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Empresas de turismo da Serra contam com financiamento especial e consultoria

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Um dos setores mais afetados pela crise gerada pela pandemia da Covid-19, o turismo vai aos poucos retomando suas atividades seguindo todos os protocolos sanitários. Para colaborar na recuperação do setor, diversas iniciativas têm sido adotadas a fim de movimentar as comunidades locais e impulsionar principalmente as micro e pequenas empresas, que geram emprego e renda para as suas cidades. Uma das ações mais recentes é o Programa Avança Turismo, resultado da parceria entre BRDE, RS Garanti, Sicredi Pioneira e Sebrae RS, que contempla financiamento para capital de giro em condições especiais e consultoria do Sebrae RS.

O programa é voltado para micro e pequenas empresas do segmento de turismo (restaurantes, hotéis, agências de viagem, entre outros) dos seguintes municípios: Alto Feliz, Canela, Caxias do Sul, Dois Irmãos, Estância Velha, Feliz, Gramado, Lindolfo Collor, Linha Nova, Morro Reuter, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Picada Café, Presidente Lucena, Portão, Santa Maria do Herval, São José do Hortêncio, São Leopoldo, São Francisco de Paula e Vale Real.

A linha especial de financiamento é baseada no Fungetur – Fundo Geral do Turismo, do governo federal – mas com a vantagem de o tomador do recurso ter à disposição consultorias de acompanhamento do Sebrae RS e garantia de parte do financiamento pela RS Garanti. Na ocasião do lançamento do Avança Turismo, a Coordenadora Estadual da Economia Criativa e Turismo do Sebrae RS, Amanda Paim, destacou que o objetivo é apoiar as empresas para a tomada de decisões e auxiliar na busca de crédito consciente. São mais de 38 temas de consultoria para serem escolhidos pelos empreendedores após a concessão do crédito e sem custos.

O primeiro passo para participar do programa e se candidatar à linha especial para capital de giro é estar cadastrado no www.cadastur.turismo.gov.br. É oferecido um prazo de até 60 meses para pagamento e 12 meses de carência. Os valores máximos a serem concedidos são os seguintes: Microempresa – R$ 120 mil e Empresa de Pequeno Porte – R$ 200 mil.

Mais informações em www.sicredipioneira.com.br/avancaturismo

Fonte: Assessoria
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BRDE
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Governador indica secretário Otomar Vivian para a Diretoria de Planejamento do BRDE

Por Eduarda Ferreira
Por Eduarda Ferreira

O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta terça-feira (12), a indicação do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para a Diretoria de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Entretanto, até que a indicação seja aprovada pela Assembleia Legislativa e pelo Banco Central (BC), Otomar segue na Casa Civil.

Ao fazer o anúncio, Leite destacou a importancia da atuação do secretário para aprovar as mais profundas reformas no Estado nos últimos anos. “O governo do Estado é um proponente da agenda, mas ela tem de prosperar na Assembleia Legislativa, e o secretário Otomar foi peça fundamental para isso, ao lado do nosso líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, para levarmos essa agenda para a Assembleia e em condições de ser aprovada. Então, ele deu enorme contribuição e continuará contribuindo com o Estado através do BRDE, por sua experiência política e administrativa”, destacou o governador.

Trajetória política

Otomar, que já foi secretário-chefe da Casa Civil 10 anos atrás, começou a carreira pública como secretário-geral de Caçapava do Sul, sua cidade natal. Elegeu-se prefeito em duas gestões (1983-1988 e 2012-2016). Deputado estadual em dois períodos (1991-1994 e 1999-2002), presidiu a Assembleia em 2000 e, no ano seguinte, assumiu a presidência da Comissão Especial para tratar de assuntos de previdência.

Em 1995, foi escolhido presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPE), cargo que voltou a ocupar entre 2003 e 2008 e entre 2017 e 2018. De 1996 a 1998, esteve à frente da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. Na sequência, assumiu a Diretoria de Planejamento do BRDE, de novembro de 2008 a setembro de 2009, e cargo para o qual agora voltará após aprovações da AL e do BC. “A missão, agora, será aprofundar a participação do banco, ao lado da nossa ex-secretária Leany, que hoje preside a instituição, para o desenvolvimento do Estado com a participação dos municípios. É isso o que queremos para o BRDE: um banco cada vez mais entrosado com os municípios, ajudando a financiar investimentos, porque o que também queremos para o RS é um Estado que se desenvolve a partir da qualificação das suas cidades”, afirmou Leite.

Atuação na Casa Civil

Ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão na atual gestão, Leany Lemos foi indicada por Eduardo Leite para ser a representante do Rio Grande do Sul na direção do BRDE. A partir do rodízio estabelecido entre os três Estados do Sul, acionistas do banco, ao tomar posse do cargo no início de dezembro, ela se tornou a primeira mulher a assumir a presidência da instituição.

Otomar Vivian agradeceu a confiança do governador pelo convite para integrar o governo, feito em dezembro de 2018, para assumir a “missão cidadã” de contribuir para que reformas fossem aprovadas chefiando a Casa Civil.

“Os resultados foram as reformas foram aprovadas e 100% dos projetos aprovados. Foram 10 vetos e todos mantidos, dada essa consistência da nossa base e o protagonismo da própria Assembleia. Cumprida essa missão, o governador me convidou para ser diretor do BRDE e eu, com muita honra, vou continuar a integrar o time do governador numa outra posição, ajudando a promover o desenvolvimento do RS, ainda mais importante nestes novos tempos e em plena pandemia”, afirmou Otomar.

Foto: Itamar Aguiar/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Leany Lemos
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Leany Lemos assume presidência do BRDE nesta sexta-feira

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Indicada pelo governador Eduardo Leite para representar o Rio Grande do Sul na direção do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leany Lemos assume a presidência da instituição nesta sexta-feira (4). Para isso, a cerimonia acontece no Palácio Piratini e terá transmissão on-line às 12h, respeitando os protocolos de distanciamento social no combate à Covid-19. A solenidade será pela plataforma Cisco Webex e pelo canal de Youtube do banco.

Pelo rodízio estabelecido entre os três Estados do Sul, esta é a vez de o governo gaúcho indicar quem estará à frente da instituição. Assim, Leany será a primeira mulher a assumir a presidência do banco que completa 60 anos de fundação em 2021. Como secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do atual governo estadual – função que deixou em junho deste ano, Leany atuou diretamente na aprovação do Reforma RS.

Além disso, Leany coordenava o Comitê de Dados do Governo do Estado no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Assim, mobilizando uma equipe de especialistas na concepção do modelo de Distanciamento Controlado, que definiu protocolos para a retomada das atividades a partir de critérios que medem o avanço do coronavírus e a capacidade de atendimento dos serviços de saúde. Por fim, Leany substituirá Luiz Corrêa Noronha, que seguirá respondendo pela diretora de Planejamento do banco.

O BRDE tem a 16ª maior carteira de operações do país, somando cerca de R$ 13,5 bilhões. O setor primário, especialmente nos Estados acionistas (RS, Santa Catarina e Paraná), tem no banco um importante parceiro e responde por quase 24% das operações de financiamento, patamar semelhante de médias, pequenas e micro empresas. Além da direção-geral em Porto Alegre, tem agências nos três Estados, escritórios em cidades importantes da região Sul e também em Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Governo amplia acesso do setor privado a financiamentos do FGTS para saneamento básico

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou, nesta quarta-feira, 1º, a Instrução Normativa n. 15/2020, que desburocratiza o acesso, pelo setor privado, a financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de saneamento básico. O documento estipula que empresas e concessionárias de serviços públicos podem contratar crédito da União utilizando-se de mecanismos como consultas ou audiências públicas com a participação da população. Na regra anterior, só havia a possibilidade de realizar o controle social por meio da instituição de Conselho Municipal para o tema.

“Estamos adequando as regras aplicadas pelo Ministério ao financiamento de projetos do setor privado por meio do Programa Saneamento para Todos. O efeito é a redução de barreiras de acesso ao crédito do FGTS. Ao mesmo tempo, garantimos que a exigência da lei, de ter controle social pelo poder concedente, possa ser atendida sob todas as formas previstas na legislação”, afirma o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.

A medida permitirá, por exemplo, a instalação da primeira usina de recuperação energética (URE) e tratamento de resíduos sólidos, com suas características e escala, da América Latina. O empreendimento, em Barueri (SP), será executado pela Foxx URE – BA Ambiental S/A e foi devidamente licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A previsão é de que sejam necessários investimentos de R$ 290 milhões, dos quais R$ 183,4 milhões deverão ser viabilizados com recursos oriundos do FGTS.

O projeto terá capacidade para processar 870 toneladas de resíduos sólidos por dia, que serão transformados em energia elétrica limpa para o abastecimento de aproximadamente 80 mil residências, de acordo com projeções da concessionária. Além disso, a iniciativa está integrada com a coleta seletiva da cidade e tem potencial para desenvolver a indústria local de caldeiras.

A medida do Governo Federal também beneficiará a implantação de um sistema de esgotamento sanitário em Itapoá (SC), que atenderá pouco mais de um quarto da população. O investimento contará com R$ 45 milhões do FGTS e será realizado pela Itapoá Saneamento, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o BRDE.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Leite empossa novos secretários

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Anunciada na sexta-feira, 29, a primeira reforma administrativa no secretariado foi efetivada nesta segunda-feira, 1°, com a posse de dois novos secretários: Rodrigo Lorenzoni (Desenvolvimento Econômico e Turismo) e Mauro Luciano Hauschild (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos).

A terceira mudança envolve a integração da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), que ficará a cargo do já titular da SGGE, Claudio Gastal. O ato simbólico de posse foi conduzido pelo governador Eduardo Leite no gabinete das duas pastas, que ficam no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital.

“Fiz questão de vir pessoalmente, no gabinete que cada um de vocês vai assumir, para marcar o início de trabalho e dar as boas-vindas”, afirmou Leite.

Procurador federal e ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild assumiu oficialmente a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) no lugar de Catarina Paladini, que estava em agenda externa e não pode estar presente.

“É uma secretaria muito importante e, infelizmente, se tornará ainda mais relevante por conta da crise agravada pela pandemia de coronavírus. Com certeza, teu conhecimento e tua experiência serão fundamentais”, disse o governador.

Leite também ressaltou a contribuição dada por Paladini na condução da pasta nos primeiros 17 meses de gestão, à frente das fundações de Proteção Especial (FPE), Acessibilidade e Inclusão (Faders) e de Atendimento Sócio Educativo (Fase), além do trabalho com públicos vulneráveis. O ex-secretário deixou o cargo para se dedicar às eleições de 2020.

“Sei que os desafios são imensos, mas nosso esforço também será, principalmente o voltado às políticas públicas aos mais vulneráveis. Mesmo com poucos recursos, vamos buscar otimizá-los para entregar bons resultados para a população”, afirmou Hauschild.

Na sequência, o governador foi até a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), que será exercida por Rodrigo Lorenzoni, no lugar de Rubens Bender, que a ocupava interinamente. O novo secretário assume com o compromisso de intensificar o planejamento das estratégias de promoção de desenvolvimento no Estado e também terá a tarefa de preparar a separação das áreas de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Depois da separação, cuja data de finalização não está definida, Lorenzoni – que já foi secretário de Articulação e Apoio aos Municípios no início da atual gestão e, como deputado, colaborou na aprovação da Reforma RS na Assembleia Legislativa – comandará a pasta do Turismo.

“Costumo dizer que nunca deixei o governo, apenas troquei de sala, porque sempre trabalhei em prol dos projetos do governo. Assumo, agora, com esse desafio inicial de desmembramento, ao lado do secretário Bender, para em seguida focarmos nas medidas de desenvolvimento econômico e turismo do nosso RS”, ressaltou Lorenzoni.

O governador agradeceu pelo trabalho desenvolvido por Bender e disse que a divisão das pastas é justamente para que as ações possam ser mais direcionadas e efetivas, já que o setor será fundamental no período da retomada econômica pós-pandemia.

Rodrigo Lorenzoni

É médico-veterinário e concorreu ao cargo de deputado estadual pelo Democratas na eleição de 2018, ficando como primeiro suplente da coligação DEM-PSL. É pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com extensão na School of Business Administration da Universidade de Miami (EUA). Foi diretor de Incentivo ao Desenvolvimento da Metroplan e presidiu o Conselho Regional de Medicina Veterinária. Foi secretário de Articulação e Apoio aos Municípios do governo do Estado entre janeiro e março de 2019 e exerceu o mandato de deputado estadual até fevereiro de 2020.

Mauro Luciano Hauschild

Formado em Direito e Matemática, é mestre em Gestão de Sistemas de Seguridade Social (2014). É procurador federal licenciado (Advocacia-Geral da União). Foi ministro interino da Previdência Social (2012) e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2011 e 2012. Tem experiência na administração pública federal, tendo atuado como advogado-geral adjunto da União (2009) e chefe de gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2009 e 2011.

Mais mudanças

No comando da SGGE, Claudio Gastal está acumulando, desde esta segunda-feira, 1°, também a Seplag. Leany Lemos deixou o comando da pasta para ocupar uma das diretorias do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Como o Rio Grande do Sul será o próximo Estado a exercer a presidência rotativa da instituição, Leany será presidente e irá se tornar a primeira mulher à frente do banco.

Gastal já vinha liderando ações de gestão para o enfrentamento da pandemia, além de coordenar o processo de Monitoramento Estratégico, o movimento de governo digital do Executivo, e o Descomplica RS, projeto de desburocratização e estímulo ao empreendedorismo no Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Stas e BRDE preparam lançamento de microcrédito para auxiliar pequenos empreendedores

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, e o diretor de planejamento e vice-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Luiz Corrêa Noronha, acertaram os últimos detalhes da implementação de um projeto de microcrédito para pequenos empreendedores formais e informais, urbanos ou rurais (MEIs, artesãos, profissionais liberais, autônomos, agricultura familiar, economia solidária), em todos os municípios do Rio Grande do Sul. A reunião foi na tarde da quarta-feira, 13, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.

Nos próximos dias, um Termo de Cooperação Técnica vai ser assinado entre a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas) e o BRDE. As operações serão realizadas por instituições de microcrédito que compõem o Programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER, inicialmente nas 157 Agências Sine do Estado, que são coordenadas pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), vinculada da Stas. Os valores disponibilizados serão de R$ 100 a R$ 20 mil para o crédito produtivo e orientado – e chegam no momento em que empreendedores sentem os impactos econômicos da pandemia de coronavírus.

“Um levantamento feito pela Stas e Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), em conjunto com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), contabilizou a existência de 783.822 mil MEIs, micro, médias e pequenas empresas em 99,5% dos municípios gaúchos. Esse crédito produtivo e orientado vem para disponibilizar recursos que garantam a manutenção dessas empresas. São elas que movimentam o mercado e são responsáveis por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho”, afirma a secretária Regina Becker.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Governo anuncia primeiras medidas para reduzir prejuízo econômico

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A gestão estadual anunciou nesta quarta-feira, 18, as medidas iniciais para minimizar o prejuízo econômico em função do coronavírus. O governador Eduardo Leite se reuniu com os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, e com os representantes do Banrisul, do BRDE e do Badesul. O objetivo foi discutir o cenário econômico a partir da pandemia do coronavírus e encaminhar as primeiras medidas nessa área.

Foi definido que o Banrisul ampliará a oferta de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Algumas das principais ações serão voltadas a pessoas jurídicas. Será concedida carência de até dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas pelas empresas junto ao banco. Além disso, aqueles empreendedores que já tiverem alcançado o limite de endividamento em relação ao Banrisul poderão ampliar esse limite em até 10%.

“Não estamos falando em economia para salvar CNPJ, empresas, mas no que toca na vida das pessoas, dos funcionários, empregados, daqueles que vão ter a vida atingida. Parar tudo vai impactar na vida de muita gente e vai afetar empregos. Por isso, fizemos essa reunião e definimos essas primeiras medidas, que poderão e deverão ser ampliadas conforme a necessidade”, explicou o governador.

Leite reforçou que, para enfrentar a situação, o governo precisa atuar em três frentes: ampliação da assistência social aos trabalhadores autônomos mais carentes, apoio aos governos, que terão queda na arrecadação, e crédito para empreendedores, com o objetivo de evitar demissões.

“Queremos fazer movimentos maiores a respeito de prazos para o pagamento de tributos das empresas junto ao governo do Estado, mas a nossa capacidade é muito limitada. Quem tem capacidade de emitir títulos da dívida e até moeda para fazer frente a isso é o governo federal, então isso é indelegável, precisamos desse apoio”, afirmou Leite.

O secretário da Fazenda destacou que os demais Estados estão se organizando para, em conjunto, demandar um maior suporte da União.

“É necessária essa organização e os secretários de Fazenda já estão fazendo isso para coordenar com o governo federal que os empreendedores e as pessoas físicas consigam ultrapassar esse momento difícil. É fundamental a coordenação nacional e o apoio do governo federal, como mostra o exemplo dos principais países do mundo que estão passando pela mesma situação”, detalhou.

Medidas iniciais do Banrisul

Para pessoas físicas: oferta de R$ 11 bilhões disponíveis de crédito e aumento automático de 10% no limite do Banricompras.

Para pessoas jurídicas (microempreendedores, pequenas e médias empresas): carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao banco, ampliação de 10% do limite, R$ 3 bilhões disponíveis e pré-aprovados para pessoas jurídicas que estejam no limite da capacidade de crédito e prolongamento para até 3 anos no prazo para pagamento de parcelas referentes a empréstimos para o custeio da safra (em atenção aos produtores rurais).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeito de Feliz participou da solenidade de assinatura de concessão de créditos a municípios gaúchos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O prefeito de Feliz, Albano Kunrath, acompanhou nesta segunda-feira, dia 15, a assinatura das concessões de crédito financiadas pelo Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento, por meio do programa Badesul Cidades, e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

O ato foi firmado pelo governador Eduardo Leite e ocorreu no Palácio Piratini.

Ao todo, 20 municípios serão beneficiados com linhas de crédito que abrangem projetos de infraestrutura urbana e aquisição de maquinário e de equipamentos rodoviários. A soma investida chega a cerca de R$ 80 milhões.

No caso de Feliz, o município financiará junto ao Badesul o montante de RS 3.500.000, para pavimentação asfáltica de duas vias: a parte superior da localidade de Morro das Batatas, que representa 1,8 km, e a parte faltante do Vale Lobo, trecho de 2km (que vai até a Igreja Evangélica).

Conforme destaca o prefeito Albano Kunrath, agora o município está no aguardo da liberação da Secretaria do Tesouro Nacional, para a assinatura do contrato junto ao Badesul e na sequência abertura de edital de licitação para a execução das obras.

“Nós sabemos que a grande necessidade é infraestrutura. A estrada do Morro das Batatas é uma via de ligação entre os municípios de Alto Feliz e São Vendelino. A mais antiga de Feliz”, destaca. “Da mesma forma o Vale do Lobo, além do fluxo intenso do escoamento da nossa produção primária”, complementa.

Foto: Itamar Aguiar/Divulgação | Fonte: Assessoria
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