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Ensino

Curso gratuito para o Enem tem inscrições abertas até 20 de junho no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Estudantes da rede pública do Rio Grande do Sul têm até o dia 20 de junho para se inscrever no curso preparatório gratuito Universitário do Amanhã, voltado ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do RS (Sedes) em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola do RS (CIEE-RS), oferece mais de 5 mil vagas e prioriza candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

O Universitário do Amanhã é realizado de forma totalmente online, por meio de uma plataforma que disponibiliza videoaulas gravadas em quatro áreas do conhecimento: ciências humanas, linguagens, matemática e ciências da natureza. Os alunos selecionados também terão acesso a um banco de questões de edições anteriores do Enem, testes vocacionais e simulados com acesso liberado até o fim de 2025.

Além do conteúdo didático, os participantes receberão suporte contínuo para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de inscrição e acesso ilimitado à plataforma até a data da prova.

Kit de estudos e critérios de participação

Os estudantes inscritos e selecionados receberão um kit de materiais de estudo, composto por mochila personalizada, caderno, apostila (com provas e gabaritos das duas últimas edições do Enem), canetas, borracha, marca-texto, apontador, régua e lápis.

Para participar, é necessário residir no Rio Grande do Sul e estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio em 2025, ou já ter concluído o ensino médio na rede pública do estado. As inscrições estão disponíveis desde 7 de abril e devem ser feitas exclusivamente no site universitariodoamanha.org.br.

Foto: Maicon Hinrichsen/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Famílias gaúchas têm até 30 de junho para solicitar parabólica digital gratuita

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Famílias do Rio Grande do Sul que utilizam parabólicas tradicionais têm até as 20h do dia 30 de junho para solicitar a substituição gratuita pelo novo modelo digital. A troca é destinada aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuam parabólica convencional instalada e em funcionamento. A medida busca garantir que esses usuários continuem assistindo aos canais de TV aberta, uma vez que o sinal das parabólicas antigas será desativado em breve.

O processo de migração é conduzido pela entidade Siga Antenado, organização sem fins lucrativos criada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para apoiar a população durante a transição do sinal analógico para o digital nas parabólicas. Segundo a entidade, mais de 4,9 milhões de famílias já foram beneficiadas em todo o país.

No Rio Grande do Sul, os beneficiários do CadÚnico que atendem aos critérios devem acessar o site sigaantenado.com.br ou entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404, que também recebe mensagens via WhatsApp. É necessário informar o número do CPF ou do NIS (Número de Identificação Social) para verificar se têm direito ao benefício.

Se confirmados os requisitos — estar inscrito no CadÚnico e possuir uma parabólica tradicional instalada e funcionando —, os usuários serão direcionados para um chat, onde podem agendar o dia em que um técnico da Siga Antenado irá até a residência realizar a substituição. De acordo com a entidade, todo o procedimento, incluindo o agendamento e a instalação, é gratuito para os beneficiários.

Vantagens do novo equipamento

A parabólica digital oferece melhorias em relação ao modelo antigo. O sinal passa a ser transmitido em alta definição (Full HD), com imagem mais nítida e som sem interferências. Além disso, a estabilidade da recepção é ampliada, reduzindo falhas na transmissão.

O número de canais também aumenta. Com o novo equipamento, os usuários podem acessar até 140 canais, entre emissoras regionais e nacionais.

Como solicitar a parabólica digital

Confira o passo a passo para saber se tem direito à instalação gratuita no Rio Grande do Sul:

  1. Acesse o site sigaantenado.com.br ou ligue para 0800 729 2404 (também disponível para WhatsApp).
  2. Informe o número do CPF ou do NIS.
  3. Caso atenda aos critérios, prossiga preenchendo o formulário.
  4. Ao final, escolha a data para que um técnico vá até sua casa fazer a substituição da parabólica.

O prazo para solicitar o serviço se encerra às 20h do dia 30 de junho.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Cadastramento do CadÚnico será suspenso a partir desta sexta-feira

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) será suspenso temporariamente a partir de sexta-feira, 28 de fevereiro, devido à migração de dados para o novo sistema, o Portal do Cadastro Único. O novo sistema será operado pelo Dataprev e entrará em funcionamento no dia 17 de março.

Com a mudança, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser a chave de identificação dos usuários do CadÚnico. A medida atende à Lei n° 14.534/2023, que determina o uso do CPF como número único de identificação no país.

A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação de Novo Hamburgo, Gislaine Pires, afirmou que a mudança trará melhorias no atendimento. “Por meio desta atualização, conseguiremos dar mais agilidade no cadastro das famílias e avançar no acesso aos programas sociais”, comentou Gislaine.

Treinamento da equipe e suspensão de serviços

Durante o período de migração, não será possível realizar consultas a cadastros, emissão de folha resumo, cadastramentos ou atualizações no sistema. A equipe do Departamento de Cadastro Único e Programa Bolsa Família da Prefeitura de Novo Hamburgo passará por treinamento para operar a nova plataforma.

Foto: Weslei Fillmann/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Secretário Beto Fantinel analisa novo Cadastro Único, que entra em vigor em março

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O novo Cadastro Único: Porta Aberta para Direitos, lançado nesta semana em Brasília, entrará em vigor em março com o objetivo de modernizar a gestão de programas sociais. A reformulação foi avaliada pelo secretário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel, que acompanhou a cerimônia de lançamento. Segundo ele, a modernização da plataforma vai garantir dados mais atualizados e precisos, facilitando o acesso da população aos programas sociais e qualificando a gestão das informações.

A reformulação do CadÚnico impactará mais de 40 programas federais, como o Bolsa Família, o BPC e o programa estudantil Pé de Meia. Além disso, a mudança visa ampliar a segurança contra fraudes e permitir maior integração de dados entre diferentes bases do governo. Atualmente, 3,6 milhões de gaúchos estão inscritos no CadÚnico.

Essa atualização representa um grande avanço para o Rio Grande do Sul. Com o novo sistema do CadÚnico, a simples digitação do CPF do beneficiário permitirá o preenchimento automático de diversas informações, tornando os dados mais precisos e confiáveis”, afirmou Beto Fantinel.

Modernização e políticas estaduais

Para o secretário, a modernização aprimora não apenas os questionários do cadastro, mas também a gestão dos benefícios e programas sociais em nível estadual. Fantinel destacou que a integração dos dados permitirá avanços em programas como o Devolve ICMS, o Todo Jovem na Escola e o Volta por Cima, contribuindo para a formulação de políticas voltadas ao enfrentamento da desigualdade social.

Foto: Fredy Vieira/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Governo do Estado institui auxílio financeiro para população afetada pelas enchentes

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O governo do Estado disponibilizará, por meio do Programa Volta por Cima – Enchentes Setembro de 2023, apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade vítimas das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre 2 e 6 de setembro.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12). O Decreto 57.193 regulamenta o pagamento do auxílio financeiro na ordem de R$ 2,5 mil, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas e de R$ 700 para famílias atingidas, ou seja, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem. É preciso cumprir também outros requisitos: o município deve ter sido incluído nos Decretos Estaduais 57.177 (6/9/2023) e 57.178 (10/9/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado; e, ainda, a família deve constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre.

“O Volta por Cima – Enchentes Setembro de 2023 é um programa que utiliza o Cartão Cidadão para destinar recursos para famílias em áreas atingidas e que estão registradas no CadÚnico. As prefeituras devem estar alinhadas à Secretaria de Assistência Social para que o dinheiro chegue rapidamente a quem mais precisa”, disse o governador Eduardo Leite.

A gestão do auxílio financeiro está a cargo da Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “A previsão de orçamento é de R$ 25 milhões para atendimento aos beneficiados pelo Programa Volta por Cima. O trabalho conjunto com as secretarias visa dar agilidade e segurança para que os recursos cheguem de forma imediata aos municípios”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Cadastro

A identificação dos núcleos familiares desalojados, desabrigados e atingidos, que servirá de referência para identificação dos beneficiários do auxílio financeiro, será feita por cadastro no portal voltaporcima.rs.gov.br a partir desta terça-feira (12). A SAS fornecerá os dados necessários para a identificação do cadastrador e a inclusão dos beneficiários validados pelos municípios por intermédio das secretarias municipais de Assistência Social.

Cidadãos não poderão se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais terão acesso ao formulário. As pessoas afetadas deverão buscar inclusão no cadastro junto ao seu município.

A equipe da SAS auxilia as cidades na coleta de informações dos moradores desde 7 de setembro. “Nossas equipes estão em campo percorrendo os locais atingidos, orientando procedimentos e ajudando no cadastro dos desabrigados e desalojados”, disse o titular da pasta, Beto Fantinel. Os profissionais contam, ainda, com o apoio da força estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas), organizada para acelerar o processo. “Fizemos um chamado à Assistência Social dos municípios não afetados. O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) de imediato mobilizou parceiros e estamos cadastrando as pessoas em vários territórios”, destacou o secretário.

Tanto o município quanto os cadastradores designados deverão firmar termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário de Assistência Social até 10 de novembro.

Pagamentos

Quanto antes os municípios preencherem o cadastro, mais rápido o benefício poderá ser pago, com previsão de início na próxima semana. Os valores serão creditados diretamente no Cartão Cidadão das famílias.

O Banrisul emitirá automaticamente o cartão para aqueles que ainda não o possuem. Os beneficiários deverão buscar o documento na agência designada para isso no seu município. As datas e os endereços serão informados no momento da liberação dos recursos.

O detalhamento sobre os repasses de recursos, a consulta pelo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais informações relativas ao auxílio financeiro serão disponibilizadas no site voltaporcima.rs.gov.br.

Lote residual de afetados pelo ciclone de junho foi pago na segunda-feira

Um lote residual de famílias desabrigadas ou desalojadas pelo ciclone que passou pelo Estado em junho recebeu na segunda-feira (11/9) o crédito de R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão. São beneficiários para os quais os municípios esclareceram a divergência de cidade entre o local de coleta do formulário e o CadÚnico. Para consultar se têm direito ao benefício, os cidadãos podem acessar o site do Programa Volta por Cima e informar seu CPF.

Sobre o programa

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.

Embora tenha sido lançado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Cadastro Único de Novo Hamburgo passa a atender por agendamento

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Novo Hamburgo informa que o Cadastro Único (CadÚnico) atenderá com hora agendada. Com o objetivo de evitar filas durante o atendimento e proporcionar maior conforto, o agendamento poderá ser marcado pelos telefones 3527-1822 e 3527-1823 ou pelo e-mail [email protected]. O CadÚnico fica na Casa da Cidadania, localizada na Rua David Canabarro, nº20, no Centro. Outra opção é também fazer contato e dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu território, onde será realizado o agendamento para o atendimento. Diariamente, o Cadastro Único realiza atendimento nos CRASs dos territórios.

Endereços dos CRASs

Cras Canudos
Endereço: Rua Ícaro, 933 – Canudos
Telefone: 3556-2119 I 3587-7307
E-mail: [email protected]
Território de abrangência – bairros: Boa Vista, Centro, Guarani, Hamburgo Velho, Ideal, Lomba Grande, Mauá, Operário, Ouro Branco, Pátria Nova, Rio Branco, Rondônia, Roselândia, Vila Rosa.

Cras Kephas
Endereço: Rua Tamoio, 52 – Vila Diehl
Telefone: 3524-1375
E-mail: [email protected]
Território de abrangência – bairros: Diehl, São Jorge, São José, Vila Nova

Cras Primavera
Endereço: Rua Marcírio José Pereira, 201 – Primavera
Telefone: 3556-5940
E-mail: [email protected]
Território de abrangência – bairros: Boa Saúde, Petrópolis, Primavera, Rincão

Cras Santo Afonso
Endereço: Honduras, 605 – Santo Afonso
Telefone: 3525-0741 I 3524-0649
E-mail: [email protected]
Território de abrangência – bairros: Industrial, Liberdade, Santo Afonso

Cras Centro
Endereço: Rua Pinto Bandeira, 65 – Centro
Telefone: 3527-1847 I 3527-1846
E-mail: [email protected]
Território de abrangência – bairros: Boa Vista, Centro, Guarani, Hamburgo Velho, Ideal, Lomba Grande, Mauá, Operário, Ouro Branco, Pátria Nova, Rio Branco, Rondônia, Roselândia, Vila Rosa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

CadÚnico agenda entrega de senhas apenas por e-mail e telefone até 16 de dezembro

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Cadastro Único (CadÚnico) de Novo Hamburgo está agendando a retirada de senhas apenas por telefone e e-mail até a sexta-feira, 16. O atendimento presencial,que se dá na Casa da Cidadania, no Centro, está suspenso.  Os números para contatar o serviço são 3527-1822 e 3527-1823 ou ainda pelo e-mail [email protected]. Nas segundas-feiras e sextas-feiras estão ocorrendo Ações Descentralizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município com horários agendados. O motivo da suspensão do atendimento presencial para retirada de senhas é o afastamento de seis funcionários que testaram positivo para a covid. Já o atendimento de cadastramento segue funcionando normalmente.

Endereços das unidades

Canudos
Endereço: Rua Ícaro, 933 – Canudos
Telefone: 3556.2119
E-mail: [email protected]
Horário: 8h às 17h
Território de abrangência – bairro: Canudos

Centro
Endereço: Rua Pinto Bandeira, 65 – Centro
Telefone: 3527.1847
E-mail: [email protected]
Horário: 8h às 17:00h
Território de abrangência – bairros: Boa Vista, Centro, Guarani, Hamburgo Velho, Ideal, Lomba Grande, Mauá, Operário, Ouro Branco, Pátria Nova, Rio Branco, Rondônia, Roselândia, Vila Rosa.

Kephas
Endereço: Rua Tamoio, 52 – Vila Diehl
Telefone: 3524.1375 e (51) 99521.4182
E-mail: [email protected]
Horário: 8h às 17h
Território de abrangência – bairros: Diehl, São Jorge, São José, Vila Nova

Primavera
Endereço: Rua Marcírio José Pereira, 201 – Primavera
Telefone: 3556.5940 – 99885.0596 e 99553.5684
Horário: 8h às 17h
E-mail: [email protected]
Território de abrangência – bairros: Boa Saúde, Petrópolis, Primavera, Rincão

Santo Afonso
Endereço: Av. Montevidéu, 605 – Santo Afonso
Telefone: 3525.0741
E-mail: [email protected]
Horário: 8h às 17h
Território de abrangência – bairros: Industrial, Liberdade, Santo Afonso

Foto: José Renato Oliveira/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Beneficiários do CadÚnico receberão kits de última geração para acessar TV com mais qualidade

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

As famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que utilizam antenas parabólicas (TVRO) para sintonizar canais de TV, receberão, gratuitamente, kits de recepção com a mais moderna tecnologia para compressão de vídeo e áudio. Isso significa mais qualidade de imagem e som. Atualmente, cerca de 20 milhões de famílias no país acompanham o sinal aberto e gratuito via satélite na Banda C, que deverá migrar para a Banda Ku a fim de evitar interferências na faixa de 3,5 GHz, reservada para o 5G que começa a operar nas 27 capitais brasileiras em julho. Dessas, estima-se que cerca de 10,5 milhões estejam inscritas no CadÚnico.

A decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), criado após o leilão do 5G, indicou o formato H.265 como especificação para os conjuntos que serão distribuídos à população de baixa renda. “Essa codificação garante mais qualidade de imagem e som com menos uso de banda satelital”, sintetizou o diretor de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações (MCom), Otávio Caixeta.

Identificação de interferências

Na última reunião do Grupo, que ocorreu na quarta-feira (13), também foi votado e aprovado o prazo de cinco dias, em pelo menos 90% dos casos, para atendimento dos chamados sobre a interferência de sinal pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF). O edital do leilão do 5G previu a criação do Gaispi — formado por representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, das operadoras vencedoras do edital de 5G, dos radiodifusores e das exploradoras de satélites — para acompanhar a aplicação dos recursos arrecadados e garantir que a população que acompanha a TV aberta via satélite não fique desassistida.

A migração da Banda C para a Banda Ku ocorrerá para liberar a faixa para o 5G e permitir o cumprimento do cronograma estabelecido no edital, em que a banda larga móvel inicia sua operação nessa faixa a partir de 30 de junho pelas capitais e o Distrito Federal. Já em 2023 será a vez dos municípios com mais de 500 mil habitantes e assim por diante, até finalizar o cronograma em 2026.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Sedsh orienta comunidade sobre cadastro e recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Estão abertas, através do site auxilio.caixa.gov.br, as inscrições para receber o auxílio emergencial ao cidadão, no valor de R$ 600,00. Trata-se de um benefício financeiro, do Governo Federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus. O benefício será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família, sendo que para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava inscrito no Cadastro Único até o dia 20 de março, e que atenda as regras do Programa, receberá o auxílio sem precisar se cadastrar. Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que o valor seja mais vantajoso. A Sedsh, de Campo Bom, orientou a população a quem o valor se destina para que faça o cadastro e está à disposição da comunidade local para esclarecimento de dúvidas pelo telefone e também pelo WhatsApp no número (51) 99660-8193. Nos próximos dias, Campo Bom também vai disponibilizar um espaço para atendimento às pessoas que tiverem dificuldade em efetuar o cadastro.

Calendário de pagamentos

Primeira parcela

– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);

– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril);

– Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial;

– Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela

– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril

– Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela

– Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio;

– Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Centro Pop recebe CadÚnico nesta terça-feira

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Dentro de sua agenda itinerante, o Cadastro Único (CadÚnico) se programou para sua atividade no Centro Pop nesta terça-feira, dia 10.

No Centro de Referência Especializado de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), a ação ocorre entre as 9h30 e o meio-dia, com direito a bate-papo com os usuários dos serviços sobre a importância de se inscrever e manter atualizados os dados registrados no CadÚnico, além de informações sobre os programas sociais do governo federal.

Com sua sede própria, o espaço vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) está localizado na Avenida Nicolau Becker, 989, no Centro.

Vale lembrar que manter o cadastro em dia no sistema é importante, pois o governo utiliza essa base de dados para conhecer melhor as necessidades dos cidadãos de baixa renda e oferecer benefícios e serviços públicos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de quem se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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