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concessão

Política

Vereador de Santa Cruz do Sul sugere concessão do Parque da Gruta à iniciativa privada

Por Jonathan da Silva 05/02/2025
Por Jonathan da Silva

O vereador Eduardo Wartchow (Novo) sugeriu, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (3), que a administração municipal de Santa Cruz do Sul conceda o Parque da Gruta à iniciativa privada. Segundo ele, a concessão seria uma alternativa para garantir a manutenção do espaço sem a necessidade de cobrança de ingressos.

Wartchow afirmou que a concessão poderia tornar o parque mais atrativo para turistas e evitar problemas estruturais. “O prefeito Sérgio Moraes publicou em suas redes vídeos mostrando o estado deplorável em que se encontra o Parque da Gruta, assim como o Autódromo. A concessão do parque é uma forma de garantir que o local tenha sempre uma manutenção adequada, afinal, estando nas mãos da iniciativa privada, o concessionário teria motivos de sobra para manter o local em condições adequadas e até oferecer mais atrações”, argumentou o vereador.

Inspiração paulista

Durante seu pronunciamento, Wartchow citou o Parque Ibirapuera, em São Paulo, como um exemplo bem-sucedido de concessão pública. “Hoje é muito bem cuidado, tem várias atrações, máquinas de produtos para consumo rápido e sem pagamento de entrada, a aprovação do público é altíssima”, avaliou o parlamentar.

O vereador destacou ainda que o modelo poderia ser um teste para futuras concessões de outros parques da cidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/02/2025 0 Comentários 115 Visualizações
Variedades

Setcergs conquista revisão de critérios para benefícios fiscais ao setor de transportes do RS

Por Jonathan da Silva 28/08/2024
Por Jonathan da Silva

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul revisou os critérios para a concessão de benefícios fiscais às empresas do setor de transportes no estado. A medida vem após articulação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs). Presente no Decreto nº 57.762, publicado em 27 de agosto, a determinação garante que empresas possam obter isenção na compra de caminhões em caso de redução de atividades.

O pleito estava presente no Programa Pró-Carga, que integrava a campanha #MovendoRS. Uma das preocupações do setor é que apenas empresas na área afetada e com efetiva perda de ativos fossem beneficiadas, o que prejudicava empresas do segmento que tiveram suas operações afetadas pelas dificuldades logísticas que atingiram todo o território gaúcho. As empresas agora podem se beneficiar dessa medida se atenderem a um dos seguintes critérios:

  1. Exercer atividade de transporte de cargas ou de passageiros e ter apresentado uma redução no valor total das prestações realizadas em maio de 2024, em comparação a abril de 2024. Este critério, fruto das negociações do Setcergs, reconhece as variações de demanda que afetam o setor e visa oferecer suporte imediato às empresas impactadas. A Receita Estadual será responsável por divulgar as instruções detalhadas e a lista de estabelecimentos abrangidos.
  2. Comprovar perda total por sinistro, ocorrida entre 24 de abril e 31 de maio de 2024, de ônibus ou caminhão emplacado no estado, com registro de baixa definitiva junto ao Detran/RS.

O Setcergs destaca que a conquista da medida é resultado do empenho contínuo da entidade em defender os interesses do setor, especialmente no cenário econômico atual. O sindicato reforça a importância de as empresas acompanharem as orientações da Receita Estadual para garantir a correta aplicação dos critérios e o acesso ao benefício fiscal. Em caso de dúvidas, os associados da entidade podem fazer contato com a assessoria jurídica por meio do e-mail juridico@setcergs.com.br.

Foto: Canva/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/08/2024 0 Comentários 296 Visualizações
Política

Federasul e Setcergs se posicionam contra prorrogação da concessão da Ecosul no sul do RS

Por Jonathan da Silva 19/08/2024
Por Jonathan da Silva

O posicionamento contrário a qualquer prorrogação dos contratos de concessão com a Ecosul no sul do RS foi reafirmado pela Federasul após votação em reunião de integração estadual conjunta, ouvindo presidentes de filiadas, diretores e conselheiros de todos os setores da economia. De acordo com a entidade, a renovação com a mesma empresa não atende ao interesse público quando afasta a livre concorrência em nova licitação. O posicionamento é endossado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no RS (Setcergs).

Na nota, em manifestação conjunta com as entidades coirmãs signatárias, representativas de trabalhadores e empreendedores da classe produtiva, a federação busca trazer voz a milhões de usuários insatisfeitos com o atual modelo de concessão no Polo Sul do RS, sustentado por o que a Federasul define como “um contrato ultrapassado que penaliza o desenvolvimento sócio econômico e a competitividade gaúcha por tempo demasiado”.

A entidade reforça que a livre disputa entre várias empresas em nova licitação possibilita a oferta de tarifas de pedágio mais baixas para toda população, com melhores serviços, reduzindo custos de transporte e trazendo maior competitividade ao Super Porto dos gaúchos, nas importações e exportações tão necessárias ao nosso desenvolvimento socioeconômico. “No mesmo sentido, na década de 90, as empresas que disputavam concessões utilizavam em suas ofertas taxas internas de retorno muito superiores as que se percebem praticadas na década de 2020, não fazendo sentido para o bem comum afastar a livre concorrência que beneficia a sociedade”, destaca a nota.

A renovação de contratos muito antigos terminaria replicando mais uma vez os equívocos da década de 1990, que resultaram em notória insatisfação dos usuários, com serviços precarizados e preços muito altos ao longo das últimas décadas, inviabilizando condições mínimas de competitividade para que o Rio Grande do Sul se recupere da maior tragédia climática de sua história”, afirma a nota da Federasul.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/08/2024 0 Comentários 366 Visualizações
Variedades

Grupo Sacyr assume concessão da RSC 287

Por Milena Costa 20/07/2021
Por Milena Costa

Durante solenidade na manhã desta terça-feira, 20 de julho, no Trevo Fritz e Frida, no acesso a Santa Cruz do Sul, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul repassou, oficialmente, ao Grupo Sacyr, a Concessão dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos da Rodovia RSC-287, com início em Tabaí, no entroncamento com a BRS-386 (km 28,03) e Santa Maria, no entroncamento com a ERS-509 (km 232,54), totalizando 204,51 km de extensão.

A cerimônia de assinatura foi prestigiada pelo governador do Estado, Eduardo Leite, pela prefeita Helena Hermany, além de secretários estaduais e municipais, deputados, prefeitos, lideranças empresariais e imprensa. O Grupo Sacyr foi representado pelo diretor Latam e Norteamérica Sacyr Concessões, Leopoldo Jose Pellon Revuelta, pelo CEO Sacyr Brasil, Jesus David Viadero Canales, pelo diretor da Sacyr Concessões, Aquilino Espejo Martinez, pelo diretor da Concessionária Rota de Santa Maria, Renato Bortoletti, pelo diretor de Controle de Projetos e Suprimentos da Sacyr Brasil, Luis Manuel Carregosa, e pelo diretor de RH e ADM da Sacyr Brasil, Ricardo Cassanha.

Sede

A empresa Rota de Santa Maria, que vai administrar a concessão para o Grupo Sacyr, instalou sua sede administrativa em Santa Cruz do Sul, na Avenida Independência, próximo à rodovia. Nos próximos 30 dias, a empresa deve assinar o Termo de Arrolamento dos Bens da Rodovia, para assumir o sistema rodoviário, assim como a operação das praças de pedágio localizadas em Venâncio Aires e Candelária.

Segundo a Concessionária, os primeiros meses serão de trabalhos iniciais, visando à intervenção nos pontos mais críticos da rodovia, garantindo um nível de conforto e segurança para os usuários. Entre os serviços previstos nesta fase estão tapar buracos, recapear a rodovia, bem como reforçar a sinalização com placas e “olhos de gato”. Após a conclusão desta etapa e aprovação do poder concedente do cumprimento dos parâmetros técnicos previstos no contrato, será iniciada a cobrança do pedágio nas três praças adicionais, em Santa Maria, Paraíso do Sul e Tabaí.

Saiba mais

O Consórcio Via Central, formado pela Sacyr Concessões e Participações do Brasil e pela espanhola Sacyr Concesiones, foi o vencedor do leilão realizado em 18 de dezembro de 2020. A tarifa de pedágio ofertada na ocasião foi de R$ 3,36, o que representou um deságio de 54% na comparação com a tarifa máxima do edital, de R$ 7,37.

O período de concessão é de 30 anos, com previsão de investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão já nos primeiros dez anos. No cronograma de obras, está a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo da rodovia, entre Tabaí e Santa Maria, beneficiando diretamente 13 municípios gaúchos.

Para custear a duplicação e as melhorias de segurança viária ao longo da rodovia, estão previstas a instalação de mais três praças de pedágio (km 47, em Tabaí; km 168, em Paraíso do Sul; e km 214, em Santa Maria), além das duas já existentes (km 86, em Venâncio Aires; e km 131, em Candelária), até então administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Foto: Junio Nunes/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/07/2021 0 Comentários 2,4K Visualizações
BusinessCidades

Reunião sobre concessão do aeroporto de Torres

Por Milena Costa 18/05/2021
Por Milena Costa

A concessão do aeroporto de Torres para a iniciativa privada foi tema de reunião nesta segunda-feira (17) entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), o secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, e lideranças do município, de Arroio do Sal e de Dom Pedro de Alcântara. O grupo discutiu a viabilidade da iniciativa para que o empreendimento passe a realizar voos comerciais. Atualmente, apenas voos fretados chegam e partem do local. A cerca de 185 quilômetros de Porto Alegre, o aeroporto de Torres é considerado uma rota alternativa, além de representar um importante ponto para a instalação de área de lazer e atividades acessórias, como restaurantes.

Para avançar na discussão, o presidente Gabriel sugeriu que os municípios representados no encontro formem uma comissão para identificar empresários e agentes econômicos interessados no projeto. O presidente Gabriel recordou a intenção da companhia Azul em organizar voos no local, mas que a ideia foi suspensa com o início da pandemia de Covid-19.

“Hoje o aeroporto está subutilizado, mas pode ser uma opção viável para atender toda a região do Litoral Norte”, prevê.

Concessão de Aeroportos

Segundo Busatto, o Brasil está em fase de concessão de aeroportos e destacou que o Rio Grande do Sul possui cinco unidades que podem ser concedidas, entre elas o aeroporto de Torres, além dos de Santa Rosa, Santo Ângelo, Passo Fundo e Rio Grande.

“O local possui grande potencial, mas atualmente não possui receita. É importante estudar como atrair voos ou ainda verificar outros entes que manifestem interesse no projeto”, explicou.

Fonte: Assessoria.
18/05/2021 0 Comentários 508 Visualizações
Variedades

RS assina contrato para concessão de estradas estaduais

Por Gabrielle Pacheco 20/01/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em mais uma etapa do RS Parcerias, programa de desenvolvimento do Estado por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos, o governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta sexta-feira (17), o primeiro contrato da sua gestão para estruturação da modelagem para concessão de estradas estaduais. A partir de agora, caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a execução dos estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias.

Este é o sexto contrato assinado pelo governo gaúcho com o banco público no âmbito do RS Parcerias. Anteriormente, foram formalizados acordos para modelagem da privatização das estatais CEEE-D, CEEE-GT, Sulgás e CRM e para parceria público-privada (PPP) da Corsan. “O portfólio de projetos do Rio Grande do Sul é um dos mais avançados, arrojados e amplos programas de privatizações e concessões do país, especialmente na infraestrutura rodoviária, e essa concessão de mais quilômetros é uma das maiores do Brasil feitas em estradas estaduais”, destacou Leite.

“Avançar neste projeto nos ajudará não apenas a solucionar o problema fiscal do RS, como garantir investimentos necessários nas nossas estradas, melhorando a vida das pessoas e reduzindo custos para os empresários”, completou o governador. Leite ainda citou os benefícios que o próprio investimento vai propiciar com as obras, “como geração de empregos e renda e arrecadação para municípios e Estado, movimentando a economia e estabelecendo um ciclo virtuoso para todo o RS”.

“Avançar neste projeto nos ajudará não apenas a solucionar o problema fiscal do RS, como garantir investimentos necessários nas nossas estradas.”

Dentre os 1.028 quilômetros de rodovias contemplados no contrato estão os 760 quilômetros de trechos atualmente pedagiados e sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outros 268 quilômetros que foram concedidos à iniciativa privada entre o final da década de 1990 e o ano de 2013 e que hoje são responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Conforme o secretário extraordinário de Parceiras, Bruno Vanuzzi, o contrato contempla todo o suporte necessário ao processo de desestatização das estradas que estão sob administração da EGR, os estudos necessários para a concessão das rodovias e a proposta de edital, provavelmente em lotes, para a malha rodoviária previamente determinada pelo governo.

“Todo o trabalho do BNDES deve durar cerca de oito meses, depois o resultado terá de passar pela nossa análise, pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e pela Agergs [Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul], o que pode fazer com que o processo todo dure até um ano. Nossa expectativa, entretanto, é de que os editais possam ser finalizados até o final deste ano, graças a todo trabalho prévio que fizemos e que garantirá eficiência e agilidade nas concessões”, afirmou Vanuzzi.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/01/2020 0 Comentários 658 Visualizações

Edição 295 | Mai 2025

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