Com base nos dados apresentados pelo Serviço Social, setor responsável pela concessão e renovação da Tarifa Social, o Semae apresenta o balanço anual de 2021 do benefício. A autarquia encerrou com 10.091 famílias incluídas no programa. Isto significa 17,8% das economias residenciais. O número anual de atendimentos foi de 5.087.
Das famílias beneficiadas pela Tarifa Social, 56% possuem renda de até meio salário-mínimo per capita. Em relação ao arranjo familiar, em 56% a mulher é a responsável pelo grupo, já em casais corresponde a 30%. Os bairros com maior proporção de Tarifa Social são: Rio dos Sinos (55,6%), Duque de Caxias (49,7%), Santos Dumont (48,4%), Campina (26,8%), Vicentina (23,8%) e Feitoria (16,8%). Conforme o documento “Diagnóstico socioterritorial: política municipal de assistência social sistema único de assistência social”, elaborado em 2016, estes territórios contêm uma quantidade significativa de pessoas em situação de vulnerabilidade, neste sentido, é possível afirmar que a tarifa social está atingindo o público-alvo.
Ele impacta positivamente na vida das pessoas, haja vista que a maioria do público é composto de moradores dos bairros com maior vulnerabilidade social, com renda de até meio salário mínimo (per capita) e que possui a mulher enquanto responsável pelo núcleo familiar”.
De acordo com o assistente social do Semae, Luís Felipe Balhego, a tarifa é um benefício fundamental que visa a universalização do acesso ao saneamento básico. “Ele impacta positivamente na vida das pessoas, haja vista que a maioria do público é composto de moradores dos bairros com maior vulnerabilidade social, com renda de até meio salário mínimo (per capita) e que possui a mulher enquanto responsável pelo núcleo familiar”, revela.
Explicou ainda que estas são as pessoas mais afetadas pela crise socioeconômica agravada pela pandemia da Covid-19: “São elas que sentiram de forma mais impactante a alta dos preços. Neste sentido, em um período pós pandemia, o acesso ao benefício garante um alívio no orçamento familiar, refletindo que a família possa disponibilizar recursos a fim de sanar as suas necessidades”.
Como autarquia, estamos sempre preocupados em oferecer aos leopoldenses acesso à água tratada e ao saneamento básico de qualidade”.
Para o vice-prefeito e diretor-geral do Semae, Ary Moura, é importante que o Semae pense na cidade e na população como um todo. “Como autarquia, estamos sempre preocupados em oferecer aos leopoldenses acesso à água tratada e ao saneamento básico de qualidade. Poder oferecer esse serviço de forma igualitária através dos benefícios da Tarifa Social é motivo de orgulho para o Semae, embora ainda seja um desafio mapear e contemplar todas as economias que se enquadram no benefício. Essa é uma das principais características do serviço público: não visamos o lucro e sim o bem-estar social ”, enfatiza.
Pré-requisitos
Há quatro tipos de modalidades de contemplação para o benefício.
- Por renda: até meio salário mínimo nacional per capita com cadastro único atualizado;
- Por idade: proprietários ou usuários que tenham em seu grupo familiar alguma pessoa com 60 anos ou mais, e com renda familiar de no máximo dois salários mínimos nacionais;
- Por doença: proprietários que tenham em seu grupo familiar portadores de doenças incluídas na lista do Ministério da Previdência Social e renda familiar de até dois salários mínimos nacionais;
- Também têm direito ao benefício: famílias que adquiriram seu lote por meio de cooperativismo e/ou associativismo enquadradas nos Programas de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E).
Para aderir ao programa, basta comparecer na recepção da sede administrativa do Semae (rua João Neves da Fontoura, 811) com os respectivos documentos:
- Renda: Carteira de identidade e CPF; comprovante do Cadastro Único para Programas Sociais (NIS) atualizado e contrato de aluguel ou termo de cedência da casa;
- Idade: Carteira de identidade e CPF; comprovante de renda de todos os membros da família maiores de 18 anos ou cadastro único;
- Doença: carteira de identidade e CPF; laudo médico com CID atualizado; comprovante de renda de todos os membros da família maiores de 18 anos, ou cadastro único.