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“Tele Maria da Penha – Unisc” auxilia mulheres vítimas de violência doméstica em meio à pandemia da Covid-19

Por Gabrielle Pacheco 22/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

“Para muitas mulheres a ameaça parece maior onde deveriam estar mais seguras: em suas casas”, destacou o chefe da ONU, Antônio Guterres, sobre o aumento da violência doméstica durante a quarentena pelo novo coronavírus. Atualmente, uma em cada três mulheres já sofreu violência física e/ou sexual, mas uma pesquisa divulgada na ONU Mulheres destaca que a tendência é que haja agravamento devido ao maior tempo em casa, com os agressores. Com intuito de direcionar mulheres de Santa Cruz do Sul e de Montenegro sobre os seus direitos em caso de agressão, o Tele Maria da Penha – Unisc começa a atuar nesta quarta-feira, 22.

O projeto, coordenado por Caroline Fockink Ritt e Eduardo Ritt, professores do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), proporciona atendimento gratuito por telefone às vítimas de violência doméstica e familiar, orientando sobre quais medidas devem ser adotadas e, após, as encaminhando de modo eficiente aos órgãos públicos da rede de proteção da mulher vítima de violência doméstica. O atendimento via Call Center tem o objetivo de preservar possíveis exposições ao contágio da Covid-19 e, também, garante total sigilo quanto às informações e identidade da vítima.

No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que após a quarentena houve aumento de quase 9% no número de denúncias de violência contra a mulher realizadas para o número 180. Apesar do aumento nas denúncias, estima-se que o número de mulheres agredidas que permanecem em silêncio seja consideravelmente maior: “Sabemos que muitas mulheres não tem para onde ir, portanto, permanecem em convívio com seu agressor e não realizam a denúncia. É preciso uma atenção redobrada da comunidade e dos órgãos competentes durante a crise do novo coronavírus”, reforça a professora Caroline Fockink Ritt.

Também segundo Caroline, é essencial que as vítimas tenham conhecimento sobre os seus direitos, para buscarem formas de efetivá-los e colaborar com o enfrentamento da violência doméstica. “As principais vítimas são justamente as mulheres mais pobres, que não podem sair de casa, ou não tem para onde ir, diante da situação de violência. O machismo e violência doméstica não diminuem neste período de isolamento social, quando o mundo está enfrentando a Covid-19. Na verdade, a quarentena potencializa a convivência com o agressor e, compreendendo isso, colocamos nosso serviço à disposição da comunidade”, conclui.

O Tele Maria da Penha prestará informações e orientações jurídicas das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira, através do número (51) 3717-7444.  Se você está em situação de violência doméstica, ou conhece alguma mulher que esteja passando por agressões, acione ou indique esse serviço.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/04/2020 0 Comentários 379 Visualizações
Variedades

Unisc implanta Call Center para prestar assistência jurídica gratuita à comunidade

Por Gabrielle Pacheco 15/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

Frente ao momento de pandemia causada pelo coronavírus, a Unisc criou mais uma ferramenta de auxílio à comunidade. Através do Gabinete de Assistência Judiciária (GAJ), a Universidade implantou um Call Center para prestar atendimento jurídico gratuito. A atividade ocorre das 9h às 12h e das 14h às 18h, pelo fone (51) 3717-7444, tendo por objetivo prestar esclarecimentos sobre o encaminhamento dos planos emergenciais oferecidos pelo Governo Federal, esclarecendo dúvidas sobre os requisitos necessários para o recebimento dos benefícios disponíveis.

 “O projeto visa auxiliar a comunidade, uma vez que as pessoas acabam tendo que enfrentar filas para obter informações sobre esses benefícios, expondo-se, dessa forma, ao risco de contágio do Covid-19. A proposta é também, se necessário, contatar as instituições responsáveis, a fim de dar um esclarecimento pontual quanto aos canais disponibilizados para cada um dos benefícios”, disseram os professores responsáveis pelo projeto, Elia Denise Hammes e Vinícius Ferreira Laner.

As informações são referentes aos seguintes benefícios como Auxílio Emergencial (destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados); Abono Salarial – PIS (assegura um salário mínimo anual aos trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep; e Antecipação Auxílio Doença (o INSS pode antecipar um salário mínimo mensal (R$ 1.045) aos requerentes de auxílio-doença que estiverem na fila do benefício mediante apresentação de atestado médico).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

15/04/2020 0 Comentários 400 Visualizações

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