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Política

Morro Reuter apresenta demandas sobre a BR-116 em audiência com bancada gaúcha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

As condições de segurança e trafegabilidade da BR-116 foram debatidas em audiência nesta segunda-feira (22), em Santa Cruz do Sul, com o deputado federal Marcelo Moraes (PL), coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Representando Morro Reuter, a secretária municipal de Governança, Planejamento, Gestão e Parcerias, Carla Chamorro, integrou a comitiva que levou ao parlamentar pedidos de melhorias em pontos estratégicos da rodovia.

O prefeito de Morro Reuter, Airton Bohn (PP), destacou a necessidade de implantação de um retorno operacional no km 215,3 da BR-116, no entroncamento da Rua do Paradouro, Estrada do Morro da Embratel e localidade de Birckenthal. Segundo ele, a medida é considerada fundamental para garantir maior segurança e fluidez no tráfego.

Outras demandas da região

Além da solicitação de Morro Reuter, os prefeitos da região apresentaram outros pontos que necessitam de atenção. O trevo de acesso a Ivoti, a área industrial de Dois Irmãos e interseções em Picada Café estiveram entre os locais mencionados como prioritários.

Orientação do deputado

O deputado federal Marcelo Moraes afirmou que está à disposição para apoiar as reivindicações e sugeriu que as cidades elaborem um projeto coletivo, a ser encaminhado à bancada gaúcha no Congresso.

Participação dos municípios

Estiveram presentes no encontro os prefeitos de Dois Irmãos, Jerri Meneghetti (PP); Picada Café, Daniel Rückert (PP); Ivoti, Valdir Ludwig (PP); Presidente Lucena, Luiz José Spaniol (PDT); e Lindolfo Collor, Gaspar Behne (PP). Também participaram empresários da região, a secretária Carla Chamorro, representando Morro Reuter, e assessores do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Federação Varejista do RS envia manifesto a parlamentares gaúchos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Federação Varejista do Rio Grande do Sul encaminhou nesta sexta-feira (18) um manifesto em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros a todos os 31 deputados federais e três senadores do Rio Grande do Sul. O documento foi enviado a representantes políticos em Brasília e manifesta apoio à atuação parlamentar diante do que a entidade classifica como desequilíbrio entre os poderes.

No texto, a federação afirma que os parlamentares foram eleitos “para nos representar nesta honrada Instituição, Câmara Federal e Senado Federal, com o objetivo de fazer o melhor possível pelo povo que representam”. O documento é assinado pelo presidente da entidade, Ivonei Miguel Pioner, e referendado pela diretoria.

Ainda segundo o manifesto, “não é momento de fraquejar” e, por isso, a entidade busca “deixar claro que vossas pautas também são nossas pautas. Vossa luta é também nossa luta”. A federação também declarou apoio à atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, destacando a importância do setor para a economia nacional.

Representação institucional

A Federação Varejista do RS representa institucionalmente as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), a CDL Jovem e o SPC Brasil no estado. O conjunto de entidades integra o Sistema CNDL, que congrega mais de duas mil entidades em todo o país, 500 mil empresas associadas e mais de 1 milhão de pontos de venda. Segundo o texto, o setor de comércio e serviços representa 73% do PIB nacional e é responsável por cerca de 27 milhões de empregos no Brasil.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Variedades

Fecomércio-RS segue mobilizando bancada gaúcha por derrubada de veto a refinanciamento de dívidas de MPEs

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Às vésperas da votação que decidirá se será mantido ou derrubado o veto presidencial a projeto que cria programa de refinanciamento de dívidas tributárias para micro e pequenas empresas, a Fecomércio-RS intensifica o trabalho de sensibilização da bancada gaúcha, iniciado ainda nos estágios iniciais de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021. A entidade, assim como a CNC e outras federações estaduais, é favorável à derrubada do veto e à instituição do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O Relp permite o parcelamento de dívidas tributárias contraídas por MPEs antes da entrada da lei em vigor.

As condições de pagamento variam de acordo com a queda do faturamento observada entre os meses de março a dezembro de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019, sendo que quanto maior a queda no faturamento, menor é o percentual a ser pago nas primeiras oito parcelas. O restante da dívida poderá ser pago em até 180 vezes e mesmo empresas que não tiveram prejuízos poderão aderir, caso o programa seja instituído. Em seu veto, o presidente Jair Bolsonaro, seguindo recomendação da AGU e do Ministério da Economia, alega que o projeto é inconstitucional, pois implicaria em uma renúncia de receita.

No entanto, o objetivo do projeto seria justamente viabilizar que as micro e pequenas empresas paguem os valores devidos. Se o veto for mantido e a criação do Relp rejeitada, as empresas que necessitam do refinanciamento da dívida para viabilizar a continuidade dos seus negócios podem fechar, gerando desemprego e reduzindo ainda mais a geração de receita através do pagamento de tributos:

Ainda que estejamos em uma fase de arrefecimento da pandemia e de retorno das atividades, a retomada é lenta e heterogênea entre os setores e o volume de passivos acumulados é enorme”.

“Ainda que estejamos em uma fase de arrefecimento da pandemia e de retorno das atividades, a retomada é lenta e heterogênea entre os setores e o volume de passivos acumulados é enorme. Com isso, grande parte daquelas empresas que sobrevivem possuem dívidas fiscais e dificuldades relevantes para arcar com seus compromissos. Nesse contexto, programas como o proposto representam, além da possibilidade de regularização tributária, um alívio financeiro, com o alongamento de prazos de amortização de passivos, que pode ser determinante à sobrevivência de muitos negócios e que permite a priorização dos compromissos com a folha de salários” afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Prefeitos da Granpal entregam ofício para garantir obras na BR-116

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) entregaram na última sexta-feira (09), ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um ofício solicitando melhorias na BR-116, no trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. O encontro ocorreu ao lado da Ponte do Rio dos Sinos, às margens da rodovia, em São Leopoldo. O documento busca assegurar os recursos necessários junto à União para garantir a execução das intervenções.

“É muito importante que esta obra continue e por isso reforçamos o pedido para que o governo olhe com muita atenção estas intervenções”

“Estamos aqui lhe entregando este documento para melhorarmos as condições da BR-116. Diariamente, 140 mil veículos passam por este trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Estas obras de melhoria vão salvar vidas e a economia. É muito importante que esta obra continue e por isso reforçamos o pedido para que o governo olhe com muita atenção estas intervenções”, afirmou o prefeito de Porto Alegre e presidente da Granpal, Sebastião Melo.

Ao receber a solicitação em mãos, o ministro Tarcísio destacou o empenho da bancada gaúcha, que já aportou R$ 28 milhões para melhorias na rodovia. Ele também garantiu que os investimentos serão reforçados pela União, quando forem vencidas obras em Pelotas e Santa Maria.

“Também estamos fazendo a suplementação para que a obra não pare e ganhe fôlego”

“Vamos olhar com atenção, porque não adianta a gente caminhar tanto pela duplicação da 116, sem olhar o todo. Esta intervenção é alta e podemos fazê-la em partes. A gente vai paulatinamente aportando recursos à medida que as obras forem avançando. Também estamos fazendo a suplementação para que a obra não pare e ganhe fôlego, liberando espaço orçamentário para melhorar a vida de quem se comunica entre a Serra e a Capital”, afirmou o ministro.

Próximos passos

Melo adiantou, ainda, que irá solicitar uma nova agenda exclusiva com o ministro para tratar sobre a nova Ponte do Guaíba e a BR-116.

O documento foi entregue ao ministro na companhia dos prefeitos de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e Canoas, Jairo Jorge. Também estiveram presentes os vice-prefeitos de Esteio, Jaime da Rosa Ignácio, Sapucaia do Sul, Imilia de Souza, além do secretário de Administração de Novo Hamburgo, Fauston Gustavo.

Conforme a Granpal, são necessárias a construção de 19 novas passarelas de pedestres na rodovia, além da reforma em outras passarelas, interseções e acessos. O objetivo das intervenções é proporcionar uma mobilidade humana com mais qualidade e eliminar os pontos críticos para motoristas e pedestres.

Esse trecho da BR-116 tem tráfego médio de 140 mil veículos/dia na via, cujos congestionamentos geram prejuízo de R$ 2,6 milhões por hora. Aproximadamente 40% dos veículos que trafegam transportam carga. Há previsão de investimento de R$ 692 milhões na rodovia por parte do governo federal. No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui orçado apenas R$ 98 milhões até o momento.

Na semana passada, os prefeitos da Granpal estiveram reunidos em Novo Hamburgo debatendo ações de melhoria para a rodovia.

Café da manhã

Nesta segunda-feira (12), os prefeitos da Granpal irão se reunir com senadores e deputados federais da Bancada Gaúcha, durante café da manhã no Hotel Deville. O encontro ocorre a partir das 8h30min e será mais uma etapa da mobilização pelas obras na BR-116.

Foto: Mateus Raugust/Divulgação | Fonte: Assessoria
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CidadesSaúde

Montante de R$ 455 mil em recursos são liberados para a saúde de Picada Café

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O prefeito Daniel Rückert esteve em Brasília em busca de recursos extraorçamentários para Picada Café. Rückert procurou entre a bancada gaúcha apoio para verbas especiais e alguns deputados sinalizaram positivamente para o movimento do prefeito. Há poucos dias, chegou a informação de que três emendas já estão disponíveis da Municipalidade. Juntas, as emendas somam o valor total de R$ 455 mil. Elas são provenientes dos deputados federais Heitor Schuch (PSB) e Nereu Crispim (PSL), ambos com R$ 100 mil, e Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) com R$ 255 mil.

Os recursos serão usados exclusivamente nos custeios dos serviços de saúde, como por exemplo no pagamento do plantão de emergências e urgências. “São recursos extras que conseguimos através dos deputados que nos fazem ter fôlego para outros investimentos, como por exemplo, as pavimentações, uma demanda grande da nossa comunidade”, destaca o prefeito Daniel Rückert, que agradece os deputados pela nobre contribuição à Picada Café.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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