A segunda reunião de 2026 do Fórum de Agricultura do Consórcio Granpal foi realizada nesta terça-feira (24), com foco na possibilidade de municípios se tornarem credenciadores do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). O encontro reuniu integrantes do consórcio e contou com a participação da consultora da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ana Patela. A proposta discutida busca ampliar o acesso de agricultores familiares a programas e políticas públicas por meio da descentralização do cadastro.
Durante a reunião, os participantes debateram a viabilidade de as prefeituras assumirem o credenciamento do CAF, cadastro que substituiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A medida permitiria que os próprios municípios realizassem o registro dos produtores, facilitando o acesso aos benefícios.
O coordenador do Fórum de Agricultura e secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural de Porto Alegre, Cássio Trogildo, explicou a proposta. “Seria mais um serviço adicional que as prefeituras poderiam oferecer para os produtores rurais. A CAF veio substituir a DAP, a Declaração de Aptidão Pronar, que só fazia quem ia pegar financiamento. Diferentemente da CAF, que é um cadastro geral onde inclusive pode servir para subsidiar a formulação das políticas públicas”, afirmou Trogildo.
Quem pode se cadastrar
Segundo o coordenador, o cadastro não possui limite de renda, mas exige critérios relacionados à propriedade e à atividade agrícola. “Desde que a propriedade tenha até quatro módulos rurais e a renda proveniente da agricultura seja mais que 50%, o produtor pode realizar o cadastro”, reforçou Trogildo.