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Política

Prefeito de Montenegro cobra agilidade em obras durante reunião com ministro

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), participou nesta terça-feira (10) da segunda reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul, realizada em Porto Alegre. O encontro contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, Rui Costa, que apresentou dados sobre os investimentos federais destinados ao estado após as enchentes de 2024.

Durante a reunião, o prefeito Zanatta cobrou mais rapidez da União na execução dos projetos de prevenção às cheias. “O plano prevê que os projetos para reduzir os impactos das cheias estejam concluídos daqui a quatro ou cinco anos. Ministro, esse tempo precisa ser muito menor! Nossa população não pode ficar esse tempo com medo de uma nova enchente”, enfatizou o chefe do executivo montenegrino.

Ministro repassa responsabilidade ao estado

Em resposta ao prefeito de Montenegro, o ministro Rui Costa disse compreender a preocupação, mas afirmou que o cronograma criticado foi elaborado pelo governo estadual.

Vice-governador se posiciona

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, que também esteve presente na reunião, explicou que os projetos exigem Relatórios de Impacto Ambiental, que geralmente levam pelo menos um ano para serem concluídos. Segundo Souza, no entanto, diante da situação de calamidade já vivida, haverá esforço para reduzir esse prazo dentro do possível.

Vice-governador Gabriel Souza e o ministro Rui Costa

Fotos: Joel Vargas/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Ministro da Casa Civil visita obras de dique em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou Novo Hamburgo nesta terça-feira (10) para acompanhar o andamento das obras no dique do bairro Santo Afonso. Acompanhado pelo prefeito Gustavo Finck (PP) e pelo secretário extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, o ministro também verificou o processo de retirada das casas construídas sobre a estrutura. Esta foi a primeira vez que um ministro esteve oficialmente em visita à cidade.

Segundo a Prefeitura de Novo Hamburgo, a obra no dique do bairro Santo Afonso é considerada a maior intervenção para restabelecimento do Rio Grande do Sul em termos de recursos repassados pela Defesa Civil. Atualmente, 55% da estrutura está concluída. Parte relevante do material granular foi substituída por argila, e a cota do dique está sendo elevada para igualar a altura da estrutura no lado de São Leopoldo.

No entanto, a continuidade dos trabalhos depende da retirada das residências construídas sobre o dique. Durante a visita, o ministro percorreu a estrutura até a área com ocupações habitacionais e reforçou o compromisso do governo federal com a realocação das famílias. “Você pode ter certeza que as famílias que estão aqui vão para uma casa nova, uma casa segura, onde elas não correm risco. E, ao saírem, vai permitir recompor esse barramento, protegendo milhares de pessoas”, afirmou o ministro Rui Costa.

Prefeito solicita agilidade na liberação de recursos

Durante o ato, o prefeito Gustavo Finck agradeceu o apoio do governo federal e reforçou o pedido por celeridade na liberação de recursos para viabilizar o programa Compra Assistida, que garante moradia alternativa às famílias que precisam deixar o local. “Queremos agradecer o apoio para que consigamos entregar o Compra Assistida para essas famílias que precisam sair de cima do dique. E pedimos também o apoio para complementar as obras e fazer essa retirada, pois as pessoas foram muito afetadas”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

Em resposta, o ministro Rui Costa garantiu que o governo federal irá viabilizar os recursos necessários para a execução do programa e continuidade das obras no município.

Passagem pela Casa de Bombas

A comitiva também esteve na Casa de Bombas e na passarela da Rua Carlos Afonso Braunger, pontos que integram o conjunto de intervenções em curso para a contenção de cheias e segurança da população da região.

Autoridades regionais acompanham vistoria

Além da comitiva federal e do prefeito hamburguense, participaram da visita o deputado federal Paulo Pimenta (PT), o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), os prefeitos de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB), e de São Leopoldo, Heliomar Franco (PL), além do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura de Novo Hamburgo, Eroni dos Santos.

Fotos: Weslei Fillmann/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Gramado apresenta relatório do município para a Casa Civil do estado

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Representantes da administração municipal de Gramado e da secretaria da Casa Civil do Rio Grande do Sul se reuniram na tarde desta quarta-feira para falar sobre os estragos provocados pela catástrofe climática no estado, as ações de atendimentos aos afetados e os trabalhos para recuperação da cidade e da economia. Participaram do encontro o secretário Adjunto da Casa Civil do Estado, Gustavo Paim, o subchefe para Assuntos do Interior, Gilberto Cezar, o vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, e integrantes do Gabinete de Crise do Poder Executivo gramadense.

Durante a reunião, Barbacovi apresentou um relatório contendo dados sobre os danos registrados na cidade, ressaltando a necessidade de apoio do governo estadual para a retomada imediata da economia local. A Procuradora-Geral do município, Mariana Melara Reis, abordou a homologação junto ao estado do decreto que declara ‘Estado de Calamidade Pública’ em Gramado, recebendo sinalização positiva em relação a documentação já entregue.

Por fim, acompanhados por técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Planejamento e Assistência Social, os representantes da Casa Civil visitaram pontos da cidade que sofreram consequências estruturais pelas chuvas. “Estamos mobilizando todas nossas forças no atendimento à população atingida, na reestruturação da cidade e na articulação com os governos Estadual e Federal, em busca de recursos que possam nos auxiliar neste trabalho”, ressalta o vice-prefeito Luia Barbacovi.

Foto: Prefeitura de Gramado/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Gramado protocola demandas na Casa Civil do Rio Grande do Sul

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A gestão municipal de Gramado esteve na Casa Civil do Governo do Estado, em Porto Alegre, na quarta-feira (20), para cumprir agenda de audiências com o secretário-chefe Artur Lemos. A administração foi representada pelo prefeito Nestor Tissot (PP) e pelo secretário de governança, Germano Junges. Demandas do município foram protocoladas durante o encontro.

A primeira reunião contou com a participação do presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco), Fabiano Contini, que protocolou documento propondo que o crédito presumido de ICMS possa ser apropriado pelo próprio estabelecimento comercial filial ao efetuar a saída dos produtos de chocolate artesanal aos consumidores finais, sendo calculado sobre o valor da operação, de modo a garantir a ampla fruição do benefício concedido pelo convênio. “Pedimos urgência neste processo, pois nossas empresas de fato estão em situação extremamente delicada com margens próximas a zero e em alguns momentos inclusive negativas”, relata Contini.

O prefeito Nestor Tissot deu sequência a reunião com o secretário-chefe Artur Lemos solicitando apoio em demandas relacionadas a infraestrutura do município de Gramado e região. A principal delas envolve a pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 1,5 km, entre a localidade Nova Renânia até o Centro de Santa Maria do Herval e de outro trecho que liga os dois municípios via Serra Grande.

Também foi solicitado recapeamento asfáltico entre o acesso da ERS-115 e a rótula da Serra Grande em direção a Santa Maria do Herval; pavimentação da estrada da Linha Marcondes que permitirá acesso à Nova Petrópolis; pavimentação do Trecho 6 da Estrada da Linha Tapera que possibilitará interligação de três estradas estaduais (ERS’s 115, 373 e 235); além da pavimentação de trecho no Vale dos Pinheiros para ligação ao Morro da Polenta. “Protocolamos projetos importantes para o desenvolvimento do nosso interior e estamos apoiando o município vizinho de Santa Maria do Herval, nesta pauta que impactará a mobilidade de toda a região. Aproveitamos ainda para reivindicar a questão do ICMS para as empresas de chocolate de Gramado, que voltou a ser tributado e implica numa série de fatores desfavoráveis ao setor. Vamos seguir acompanhando e cobrando essas demandas”, pontua o prefeito.

Estiveram presentes nas audiências o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo, o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, o deputado Estadual Joel Wilhelm (PP), o vereador de Santa Maria do Herval, Tarcísio Schuck – o Schukinha (PP) e o líder comunitário Jackson Lindemann.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeito de Picada Café recebe assessor da Casa Civil

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Picada Café, Luciano Klein (UNIÃO) recebeu nesta quinta-feira (8) a visita do assessor da Casa Civil do estado do Rio Grande do Sul, Bolívar Gomes. Também participaram do encontro o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Neco Linck, e o vereador Valdir Lubenow, o Chupim (PSDB).

Na pauta, a reivindicação da administração municipal ao governo estadual foi a liberação de recursos ou máquinas para realizar o desassoreamento, ou seja, a remoção de areia, lodo e outros sedimentos do fundo de rios e arroios em Picada Café.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Abicalçados participa de reunião com Casa Civil

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, participou, no dia 30, de uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior e sua equipe e com deputados federais. O encontro, organizado pela Coalizão Indústria, grupo que reúne entidades representativas de 15 setores da indústria nacional, aconteceu em Brasília/DF.

Entre os assuntos colocados pela Abicalçados para o ministro e sua equipe estava a preocupação com a concorrência desleal gerada pela isenção de impostos em compras de até US$ 50 realizadas em plataformas internacionais de e-commerce e a importância da continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos. “São questões que vêm afetando o setor calçadista brasileiro, colocando em riscos milhares de empregos e a saúde financeira da própria indústria”, diz.

Segundo Ferreira, a isenção das compras realizadas nas plataformas internacionais coloca em risco imediato mais de 30 mil empregos na atividade. “A Abicalçados vem alertando as autoridades sobre a importância de revogação da medida, afinal a indústria nacional segue pagando impostos como PIS, Cofins e IPI, enquanto o calçado estrangeiro entra no País sem qualquer tributação. É uma concorrência desleal e que atinge em cheio a produção nacional de calçados”, ressalta.

O estudo realizado pela Abicalçados sobre o impacto nos empregos do setor levou em consideração os impactos provocados somente pelas duas maiores plataformas de e-commerce internacionais atuantes no País. Ambas faturaram, somente em vendas de calçados no Brasil, cerca de R$ 2 bilhões em 2022. O montante corresponde a quase 20% do valor total do varejo on-line de calçados no Brasil.

Outro assunto tratado no encontro foi a importância da aprovação da continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no Brasil, entre eles o calçadista. A matéria está aguardando votação na Câmara dos Deputados. “A indústria calçadista precisa de previsibilidade no que diz respeito à continuidade da desoneração. Somos um setor intensivo em mão de obra, que no Brasil gera mais de 300 mil postos diretos. Uma possível reoneração do nosso setor impactaria diretamente na atividade, com queda de 20% na produção e a perda de 15 mil empregos somente no primeiro ano”, alerta o executivo. Hoje, o mecanismo permite que o setor calçadista substitua o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1,5% sobre a receita bruta. A medida, se não renovada, vence em dezembro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Campo Bom apresenta pleitos à Casa Civil

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Na última quarta-feira (6), o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, e sua comitiva estiveram em audiência na Casa Civil, acompanhados do deputado Issur Koch, para a apresentação de demandas de Saúde e Educação importantes para Campo Bom. Entre as pautas, estão a aprovação do projeto de modernização do Hospital Dr. Lauro Réus e a reversão de área da Escola de Quatro Colônias para construção de nova Escola de Educação Infantil.

Segundo o prefeito Luciano, a reforma e ampliação do setor de emergência do Hospital Dr. Lauro Réus está na fase de finalização do projeto e a escola Quatro Colônias, que há seis anos está fechada, depende da cessão do imóvel pelo Estado para ampliar vagas da Educação Infantil no município. “São dois casos que estão em tramitação e que necessitam de liberações do governo do Estado. Os projetos e obras que precisamos desenvolver em Campo Bom exigem um esforço em várias frentes, por isso é importante conjugarmos forças para levar essas melhorias à comunidade”, destaca Luciano.

“São dois casos que estão em tramitação e que necessitam de liberações do governo do Estado.”

Na ocasião, o secretário chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, revisou os processos que devem ter andamento nos próximos dias. Participaram da reunião o prefeito Luciano Orsi; o líder de governo, vereador Alexandre Hoffmeister; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Chefe de Gabinete, Henrique Scholz; e o assessor jurídico especial, Fauston Saraiva.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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