade do modelo e amplia as oportunidades de expansão, consolidando os consórcios como referência em gestão compartilhada e prestação de serviços especializados.
