Cinco anos após a criação da plataforma e-Notariado, os atos eletrônicos realizados em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul já somam 39,35% do total de serviços prestados. Desde maio de 2020, foram mais de 398 mil atos digitais realizados no estado, incluindo escrituras de compra e venda de imóveis, divórcios, testamentos, inventários, procurações e reconhecimentos de firma.
O levantamento foi realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que representa mais de 8 mil Tabelionatos de Notas no país. De acordo com os dados, a proporção de atos digitais no RS tem praticamente dobrado a cada ano: foi de 6,51% no segundo ano de funcionamento da plataforma para 14,34% no terceiro, passando a 24,88% no quarto ano e chegando aos atuais 39,35%.
Segundo a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig, “o e-Notariado revolucionou a prática notarial em meio digital, unindo praticidade e segurança jurídica. Em apenas cinco anos, a tecnologia elevou a eficiência dos atos online, garantindo a validade e autenticidade. A inovação trouxe agilidade, redução de tempo e acesso remoto, sem abrir mão da confiabilidade. Um avanço que foi essencial para modernizar a prática dos atos públicos, colocando os serviços notariais na realidade digital”.
Referência internacional
Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma e-Notariado foi criada durante a pandemia de Covid-19, em maio de 2020. Desde então, passou a incorporar novos recursos e hoje permite a realização integral de todos os atos notariais por meio eletrônico. O modelo brasileiro tem sido destacado como referência internacional pela União Internacional do Notariado (UINL), que indicou a experiência do Brasil para a Conferência “Law, Justice and Development Week 2025”, a ser realizada em novembro, em Washington DC, pelo Banco Mundial.
Em números absolutos, o crescimento anual foi expressivo. Entre maio de 2020 e maio de 2021, foram realizados 6.865 atos digitais. No segundo ano, o número chegou a 33.181 (aumento de 383%). No terceiro ano, foram registrados 70.264 atos (aumento de 111%). No quarto ano, o número subiu para 114.416, e no quinto ano chegou a 174.237, totalizando um crescimento de mais de 2.438% em relação ao primeiro ano.
Como funciona
Para utilizar os serviços dos Cartórios de Notas online, o cidadão deve emitir gratuitamente um certificado digital notarizado pela plataforma e-notariado.org.br. O procedimento inclui a identificação pelo tabelião, com validade de três anos. Após isso, o usuário pode solicitar atos eletrônicos, agendar videoconferência com um tabelião de sua escolha e assinar os documentos online, inclusive pelo celular.
Já para o reconhecimento de firma eletrônico, o usuário deve acessar enotassina.com.br, enviar o documento, indicar os signatários, realizar a assinatura eletrônica e encaminhar o documento final ao destinatário. O serviço tem o mesmo valor que o feito presencialmente, conforme tabela estadual.
O que é o CNB/RS
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) representa institucionalmente os tabeliães de notas e protesto no estado. A entidade atua na integração e atualização dos notários quanto às mudanças do setor, promovendo eventos e ações de capacitação.
