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Cidades

Secretária de Saúde de São José do Hortêncio participa de congresso em Gramado

Por Jonathan da Silva 13/08/2025
Por Jonathan da Silva

A secretária de Saúde de São José do Hortêncio, Verônica Engeroff Koch, representou o município no 34º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), realizado em Gramado entre os dias 6 e 8 de agosto. O evento reuniu mais de 2 mil participantes, entre gestores, profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores, estudantes e autoridades, com atividades voltadas à troca de experiências e ao debate sobre os rumos da saúde pública no estado.

A programação do congresso contou com painéis técnicos, oficinas temáticas, rodas de conversa, atrações culturais e a tradicional “Mostra Teu SUS RS” — espaço para apresentação de práticas bem-sucedidas desenvolvidas nos municípios gaúchos.

Com o tema “SUS que Cuida, Gestão que Reconstrói: Novos Caminhos para um Rio Grande que Refloresce”, o evento também deu destaque para o papel da gestão local na reconstrução das políticas públicas de saúde, especialmente diante de períodos de adversidade.

Troca de experiências

Para a secretária hortenciense, o encontro possibilitou aprofundar conhecimentos, estabelecer parcerias e identificar iniciativas que podem ser aplicadas no município. “Participar de um evento como este nos inspira e nos dá ferramentas para seguir trabalhando com planejamento, coragem e foco no cuidado integral das pessoas”, afirmou Verônica.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/08/2025 0 Comentários 57 Visualizações
ThreadsBluesky
Saúde

Congresso em Gramado discute reconstrução da saúde pública no pós-enchente

Por Jonathan da Silva 06/08/2025
Por Jonathan da Silva

De 6 a 8 de agosto, a ExpoGramado, em Gramado, recebe o 34º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS). O evento vai reunir mais de 2 mil participantes, entre gestores, profissionais da saúde, pesquisadores e representantes de instituições, para debater caminhos para a reconstrução do sistema público de saúde após as enchentes de 2024. O tema deste ano é “SUS que Cuida, Gestão que Reconstrói: Novos Caminhos para um Rio Grande que Refloresce!”.

Segundo levantamento do Cosems/RS, as enchentes afetaram 436 unidades de atenção primária à saúde, 129 serviços de média e alta complexidade e 32 sedes administrativas em diferentes municípios do estado. Durante o Congresso, será feita uma homenagem às cidades atingidas, reconhecendo o empenho dos profissionais e das gestões municipais na manutenção do atendimento à população durante a crise climática.

Pautas e debates

A programação prevê discussões sobre reorganização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), estratégias de resposta às emergências climáticas, financiamento da saúde, inovações na gestão pública e práticas centradas no cuidado humano. O Presidente do Cosems/RS, Régis Fonseca, afirma que esta edição é um marco para o setor. “Depois de tudo o que vivemos no último ano, este encontro representa muito mais do que uma programação técnica: ele simboliza a força de um sistema que resistiu, de uma gestão que não parou, e de um povo que segue acreditando na saúde pública como direito de todos”, destacou Fonseca.

Campanha por mais recursos

O Congresso reforçará a campanha “12% para cuidar de ti”, que defende a destinação mínima de 12% da receita do estado do RS ao Sistema Único de Saúde, como previsto na Constituição. A iniciativa busca garantir e ampliar o atendimento à população gaúcha.

Prêmio Flor de Lótus

A edição especial do Prêmio Flor de Lótus trará relatos de experiências de profissionais de saúde durante e após as enchentes. As apresentações acontecem no dia 6, das 13h30min às 17h, na Sala Gerânio da ExpoGramado, reunindo histórias de acolhimento, apoio psicológico, vacinação em abrigos e projetos de cuidado mental em diferentes municípios.

Serviço

  • O quê: 34º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS)
  • Quando: 6 a 8 de agosto, com abertura às 18h do dia 6
  • Onde: ExpoGramado – Gramado
  • Quanto: Evento voltado a secretários(as) municipais de saúde, assessores, técnicos de gestão e profissionais das áreas técnicas e administrativas de saúde; inscrições e detalhes em cosemsrs.org.br
Foto: Cosems-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
06/08/2025 0 Comentários 83 Visualizações
ThreadsBluesky
Saúde

Amrigs participará do 34º Congresso Estadual do Cosems/RS em Gramado

Por Jonathan da Silva 04/08/2025
Por Jonathan da Silva

A Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) confirmou presença no 34º Congresso Estadual do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), que será realizado nos dias 7 e 8 de agosto, na Expogramado, em Gramado. O evento, que reunirá gestores das 497 secretarias municipais de Saúde do estado, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Secretaria Estadual da Saúde, discutirá o tema “SUS que cuida, gestão que reconstrói: novos caminhos para um Rio Grande que refloresce”.

O presidente da Amrigs, Dr. Gerson Junqueira Jr., destacou a importância da participação da entidade no encontro. “A participação da Amrigs no congresso reforça nosso compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas e com o fortalecimento do diálogo entre a Medicina e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o médico.

Espaço de exposição no saguão principal

Durante o evento, a entidade contará com um espaço de exposição no saguão principal, onde apresentará projetos estratégicos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da saúde pública. Entre os destaques estão a Prova AMB/Amrigs, processo seletivo para Programas de Residência Médica, o Prêmio Amrigs de Melhores Práticas na Medicina e o Centro de Simulação e Treinamento, destinado à qualificação e ao desenvolvimento profissional de médicos e profissionais da saúde.

Foto: Marcelo Matusiak/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/08/2025 0 Comentários 93 Visualizações
ThreadsBluesky
Variedades

Primeiro dia de congresso em Bento aborda autismo, famílias negras e luto por animais

Por Jonathan da Silva 30/05/2025
Por Jonathan da Silva

O XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM-RS, iniciou nesta quinta-feira (29), em Bento Gonçalves, com debates sobre temas como multiparentalidade, famílias negras, autismo e luto por animais de estimação. O evento reúne profissionais de diversas áreas e segue até esta sexta-feira, 30 de maio.

A palestra “Do nascimento à descoberta do autismo” abriu os trabalhos do dia, conduzida pelo escritor Marcos Petry e pela educadora Arlete Boing Petry. Os palestrantes compartilharam a trajetória pessoal e familiar no convívio com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo e aproximadamente 2 milhões no Brasil. “A partir do momento que a gente observa a nossa criança, a gente percebe as diferenças. Por isso, a importância da família, de escutar, de estudar, de entender as aprendizagens diversas”, afirmou Arlete. “O desafio é dar a mão para um ser humano neurodivergente que, por vezes, foi negligenciado. Quanto mais apoio pudermos ser para essas pessoas, mais potencial delas estaremos incentivando”, complementou Petry.

Raça, classe e famílias negras

A advogada Gabriella Andréa Pereira conduziu uma palestra sobre famílias negras, discutindo como os atravessamentos de raça e classe impactam os processos e decisões no âmbito do direito das famílias.

Multiparentalidade na prática jurídica

A desembargadora Gláucia Dipp Dreher abordou as implicações da multiparentalidade no direito, discutindo como a legislação e a prática jurídica têm se adaptado às configurações familiares contemporâneas.

Luto animal e família multiespécie

A pesquisadora Fernanda Furlan Giotti apresentou um trabalho científico sobre o reconhecimento do luto animal, discutindo a perspectiva da família multiespécie dentro do direito das famílias.

Outros temas

Também foram debatidos temas como produção antecipada de provas, partilha de bens em diferentes contextos familiares e planejamento coparental. O congresso segue até esta sexta-feira, dia 30, com apresentações de trabalhos científicos, sessão de autógrafos e uma festa de encerramento opcional, por adesão.

Foto: César Silvestro/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/05/2025 0 Comentários 286 Visualizações
ThreadsBluesky
Variedades

Congresso do Mercosul em Bento inicia com debate sobre Reforma do Código Civil

Por Jonathan da Silva 30/05/2025
Por Jonathan da Silva

A Reforma do Código Civil brasileiro foi o tema de abertura do XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, iniciado nesta quinta-feira (29) no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), o evento reúne mais de mil participantes de diversas áreas, como direito, psicologia, psiquiatria e serviço social, com programação até esta sexta-feira, 30 de maio.

Na cerimônia de abertura, o presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa, destacou o caráter interdisciplinar e nacional do congresso. “Este é um evento interdisciplinar onde a gente consegue reunir profissionais de carreiras e de lugares distintos, reafirmando o nosso compromisso não apenas acadêmico, mas também político”, afirmou da Rosa. Segundo o dirigente, há participantes de 14 estados brasileiros e do Distrito Federal no evento.

Reforma do Código Civil é tema central

A conferência de abertura foi realizada pela jurista Giselda Hironaka, que abordou a Reforma do Código Civil e os desafios do direito das sucessões diante das mudanças sociais. “A intenção é torná-lo o mais adequado possível para a sociedade atual. A sociedade tem mudado com muito mais rapidez do que antigamente, especialmente com a inteligência artificial”, explicou Hironaka.

Para a organização, o tema expõe o foco central desta edição do congresso: refletir sobre os impactos das novas configurações familiares e das transformações tecnológicas nas legislações civis, especialmente no campo sucessório.

Programação inclui temas atuais e múltiplos olhares

Além da conferência inaugural, o primeiro dia contou com painéis sobre temas diversos, como o direito de família do futuro, multiparentalidade, autismo e partilha de bens. Entre os destaques estiveram o painel “O direito de família do futuro”, com o presidente do IBDFAM nacional, Rodrigo da Cunha Pereira; “Produção antecipada de provas”, com o presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa; e “Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens”, com o presidente do IBDFAM-PR, Carlos Pianovski.

A programação segue na sexta-feira, dia 30, com mesas redondas, painéis e apresentações de trabalhos científicos. Estão previstos debates sobre inteligência artificial no direito de família, sucessão hereditária no exterior, abandono afetivo, violência patrimonial e parentalidades atípicas.

Foto: César Silvestro/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/05/2025 0 Comentários 98 Visualizações
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Variedades

Congresso jurídico do Mercosul começa nesta quinta em Bento Gonçalves

Por Jonathan da Silva 28/05/2025
Por Jonathan da Silva

O 15º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões terá início nesta quinta-feira, 29 de maio, em Bento Gonçalves, reunindo mais de mil participantes entre profissionais do direito, psicologia, serviço social, psiquiatria e estudantes de todo o Brasil. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS) e será realizado no Dall’Onder Grande Hotel até a sexta-feira, dia 30.

De acordo com a organização, o congresso tem como objetivo discutir os desafios e as transformações no campo do direito de família e sucessões, além de fortalecer o turismo de negócios na cidade. A programação reúne mais de 30 palestrantes de referência nacional, como a advogada Giselda Hironaka, a desembargadora Glaucia Dipp Dreher, a advogada Maria Berenice Dias, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, entre outros.

O presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa, explica que a mudança do congresso de Gramado para Bento Gonçalves tem relação com a proposta de integração com a cultura local e o fortalecimento do turismo de eventos. “A cidade tem uma forte conexão com a proposta de experiência que queremos para o congresso: conteúdo de alto nível com acolhimento e identidade cultural”, afirma o dirigente do instituto.

O evento também conta com parcerias de vinícolas e hotéis, que oferecem experiências exclusivas aos participantes.

Programação

Quinta-feira, 29 de maio
  • 10h – Credenciamento
  • 14h – Sessão solene de abertura
  • 14h30min – Conferência de abertura
    • A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões – Giselda Hironaka
  • 15h15min – Painel 1
    • O direito de família do futuro – Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)
    • Planejamento coparental – Maria Berenice Dias (Vice-presidente do IBDFAM)
    • Multiparentalidade e suas implicações na prática jurídica – Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora do TJRS)
  • 16h30min – Painel 2
    • Pessoa idosa na família contemporânea – Maria Luiza Póvoa Cruz (Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM)
    • Famílias negras: entre a raça e a classe nos juízos familiaristas – Gabriella Andréa Pereira (Advogada – MG)
    • Quando a dor é passível de reconhecimento: o direito ao luto animal na perspectiva da família multiespécie – Fernanda Furlan Giotti (Apresentação de trabalho científico)
    • Produção antecipada de provas – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS)
  • 17h50min – Painel 3
    • Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e Soluções Jurídicas Inovadoras do IBDFAM-RS
  • 18h – Intervalo e sessão de autógrafos
  • 18h40min – Painel 4
    • Partilha de bem imóvel objeto de alienação fiduciária – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado – PB)
    • Indenização por uso exclusivo de bem comum – Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador do TJRS)
    • Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens – Carlos Pianovski (Presidente do IBDFAM-PR)
  • 20h – Painel 5
    • Do nascimento à descoberta do autismo – Marcos Petry (Escritor) e Arlete Boing Petry (Educadora)
  • 21h – Encerramento
Sexta-feira, 30 de maio
  • 9h – Mesas redondas
    • Planejamento sucessório – Helena Sanseverino Dillenburg (Coordenadora da Comissão de Sucessões do IBDFAM-RS) e Graziela Rigo Ferrari (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    Debatedora: Mariane Contursi (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    • Partilha de bens – Bráulio Pinto e Roger Bertolo (Membros da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    Debatedor: Pedro Verdi (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
  • 10h15min – Mesas redondas
    • Livre planejamento familiar e as inseminações artificiais e caseiras – Delma Silveira Ibias (Vice-presidente do IBDFAM-RS) e Cecília Barros (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    Debatedor: Ernesto Silveira Neto (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
    • Parentalidades atípicas – Janaína Fontanive (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Carlos Lamas (Presidente do núcleo da Costa Doce do IBDFAM-RS)
    Debatedor: Rogério Brochado (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS)
  • 11h30min – Encerramento das mesas redondas
  • 13h30min – Apresentação de pôsteres
  • 14h – Painel 6
    • Decisões parciais no inventário sucessório – Rodrigo Mazzei (Advogado – ES)
    • Sucessão hereditária com bens situados no exterior – Ana Luisa Nevares (Advogada – RJ)
    • Autonomia privada no direito sucessório: a disposição patrimonial entre cônjuges e conviventes e a proposta de reforma do Código Civil – Andressa Talon, Cristiane Bastos Scorsato Nuncio e Elizangela Kaminiski (Apresentação de trabalho científico)
    • Reforma Tributária x Holdings: Desafios e Oportunidades para Estruturas Patrimoniais e Sucessórias – Mariana Arteiro (Advogada – SP)
  • 15h30min – Painel 7
    • Abandono afetivo e a perda da herança – Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada – SP)
    • Atuação do Ministério Público nas serventias extrajudiciais – Luciano Brasil (Promotor de Justiça e Presidente da FMP)
    • A prática das inovações da Resolução 571 do CNJ nos tabelionatos de notas – Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã – RS)
  • 16h45min – Painel 8
    • Perspectiva de gênero no direito de família – Eduardo Augusto Salomão Cambi (Desembargador do TJPR)
    • Violência patrimonial: estratégias de prevenção e combate – Isabella Paranaguá (Advogada – PI)
  • 17h40min – Intervalo
  • 18h20min – Painel 9
    • Transtornos comportamentais na infância – Thiago Rocha (Psiquiatra da infância e adolescência)
    • Inteligência artificial e o direito de família e sucessões – Bruno Zampier (Delegado da Polícia Federal)
    • Direito real de habitação: entre a proteção constitucional à moradia e a função social da herança – Karolainy do Nascimento Coelho e Lara Andrade Di Bernardes (Apresentação de trabalho científico)
    • Prática da mediação e da advocacia colaborativa – Olivia Furst (Mediadora e Advogada colaborativa)
  • 19h30min – Conferência de encerramento
    • Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar – Geni Nuñez (Psicóloga e escritora)
  • 20h30min – Encerramento
    22h – Festa de encerramento (por adesão)

Serviço

  • O quê: 15º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
  • Quando: Quinta-feira, 29 de maio, e sexta-feira, 30 de maio
  • Onde: Dall’Onder Grande Hotel – Bento Gonçalves (R. Herny Hugo Dreher, 197 – Planalto)
  • Quanto: Evento pago – detalhes no site do IBDFAM-RS
Foto: Rafael Cavalli/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2025 0 Comentários 113 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

Vice-prefeito de São José do Hortêncio busca recursos em Brasília

Por Jonathan da Silva 21/03/2025
Por Jonathan da Silva

O vice-prefeito de São José do Hortêncio, José Maurício Heck, esteve em Brasília nesta semana para articular a captação de recursos destinados à infraestrutura e aos serviços do município. Durante a visita, o representante do executivo municipal participou de reuniões em três ministérios e esteve nos gabinetes de três senadores e 21 deputados federais do Rio Grande do Sul.

Entre as iniciativas cadastradas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão a aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde, a construção de um parque esportivo no Campestre, a criação de uma escola de educação infantil e a compra de um ônibus escolar. Os projetos aguardam a liberação de recursos por parte do Governo Federal.

Articulação para emendas parlamentares

Além do PAC, o vice-prefeito buscou apoio da bancada gaúcha para viabilizar recursos por meio de emendas parlamentares. As solicitações incluem investimentos na pavimentação de ruas, no custeio da saúde e na ampliação da estrutura do Ginásio Clóvis Luiz Schaeffer. “Esse trabalho de articulação é fundamental para garantir investimentos que impactem diretamente na qualidade de vida da nossa comunidade. São conquistas que exigem tempo, mas que farão a diferença no futuro do município”, afirmou Heck.

Reuniões com parlamentares

No Senado Federal, José Maurício Heck visitou os gabinetes dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos), Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT). Na Câmara dos Deputados, reuniu-se com Ronaldo Nogueira (Republicanos), Luciano Zucco (PL), Marcel van Hattem (Novo), Maurício Marcon (Podemos), Covatti Filho (PP), Bibo Nunes (PL), Luiz Carlos Busato (União), Giovani Cherini (PL), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB), Alceu Moreira (MDB), Pompeo de Mattos (PDT), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD), Pedro Westphalen (PP), Afonso Motta (PDT), Afonso Hamm (PP), Franciane Bayer (Republicanos), Ubiratan Sanderson (PL), Marcelo Moraes (PL), Daniel Trzeciak (PSDB) e Osmar Terra (MDB).

Foto: PMSJH/Divulgação | Fonte: Assessoria
21/03/2025 0 Comentários 144 Visualizações
ThreadsBluesky
Variedades

ABRH-RS abre inscrições para o CongregaRH 2025

Por Jonathan da Silva 12/02/2025
Por Jonathan da Silva

A Associação Brasileira de Recursos Humanos seccional Rio Grande do Sul (ABRH-RS) abriu as inscrições para o CongregaRH de 2025, que será realizado entre os dias 17 e 19 de setembro no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre. O lote promocional de ingressos já está disponível no site da entidade.

O congresso contará com palestras ministradas por profissionais da área, além da Feira de Negócios, que reunirá dezenas de expositores. O evento também oferecerá um espaço de coworking, área de convivência e uma arena com talks voltados à inovação e gestão de pessoas.

Inscrições e valores

Os ingressos para os três dias do evento podem ser adquiridos pelo site da ABRH-RS, onde também estão disponíveis informações sobre valores e programação. O link para inscrição é abrhrs.org.br/congregarh.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/02/2025 0 Comentários 296 Visualizações
ThreadsBluesky
Variedades

Congresso de fotografia e vídeo é encerrado em Nova Petrópolis após 42 palestras

Por Jonathan da Silva 14/11/2024
Por Jonathan da Silva

O Photo In Rio Serra Gaúcha, considerado o maior congresso de fotografia e vídeo de 2024, foi realizado em Nova Petrópolis e encerrou na quinta-feira passada (7). Durante o evento, foram oferecidas 42 palestras com profissionais de fotografia e vídeo do Brasil e do exterior, além de oficinas práticas, uma feira de negócios e oportunidades de networking para os participantes.

O idealizador do congresso, Márcio Sheeny, afirmou que a edição na Serra Gaúcha foi a maior já organizada pelo evento, destacando a infraestrutura local como fator essencial para viabilizar a presença dos 42 palestrantes. Sheeny anunciou que a próxima edição no Rio Grande do Sul ocorrerá nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2025, enquanto a edição no Rio de Janeiro será realizada de 1 a 3 de julho. Ingressos para o evento no Rio já estão disponíveis online.  “Já realizamos o evento no Rio de Janeiro desde 2019, mas foi aqui, pela infraestrutura que o local oferece, que conseguimos organizar um evento dessa magnitude com 42 nomes de peso do mundo da fotografia e do vídeo”, afirmou o idealizador.

A fotógrafa Jucéli Konflanz Sehnen, especializada em fotografia de recém-nascidos, elogiou o congresso, afirmando que a experiência prática apresentada por muitos palestrantes foi enriquecedora. “Saí com a cabeça a mil com tantas informações e insights”, comentou Jucéli.

O evento incluiu também uma exposição de 33 fotos de Sheeny, que celebram seus 20 anos de carreira. Especializado em Destination Wedding e Destination Trash the Dress, Sheeny expôs imagens feitas em vários países, incluindo Brasil, Emirados Árabes Unidos, França, Grécia, Irlanda, e México.

Foto: Márcio e Fernanda Sheeny/Divulgação | Fonte: Assessoria
14/11/2024 1 Comentário 198 Visualizações
ThreadsBluesky
Política

CDL Santa Cruz se posiciona contra proposta de redução da jornada de trabalho 6×1

Por Jonathan da Silva 13/11/2024
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Cruz do Sul manifestou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca encerrar a jornada de trabalho no modelo 6×1, reduzindo o limite semanal de 44 para 36 horas. A proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), encontra-se em fase de coleta de assinaturas para tramitação no Congresso e gerou repercussão nas redes sociais.

O presidente da CDL Santa Cruz, Ricardo Fernando Bartz, argumenta que a mudança aumentaria os custos operacionais das empresas, o que, segundo ele, pode levar à diminuição de postos de trabalho. “A proposta impacta diretamente o setor de comércio e serviços, pois, para manter as operações, o setor precisaria contratar mais pessoas sem garantia de aumento no faturamento, o que implica mais custos e pode resultar em desemprego”, afirma Bartz, avaliando que o atendimento ao consumidor também seria afetado com a jornada reduzida.

Outro ponto de vista levantado por Bartz é a preocupação com a flexibilidade das atividades comerciais. O executivo enxerga que a semana reduzida de quatro dias dificultaria o atendimento às demandas dos consumidores e comprometeria a competitividade do setor. Bartz também analise possíveis impactos da proposta sobre micro e pequenas empresas, que, de acordo com ele, seriam diretamente afetadas pela elevação dos custos operacionais sem redução de salários.

A CDL Santa Cruz também compartilha a posição da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) sobre o tema. Segundo Bartz, a CNDL defende a valorização dos trabalhadores e o bem-estar das famílias brasileiras, ressaltando que a proposta pode causar prejuízos à estabilidade das empresas e aumentar a informalidade. “Para a CNDL, a PEC trará grandes prejuízos, pois afetará o horário de funcionamento do comércio e poderá reduzir salários e aumentar o custo de vida dos trabalhadores”, acrescenta Bartz.

A CNDL também alerta que a proposta de redução da carga horária semanal se baseia em modelos de países europeus e norte-americanos, que, segundo a entidade, possuem contextos econômicos e trabalhistas distintos da realidade brasileira. A entidade pede um debate mais amplo no Congresso Nacional para encontrar alternativas que preservem o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no Brasil.

Projeto de redução da jornada

Atualmente, a Constituição Federal prevê uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e um total de 44 horas semanais. O projeto da deputada Erika Hilton visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, mantendo as 8 horas diárias. O texto da PEC permite a “compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

A deputada defende que a jornada reduzida melhoraria o bem-estar dos trabalhadores e criaria novas oportunidades de emprego para jovens, especialmente para cobrir folgas. Erika apresentou a proposta em 1º de maio deste ano e já obteve 134 assinaturas de parlamentares, restando 37 para alcançar as 171 necessárias para iniciar a tramitação no Congresso. A proposta altera o artigo 7º da Constituição, que atualmente define o limite de 44 horas semanais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/11/2024 0 Comentários 177 Visualizações
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