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Calamidade Pública

Política

Prefeita Fátima Daudt articula recursos para Novo Hamburgo dentro de seu partido

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Por meio de interlocução da prefeita Fátima Daudt, o MDB nacional destinará R$ 3 milhões para ações de enfrentamento à calamidade pública em Novo Hamburgo. O município já recebeu R$ 1,650 milhão para ações em saúde. Ainda estão previstos R$ 850 mil para obras e R$ 500 mil para turismo. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares de deputados federais e senadores do partido em todo o Brasil. Todos os 44 deputados federais e 11 senadores do MDB concordaram em remanejar R$ 1 milhão, cada um, para as cidades gaúchos afetadas pelas enchentes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Receita Estadual do RS prorroga prazos de pagamento do ITCD

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prazo de pagamento das guias do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) que venciam no final de abril ou durante maio e junho foi estendido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, órgão do Governo do Estado. A medida foi estipulada no decreto nº 57.650/2024, publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a mudança, as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio poderão ser pagas até 28 de junho. Já o imposto com vencimento entre 1º e 30 de junho foi prorrogado para 31 de julho. As emissões de guias de pagamento, declarações e certidões de quitação do tributo foram retomadas na semana passada com o restabelecimento do data center do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).

De acordo com o Governo do Estado, as alterações são motivadas pela situação de calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul. Em virtude disso, a medida que flexibiliza os prazos de pagamento pretende auxiliar os contribuintes a manterem suas obrigações fiscais em dia.

Novo calendário de vencimentos do ITCD

  • Guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio: pagamento até 28 de junho
  • Guias com vencimento entre 1º de junho e 30 de junho: pagamento até 31 de julho
Foto: Nacho Lledò/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo decreto amplia número de municípios atingidos pelas cheias dos rios

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O decreto que especifica os municípios abrangidos por estado de calamidade pública foi atualizado. Publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado do domingo (5), o Decreto 57.603, que altera o de número 57.600, lista 336 municípios.

De acordo com o texto, as chuvas, que se iniciaram em 24 de abril, prosseguem em maio, alcançando marcas históricas. Os eventos meteorológicos são considerados de grande intensidade, classificados como desastres de Nível 3, que é caracterizado por danos e prejuízos elevados.

Ainda conforme o decreto, as situações de risco enfrentadas pelos municípios do Estado em função desses eventos meteorológicos estão ocasionando danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas.

Os municípios afetados pelo desastre, abrangidos pelo estado de calamidade pública e especificados no anexo único do Decreto 57.603, seguem abaixo:

1     Aceguá

2     Agudo

3     Alegrete

4     Alegria

5     Alto Alegre

6     Alvorada

7     Amaral Ferrador

8     Ametista do Sul

9     André da Rocha

10    Anta Gorda

11    Araricá

12    Aratiba

13    Arroio do Meio

14    Arroio do Tigre

15    Arroio dos Ratos

16    Arroio Grande

17    Arvorezinha

18    Augusto Pestana

19    Áurea

20    Balneário Pinhal

21    Barão de Cotegipe

22    Barra do Guarita

23    Barra do Rio Azul

24    Barra Funda

25    Barros Cassal

26    Benjamin Constant do Sul

27    Bento Gonçalves

28    Boa Vista Das Missões

29    Boa Vista do Buricá

30    Boa Vista do Sul

31    Bom Jesus

32    Bom Princípio

33    Bom Retiro do Sul

34    Boqueirão do Leão

35    Brochier

36    Butiá

37    Caçapava do Sul

38    Cacequi

39    Cachoeira do Sul

40    Cachoeirinha

41    Cacique Doble

42    Caiçara

43    Camaquã

44    Camargo

45    Campina das Missões

46    Campinas do Sul

47    Campo Bom

48    Campos Borges

49    Candelária

50    Cândido Godói

51    Canela

52    Canoas

53    Canudos do Vale

54    Capão da Canoa

55    Capela de Santana

56    Capitão

57    Carazinho

58    Carlos Barbosa

59    Carlos Gomes

60    Caseiros

61    Catuípe

62    Caxias do Sul

63    Centenário

64    Cerro Branco

65    Cerro Grande do Sul

66    Cerro Grande

67    Chapada

68    Charqueadas

69    Chiapetta

70    Ciríaco

71    Colinas

72    Colorado

73    Constantina

74    Coqueiro Baixo

75    Coronel Bicaco

76    Coronel Pilar

77    Cotiporã

78    Crissiumal

79    Cristal do Sul

80    Cristal

81    Cruz Alta

82    Cruzaltense

83    Cruzeiro do Sul

84    Dezesseis de Novembro

85    Dilermando de Aguiar

86    Dois Irmãos das Missões

87    Dois Lajeados

88    Dom Feliciano

89    Dona Francisca

90    Eldorado do Sul

91    Encantado

92    Encruzilhada do Sul

93    Engenho Velho

94    Entre Rios do Sul

95    Erechim

96    Erval Grande

97    Erval Seco

98    Espumoso

99    Estação

100   Estância Velha

101   Esteio

102   Estrela Velha

103   Estrela

104   Eugênio de Castro

105   Fagundes Varela

106   Farroupilha

107   Faxinal do Soturno

108   Faxinalzinho

109   Feliz

110   Flores da Cunha

111   Fontoura Xavier

112   Formigueiro

113   Forquetinha

114   Frederico Westphalen

115   Garibaldi

116   General Câmara

117   Gentil

118   Gramado Xavier

119   Gramado

120   Gravataí

121   Guaíba

122   Guaporé

123   Herveiras

124   Ibarama

125   Ibirapuitã

126   Ibirubá

127   Igrejinha

128   Ilópolis

129   Imigrante

130   Independência

131   Inhacorá

132   Ipê

133   Ipiranga do Sul

134   Iraí

135   Itaara

136   Itapuca

137   Itati

138   Itatiba do Sul

139   Ivorá

140   Jaboticaba

141   Jacuizinho

142   Jaguarão

143   Jaguari

144   Jari

145   Jóia

146   Júlio de Castilhos

147   Lagoa Bonita do Sul

148   Lagoa dos Três Cantos

149   Lagoa Vermelha

150   Lagoão

151   Lajeado do Bugre

152   Lajeado

153   Lavras do Sul

154   Liberato Salzano

155   Mampituba

156   Manoel Viana

157   Maquiné

158   Maratá

159   Marau

160   Marcelino Ramos

161   Mariano Moro

162   Marques de Souza

163   Mata

164   Mato Leitão

165   Maximiliano de Almeida

166   Miraguaí

167   Montauri

168   Monte Alegre dos Campos

169   Montenegro

170   Mormaço

171   Mostardas

172   Muçum

173   Não-me-toque

174   Nonoai

175   Nova Alvorada

176   Nova Bassano

177   Nova Boa Vista

178   Nova Bréscia

179   Nova Esperança do Sul

180   Nova Palma

181   Nova Petrópolis

182   Nova Prata

183   Nova Ramada

184   Nova Roma do Sul

185   Nova Santa Rita

186   Novo Cabrais

187   Novo Hamburgo

188   Novo Tiradentes

189   Novo Xingu

190   Paim Filho

191   Palmeira Das Missões

192   Palmitinho

193   Panambi

194   Pantano Grande

195   Paraíso do Sul

196   Pareci Novo

197   Parobé

198   Passa Sete

199   Passo do Sobrado

200   Passo Fundo

201   Paulo Bento

202   Paverama

203   Pejuçara

204   Pelotas

205   Pinhal Grande

206   Pinhal

207   Pinheiro Machado

208   Pinto Bandeira

209   Piratini

210   Planalto

211   Poço das Antas

212   Ponte Preta

213   Portão

214   Porto Alegre

215   Porto Lucena

216   Porto Mauá

217   Porto Xavier

218   Pouso Novo

219   Presidente Lucena

220   Progresso

221   Protásio Alves

222   Putinga

223   Quaraí

224   Quevedos

225   Quinze de Novembro

226   Redentora

227   Relvado

228   Restinga Seca

229   Rio Pardo

230   Roca Sales

231   Rodeio Bonito

232   Rolante

233   Ronda Alta

234   Rondinha

235   Rosário do Sul

236   Sagrada Família

237   Salto do Jacuí

238   Salvador do Sul

239   Santa Clara do Sul

240   Santa Cruz do Sul

241   Santa Margarida do Sul

242   Santa Maria do Herval

243   Santa Maria

244   Santa Rosa

245   Santa Tereza

246   Santana da Boa Vista

247   Santiago

248   Santo Ângelo

249   Santo Antônio da Patrulha

250   Santo Augusto

251   Santo Cristo

252   São Borja

253   São Domingos do Sul

254   São Francisco de Assis

255   São Francisco de Paula

256   São Gabriel

257   São Jerônimo

258   São João da Urtiga

259   São João do Polêsine

260   São Jorge

261   São José Das Missões

262   São José do Herval

263   São José do Inhacorá

264   São José do Norte

265   São José do Sul

266   São Leopoldo

267   São Marcos

268   São Martinho da Serra

269   São Miguel das Missões

270   São Paulo das Missões

271   São Pedro da Serra

272   São Pedro das Missões

273   São Pedro do Butiá

274   São Pedro do Sul

275   São Sebastião do Caí

276   São Sepé

277   São Valentim

278   São Vendelino

279   Sapiranga

280   Sapucaia do Sul

281   Sarandi

282   Seberi

283   Sede Nova

284   Segredo

285   Senador Salgado Filho

286   Sentinela do Sul

287   Serafina Corrêa

288   Sério

289   Sertão

290   Severiano de Almeida

291   Silveira Martins

292   Sinimbu

293   Sobradinho

294   Soledade

295   Tabaí

296   Tapes

297   Taquara

298   Taquari

299   Taquaruçu do Sul

300   Tenente Portela

301   Teutônia

302   Tio Hugo

303   Tiradentes do Sul

304   Toropi

305   Torres

306   Travesseiro

307   Três Arroios

308   Três Coroas

309   Três Forquilhas

310   Três Palmeiras

311   Três Passos

312   Trindade do Sul

313   Tucunduva

314   Tunas

315   Tupanci do Sul

316   Tupanciretã

317   Tupandi

318   Ubiretama

319   União da Serra

320   Uruguaiana

321   Vale do Sol

322   Vale Real

323   Vale Verde

324   Vanini

325   Venâncio Aires

326   Vera Cruz

327   Veranópolis

328   Vespasiano Correa

329   Viadutos

330   Viamão

331   Vicente Dutra

332   Vila Flores

333   Vila Maria

334   Vista Alegre do Prata

335   Vista Alegre

336   Xangri-lá

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Secretaria da Saúde e Grupo Hospitalar Conceição alinham ações para atender afetados pelas enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

As equipes diretivas da Secretaria da Saúde (SES) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) se reuniram nesta quinta-feira (2) para debater ações para atendimento de saúde às populações das regiões afetadas pela tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul. Na quarta (1), o governo gaúcho decretou situação de calamidade pública no estado.

A secretária Arita Bergmann abordou o enfrentamento das dificuldades no atendimento de saúde nas áreas alagadas e destacou questões como acesso a insumos pela rede hospitalar, transporte aéreo de pacientes de urgência e emergência, além da implantação de mais um hospital de campanha no município de Estrela, para manutenção do atendimento de saúde em casos de urgência.

O diretor-superintendente do GHC, Gilberto Barichello, informou que o GHC vai manter as portas abertas da instituição para o que for necessário e que serão abertos mais leitos de UTI e de internação pediátrica no Hospital da Criança Conceição. Ele ressaltou, ainda, que o GHC está à disposição da SES para ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste momento difícil pelo qual que passa o Rio Grande do Sul.

Desde o início da semana, quando começaram as enchentes, a SES vem monitorando e buscando atender às demandas urgentes da regulação de leitos, especialmente partos e hemodiálise. Também está sendo feito um mapeamento das prioridades de atenção à saúde nos territórios dos municípios. Para isso, as Coordenadorias Regionais de Saúde estão atuando como pontos focais para troca de informações. A SES também está contando com o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems).

Foto: Guga Stefanello/Ascom SES/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Decreto reclassifica municípios em estado de calamidade pública

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O governo do Rio Grande do Sul reclassificou os municípios em estado de calamidade pública atingidos por tempestade no início deste mês de setembro. O Decreto 57.197, publicado na terceira edição do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (15), altera os decretos 57.177 e 57.178, que listavam quem estava nessa situação.

As novas listas foram elaboradas depois do envio de dados atualizados das condições das regiões que sofreram perdas com a enxurrada. Verificou-se que foram atingidas de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento climático adverso.

Assim, foi constatada a necessidade de reclassificação, em algumas municipalidades, de desastre de Nível 3 (grande intensidade, com mobilização e ação coordenada dos três níveis de governo) para Nível 2 (desastre de média intensidade cuja normalidade pode ser restabelecida com recursos locais e complementados com o aporte dos demais entes federativos). Vinte municípios permanecem em estado de calamidade pública e 63 agora são considerados em situação de emergência. O Decreto 57.197 vigorará pelo prazo de 180 dias retroagindo seus efeitos a 6 de setembro de 2023.

Em calamidade pública:

1. Arroio do Meio
2. Bento Gonçalves
3. Bom Jesus
4. Bom Retiro do Sul
5. Colinas
6. Cruzeiro do Sul
7. Dois Lajeados
8. Encantado
9. Estrela
10. Farroupilha
11. Guaporé
12. Lajeado
13. Muçum
14. Paraí
15. Roca Sales
16. Santa Tereza
17. São Valentim do Sul
18. Serafina Corrêa
19. Taquari
20. Venâncio Aires

Em situação de emergência:

1. Água Santa
2. André da Rocha
3. Anta Gorda
4. Arvorezinha
5. Boa Vista das Missões
6. Cachoeira do Sul
7. Cachoeirinha
8. Camargo
9. Campestre da Serra
10. Campos Borges
11. Candelária
12. Casca
13. Chapada
14. Charqueadas
15. Ciríaco
16. Coqueiros do Sul
17. Cotiporã
18. Coxilha
19. Cruz Alta
20. David Canabarro
21. Eldorado do Sul
22. Erechim
23. Espumoso
24. General Câmara
25. Getúlio Vargas
26. Gravataí
27. Ibiraiaras
28. Imigrante
29. Ipê
30. Itapuca
31. Jaguari
32. Lagoão
33. Lajeado do Bugre
34. Marau
35. Mato Castelhano
36. Montauri
37. Montenegro
38. Muliterno
39. Nova Alvorada
40. Nova Araçá
41. Nova Bassano
42. Nova Prata
43. Nova Roma do Sul
44. Novo Hamburgo
45. Palmeira das Missões
46. Panambi
47. Passo Fundo
48. Protásio Alves
49. Sagrada Família
50. Santa Maria
51. Santo Antônio do Palma
52. Santo Expedito do Sul
53. São Domingos do Sul
54. São Jerônimo
55. São Jorge
56. São Sebastião do Caí
57. Sapiranga
58. Sarandi
59. Sede Nova
60. Sertão
61. Vacaria
62. Vanini
63. Vila Maria

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Cidades

Treze municípios são incluídos no decreto de calamidade pública

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Foi ampliado o número de municípios em estado de calamidade pública afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no início deste mês no Rio Grande do Sul. Agora, conforme o Decreto 57.178, de 10 de setembro de 2023, mais 13 cidades se somam à lista de 79 relacionadas no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023.

Novos municípios em estado de calamidade

Campo Borges
Venâncio Aires
General Câmara
Gravataí
Nova Alvorada
Nova Prata
Eldorado do Sul
São Valentim do Sul
Vila Maria
Guaporé
Dois Lajeados
Arvorezinha
Anta Gorda

A decretação de estado de calamidade pública possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais.

Publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2023, quando passou a vigorar, o Decreto 57.178 tem validade de 180 dias.

Lista dos 79 municípios iniciais, conforme o Decreto 57.177

Ordem/Município

1 Caxias do Sul
2 Coqueiros do Sul
3 Cachoeira do Sul
4 Palmeiras das Missões
5 Boa Vista das Missões
6 Passo Fundo
7 Sarandi
8 Getulio Vargas
9 Lajeado do Bugre
10 Santo Expedito do Sul
11 Mato Castelhano
12 Erechim
13 Santa Maria
14 Ibiraiaras
15 Nova Bassano
16 São Jorge
17 Bento Gonçalves
18 Protásio Alves
19 Marau
20 Casca
21 Estação
22 André da Rocha
23 Vacaria
24 Cruz Alta
25 Chapada
26 Montauri
27 Santo Antônio do Palma
28 Água Santa
29 Nova Araçá
30 Campestre da Serra
31 Carlos Barbosa
32 Camargo
33 Panambi
34 São Domingos do Sul
35 Sagrada Família
36 Paraí
37 Jacuizinho
38 Lagoão
39 Santo Ângelo
40 Boa Vista do Buricá
41 Sede Nova
42 Eugênio de Castro
43 Santo Cristo
44 Farroupilha
45 São Sebastião do Caí
46 Jaguarí
47 Ciríaco
48 Sertão
49 Muliterno
50 Candelária
51 Lajeado
52 David Canabarro
53 Estrela
54 Arroio do Meio
55 Montenegro
56 Novo Hamburgo
57 Encantado
58 Muçum
59 Roca Sales
60 Colinas
61 Imigrantes
62 Santa Tereza
63 Sapiranga
64 Cachoeirinha
65 Vanini
66 Nova Roma do Sul
67 Serafina Corrêa
68 Bom Retiro do Sul
69 Cotiporã
70 São Nicolau
71 Cruzeiro do Sul
72 Bom Jesus
73 Ipê
74 Espumoso
75 Charqueadas
76 Coxilha
77 Taquari
78 Itapuca
79 São Jerônimo

Somando um total de 92 cidades.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Calamidade pública no Estado é reconhecida pelo governo federal

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O governo federal reconheceu sumariamente, nesta quinta-feira (7), o estado de calamidade pública de municípios do Rio Grande do Sul afetados, ao longo da semana, pelas consequências de chuvas intensas. Após o governo do Estado declarar a gravidade da situação na quarta-feira (6), o quadro, agora, foi reconhecido também no âmbito da União.

A lista inclui as 79 cidades abrangidas pelo Decreto 57.177, do Executivo estadual. O documento foi publicado na quarta, em edição extra do Diário Oficial.

O decreto estadual e, na sequência, o reconhecimento de modo sumário pelo governo federal garantem a celeridade necessária para que os municípios possam receber recursos federais para as ações de resposta, restabelecimento e reconstrução.

A solicitação de recursos financeiros federais deve ser encaminhada pelos municípios, via protocolo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com as informações a respeito dos eventos adversos que atingiram seus territórios, como danos humanos e danos materiais em infraestrutura, por exemplo.

O chefe da Casa Militar e Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, ressalta que a Defesa Civil do Estado auxiliará as cidades na inserção de suas demandas no sistema. “Os municípios poderão contar com aportes de recursos federais para suprir as necessidades decorrentes desse evento severo, mas é essencial que a solicitação seja feita corretamente. Poderão ser atendidas desde as demandas de ajuda humanitária – como cestas básicas, água potável e telhas – até as mais complexas – como reconstrução de pontes, residências, prédios públicos e obras de infraestrutura”, explica.

Se, além desses 79 primeiros, outros municípios vierem a requerer o mesmo reconhecimento, o procedimento poderá ser realizado, mas por outra via. A tramitação não será de modo sumário, como ocorreu nessa primeira leva, mas poderá ser mais célere do que o rito ordinário – que é um processo mais demorado, o qual requer maior detalhamento e informações mais completas sobre os prejuízos e danos, com inserção de documentação e laudos robustos.

Para a decretação do estado de calamidade, o governo gaúcho levou em consideração a ocorrência de alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de elevada intensidade. Os eventos foram classificados como desastres de nível 3 (grande porte) pela destruição de moradias, estradas e pontes. Além de danos humanos, materiais e ambientais, houve prejuízos econômicos e sociais.

Conforme o último balanço da Defesa Civil estadual, com dados atualizados até 19h desta quinta, 83 municípios foram afetados em todo o Estado. Além disso, em âmbito municipal, 22 municípios decretaram situação de emergência e 46 reportaram danos por meio do sistema S2ID.

Municípios em estado de calamidade pública no RS

  1. Caxias do Sul
  2. Coqueiros do Sul
  3. Cachoeira do Sul
  4. Palmeiras das Missões
  5. Boa Vista das Missões
  6. Passo Fundo
  7. Sarandi
  8. Getulio Vargas
  9. Lajeado do Bugre
  10. Santo Expedito do Sul
  11. Mato Castelhano
  12. Erechim
  13. Santa Maria
  14. Ibiraiaras
  15. Nova Bassano
  16. São Jorge
  17. Bento Gonçalves
  18. Protásio Alves
  19. Marau
  20. Casca
  21. Estação
  22. André da Rocha
  23. Vacaria
  24. Cruz Alta
  25. Chapada
  26. Montauri
  27. Santo Antônio do Palma
  28. Água Santa
  29. Nova Araçá
  30. Campestre da Serra
  31. Carlos Barbosa
  32. Camargo
  33. Panambi
  34. São Domingos do Sul
  35. Sagrada Família
  36. Paraí
  37. Jacuizinho
  38. Lagoão
  39. Santo Ângelo
  40. Boa Vista do Buricá
  41. Sede Nova
  42. Eugênio de Castro
  43. Santo Cristo
  44. Farroupilha
  45. São Sebastião do Caí
  46. Jaguarí
  47. Ciríaco
  48. Sertão
  49. Muliterno
  50. Candelária
  51. Lajeado
  52. David Canabarro
  53. Estrela
  54. Arroio do Meio
  55. Montenegro
  56. Novo Hamburgo
  57. Encantado
  58. Muçum
  59. Roca Sales
  60. Colinas
  61. Imigrantes
  62. Santa Tereza
  63. Sapiranga
  64. Cachoeirinha
  65. Vanini
  66. Nova Roma do Sul
  67. Serafina Corrêa
  68. Bom Retiro do Sul
  69. Cotiporã
  70. São Nicolau
  71. Cruzeiro do Sul
  72. Bom Jesus
  73. Ipê
  74. Espumoso
  75. Charqueadas
  76. Coxilha
  77. Taquari
  78. Itapuca
  79. São Jerônimo
Foto: Maurício Tonetto/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Aprovada a alteração no Decreto de Estado de Calamidade Pública em Santa Cruz do Sul

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Foi aprovada na manhã desta terça-feira, (8), na Câmara de Vereadores de Santa Cruz, a alteração no decreto de Estado de Calamidade Pública no município. O projeto teve abstenções do vereador Mathias Bertran (PTB) e do vereador Hildo Ney Caspary (Progressistas).

Bertram chegou a usar a tribuna para solicitar uma flexibilização maior nas atividades do comércio, em especial, na liberação das atividades esportivas. “Os empresários do setor de esportes, bem como os profissionais de Educação Física, estão há seis meses sem poder trabalhar, sendo que em locais escondidos e mais longínquos estão acontecendo jogos de futebol clandestinos, sem os devidos cuidados, muito menos a fiscalização”, citou o vereador.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Fepam prorroga suspensão de prazos processuais durante período de calamidade pública

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou por mais 30 dias os prazos de juntada de documentos, relatórios e condicionantes dos processos de licenciamento ambiental, digitais ou físicos, independentemente da fase em que se encontram.

A Instrução Normativa nº 002 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 5, e tem como base o estado de calamidade pública, provocado pela Covid-19.

A primeira suspensão ocorreu em 31 de março. A medida não tem reflexo sobre os monitoramentos necessários ao controle dos impactos gerados pela instalação e operação de empreendimentos.

Os prazos retomarão seu curso quando do termo final da suspensão, ou caso o estado de calamidade pública decretado pelo governo do RS seja extinto.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

PMNH determina uso obrigatório de máscaras e prorroga decreto de calamidade pública

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Novo Hamburgo deve publicar neste sábado, 25, o Decreto nº 9.219/2020, prorrogando até dia 4 de maio o estado de calamidade pública na cidade. O município está mantendo inalterada todas as medidas e restrições conforme o decreto anterior, mas acrescentando a determinação de uso de máscaras por todos os que desempenharem quaisquer atividades que interrompam provisoriamente o isolamento social, ou seja, para todos que saírem às ruas. As máscaras podem ser industrializadas ou de fabricação caseira, devendo estar perfeitamente ajustadas ao rosto e cobrir nariz e boca. A partir do dia 2 de maio, o não cumprimento do uso de máscaras estará sujeito à fiscalização pela Central de Fiscalização.

“Desde o início tenho incentivado o uso de máscaras, inclusive usando constantemente para servir de exemplo. É sempre uma forma de nos lembrar que o vírus está em nosso meio e precisamos nos proteger contra ele”, destaca a prefeita. “Até há pouco, o uso obrigatório em Novo Hamburgo não era recomendado, pois não haveria o suficiente para todos considerando o tamanho da cidade. Mas temos observado uma grande produção de máscaras feitas em casa, o que nos deixa tranquilos para impor esta medida agora. A Prefeitura está em tratativas com a economia solidária para adquirir um número considerável de máscaras para distribuir aos que não conseguem ter acesso”, completa Fátima explicando a nova determinação.

A Prefeitura considera que manter o comércio aberto, com forte restrição, não prejudica a fiscalização do cumprimento das restrições estaduais e municipais. E foi justamente por isso que criou a Central de Fiscalização, de caráter transitório, e sob responsabilidade do secretário municipal de Meio Ambiente, Udo Sarlet. Entre as exigências aos comerciantes está o de atender a portas fechadas e um cliente por vez, não permitir fila nem aglomeração na sua entrada e de manter o ambiente higienizado e oferecer álcool gel aos clientes. Além disso, o estabelecimento comercial também deve manter fechado e impossibilitado o uso de provadores onde houver e também proibir que clientes provem produtos cosméticos como batons, perfumes bases, pós, sombras, cremes hidratantes, entre outros. O mesmo, no que couber, vale para prestadores de serviço.

Pubs e bares seguem proibidos de abrir. Mas eles podem trabalhar desde que por meio de tele-entrega, drive-thru ou take away (também conhecido como pague e pegue, atividade de retirada de alimentos ou produtos adquiridos previamente por meio eletrônico ou telefone). Já os restaurantes e lanchonetes seguem podendo abrir até as 17 horas, mas também continua vedado o atendimento no balcão em qualquer horário. Após este horário, somente podem funcionar por meio de tele-entrega, drive-thru ou pague e pegue. Também segue o que estava determinado anteriormente, de distanciamento de dois metros entre as mesas, além de toda a questão higiênica. Os salões de beleza e barbearia podem abrir normalmente, conforme decreto estadual, mas desde que não haja aglomeração de pessoas dentro e fora.

As aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, auto escolas, faculdades, universidades, públicas e/ou privadas e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas, seguem suspensas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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