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Câmara de Novo Hamburgo

Business

Câmara premia 13 empresas em nova edição da Honraria Júlio Redecker

Por Marina Klein Telles 09/10/2023
Por Marina Klein Telles

Treze empresas com atuação consolidada na cidade tiveram suas trajetórias reconhecidas pela Câmara de Novo Hamburgo na noite da última quinta-feira (5). Em sessão solene realizada no Plenário do Legislativo, os vereadores se reuniram para a entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Na edição deste ano, foram homenageadas iniciativas nos segmentos de reciclagem, arquitetura, gastronomia, portaria, calçados, materiais gráficos e revenda automotiva. Cada empresa foi indicada por um parlamentar, que pôde utilizar a tribuna para justificar a escolha.

Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Desde sua primeira edição, a premiação resgata a memória do empresário, advogado, professor e político gaúcho Júlio Redecker. Natural de Taquari, mas com forte ligação com Novo Hamburgo, Redecker exercia seu quarto mandato consecutivo como deputado federal quando se tornou uma das vítimas do acidente com o voo 3054 da Tam, em julho de 2007.

Responsável pela condução dos trabalhos na ausência do presidente Fernando Lourenço (PTB), o vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB) utilizou a tribuna para falar um pouco sobre a pessoa que empresta seu nome à honraria. “O estado perdeu um grande líder naquele fatídico final de tarde. Aos 51 anos, no auge de sua potencialidade política, Redecker infelizmente nos deixou. Tive poucas oportunidades de estar junto a ele, mas precisamos reconhecer alguém que consegue quatro mandatos consecutivos e que deixa um legado através de seu filho (o também deputado federal Lucas Redecker)”, iniciou.

Proponente do projeto que deu origem à premiação, Gustavo Finck (PP) explicou que a alusão ao ex-congressista foi resultado de uma série de debates travados dentro de seu gabinete. “Quando tivemos a ideia de criar esta honraria, precisávamos de um nome que representasse a construção desta cidade e o desenvolvimento econômico pelo qual tanto lutamos. Acertamos em cheio no nome de Júlio Redecker, que tanto fez pelo nosso município. Foi uma referência política que tive, junto a meu pai. Muito me lembro, nas campanhas de que participei, da responsabilidade e honradez que tinha esse homem em sua fala. Ele trabalhou muito pela construção da nossa cidade e pelo fortalecimento da indústria coureiro-calçadista. Que possamos continuar com este prêmio por muitos anos, porque simboliza a garra e a dedicação de vocês, como empreendedores do município de Novo Hamburgo”, prosseguiu o progressista.

Matriarca da família, Salete Redecker lembrou a memória de seu falecido marido e deixou seu cumprimento a todos os empresários presentes. “O Júlio teria muito orgulho desta honraria. Passados 16 anos, seu legado está sendo lembrado e homenageado. Ele sempre foi um grande batalhador pelo desenvolvimento da região. Uma busca desenfreada pelo crescimento do município, do estado e do país. Agradeço a presença de todos vocês, que estão de parabéns por serem batalhadores e levarem para frente o nosso município”, salientou Salete, que participou da entrega do troféu e certificado para 12 das iniciativas premiadas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/10/2023 0 Comentários 368 Visualizações
Política

Lourdes Valim é a terceira vereadora a comandar a Procuradoria Especial da Mulher

Por Felipe Schwartzhaupt 23/03/2023
Por Felipe Schwartzhaupt
No dia em que a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo completou cinco anos, uma nova gestão teve início. Titular do órgão desde 2019, Semilda – Tita (PSDB) transferiu o cargo para sua colega Lourdes Valim (Republicanos). A cerimônia ocorreu durante a sessão plenária da última quarta-feira, 22. Ao todo, Tita esteve à frente da área de apoio às vítimas de violência de gênero por quatro anos. Em 2018, o posto era ocupado por Patricia Beck (PP).

Dentre as principais atribuições da Procuradoria Especial da Mulher, instituída em 2017, mas inaugurada apenas no ano seguinte, Tita destacou o zelo pela defesa dos direitos da mulher, o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação e a cooperação com instituições públicas e privadas. “Durante esse período, somado aos 11 anos que atuei como conselheira tutelar, lamento que ainda tenha que lutar por um direito inquestionável de qualquer ser humano: não ser vítima de violência”, disse a parlamentar, que se mostrou disposta a apoiar sua sucessora no que for necessário. Lourdes exercerá o cargo até o final do próximo ano.

Com foco em áreas distintas e experiência como pastora evangélica, Lourdes Valim enumerou alguns projetos que planeja para a Procuradoria com o objetivo de fortalecer a denúncia, cessar o ato de violência, resgatar a força e valores femininos, além de reinserir a mulher na vida em sociedade. “Com essa bandeira levantada, conseguiremos atuar em paralelo à preservação da saúde e do bem-estar, tanto em seu aspecto físico quanto psicológico. Queremos trabalhar o resgate e a superação dessa vítima após enfrentar todo o ciclo da violência”, acrescentou. A parceria com a antecessora foi reforçada em seu pronunciamento. “Ressalto que, além de representar esse órgão, lutarei pelas mulheres e pelas pautas femininas. Ninguém atua sozinho, ainda mais na política; é por esse motivo que pretendo dar continuidade às ações realizadas pela minha colega, vereadora Tita”, declarou Lourdes.

Entre as iniciativas mencionadas pela nova procuradora especial está a instalação de espaços voltados à reinserção das cidadãs no mercado de trabalho. Batizados como Centros de Oficina da Mulher, os locais para capacitação propiciarão independência financeira e profissional. Ao término de sua fala, Lourdes enalteceu o apoio da Rede Integrada Laço Lilás. A criação do grupo que congrega os diversos órgãos especializados na área da proteção à mulher se mescla à própria implantação da Procuradoria.

Balanço da gestão anterior

As reuniões preparatórias e ações da Rede Lilás foram prioridades na administração de Tita, que, em paralelo, como parte de seu mandato, apresentou projetos de lei voltados à causa feminina, sendo um deles inclusive aprovado em segundo turno na última quarta-feira.

“Criamos um evento intitulado Domingo por Elas, com o objetivo de levar informações sobre os órgãos de apoio e atendimento existentes aqui. Idealizamos e participamos ainda, em conjunto, da criação da Sala das Margaridas na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) para receber de forma humanizada as mulheres e seus filhos, vítimas de violência doméstica, na ocasião do registro da queixa e de depoimentos”, relatou a parlamentar do PSDB.

Em sua fala, a ex-conselheira tutelar lembrou aos presentes os desafios trazidos pelo cenário pandêmico. “O confinamento exigido abafou a voz de muitas cidadãs que já vivenciavam em seus lares o problema da violência doméstica. Outras tantas passaram a enfrentar abusos e desrespeito”, lamentou a vereadora Tita. Ela ressaltou que os números não refletiam a dimensão do problema devido às subnotificações. Preocupadas em munir as vítimas com suporte para enfrentar essas questões, foi criado o atendimento via WhatsApp e os grupos de conversa online. Outra ação que repercutiu positivamente, inclusive em outras cidades e estados, partiu de parceria com a Polícia Civil. Para encorajar e preparar fisicamente as vítimas de violência, Tita citou a implantação do projeto de defesa pessoal Elas por Elas, idealizado pela delegada Raquel Peixoto com o apoio do Parlamento.

As reuniões preparatórias e ações da Rede Lilás foram prioridades na administração de Tita, que, em paralelo, como parte de seu mandato, apresentou projetos de lei voltados à causa feminina, sendo um deles inclusive aprovado em segundo turno nesta quarta-feira.

“Criamos um evento intitulado Domingo por Elas, com o objetivo de levar informações sobre os órgãos de apoio e atendimento existentes aqui. Idealizamos e participamos ainda, em conjunto, da criação da Sala das Margaridas na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) para receber de forma humanizada as mulheres e seus filhos, vítimas de violência doméstica, na ocasião do registro da queixa e de depoimentos”, relatou a parlamentar do PSDB.

Em sua fala, a ex-conselheira tutelar lembrou aos presentes os desafios trazidos pelo cenário pandêmico. “O confinamento exigido abafou a voz de muitas cidadãs que já vivenciavam em seus lares o problema da violência doméstica. Outras tantas passaram a enfrentar abusos e desrespeito”, lamentou a vereadora Tita. Ela ressaltou que os números não refletiam a dimensão do problema devido às subnotificações. Preocupadas em munir as vítimas com suporte para enfrentar essas questões, foi criado o atendimento via WhatsApp e os grupos de conversa online. Outra ação que repercutiu positivamente, inclusive em outras cidades e estados, partiu de parceria com a Polícia Civil. Para encorajar e preparar fisicamente as vítimas de violência, Tita citou a implantação do projeto de defesa pessoal Elas por Elas, idealizado pela delegada Raquel Peixoto com o apoio do Parlamento.

Os projetos bem-sucedidos levaram a experiência adquirida pelos profissionais da procuradoria a ultrapassar fronteiras. Entre elas, foi mencionada pela vereadora a capacitação virtual de servidores de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. Além de focar na vítima e nas consequências pós-violência, especialmente psicológicas, o órgão envolveu-se na elaboração de políticas públicas de combate e prevenção ao uso de substâncias que causam dependência química. Isso foi possível graças à participação da servidora responsável pela Procuradoria Especial, Carolyne Andersson, e da vereadora Tita como membros do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen).

Carolyne trabalha no órgão desde a sua implantação, sendo substituída por um breve período pela atual diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen. Ao encerrar seu pronunciamento, Tita fez uma homenagem à profissional que atuou como seu braço direito nos projetos desenvolvidos ao longo dos últimos quatro anos. “Ela serve de exemplo a todos os servidores. Ela está no lugar certo e na hora certa. Gratidão por tudo”, concluiu ao entregar um presente a Carolyne.

Ao término da prestação de contas e transferência do comando da Procuradoria Especial, o vice-presidente, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), conduzindo a sessão na ausência de Fernando Lourenço (PDT), disse que os esforços do órgão legislativo e de suas colegas de Parlamento deverão resultar, no futuro, em maior conscientização e redução do número de crimes contra as mulheres.

Cartilha

Na semana passada, a Procuradoria Especial, em parceria com os órgãos especializados no apoio à mulher, lançou a Cartilha da Rede Integrada Laço Lilás, material informativo impresso e gratuito voltado a orientar as vítimas e familiares sobre os caminhos e as formas de acesso a todas as entidades que compõem o grupo de auxílio em Novo Hamburgo. A divulgação do livreto com 28 páginas, nas quais são identificados os casos de violência, a natureza das agressões verbais, físicas e psicológicas, entre outras situações, arremata a gestão de Semilda – Tita à frente do órgão legislativo. Além de munir a própria rede com informações acerca das entidades e órgãos parceiros, a cartilha servirá para nortear decreto municipal para normatizar cada serviço. Essa regularização é importante para o trabalho ter continuidade, independentemente da gestão.

Foto: Daniele Souza/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/03/2023 0 Comentários 494 Visualizações
Cidades

Câmara de Novo Hamburgo repassa R$ 1,5 milhão ao Executivo e indica uma parte ao Ipasem

Por Amanda Krohn 19/12/2022
Por Amanda Krohn

A Câmara de Novo Hamburgo repassou mais R$ 1,5 milhão de seu orçamento de 2022 ao Executivo. Ao todo, foram transferidos ao longo do ano R$ 3.506.616,94 para o atendimento de demandas da comunidade. Conforme ofício encaminhado pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o Parlamento indica pouco menos da metade dos valores direcionados agora, cerca de R$ 720 mil, para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem).

O Ofício nº 678/2022 sugere que o saldo da dotação orçamentária do Poder Legislativo seja destinado da seguinte forma: R$ 500 mil para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel); R$ 80 mil para a 30ª Região Tradicionalista; R$ 200 mil para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública (Consepro NH); e R$ 726.616,94 para o Ipasem. Caberá à prefeita Fátima Daudt acatar ou não a decisão dos 14 parlamentares.

Coller explica que a Smel foi a única secretaria que teve seu orçamento reduzido para 2023, com uma perda de 22,3%. “A ideia é estimular a publicação de editais de fomento a entidades que promovam a prática esportiva e o incentivo a atletas, sejam eles amadores ou de alto rendimento”, afirma. “Já o valor encaminhado ao Consepro é para a manutenção de viaturas das corporações que atuam no município”, completa. Sobre o Ipasem, o presidente afirma que, mesmo sendo um valor pequeno mediante o déficit do instituto, deve colaborar no pagamento do 13° salário dos aposentados e pensionistas.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/12/2022 0 Comentários 345 Visualizações
Cidades

Fernando Lourenço presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2023

Por Amanda Krohn 15/12/2022
Por Amanda Krohn

Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 14, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Por nove votos a cinco, foi eleita a chapa encabeçada por Fernando Lourenço (PDT). Em seu segundo mandato consecutivo, o parlamentar fará sua estreia como presidente do Legislativo. Ele terá a companhia do vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB), da primeira-secretária Tita (PSDB) e do segundo-secretário Cristiano Coller (PTB). O quarteto exercerá mandato de um ano.

Além de seus integrantes, a chapa eleita contou com o endosso dos vereadores Gerson Peteffi (MDB), Ico Heming (PDT) – que substituiu Darlan Oliveira (PDT), afastado por motivos de saúde –, Ito Luciano (PTB), Raizer Ferreira (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB). Os nove votos foram suficientes para derrotar a nominata adversária, formada pelo presidente Gustavo Finck (PP), a vice Lourdes Valim (Republicanos) e os secretários Enio Brizola (PT) e Inspetor Luz (MDB). A votação foi precedida por reuniões das bancadas do PP, PT e Republicanos.

Fernando Lourenço assume o comando da Câmara logo após atuar como vice-presidente, sob a liderança do agora secretário Cristiano Coller. Aos 50 anos, o vereador agradeceu a confiança de seus pares e comemorou a aprovação de seu nome para o cargo mais alto da hierarquia legislativa.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/12/2022 0 Comentários 511 Visualizações
Cidades

Balanço confirma crescimento da arrecadação de Novo Hamburgo

Por Amanda Krohn 03/10/2022
Por Amanda Krohn

A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta sexta-feira (30), sua audiência pública quadrimestral para análise das contas do Executivo. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O relatório apresentado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) levou em consideração os oito primeiros meses de 2022. Os dados disponibilizados apontam receita realizada no período na casa de R$ 910,8 milhões, que é 13,6% superior ao montante arrecadado entre janeiro e agosto do ano passado. A Prefeitura garante que todas as informações, assim como maiores detalhamentos, podem ser encontradas no Portal da Transparência.

O incremento da receita supera a variação inflacionária e aproxima Novo Hamburgo do orçamento previsto para todo o exercício. Os números computados nos dois primeiros terços do ano correspondem a 67,9% da arrecadação estimada até dezembro, que ultrapassa R$ 1,3 bilhão. Impulsionado por esse crescimento, Novo Hamburgo fechou o mês de agosto com superavit de R$ 117,7 milhões, com despesas liquidadas na faixa de R$ 793,1 milhões. Os dados foram apresentados pela contadora Angelita Nazário, servidora da Semfaz.

Déficit previdenciário e folha salarial

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) voltou a operar em déficit, com resultado negativo de quase R$ 29,7 milhões. As despesas liquidadas de R$ 128,2 milhões são 30,1% superiores às receitas previdenciárias realizadas, inferiores a R$ 98,6 milhões.

Além disso, os gastos com folha salarial foram novamente segregados em dois números distintos. O válido para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sinaliza despesa total com pessoal entre setembro de 2021 e agosto de 2022 de R$ 340,2 milhões, o que corresponde a 31,7% da receita corrente líquida do período, apurada em R$ 1.074.899.802,14. No entanto, se observados os critérios adotados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o valor acumulado entre maio de 2021 e abril de 2022 está próximo a R$ 471,5 milhões (42,15%). A diferença deve-se ao fato de o TCE-RS considerar também os gastos com funcionários da Fundação de Saúde. De qualquer forma, ambos os percentuais estão abaixo do limite para emissão de alerta, estabelecido em 48,6%.

Dívida recua

Os dados divulgados pela Prefeitura registraram dívida consolidada líquida de R$ 622,2 milhões, o que demonstra uma queda de 0,85% em relação ao número apresentado no final de abril. A grande diferença está na comparação com agosto do ano passado, quando o abatimento da dívida chega a 22,4% (ou R$ 179,3 milhões).

O detalhamento da execução orçamentária aponta ainda o cumprimento aos índices mínimos constitucionais de recursos que devem ser destinados a ações e serviços públicos de saúde. O percentual investido foi de 17,1% (ou R$ 64,8 milhões) da receita resultante de impostos e transferências constitucionais, acima dos 15% previstos pela carta magna brasileira. Já as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, que devem corresponder a um quarto da mesma fatia de arrecadação, estão calculadas em 17,7% (R$ 68 milhões).

Foto: Tatiane Lopes/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
03/10/2022 0 Comentários 491 Visualizações
Cidades

Câmara de Novo Hamburgo entrega Prêmio Primavera a cidadãos e entidades

Por Amanda Krohn 30/09/2022
Por Amanda Krohn

O Prêmio Primavera foi entregue na tarde desta quarta-feira (28), a moradores e entidades públicas e privadas que se dedicam à manutenção e conservação de praças, canteiros e calçadas da cidade. Criada em 2009, por meio da Lei nº 2013, a honraria em 2022 reconheceu a iniciativa e o esforço de sete cidadãos e duas empresas de Novo Hamburgo que se dedicam ao longo do tempo em tornar a cidade mais limpa, bonita e agradável. As indicações foram todas feitas por vereadores e aprovadas por unanimidade em plenário.

Homenageados

Alcenira e Marcos Stoffel (indicações da vereadora Tita): zelo pelas floreiras da Paróquia São José, no bairro Primavera;

Bruno Schilling (indicação do vereador Eliton Ávila): revitalização de espaços públicos a partir da produção de murais e pinturas, especialmente dos pilares do trem da área central do município, da Praça Punta Del Este até a avenida 7 de Setembro;

Casa das Tintas (indicação do vereador Cristiano Coller): manutenção e conservação do canteiro central da avenida Primeiro de Março em frente à sede da empresa, no bairro Liberdade. Presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB) ressaltou que, embora singelo, o reconhecimento é muito importante;

Clausi Nunes (indicação do vereador Gerson Peteffi): conservação de praça na rua Joelma Teresinha Ferreira, no bairro Lomba Grande. “Hoje estão aqui cidadãos que tiram tempo para ajudar a cidade a ficar mais bonita, florida e organizada;

João Carlos Belmont (indicação do vereador Raizer Ferreira): zelo pelas plantas e limpeza no entorno do Centro Administrativo Leopoldo Petry;

Tecnolar GM Kasper (indicação da vereadora Lourdes Valim): manutenção de trecho do canteiro central da avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no bairro Ideal, e da rotatória em frente ao Colégio Marista Pio XII;

Telmo Alves Santos (indicação do vereador Darlan Oliveira): zelo pela praça localizada na avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao número 857, no bairro Hamburgo Velho;

Paulo Killing (indicação do vereador Gustavo Finck): auxílio na aquisição e plantio de árvores junto à ciclovia Victor Nicolau Körbes, na avenida Nações Unidas.

Foto: Moris Musskopf/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/09/2022 0 Comentários 555 Visualizações
Política

Valores economizados pela Câmara em 2021 garantirão investimentos em forças de segurança

Por Felipe Schwartzhaupt 23/09/2022
Por Felipe Schwartzhaupt

Ao longo do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu uma série de ações para contenção de despesas. O resultado foi uma economia de mais de R$ 7 milhões, recursos entregues integralmente aos cofres do Município para o atendimento de demandas da comunidade. Desse valor, R$ 300 mil foram transferidos com a indicação de direcionamento para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro). A sugestão foi acolhida pelo Executivo, que encaminhou na última semana projeto de lei oficializando o repasse.

Protocolado no dia 15, o PL nº 80/2022 passará por quatro comissões parlamentares antes de sua discussão em plenário. A matéria abre crédito adicional especial no orçamento do Município para autorização da despesa e formaliza a transferência dos R$ 300 mil ao Consepro. A verba deverá ser aplicada pela entidade conforme termo de parceria assinado entre as partes.

Presidente da Câmara em 2021 e integrante da base governista, Raizer Ferreira (PSDB) confirmou que o valor constante no projeto de lei é oriundo do esforço realizado pela Casa no ano passado para a limitação de despesas. O vereador também comemorou a aceitação das sugestões parlamentares e a conversão dos recursos em serviços diretos à população. “Uma dessas indicações foi justamente para dar suporte ao Consepro. Fico feliz em saber que a economia do Legislativo pôde se transformar em serviço efetivo para a cidade de Novo Hamburgo. Isso provoca uma satisfação muito grande, por sabermos que traremos ainda mais segurança para os nossos munícipes”, ressaltou.

Plano de trabalho elaborado pelo conselho e anexado ao projeto detalha a utilização da verba para a aquisição de equipamentos, reforma de instalações e outros investimentos em unidades da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Efetivado o repasse, a instituição promete a entrega das melhorias em até 60 dias.

Orçamento da Câmara

Em 2021, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou com um orçamento de R$ 26,9 milhões. O valor, oriundo da arrecadação municipal, foi repassado pelo Executivo em 12 parcelas mensais. Ainda em meio à pandemia, o Legislativo optou por um ano de austeridade. Decisões administrativas, lideradas pelo então presidente Raizer Ferreira (PSDB) e apoiadas pelos demais vereadores, restringiram despesas e permitiram que a Casa fechasse o mês de dezembro com uma economia total de pouco mais de R$ 7 milhões.

Esses valores foram transferidos à Prefeitura em diferentes momentos. Foi no último repasse, realizado logo após o encerramento do ano legislativo, que a Câmara indicou a reserva de verba para o Consepro.

Tramitação dos projetos

Quando um projeto é protocolado na Câmara, a matéria é logo publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), podendo ser acessada por qualquer pessoa. Na sessão seguinte, sua ementa é lida durante o Expediente, sendo encaminhado para a Diretoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a proposta é encaminhada à Gerência de Comissões Permanentes e à Procuradoria da Casa.

Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pelas comissões permanentes relacionadas à temática do projeto. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

23/09/2022 0 Comentários 407 Visualizações
Cidades

Legislativo de Novo Hamburgo aprova denominação de praça no bairro Liberdade

Por Amanda Krohn 30/08/2022
Por Amanda Krohn

Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (29), projeto de lei assinado por Raizer Ferreira (PSDB) que batiza uma área verde na esquina das ruas São Leopoldo e Macapá, no bairro Liberdade. A sugestão do autor é de que o espaço público de pouco mais de 1,3 mil metros quadrados receba o nome de Praça Antonio Elton Zarth. A homenagem faz referência ao fundador do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), falecido no início de 2021.

Natural de Carazinho, Zarth residiu em Novo Hamburgo por mais de duas décadas. Na cidade, deu sequência a uma trajetória pessoal de dedicação ao voluntariado. Uma das lideranças do movimento Lions Clube, conduziu dezenas de projetos sociais voltados às pessoas mais carentes e necessitadas. Em 2010, fundou o Barc, no qual exerceria os cargos de presidente e vice ao longo dos anos seguintes. Zarth faleceu em 25 de janeiro de 2021, aos 72 anos, em decorrência de complicações pós-operatórias. Ele deixou esposa, dois filhos e uma neta.

“Propusemos este projeto para marcar o nome de uma pessoa muito importante. A semente plantada por Antonio na cidade de Novo Hamburgo segue florescendo todos os dias. Se não tivéssemos o Banco de Alimentos, não conseguiríamos colocar comida no prato de tantos hamburguenses”, afirmou Raizer Ferreira.

Felipe Kuhn Braun (PP) contou ter convivido com Zarth tanto na faculdade de Direito quanto em seus trabalhos voluntários. “Lembro-me dele sempre como uma pessoa muito centrada, dedicada e parceira. Um líder. Esta homenagem é deixarmos seu nome registrado para sempre”, celebrou.  Esposa de Antonio, Clari Zarth recordou o empenho de seu marido na consolidação do Barc e na realização de atividades sociais pelo Lions Clube. “Meu marido foi um grande líder e amava Novo Hamburgo. Ele sempre se preocupou muito com o Banco de Alimentos. Trabalhamos juntos no começo, descarregando caminhão e fazendo tudo. O Lions e o Banco de Alimentos eram tudo para ele. Para nós, é uma grande honra essa praça”, agradeceu.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

Foto: Daniele Souza/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/08/2022 0 Comentários 551 Visualizações
Cidades

Câmara de Novo Hamburgo aprova divulgação de placas com telefones para denúncia de violência doméstica

Por Amanda Krohn 18/08/2022
Por Amanda Krohn

A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira (17), projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas com números de telefone para denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.

Confeccionados em formato A3, os informativos deverão incluir o Disque-Denúncia 181, da Secretaria da Segurança Pública do Estado; o Disque 190, para acionar a Brigada Militar e a Patrulha Maria da Penha; o telefone (51) 3584-5801, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Novo Hamburgo; e o número da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), facilitando a consulta aos mecanismos legais para coibir e prevenir a violência doméstica.

Caso o Executivo decida pela sanção do PL nº 42/2022, os locais mencionados no texto terão 60 dias para se adequarem à nova norma. O descumprimento da lei acarretará na aplicação de advertência, com os responsáveis sendo notificados para afixarem os informativos em até 30 dias. Caso o novo prazo seja desrespeitado, será cobrada multa no valor de 70 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que corresponde a R$ 288,37 na cotação de 2022. As quantias arrecadadas serão direcionadas a programas municipais de prevenção à violência contra a mulher.

“Entendemos que, com essa medida, agressores pensarão várias vezes antes de cometer atos de violência, sabendo que poderão ser denunciados, enquanto outras pessoas entenderão finalmente que a violência é crime e, acima de tudo, incentivarão as vítimas e entes queridos a denunciar e sair das garras do abuso”, justificam os autores.

Entendemos que, com essa medida, agressores pensarão várias vezes antes de cometer atos de violência, sabendo que poderão ser denunciados.des

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e assinado pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.

Foto: Tatiane Lopes/CMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
18/08/2022 0 Comentários 460 Visualizações
Cidades

Câmara de Novo Hamburgo promove reflexão em alusão ao Dia da Consciência Negra

Por Stephany Foscarini 23/11/2021
Por Stephany Foscarini

O Brasil celebrou no sábado (20), o Dia Nacional da Consciência Negra. A data, comemorada há 50 anos, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, importante personagem da resistência à escravidão no país, e marca a luta por direitos e igualdade racial. Para ampliar a reflexão sobre o movimento negro, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta segunda-feira (22), autoridades e representantes de coletivos para falar sobre o assunto. O convite partiu do presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).

Debate e reflexão

“Estamos aqui para chamar a sociedade para fazer movimentos antirracistas, para desaprovar ações que, muitas vezes, passam despercebidas. O racismo, o julgar, o ofender: isso queremos acabar na nossa sociedade. Estaremos em cima das pessoas que têm esses atos e também da justiça para cobrar àqueles que praticam esses atos. Ainda temos que mudar muito a nossa cultura”, refletiu o presidente Raizer Ferreira.

Felipe Kuhn Braun (PP) destacou que o Dia da Consciência Negra marca uma história de lutas, dificuldades, tantos sofrimentos. Na opinião dele, temos de rememorar essa data e trabalhar políticas públicas que possam melhorar essa situação, eximir o racismo e o preconceito de toda ordem contra o povo de origem africana. “E nós somos essencialmente africanos, já que 54% dos brasileiros têm raízes africanas. Me causa estranheza alguns debates ligando a redenção que a monarquia teve com a abolição da escravatura. Na verdade, infelizmente, foram responsável por ela. Uma vergonha da nossa história brasileira e gaúcha. Nós brasileiros temos muitas dificuldades em lidar com a nossa história, não revisamos, não corrigimos, não somos uma sociedade que fiscalize, puna e revise seu passado e o seu presente, daí problemas como o racismo, que é muito forte, persistem e até aumentam”, disse.

A Lei Áurea foi assinada para refletir uma mudança no sistema de trabalho no mundo, que veio com a revolução industrial da Inglaterra. Se não fosse por isso, os barões do café e da cana de açúcar iriam continuar escravizando, sim”.

Zé Renato de Oliveira, que é radialista da União FM e jornalista na diretoria de Comunicação Social da Prefeitura de Novo Hamburgo, destacou a luta pela equidade e igualdade que os negros travam no Brasil diariamente. “Nossos irmãos negros foram arrancado da África de qualquer forma. Cinco milhões de escravos atravessaram os portos e chegaram ao Brasil tratados como animais. Esse racismo ainda continua no nosso país. A Lei Áurea foi assinada para refletir uma mudança no sistema de trabalho no mundo, que veio com a revolução industrial da Inglaterra. Se não fosse por isso, os barões do café e da cana de açúcar iriam continuar escravizando, sim. Não foi benevolência da Lei Áurea”, explicou.

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Foto: Daniele Souza/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/11/2021 0 Comentários 363 Visualizações

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