Viabilidade jurídica, garantia de execução de obras e tarifas justas à população são os três pontos fundamentais para ocorrer uma renovação antecipada de contrato de concessão com a Ecosul, responsável pelas BRs 116 e 392, no Rio Grande do Sul. Eles foram adiantados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (17).
“Ainda temos muitos “se” para vencer e não podemos nos furtar de analisar todas as possibilidades. Só vai caminhar se houver, de fato, viabilidade jurídica, se perceber uma vantajosidade e se, de fato, a sociedade estiver confortável”, afirmou o ministro. Até o momento, não houve formalização por parte da empresa.
As únicas renovações antecipadas realizadas pelo Governo Federal até o momento aconteceram em ferrovias, assegurando cerca de R$ 30 bilhões em investimentos para o setor. “Uma extensão contratual só acontece se ficar muito demonstrado que exista vantajosidade. Ainda é muito prematuro fazer qualquer análise”, completou.
Para viabilizar uma renovação, a Ecosul aponta para uma redução tarifária de 40%, além de solucionar alguns gargalos logísticos do estado, como duplicações nas BRs 290, 116 e 392, e a recuperação da ponte sobre o Canal São Gonçalo.
Novo projeto
Ao mesmo tempo, o Governo Federal trabalha em um estudo de viabilidade para um novo projeto de concessão em rodovias do Rio Grande do Sul, inclusive de um segmento que abrange as BRs 116 e 290. Os resultados são aguardados para o meio do ano.
Na audiência pública, o ministro da Infraestrutura ainda explicou sobre o andamento de duplicação da BR-116/RS, elencada como uma das prioridades da gestão e que já conta com 123 quilômetros de pistas duplicadas de um total de 211 quilômetros de rodovia.
“Vamos chegar ao fim de 2022 com a duplicação da BR-116 totalmente concluída. A gente sabe o quanto o Rio Grande do Sul necessita de infraestrutura”, destacou Tarcísio.
