A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justica de Santa Catarina (TJSC), aprovou na manhã desta terça-feira (17) a liberação para implantação da BC Big Wheel, a roda gigante de Balneário Camboriú. Com a decisão a obra, que já tem alvará de construção emitido pela prefeitura, está liberada para iniciar as obras.
Os desembargadores entenderam que não há nenhuma desconformidade com a legislação de zoneamento e até mesmo ambiental. Assim, negaram, por unanimidade o recurso do Ministério Público que impedia o início da obra. A decisão foi dada pelos desembargadores Jaime Ramos, Ronei Danielli e Ricardo Roesler, relator do caso.
A decisão de hoje do TJSC, é referente a um recurso impretado pelo Minstério Público, após a decisão favorável ao empreendimento na comarca de Balneário Camboriú. Em primeira instancia, a Juíza Adriana Lisboa já havia permitindo a construção na área, exatamente como já contempla o projeto desde a sua concepção.
O advogado Juliano Cavalcanti, do escritório de advocacia Cavalcanti & Zenatti, que representa a BC Big Wheel, afirmou que a decisão mostra, mais uma vez, que o empreendimento respeita a legislação e está apto para sua instalação.
“É mais uma decisão judicial favorável ao empreendimento, desta vez oriunda do segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado, por meio de três desembargadores, o que demonstra que todo o empreendimento está adequado as exigências legais”, finalizou Cavalcanti.
Os empreendedores Cícero Fidler, Ricardo Fidler e Erondi Roveda, sócios da BC Big Wheel Empreendimentos, comemoram a decisão e destacam a seriedade com que os trabalhos foram conduzidos desde o início do projeto. “O processo de licenciamento foi conduzido de forma impecável, séria e comprometida com as questões ambientais. E isso foi atestado em primeira instancia e atestado em segunda instância.” ponderaram os empresários.
O empreendimento
A BC Big Wheel terá 65m de altura e contará com 32 cabines climatizadas, que proporcionarão vistas panorâmicas da cidade e da orla, num passeio silencioso, limpo e seguro. A atração tem como local, uma área privada de 37.500 m2, no costão da Barra Norte, e contará com uma estrutura que se conecta ao Deck do Pontal Norte , além de áreas de convivência, banheiros, segurança, iluminação e Wi-fi.
De acordo com o empresário Cícero Fidler, sócio da BC Big Wheel Empreendimentos, o parque prevê a construção de edificações de baixo impacto ambiental, utilizando menos de 1% da área total do terreno. O acesso ao local será público e deverá ser cobrado só o que for consumido. Similar a de Londres, a roda gigante poderá operar em horário diferenciado, tornando uma opção para lazer noturno. O passeio deverá ficar entre R$ 20 e R$ 30.
Parque ambiental
99% dos 37.500 m2 da área, será transformada em uma “Reserva Particular do Patrimônio Natural”, destinada à conservação, pesquisa e estudo ambiental, contando com estrutura completa de trilhas ecológicas e mirantes que se conectam ao deck do costão do Pontal Norte, além de áreas de convivência, segurança, iluminação e wi-fi, com acesso ao público de forma gratuita”, cuja manutenção será 100% custeada pela Empresa.
Foram mais de 100 medidas mitigatórias firmadas entre o empreendimento e o Município de Balneário Camboriú. São ações que vão desde contrapartidas, como por exemplo a vigilância e manutenção do Deck do Pontal Norte, até o uso de lampadas especiais, para que a iluminação da Big Wheel não interfira na fauna local.
Economia
O empreendimento deve gerar no mínimo, 40 empregos diretos e 40 vagas indiretas, e o grande potencial está no incremento turístico da BC Big Wheel, inclusive do Estado.