O 15º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões terá início nesta quinta-feira, 29 de maio, em Bento Gonçalves, reunindo mais de mil participantes entre profissionais do direito, psicologia, serviço social, psiquiatria e estudantes de todo o Brasil. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS) e será realizado no Dall’Onder Grande Hotel até a sexta-feira, dia 30.
De acordo com a organização, o congresso tem como objetivo discutir os desafios e as transformações no campo do direito de família e sucessões, além de fortalecer o turismo de negócios na cidade. A programação reúne mais de 30 palestrantes de referência nacional, como a advogada Giselda Hironaka, a desembargadora Glaucia Dipp Dreher, a advogada Maria Berenice Dias, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, entre outros.
O presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa, explica que a mudança do congresso de Gramado para Bento Gonçalves tem relação com a proposta de integração com a cultura local e o fortalecimento do turismo de eventos. “A cidade tem uma forte conexão com a proposta de experiência que queremos para o congresso: conteúdo de alto nível com acolhimento e identidade cultural”, afirma o dirigente do instituto.
O evento também conta com parcerias de vinícolas e hotéis, que oferecem experiências exclusivas aos participantes.
Programação
Quinta-feira, 29 de maio
- 10h – Credenciamento
- 14h – Sessão solene de abertura
- 14h30min – Conferência de abertura
• A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões – Giselda Hironaka - 15h15min – Painel 1
• O direito de família do futuro – Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)
• Planejamento coparental – Maria Berenice Dias (Vice-presidente do IBDFAM)
• Multiparentalidade e suas implicações na prática jurídica – Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora do TJRS) - 16h30min – Painel 2
• Pessoa idosa na família contemporânea – Maria Luiza Póvoa Cruz (Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM)
• Famílias negras: entre a raça e a classe nos juízos familiaristas – Gabriella Andréa Pereira (Advogada – MG)
• Quando a dor é passível de reconhecimento: o direito ao luto animal na perspectiva da família multiespécie – Fernanda Furlan Giotti (Apresentação de trabalho científico)
• Produção antecipada de provas – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS) - 17h50min – Painel 3
• Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e Soluções Jurídicas Inovadoras do IBDFAM-RS - 18h – Intervalo e sessão de autógrafos
- 18h40min – Painel 4
• Partilha de bem imóvel objeto de alienação fiduciária – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado – PB)
• Indenização por uso exclusivo de bem comum – Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador do TJRS)
• Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens – Carlos Pianovski (Presidente do IBDFAM-PR) - 20h – Painel 5
• Do nascimento à descoberta do autismo – Marcos Petry (Escritor) e Arlete Boing Petry (Educadora) - 21h – Encerramento
Sexta-feira, 30 de maio
- 9h – Mesas redondas
• Planejamento sucessório – Helena Sanseverino Dillenburg (Coordenadora da Comissão de Sucessões do IBDFAM-RS) e Graziela Rigo Ferrari (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
Debatedora: Mariane Contursi (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
• Partilha de bens – Bráulio Pinto e Roger Bertolo (Membros da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
Debatedor: Pedro Verdi (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) - 10h15min – Mesas redondas
• Livre planejamento familiar e as inseminações artificiais e caseiras – Delma Silveira Ibias (Vice-presidente do IBDFAM-RS) e Cecília Barros (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
Debatedor: Ernesto Silveira Neto (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
• Parentalidades atípicas – Janaína Fontanive (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Carlos Lamas (Presidente do núcleo da Costa Doce do IBDFAM-RS)
Debatedor: Rogério Brochado (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) - 11h30min – Encerramento das mesas redondas
- 13h30min – Apresentação de pôsteres
- 14h – Painel 6
• Decisões parciais no inventário sucessório – Rodrigo Mazzei (Advogado – ES)
• Sucessão hereditária com bens situados no exterior – Ana Luisa Nevares (Advogada – RJ)
• Autonomia privada no direito sucessório: a disposição patrimonial entre cônjuges e conviventes e a proposta de reforma do Código Civil – Andressa Talon, Cristiane Bastos Scorsato Nuncio e Elizangela Kaminiski (Apresentação de trabalho científico)
• Reforma Tributária x Holdings: Desafios e Oportunidades para Estruturas Patrimoniais e Sucessórias – Mariana Arteiro (Advogada – SP) - 15h30min – Painel 7
• Abandono afetivo e a perda da herança – Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada – SP)
• Atuação do Ministério Público nas serventias extrajudiciais – Luciano Brasil (Promotor de Justiça e Presidente da FMP)
• A prática das inovações da Resolução 571 do CNJ nos tabelionatos de notas – Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã – RS) - 16h45min – Painel 8
• Perspectiva de gênero no direito de família – Eduardo Augusto Salomão Cambi (Desembargador do TJPR)
• Violência patrimonial: estratégias de prevenção e combate – Isabella Paranaguá (Advogada – PI) - 17h40min – Intervalo
- 18h20min – Painel 9
• Transtornos comportamentais na infância – Thiago Rocha (Psiquiatra da infância e adolescência)
• Inteligência artificial e o direito de família e sucessões – Bruno Zampier (Delegado da Polícia Federal)
• Direito real de habitação: entre a proteção constitucional à moradia e a função social da herança – Karolainy do Nascimento Coelho e Lara Andrade Di Bernardes (Apresentação de trabalho científico)
• Prática da mediação e da advocacia colaborativa – Olivia Furst (Mediadora e Advogada colaborativa) - 19h30min – Conferência de encerramento
• Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar – Geni Nuñez (Psicóloga e escritora) - 20h30min – Encerramento
22h – Festa de encerramento (por adesão)
Serviço
- O quê: 15º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
- Quando: Quinta-feira, 29 de maio, e sexta-feira, 30 de maio
- Onde: Dall’Onder Grande Hotel – Bento Gonçalves (R. Herny Hugo Dreher, 197 – Planalto)
- Quanto: Evento pago – detalhes no site do IBDFAM-RS
