Um encontro virtual nesta quinta-feira (8) reuniu entidades dos setores calçadista, coureiro, máquinas e de componentes para calçados em prol da Câmara Setorial do Calçado. Proposta pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, deputado estadual Issur Koch, a reunião marcou o início das discussões para manutenção dos incentivos fiscais ao cluster calçadista junto ao governo do Estado.
“Esta reunião é resultado da preocupação de diferentes lideranças com o prazo de duração dos benefícios fiscais para a cadeia produtiva, tendo em vista que a Secretaria Estadual da Fazenda estipulou o final de junho para os incentivos fiscais”, explicou Issur.
O presidente-executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), José Fernando Bello, elogiou a iniciativa e disse que a entidade apoia o esforço conjunto para melhorar a competitividade da indústria. “Contem com o CICB nesta pauta e em todas as reivindicações destinadas a fortalecer o setor”, resumiu.
Haroldo Ferreira, da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), destacou a importância de Issur Koch ter assumido esta semana a Presidência da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa. “Vamos precisar muito do seu apoio em temas de interesse do setor calçadista no Mercosul, como a revisão da Tarifa Externa Comum que está atualmente em discussão. Não podemos deixar que mexam na tarifa de importação sob pena de prejudicarmos a geração de empregos”, alertou.
Gerson Luis Berwanger, presidente da Assintecal, defendeu uma atuação em bloco pelo setor. “Fico feliz de estarmos reunidos por uma causa conjunta. Atualmente, quase 70% do calçado é de tecido. Para continuarmos crescendo, precisamos pensar em todos os atores envolvidos”.
Marco Kirsch, da ACI, reafirmou o apoio da entidade ao cluster. “Somos parceiros desta iniciativa por entendermos sua importância para a atividade econômica do Vale e do Rio Grande do Sul”, enfatizou.
Ao final do encontro ficou definida a criação de um grupo de trabalho para apresentar às entidades uma minuta da pauta a ser levada à Secretaria da Fazenda. “Com o apoio técnico que temos nas entidades, poderemos definir questões práticas a serem levadas ao Estado com vistas à competitividade”, destacaram os presidentes do Sindicato da Indústria de Calçados do Estado do Rio Grande do Sul (Sicergs) e da AICSul, Renato Klein e Moacir Berger, respectivamente.
Benefícios
Atualmente, o setor contra com três benefícios fiscais, mas apenas um tem sido acessado pelas empresas. “O crédito presumido para saídas interestaduais, de 8,5% de crédito sobre ICMS devido na operação interestadual, está sendo utilizado. Os demais, em virtude das exigências determinadas no acordo anterior, tornam-se impraticáveis”, disse Cauê Cardoso Soares, advogado da área tributária da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha.