O desafio da universalização do saneamento básico foi tema de uma sessão conjunta de três comissões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Realizado na manhã desta terça (9), o encontro contou com apresentações feitas pelo presidente da Cristalina Saneamento, Yves Besse, e do diretor de Articulação e Fomento de Parcerias e Desestatização, da Secretaria de Parcerias de Porto Alegre, Jorge Melo.
A discussão foi promovida pelas comissões de Urbanização, Transportes e Habitação; Economia, Finanças e Orçamento; e Saúde e Meio Ambiente (Cosman). Em sua fala, Besse traçou um panorama do saneamento no Brasil, com atenção especial à realidade de Porto Alegre. “Temos muita água, mas tratamos muito mal a água no Brasil. Muitos querem, inclusive, separar a questão da água do esgoto. Isso não é possível, precisamos que as soluções sejam conjuntas”, explicou.
De acordo com o diretor de Articulação e Fomento de Parcerias e Desestatização, o município realiza um estudo que inclui água, esgoto e drenagem. Ainda não há uma decisão quanto ao futuro do saneamento da capital. Inicialmente, a prefeitura prevê utilizar recursos de uma eventual outorga dos serviços de água e esgoto em investimentos na drenagem da cidade. “A ideia não é fazer uma concessão de drenagem, apenas de água e esgoto, mas reverter parte dos recursos da outorga para as obras necessárias. Isso está em estudo”, explica Melo.
O novo Marco Legal do Saneamento, que completou dois anos em julho, prevê que o fornecimento de água chegue a 99% da população brasileira até 2033. Até o mesmo ano, pelo menos 90% do esgoto gerado deverá ser tratado. Atualmente, apenas 48% do esgoto gerado no país é devolvido tratado à natureza. A estimativa é de será necessário aumentar o investimento anual em saneamento em cerca de 700% para atender à nova legislação.