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Cidades

Mais um lote de beneficiários recebe recursos do programa Volta por Cima

Por Jonathan da Silva 01/07/2024
Por Jonathan da Silva

O sétimo lote dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima foi pago pelo Governo do Estado na sexta-feira (28) a famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul entre 1º de janeiro e 31 de maio. O benefício foi creditado no Cartão Cidadão de 4.703 famílias em 109 municípios. O valor do lote soma R$ 11.757.500 em apoio financeiro por parte do poder executivo gaúcho.

Foram destinados R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas, de acordo com os seguintes critérios: ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos meteorológicos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme Decreto Estadual 57.607; residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo Governo do Estado; ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual; e constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos meteorológicos.

Para saber se têm direito ao benefício ou se foram contemplados nos lotes já pagos, os cidadãos podem realizar consulta pelo número do CPF no site SOS Rio Grande do Sul.

Além do valor de R$ 180 milhões já destinado para esta edição do Volta por Cima, foi realizado um novo aporte de mais R$ 30 milhões. Até o momento, são R$ 183.117.500 repassados a 73.247 famílias. A gestão do recurso do programa compete à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão e da Fazenda.

O Volta por Cima integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação | Fonte: Assessoria
01/07/2024 0 Comentários 559 Visualizações
Variedades

Beneficiários do CadÚnico receberão kits de última geração para acessar TV com mais qualidade

Por Stephany Foscarini 20/04/2022
Por Stephany Foscarini

As famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que utilizam antenas parabólicas (TVRO) para sintonizar canais de TV, receberão, gratuitamente, kits de recepção com a mais moderna tecnologia para compressão de vídeo e áudio. Isso significa mais qualidade de imagem e som. Atualmente, cerca de 20 milhões de famílias no país acompanham o sinal aberto e gratuito via satélite na Banda C, que deverá migrar para a Banda Ku a fim de evitar interferências na faixa de 3,5 GHz, reservada para o 5G que começa a operar nas 27 capitais brasileiras em julho. Dessas, estima-se que cerca de 10,5 milhões estejam inscritas no CadÚnico.

A decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), criado após o leilão do 5G, indicou o formato H.265 como especificação para os conjuntos que serão distribuídos à população de baixa renda. “Essa codificação garante mais qualidade de imagem e som com menos uso de banda satelital”, sintetizou o diretor de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações (MCom), Otávio Caixeta.

Identificação de interferências

Na última reunião do Grupo, que ocorreu na quarta-feira (13), também foi votado e aprovado o prazo de cinco dias, em pelo menos 90% dos casos, para atendimento dos chamados sobre a interferência de sinal pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF). O edital do leilão do 5G previu a criação do Gaispi — formado por representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, das operadoras vencedoras do edital de 5G, dos radiodifusores e das exploradoras de satélites — para acompanhar a aplicação dos recursos arrecadados e garantir que a população que acompanha a TV aberta via satélite não fique desassistida.

A migração da Banda C para a Banda Ku ocorrerá para liberar a faixa para o 5G e permitir o cumprimento do cronograma estabelecido no edital, em que a banda larga móvel inicia sua operação nessa faixa a partir de 30 de junho pelas capitais e o Distrito Federal. Já em 2023 será a vez dos municípios com mais de 500 mil habitantes e assim por diante, até finalizar o cronograma em 2026.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/04/2022 0 Comentários 809 Visualizações

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