Por Kerlen Costa, advogada da Área Trabalhista e Gestão de RH do escritório SCA – Scalzilli Althaus
Domingo, na cerimônia do Oscar, ao vivo, para milhões de pessoas em todo o mundo, o astro Will Smith subiu ao palco para dar um tapa no humorista Chris Rock, que havia feito uma piada sem graça sobre a aparência física da esposa de Will, Jada Pinkett-Smith.
Em meio a opiniões diversas sobre quem tinha ou não razão, a cena de violência permite uma reflexão sobre pequenos e grandes eventos que ocorrem diariamente no ambiente de trabalho e que geram agressões mútuas entre colaboradores. A situação é delicada, mas o empregador não pode fingir que nada aconteceu, mesmo quando entende que o ato foi uma resposta justa a uma provocação.
Durante a jornada laboral, a empresa é a responsável por seus trabalhadores, de modo que pode ser acionada na justiça por não fiscalizar de forma correta o trabalho ou por tomar uma atitude desproporcional na hora de punir condutas proibidas.
Além disso, o gestor que mantém o clima pesado entre funcionários passa à equipe a mensagem de ineficácia em cumprir o seu papel. E afinal, uma briga na empresa não diz respeito somente aos envolvidos: a tensão afeta todos os membros da equipe.
Quando se trata de um contrato de trabalho, a decisão não envolve apenas saber quem tem razão, mais tempo de casa ou maior competência. O empregador precisa fazer um diagnóstico mais amplo, avaliar o todo e colher relatos de testemunhas para chegar a uma conclusão exata do que aconteceu.
Após, com o quadro completamente formado, deve-se ter em mente que agressão física e moral se equivalem, razão pela qual ambos precisam receber uma punição. A empresa não pode despedir um por justa causa e manter o outro entre os colaboradores, se ambos foram agressivos de alguma maneira — isso seria um sinal de discriminação.
Os conflitos nas organizações, tais como calúnia, difamação, injúria e agressão física, estão no topo da lista de questões delicadas que precisam ser administradas pelos gestores de equipe. O impacto que essas brigas geram no ritmo de trabalho é significativo e, por isso, saber como lidar com elas é fundamental. Deve-se utilizar do poder diretivo e aplicar as penalidades cabíveis como advertência, suspensão e até mesmo, em casos mais graves, a rescisão por justa causa (art. 482 da CLT), cabendo ao empregador acionar a polícia.
Caso Will Smith e Chris Rock estivessem no Brasil e fossem empregados da empresa promotora da premiação, a análise seria de que ambos agiram de forma violenta. Portanto, seria cabível a suspensão e até mesmo a rescisão dos dois contratos por justa causa, pois a punição deve ser na mesma proporção, deixando claro também aos demais que o contrato de emprego requer urbanidade, autocontrole e confiança. Isso vale para o Oscar e para qualquer relação de trabalho.
Kerlen Costa