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canoas

Cidades

Prefeitura, empresas e universidades traçam estratégias para o Parque Canoas de Inovação

Por Stephany Foscarini 03/11/2021
Por Stephany Foscarini

A Prefeitura de Canoas promoveu, na última sexta-feira (29), um encontro para discutir a retomada do desenvolvimento do Parque Canoas de Inovação (PCI). Realizado no auditório Sady Schwitz, o evento reuniu representantes das universidades sediadas no município – La Salle, Ulbra, Uniritter e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS), além de empresários que atuam no PCI e entidades da sociedade civil.

Com uma área de 250 hectares, no Bairro Guajuviras, planejada pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, o empreendimento foi concebido como um cluster de empresas voltado aos segmentos de tecnologia, inovação, pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, três indústrias da área tecnológica já estão instaladas – Exatron, Novus e TCS. O próximo empreendimento a operar no local será O Quântico, que está investindo R$ 400 milhões na implantação do maior data center do sul do país. Outras dez empresas seguem em tratativas com a Prefeitura de Canoas para ter sede no parque.

Saio daqui bastante impressionado com a disposição de todos para que o parque avance e possa alavancar o desenvolvimento da nossa cidade”.

Na oportunidade, o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, falou do seu entusiasmo com o futuro do PCI. “Todos sabem que, em 2009, o prefeito Jairo Jorge idealizou o Parque Canoas de Inovação. Mas o governo que o sucedeu fez com que ele ficasse estagnado. Hoje, saio daqui bastante impressionado com a disposição de todos para que o parque avance e possa alavancar o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou.

Se nós não trabalharmos em conjunto – poder público, universidades e empresários, não vamos fazer com que o parque tome o destino que a gente quer, que é contribuir com o crescimento de Canoas”.

Desde que assumiu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SMDETI), no início do ano, Simone Sabin tem concentrado esforços para a expansão do projeto. Segundo ela, o objetivo da Prefeitura é ampliar o número de empresas instaladas e atrair as universidades para fomentar o desenvolvimento do local. “Se nós não trabalharmos em conjunto – poder público, universidades e empresários, não vamos fazer com que o parque tome o destino que a gente quer, que é contribuir com o crescimento de Canoas. Por isso, o encontro de hoje, reunindo todos os envolvidos, foi uma ação fundamental para marcar a retomada do projeto”, ressaltou a secretária.

Integração pelo desenvolvimento

O PCI deverá estimular a transferência de tecnologia tanto das empresas instaladas quanto de universidades e centros de pesquisa, que devem funcionar no local, criando um polo de inovação e desenvolvimento para Canoas. Para Giovani Machado, coordenador da La Salle Tech, incubadora tecnológica da Universidade La Salle, o evento serviu para ouvir os planos do governo e para colocar a expertise da universidade à disposição. “É importante ter esse feedback para saber se realmente a coisa iria andar. E, percebemos que a Prefeitura está mobilizada para que o projeto evolua. Nós, enquanto universidade – ensino, pesquisa e extensão, entendemos que podemos contribuir muito. Ficamos impressionados com o que a gente viu hoje e temos a certeza que o projeto vai pra frente”, declarou.

O CEO da Novus, Marcos Dillenburg, que discursou representando os empresários, comemorou a intenção da Prefeitura de unir esforços pelo futuro do empreendimento. “Eu vejo com uma tremenda satisfação essa iniciativa da Prefeitura de retomar o PCI, que, por alguns anos, ficou parado. Desde que nós nos instalamos ali, em 2018, tivemos pouca evolução. Agora, estamos vendo isso se reativar em prol do município. Porque tudo que queremos aqui é promover Canoas como uma cidade inovadora”, enfatizou.

Governança compartilhada

O próximo passo para a retomada do PCI é criar uma área destinada à administração do parque, a ser compartilhada entre poder público, empresas e universidades, criando um ambiente de gestão, interação e inovação, propício ao desenvolvimento.

Empresas em funcionamento

Novus – Primeira empresa a se instalar no PCI. Investiu R$ 20 milhões na área que totaliza 5.462,11 metros quadrados. Com 140 funcionários, é uma indústria eletrônica com foco no desenvolvimento, fabricação e comercialização de instrumentos eletrônicos de medição e controle, principalmente de temperatura, com aplicações em laboratórios e indústrias.

Exatron – Segunda empresa a fixar sede no parque. Com 160 colaboradores, investiu R$ 25 milhões na área que possui 11 mil metros quadrados e já trabalha na produção de linhas elétricas e de automação residencial.

TCS/FKS – Terceira empresa a se instalar no local. Com área de 1.000 metros quadrados de instalações e cerca de 100 colaboradores, a FCS/FKS está entre os cinco maiores fabricantes de sistemas eletrônicos de segurança automotiva do Brasil. É fornecedora de produtos tanto para mercado de autopeças e acessórios no país quanto para o exterior. Também atua na área de segurança patrimonial

Próximas empresas a se instalar

O quântico – empresa de armazenamento de servidores e dados que vai construir um data center de 24 mil metros quadrados, com um investimento de R$ 400 milhões. Será a mais segura infraestrutura de tecnologia da informação no Brasil. As obras já começaram e a primeira edificação deve ser concluída neste ano, com a inauguração prevista para 2022. Serão cinco conjuntos para data hall, prédio administrativo e subestação própria de 230 kV.

D loja virtual – Consultoria especializada em lojas virtuais e e-commerce para pequenas e microempresas

Full Gauge – Empresa que atua na produção de instrumentos digitais para sistemas de automação industrial, comercial e residencial, oferecendo soluções para refrigeração, aquecimento, climatização e aquecimento solar.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/11/2021 0 Comentários 513 Visualizações
Cidades

Vasco Prado e Parque dos Rosa estrão abertos no feriado em Canoas

Por Ester Ellwanger 29/10/2021
Por Ester Ellwanger

Arte e natureza fazem parte do mesmo complexo no Parque dos Rosa, em Canoas. Localizado na Rua Victor Barreto, 2186, Centro, o espaço oferece uma área verde para lazer e sedia o Museu Municipal Hugo Simões Lagranha. Quem aprecia a arte pode conferir a Exposição Vasco Prado: Desenhos e Gravuras. O local funciona de terça a sábado, das 10h às 17 horas, e aos domingos, das 13h às 17 horas. As visitas exigem o comprovante de vacinação.

Considerada uma das edificações mais antigas de Canoas, datada do início do século XX, a Casa dos Rosa sedia o Museu Municipal Hugo Simões Lagranha. O espaço, além do acervo próprio, conta com sete salas para exposições. Na área externa, o público pode conferir um playground para as crianças e um caminho para passeio pelo jardim do Parque.

Saiba mais:

  • A exposição Vasco Prado: Desenhos e Gravuras reúne 21 obras do artista gaúcho, cedidas por Zoravia Bettiol;
    A curadoria da exposição é do historiador Airan Milititsky Aguiar e do artista visual Fabiano Gummo;
  • Neste feriado de Finados, o Parque dos Rosa e o Museu Municipal Hugo Simões Lagranha abrem no sábado (30), das 10h às 17h e no domingo (31), das 13h às 17h. Na segunda (1) e terça-feira (2), o local estará fechado para visitação.

Conheça melhor

Vasco Prado (Uruguaiana, RS, 1914 – Porto Alegre, RS, 1998), expoente-chave na organização do campo artístico gaúcho, reconhecido como gravador, escultor, tapeceiro, ilustrador, desenhista e professor. Suas criações estão presentes em monumentos públicos e sua produção compõe o acervo de inúmeros museus no Brasil e no exterior.

Foto: Guilherme Pereira/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/10/2021 1 Comentário 794 Visualizações
Cidades

Canoas vai fornecer passagens de ônibus a 10 mil desempregados

Por Ester Ellwanger 29/10/2021
Por Ester Ellwanger

Como forma de combater o desemprego e incentivar a retomada do desenvolvimento econômico, a prefeitura de Canoas vai lançar um novo projeto social para fornecer passagens de ônibus aos canoenses que estão em busca de uma vaga de trabalho. O programa Oportunidade Canoense deverá beneficiar até dez mil pessoas que se encontram em vulnerabilidade social. Ao todo, serão disponibilizadas até 80 passagens para cada selecionado, através do cartão Teu.

Segundo o secretário municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini, o objetivo é oferecer mais um auxílio aos canoenses atingidos pelos efeitos socioeconômicos provocados pela pandemia da Covid-19. “Esse é o momento do poder público agir. É o nosso papel, nossa missão. A vulnerabilidade socioeconômica das famílias cresceu com a crise sanitária. E, construir um ambiente favorável para as pessoas retornarem ao mercado de trabalho ou se inserirem pela primeira vez, é nossa obrigação”, destacou.

Requisitos

Para participar, o interessado deverá estar desempregado, ser maior de 18 anos, residir em Canoas, ter renda familiar per capita de até um salário mínimo, estar com o esquema vacinal contra a Covid-19 em dia e possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

O auxílio será concedido em duas etapas de 40 passagens cada, devendo o beneficiário revalidar sua documentação para ter direito ao recebimento da segunda etapa. Caso conquiste um emprego, o selecionado deverá comunicar à administração pública imediatamente, sob pena de fraude ao sistema público.

O programa Oportunidade Canoense integra as 11 medidas definidas no Plano de Reestruturação do Transporte Público de Canoas.

Foto: Tony Capellão/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/10/2021 0 Comentários 445 Visualizações
Cidades

Programa de prevenção de Canoas é aprovado para o 15º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Por Stephany Foscarini 28/10/2021
Por Stephany Foscarini

O 15º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública selecionou as melhores práticas realizadas pelo Brasil na área da segurança pública. Entre elas, o Programa Canoas Cidade do Cuidado, que é uma ampla rede de proteção, acolhimento e enfrentamento a todas as formas de violências, lançado em junho deste ano pela Prefeitura.

O Fórum é um espaço qualificado para o diálogo entre os principais atores da área de segurança pública, como policiais, gestores públicos dos estados e municípios, integrantes do sistema de justiça criminal, sociedade civil e academia. O evento será virtual e acontecerá entre os dias 8 e 12 de novembro. O Fórum está dividido em seis áreas temáticas e Canoas participa do quarto: Ações de combate e prevenção à violência, à criminalidade e projetos de aproximação comunitária.

O Canoas Cidade do Cuidado será apresentado pelo secretário de Segurança Pública, delegado Emerson Wendt. “O Fórum é muito importante para que as melhores práticas sejam apresentadas. É uma satisfação ter o programa escolhido entre elas. Certamente, será um espaço de muitas trocas de experiências, podendo servir de exemplo para outros municípios, bem como para trazer novas ideias para Canoas”, salienta Wendt.

Canoas Cidade do Cuidado

O Programa Canoas Cidade do Cuidado: Sistema Integral de Prevenção às Violências e Acesso a Direitos é uma ampla política pública de prevenção às violências, estruturada de forma integrada entre secretarias e coordenadorias municipais, Polícia Civil e outras entidades da sociedade, é coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/10/2021 0 Comentários 404 Visualizações
Cidades

Placas solares gerarão economia de R$30 mil para o Pronto Socorro de Canoas

Por Ester Ellwanger 27/10/2021
Por Ester Ellwanger

A geração de energia a partir da luz do sol será uma realidade no Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Antônio Ronchetti, em Canoas, que está recebendo a instalação de 560 placas solares. O projeto é uma parceria entre o município e a RGE, através do Programa RGE nos Hospitais. A partir da instalação das placas, o Executivo passará a ter uma economia estimada de cerca de R$ 30 mil mensais, além de oferecer um recurso totalmente renovável, sem poluentes e com pouca manutenção.

As placas são responsáveis por captar a energia solar e converter em energia elétrica por meio de células fotovoltaicas, o que caracteriza a geração de energia limpa e sustentável, além da modernização no sistema de iluminação do HPS.

Com previsão de implantação até o próximo mês, as placas fotovoltaicas devem estar todas instaladas no telhado do hospital. O investimento total é de R$1.146.746,00. Conforme a secretária do Escritório de Projetos, Joceane Gasparetto, a implantação do sistema de geração de energia deve representar uma economia média em torno de 30% mensalmente. “Além da redução considerável de custos, as placas fotovoltaicas produzem energia limpa. Precisamos considerar a grave crise energética que o país vive, as placas são ecologicamente corretas. Estamos pensando no futuro”, afirmou.

 

Sobre o programa da RGE

Lançado oficialmente em janeiro de 2020, o Programa RGE nos Hospitais conta com três frentes de trabalho: ações de eficiência energética, investimento na melhoria dos hospitais e um programa de doação por meio de conta de energia para as instituições. O primeiro pilar de eficiência energética conta com investimento de R$ 50 milhões da RGE, que vem sendo aplicado desde 2019, e contempla a instalação de usinas fotovoltaicas e a substituição de lâmpadas em cerca de 100 hospitais. Ao final do Programa é esperado que essas instituições economizem aproximadamente R$ 6 milhões por ano em suas contas de energia, podendo investir o dinheiro economizado em outras melhorias, beneficiando a comunidade e a região onde estão inseridos.

A iniciativa representa o maior investimento já registrado no Rio Grande do Sul em hospitais, dentro de Programas de Eficiência Energética. Estão aptas a participar da ação as instituições públicas e filantrópicas de saúde situadas nas cidades da área de concessão da RGE.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/10/2021 0 Comentários 430 Visualizações
Cidades

Prefeitura de Canoas recebe demandas de empresários do bairro Marechal Rondon

Por Ester Ellwanger 26/10/2021
Por Ester Ellwanger

A prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Smdeti), realizou, nesta terça-feira, 26 de outubro, a quarta edição do Polígono Empresarial de 2021. O encontro ocorreu na área do Polígono Liberdade, na sede da empresa Blue Moon, no Bairro Marechal Rondon. Participaram representantes das secretarias e órgãos da administração municipal e empreendedores da região, que concentra 43 empresas. O objetivo do projeto é proporcionar maior cooperação entre empresários e o poder público e fomentar o desenvolvimento econômico do município, conforme explica a titular da Secretaria, Simone Sabin.

“É importante mostrar que a gestão Jairo Jorge está preocupada em atender toda a população, incluindo todos os empreendedores de Canoas, como forma de estimular o desenvolvimento da cidade. De janeiro a julho deste ano, nós já chegamos a mais de meio milhão de investimentos feitos por empresas recém instaladas. Isso mostra que Canoas vem se tornando um ambiente propício para abertura de novos negócios e para o crescimento econômico”, destacou.

No evento, um grupo de cerca de 20 empresários encaminhou reivindicações para melhoria dos seus negócios. As principais demandas, nas áreas de segurança e iluminação pública, foram tratadas pelos representantes de cada setor da prefeitura.
Na oportunidade, o secretário adjunto de Segurança Pública, tenente-coronel Marcelo Pitta, apresentou os dados recém divulgados pelo Observatório de Segurança Pública de Canoas, que indicam uma queda nos índices de violência no município nos primeiros nove meses de 2021. O destaque é a queda nos casos de roubo de veículos, que representou 45,7%. “Nós estamos desenvolvendo muitas ações estratégicas e integradas com as forças de segurança nas áreas com maiores índices de criminalidade, com base nos registros de ocorrências que são feitos junto aos órgãos policiais”, enfatizou.

A secretária municipal de Serviços Urbanos, Alessandra Ramalho, relatou que a prefeitura vai qualificar a iluminação pública de todo o município. “O prefeito Jairo Jorge assinou com o BNDES uma parceria público-privada para modernizar a iluminação pública de toda Canoas. Inclusive, nós temos como meta para esse segundo semestre a instalação de iluminação Led em alguns locais, como a Avenida Boqueirão. A Rua Liberdade será contemplada no próximo semestre”, ressaltou.

Polígonos Empresariais

Os Polígonos Empresariais foram criados para atender o segmento empresarial e seus colaboradores em relação aos problemas que eles observam em suas regiões. Define-se por Polígonos Empresariais a delimitação de seis áreas do município com alta concentração de empresas e relevante potencial econômico: Jorge Lanner; Berto Círio; Morart; Ozanan, Liberdade e Hidrográfico.

Foto: Gustavo Garbino /Divulgação | Fonte: Assessoria
26/10/2021 0 Comentários 327 Visualizações
Cidades

Roubo de veículos tem queda de 45,7% em Canoas

Por Ester Ellwanger 25/10/2021
Por Ester Ellwanger

O Observatório de Segurança Pública de Canoas divulgou os dados da criminalidade no município, que apresenta uma queda nos índices de violência para os primeiros nove meses de 2021 (janeiro-setembro), quando comparado ao mesmo período de 2020.

Os índices representam uma redução histórica para o primeiro semestre, desde que os dados começaram a ser computados pelo Observatório, em 2009, que considera também as ocorrências da Polícia Civil e da Brigada Militar. As informações são coletadas diariamente pelo Observatório.

O destaque é a queda do roubo de veículos, que foi de 45,7%. Para o secretário de Segurança Pública, delegado Emerson Wendt, esse dado se deve a uma maior integração entre as forças de segurança do município, às câmeras de videomonitoramento, ao cercamento eletrônico e aos investimentos em inteligência e análise criminal. “Estamos trabalhando de forma estratégica, com análise criteriosa das informações, com ampliação da atuação da Guarda Municipal e com integração com as outras forças de segurança que atuam no município”, destaca.

 

Confira os números:

Em comparação aos primeiros 9 meses de 2020, a redução é de:
Furto de veículos: Redução de 2,4%
Roubo de veículos: Redução de 45,7%
Roubo a Pedestre: Redução de 14,3%
Homicídios: Redução de 8,11%

 

Cercamento eletrônico

Canoas possui 18 pontos com câmeras do cercamento eletrônico nos limites do município com outras cidades. O sistema identifica placas de veículos furtados ou roubados através da base de dados do Detran e um alerta é emitido para o Centro Integrado de Comando e Controle (Cicc), que, imediatamente, aciona a Guarda Municipal ou uma guarnição da Brigada Militar. Até o final de 2021, o objetivo é incluir pontos de cercamento eletrônico de veículos dentro do município, auxiliando as forças de segurança na prevenção e investigação de delitos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/10/2021 0 Comentários 574 Visualizações
Cidades

Canoas confirma a Semana da Música 2021

Por Stephany Foscarini 25/10/2021
Por Stephany Foscarini

Depois de três anos, está confirmada a 6ª Semana da Música de Canoas. O evento, que faz parte do calendário oficial da cidade, acontecerá de 23 a 28 de novembro. De forma híbrida, a programação será uma oportunidade para debater, trocar experiências e ouvir a produção musical de Canoas. A realização é da Prefeitura de Canoas e co-realização do Colegiado Setorial da Música de Canoas.

A Semana da Música de 2021 foi pauta de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22), na Secretaria Municipal da Cultura. Representantes do Colegiado conversaram com o secretário municipal da Cultura, Pinheiro Neto, e com a diretora da Cultura, Cristina Colares. A projeção dos organizadores é contar com a participação de, pelo menos, 20 bandas da cidade. Os shows devem acontecer no Parque Eduardo Gomes.

“É nossa obrigação, como gestores, escutar os artistas da cidade e dialogar para a construção das programações culturais”, pontuou o secretário Pinheiro Neto. Ele adiantou que a Secretaria da Cultura estará trabalhando em parceria com Colegiado da Música, para definir a programação e estrutura do evento.

Para Mário Ferrolho, que faz parte do Conselho Deliberativo do Colegiado Setorial da Música, realizar a Semana da Música de Canoas (Lei n° 5515, de 13 de junho de 2010), de forma digna, sempre foi uma das principais pautas do Colegiado Setorial da Música de Canoas. “Somos um coletivo organizado pela sociedade civil e que dialoga com a Secretaria da Cultura sobre as demandas de políticas públicas para o setor”, destacou.

Semana do Hip Hop

Nesta semana, a Secretaria Municipal da Cultura também acertou a realização da Semana do Hip Hop de Canoas. Em parceria com artistas canoenses independentes do Hip Hop, o evento deve acontecer a partir do dia 12 de novembro. A programação ainda está sendo finalizada e será divulgada nos próximos dias.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/10/2021 0 Comentários 487 Visualizações
Cidades

Treinador da Seleção Brasileira de Hóquei sobre Grama avalia atletas em Canoas

Por Stephany Foscarini 25/10/2021
Por Stephany Foscarini

O Centro Olímpico Municipal de Canoas (COM) sediou, neste fim de semana, uma bateria de testes feitos pelo treinador da Seleção Brasileira de Hóquei sobre Grama, André Patrocínio. O objetivo do técnico é buscar jovens atletas gaúchos para compor a seleção nacional da modalidade, que disputará os Jogos Sul-Americanos da Juventude em 2022, na Argentina.
“O objetivo da minha vinda foi para observar os jovens atletas da categoria sub-18, por causa do campeonato que teremos no próximo ano, além de observar outros atletas para futuras competições de outras categorias. Tive uma impressão muito boa. O pessoal está bem comprometido nos treinos com o professor Daniel e isso ajuda muito na evolução de nosso esporte”, declarou.

Participaram das avaliações técnicas, realizadas no sábado (23) e no domingo (24), cerca de 40 atletas. Para o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Jerson Cunha, a presença do técnico em Canoas reforça a importância do trabalho realizado para desenvolver diferentes modalidades esportivas no município. “É um reconhecimento do trabalho que a gestão Jairo Jorge faz na inovação de modalidades, como o hóquei sobre a grama. O nosso programa Atleta Cidadão do Futuro tem o foco não só de estimular a participação e o envolvimento dos jovens na prática esportiva, mas também de atuar no alto rendimento”, destacou.

Quadra de hóquei

A Prefeitura de Canoas inaugurou em julho deste ano a primeira quadra oficial de hóquei sobre a grama sintética do Rio Grande do Sul, localizada no COM. A quadra já existia no local e foi ampliada, recebeu grama sintética cedida pela Confederação de Hóquei sobre a Grama (CBHG) e foi cercada com tela.

Atleta Cidadão do Futuro

No local, além de treinos e competições, são oferecidas aulas para crianças e adolescentes inscritas no programa Atleta Cidadão do Futuro, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL).
Interessados em participar devem entrar em contato pelo telefone (51) 3236-1902 ou ir diretamente ao COM.

Modalidade Olímpica

O hóquei sobre a grama estreou nos Jogos Olímpicos de Londres, em 1908, como esporte de exibição. Nos Jogos Olímpicos da Antuérpia, em 1920, voltou ao programa olímpico, novamente como exibição. Apenas oito anos depois, em Amsterdã, em 1928, a modalidade passou a contar para o quadro oficial de medalhas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/10/2021 0 Comentários 720 Visualizações
Cidades

Reforma da previdência de Canoas é aprovada

Por Ester Ellwanger 22/10/2021
Por Ester Ellwanger

A reforma previdenciária de Canoas foi aprovada na noite desta quinta-feira, 21 de outubro, pela Câmara Municipal. A proposta abrange três projetos de lei, um projeto de lei complementar, além de emenda à Lei Orgânica Municipal, adequando-se à Emenda Constitucional 103/19.

A elaboração das proposições levou em consideração a avaliação de diversos cenários, sendo o apresentado aquele que demonstrou maior potencial de custeio com menor impacto para os servidores municipais e seus dependentes. O objetivo é garantir não apenas as atuais aposentadorias e pensões, mas principalmente as futuras.

Embora esteja em simetria com as reformas realizadas nos âmbitos federal e estadual, a proposta apresenta regras mais brandas aos municipários de Canoas, em relação aos servidores federais e estaduais. O cumprimento das regras é uma exigência do governo federal para que os municípios acessem o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para o recebimento de transferências da União e a realização de financiamentos com bancos públicos federais.

“Buscou-se uma proposta justa, que atendesse aos anseios da maioria dos servidores e que possibilitasse, ao mesmo tempo, o equilíbrio nas finanças municipais e a garantia de recursos para o futuro da cidade”, ressaltou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Cannas. Atualmente, o déficit da previdência municipal é de R$ 170 milhões por ano. Sem a reforma, esse valor poderia chegar a R$ 247 milhões nos próximos anos.

No caso do projeto de emenda à LOM 3/2021, que trata das regras de transição, ainda há necessidade de votação em segundo turno pelo Legislativo.

Confira os principais pontos:

Regras de transição
Idade mínima – 61 anos para homens e 56 anos para mulheres (2021)
62 anos para homens e 57 anos para mulheres (a partir de 2022)

Tempo de contribuição – 35 anos para homens e 30 anos para mulheres
Professores – Redução de 5 anos na idade e no tempo de contribuição
Cálculo de proventos – Ingresso até 31/12/2003: paridade e integralidade
Ingresso até a promulgação da emenda: integralidade da média de 90% das melhores contribuições
Pontuação: idade + contribuição – Começa em 96 pontos para homem e 86 para mulher, com redução de 5 pontos para professores. A pontuação aumenta o ponto a cada ano, a partir de 2022, até o limite de 105 pontos para homem, 100 para mulher e professor e 92 para professora.

Pedágio – período adicional de contribuição relativo ao tempo faltante para os 35 anos, se homem, e 30 anos, no caso da mulher, respeitada a redução de 5 anos para professores. 40% sobre o tempo faltante até 4 anos, 60% sobre 5 a 6 anos, 80% sobre 7 a 8 anos e 100% acima de 8 anos. Idades mínimas de 60 para homem e 57 para mulher, redução de 5 anos para professores.

Aposentadoria para os novos servidores
Idade mínima – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres
Tempo mínimo de contribuição – 25 anos
Proventos – média de 90% maiores contribuições; será aplicada essa média na proporção de 60%, com acréscimo de 2% a cada ano que exceda os 20 anos de contribuição.
Alíquota –  a contribuição dos aposentados e pensionistas será sobre o que exceder dois salários mínimos.

Projetos aprovados

Projeto de lei 72/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Canoas. Aprovado com uma emenda.
Projeto de lei 73/2021 – Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.214/1984, que “dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do Município de Canoas”, na Lei nº 5.909/2015, que “dispõe sobre o regime de subsídios como sistema de opção remuneratória, aos servidores do quadro especial de cargos da administração pública direta e autárquica de Canoas”, e na Lei nº 5.910/2015, que “dispõe sobre o regime de subsídios como sistema de opção remuneratória aos servidores do quadro de cargos dos Profissionais do Magistério e do quadro de cargos dos Agentes de Apoio à Educação Infantil, do Município de Canoas”.
Projeto de lei 74/2021 – Reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal e seus dependentes e dá outras providências.
Projeto de lei complementar 2/2021 – Dispõe sobre os benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoas, revoga dispositivos da Lei nº 5.082/2006 e dá outras providências. Aprovado com uma emenda.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2021 – Dispõe sobre a inclusão de dispositivos na Lei Orgânica do Município de Canoas sobre a aposentadoria do servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Foto: Gustavo Garbino /Divulgação | Fonte: Assessoria
22/10/2021 0 Comentários 857 Visualizações
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