A Brigada Militar e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizaram uma capacitação integrada voltada à qualificação da atuação dos profissionais de segurança pública na persecução criminal nesta segunda-feira (15), na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo. Promovido pelo Comando Regional de Polícia Militar Vale do Rio dos Sinos (CRPM-VRS), em parceria com o MPRS, o encontro reuniu policiais militares que atuam nas fases iniciais das investigações para discutir procedimentos relacionados à produção de provas e ao controle de legalidade das ações policiais, com o objetivo de fortalecer a integração institucional e ampliar a segurança jurídica no sistema de justiça criminal.
Durante o evento, foi apresentado o projeto Fundadas Razões, iniciativa do Ministério Público lançada em 2023 e idealizada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha. Responsável pela palestra principal da capacitação, Alessandra abordou os objetivos da proposta, que busca qualificar a produção da prova penal, fortalecer a legalidade e a legitimidade da atuação estatal e aprimorar os procedimentos relacionados à atividade probatória.
Temas abordados
A atividade foi direcionada a policiais militares que atuam diretamente nas etapas iniciais da investigação criminal. Entre os temas discutidos estiveram abordagens policiais, ingresso em domicílio, cadeia de custódia, reconhecimento pessoal e outros aspectos ligados à obtenção e preservação de provas no âmbito do sistema de justiça.
Participaram do encontro integrantes do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), do 25º Batalhão de Polícia Militar (25º BPM) e do 32º Batalhão de Polícia Militar (32º BPM), responsáveis pelo atendimento nos 16 municípios que integram a região do Vale do Rio dos Sinos.
Autoridades presentes
Também estiveram presentes diversas autoridades civis e militares, entre elas o comandante do CRPM-VRS, coronel PM André Lima da Silva, e o diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Eduardo Augusto de Moraes Hartz, além de representantes da Brigada Militar, do Ministério Público e da Polícia Civil.
O comandante do CRPM-VRS, coronel PM André Lima da Silva, destacou a relevância do tema para a rotina dos profissionais da segurança pública. “A temática é fundamental para a atividade policial, pois fortalece o controle de legalidade das ações desenvolvidas diariamente, contribuindo para uma atuação mais eficiente, segura e em conformidade com o devido processo legal”, afirmou Lima da Silva.
Além da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participaram da programação a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo; a promotora de Justiça Cristina Schmitt Rosa, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo; e os promotores de Justiça Neidemar José Fachinetto e Gustavo Schneider de Medeiros, integrantes do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP).
