Lembrado como o Mês Mundial da Doença de Alzheimer, setembro começou trazendo boas perspectivas no sentido de aumentar a conscientização sobre a demência e diminuir o estigma ainda associado a essa condição. A partir de uma iniciativa do médico geriatra Leandro Minozzo, professor do curso de Medicina da Universidade Feevale, estão sendo discutidas, em âmbito municipal, estadual e nacional, políticas públicas para o enfrentamento da doença.
Ao atender pacientes com Alzheimer e suas famílias, Minozzo percebeu, ao longo dos anos, a falta de uma articulação pública para dar conta de tantos problemas. “Hoje, no Brasil, temos uma dificuldade muito grande em fazer o diagnóstico de demência e de Alzheimer. A estimativa é que o país tenha 700 mil pessoas com demência, que sequer tiveram diagnóstico da doença”, afirma.
O livro mais recente de Minozzo – Como enfrentar o Alzheimer e outras demências – a necessidade urgente de construção de políticas públicas no Brasil – traz à tona o assunto. A obra mostra o que está sendo feito internacionalmente, como o plano global da Organização Mundial de Saúde (OMS), que dá rumos para a construção de políticas para Alzheimer, e também aborda temas como o Sistema Único de Saúde (SUS) e os recursos que podem ser aproveitados para tal fim.
Em 2018, quando o livro começou a ser escrito, Minozzo procurou políticos, para que eles apresentassem projetos de lei, visando à construção de um plano nacional de enfrentamento da doença, para que, assim, a realidade das pessoas com Alzheimer pudesse ser transformada. Nos últimos dias, um projeto de lei foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado deu parecer favorável a uma proposta e, no Senado, também houve a apresentação de um projeto.
Minozzo diz que é com alegria que vê o conhecimento acadêmico se materializar, ainda mais no mês em que se busca, por meio de um movimento mundial, aumentar a conscientização sobre a demência e o Alzheimer, diminuindo o estigma ainda associado a essa condição. “É possível que tenhamos políticas públicas e isso me deixa muito feliz e esperançoso de que as pessoas consigam, nos próximos anos, ter um tratamento mais digno”, destaca. A partir de sua iniciativa, estão em tramitação os seguintes projetos de lei.
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
O Legislativo hamburguense aprovou, no dia 31 de agosto, projeto de lei que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. De autoria do vereador Enio Brizola, o projeto ainda será submetido a uma segunda votação. “É uma lei que não vai envolver custos, somente esforços na unificação das ações, com transversalidade por meio de encontros dos profissionais e de monitoramento na rede pública de saúde”, diz o vereador.
Assembleia Legislativa
Está tramitando um projeto de lei de autoria do deputado Issur Koch, que institui, no Rio Grande do Sul, a política de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. No dia 22 de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deu parecer favorável à proposta. “Essa enfermidade precisa de uma atenção especial do poder público por atingir não apenas o paciente, mas a família como um todo. O Rio Grande do Sul, em virtude de sua qualidade de vida e da elevada faixa etária, apresenta uma das mais altas incidências da doença”, afirma o deputado, acrescentando que a proposição é para que haja uma política com legislação efetiva e, principalmente, capaz de atuar na busca por ações e soluções para esses pacientes e familiares.
Senado Federal
O senador Paulo Paim apresentou projeto de lei que cria a política nacional de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. O texto determina que o Ministério da Saúde desenvolva campanhas de orientação e conscientização e também prevê apoio do SUS à pesquisa e ao desenvolvimento de tratamento e medicamentos para essas doenças. “Entidades internacionais apontam que, em 2030, a prevalência na população total aumentará cerca de 50% nos países de renda alta, e cerca de 80% nos países de renda baixa e média. Até 2050, se nenhum novo tratamento tiver sucesso em retardar essa evolução, mais de 130 milhões poderão sofrer de alguma forma de demência e entre 60% e 70% desses pacientes terão Alzheimer”, alerta o senador.
