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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cidades

Prefeitura de Capão da Canoa promove 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Por Felipe Schwartzhaupt 23/03/2023
Por Felipe Schwartzhaupt

A Prefeitura de Capão da Canoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, na última quarta-feira (22), na Casa de Cultura Erico Verissimo. O evento contou com palestras, informações e demais esclarecimentos sobre a campanha de erradicação do trabalho e exploração sexual infantil, que está em andamento no município.

Formaram a mesa de autoridades da conferência, o Prefeito em Exercício, Ademar Duarte, a Secretária de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Almeí Ceconello dos Reis, o Presidente do COMDICA, Everson Michel, o vereador Ariosto Júnior, o Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Mateus Stoquetti de Abreu, e a Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Capão da Canoa, Adria Josiane Müller Gonçalves Atz.

A conferência foi aberta ao público e contou com a participação de entidades, comunidade, Conselho Tutelar, e das Secretarias Municipais de Educação, Obras e Saneamento, Saúde e Assistência e Inclusão Social.

Foto: Adriano Lima /Divulgação | Fonte: Assessoria
23/03/2023 0 Comentários 566 Visualizações
Cidades

Conferência em Montenegro debate direitos da criança e do adolescente na pandemia

Por Amanda Krohn 08/12/2022
Por Amanda Krohn

O Espaço Braskem, na Estação da Cultura, recebe durante toda esta quinta-feira (08) os trabalhos da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montenegro. O evento, que aborda a situação dos direitos humanos deste público em tempos de pandemia da Covid-19, é organizado pela Prefeitura de Montenegro e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcrad).

A programação reúne lideranças e representantes de entidades e órgãos que vivem diariamente a realidade do combate à violência infantil e da promoção da garantia dos direitos de crianças e jovens. Serão debatidos as violações, as vulnerabilidades e as ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. No final do evento, serão escolhidos os temas encaminhados para a Conferência Estadual, além da eleição dos delegados.

A programação da manhã contou com uma palestra da doutoranda em Educação pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Caroline Couto, e com um painel da rede de proteção. Na ocasião, lideranças de vários setores como saúde, educação e assistência social expuseram dados, ações e dificuldades das áreas relacionadas ao tema. Durante a tarde, haverá discussão dos eixos temáticos em grupos, de onde sairão as propostas municipal e estadual para a Conferência Estadual.
Por parte do poder público, participam da organização as secretarias de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD), Educação e Cultura (SMEC) e Saúde (SMS). Representando a Administração, a secretária municipal de Educação e Cultura, Ciglia da Silveira, enfatizou a relevância do Comcrad, não só para crianças e adolescentes, mas para as famílias, comunidades e até mesmo escolas. “Precisamos fazer um diagnóstico da realidade para sabermos os pontos mais urgentes onde temos de atuar”, destacou.

De acordo com a assistente social do Setor de Alta Complexidade na Assistência Social do município, Angélica Nascimento Kochenborger, que auxilia na organização do evento junto com o psicólogo Mauro Henrique Frankowiak Martins, a pandemia trouxe muitos problemas à tona. “Precisamos debater políticas públicas e a atuação dos órgãos de defesa para atender crianças e adolescentes”, enfatiza Angélica. As Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente são importantes instrumentos de mobilização, identificação e discussão dos problemas e deficiências existentes na estrutura de atendimento à criança e ao adolescente em âmbito municipal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/12/2022 0 Comentários 489 Visualizações
Cidades

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dois Irmãos inicia campanha de doação de imposto de renda

Por Stephany Foscarini 09/03/2022
Por Stephany Foscarini

As pessoas físicas podem ajudar entidades de Dois Irmãos, através de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo Municipal do Idoso, deduzindo até 3% do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) devido na declaração (modelo completo) ou 6% de doação durante o ano calendário. A doação não terá nenhum custo para o contribuinte e ainda poderá escolher para onde esse recurso será aplicado.

Saiba mais

Passo a passo para a doação de parte do seu imposto de renda para entidades que atendem Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ou Fundo Municipal do Idoso.

  • Procedimentos extremamente simples;
  • Somente para quem faz declaração de imposto de renda completa.

São duas formas de doar

  • Doação durante o ano calendário – Até 6% do imposto;
  • Doação na declaração do imposto de renda – Até 3% do imposto retido/descontado/pago/calculado.

Como doar no programa?

  1. No programa do imposto de renda, clique em resumo da declaração e depois em doação diretamente na declaração – ECA;
  2. Novo;
  3. Escolha o Estado do RS e o Município de Dois Irmãos;
  4. Entre na opção imprimir e clique em DARF — doações diretamente na declaração — ECA para gerar a DARF da sua doação.

Vantagens de quem doa

  1. O seu imposto fica aqui, em entidades que você conhece, sem se perder no caminho, portanto: você define onde seu imposto será utilizado;
  2. Consciência da responsabilidade social como cidadão.

Quem ganha com a sua doação?

Todas as entidades, instituições e organizações não-governamentais do município que trabalham com crianças e adolescentes e idoso serão beneficiadas com a doação. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (51) 3564-8819.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/03/2022 0 Comentários 458 Visualizações

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