A Reforma do Código Civil brasileiro foi o tema de abertura do XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, iniciado nesta quinta-feira (29) no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), o evento reúne mais de mil participantes de diversas áreas, como direito, psicologia, psiquiatria e serviço social, com programação até esta sexta-feira, 30 de maio.
Na cerimônia de abertura, o presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa, destacou o caráter interdisciplinar e nacional do congresso. “Este é um evento interdisciplinar onde a gente consegue reunir profissionais de carreiras e de lugares distintos, reafirmando o nosso compromisso não apenas acadêmico, mas também político”, afirmou da Rosa. Segundo o dirigente, há participantes de 14 estados brasileiros e do Distrito Federal no evento.
Reforma do Código Civil é tema central
A conferência de abertura foi realizada pela jurista Giselda Hironaka, que abordou a Reforma do Código Civil e os desafios do direito das sucessões diante das mudanças sociais. “A intenção é torná-lo o mais adequado possível para a sociedade atual. A sociedade tem mudado com muito mais rapidez do que antigamente, especialmente com a inteligência artificial”, explicou Hironaka.
Para a organização, o tema expõe o foco central desta edição do congresso: refletir sobre os impactos das novas configurações familiares e das transformações tecnológicas nas legislações civis, especialmente no campo sucessório.
Programação inclui temas atuais e múltiplos olhares
Além da conferência inaugural, o primeiro dia contou com painéis sobre temas diversos, como o direito de família do futuro, multiparentalidade, autismo e partilha de bens. Entre os destaques estiveram o painel “O direito de família do futuro”, com o presidente do IBDFAM nacional, Rodrigo da Cunha Pereira; “Produção antecipada de provas”, com o presidente do IBDFAM-RS, Conrado Paulino da Rosa; e “Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens”, com o presidente do IBDFAM-PR, Carlos Pianovski.
A programação segue na sexta-feira, dia 30, com mesas redondas, painéis e apresentações de trabalhos científicos. Estão previstos debates sobre inteligência artificial no direito de família, sucessão hereditária no exterior, abandono afetivo, violência patrimonial e parentalidades atípicas.