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auxílio financeiro

Política

Leite recebe Lula para anúncio de novas medidas

Por Marina Klein Telles 16/05/2024
Por Marina Klein Telles

O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde da quarta-feira (15), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em novo encontro para tratar dos efeitos das enchentes no Estado. A reunião, em São Leopoldo, contou com a presença de uma comitiva federal e incluiu o anúncio de novas medidas para atender a população do Rio Grande do Sul, além de uma visita ao abrigo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

“Vamos precisar ajudar as pessoas a comprar os itens mais essenciais. Por meio do programa Volta por Cima, por exemplo, já está sendo creditado R$ 2,5 mil para cada família cadastrada, que poderá adquirir o que necessitar, sem definição de uso específico”, explicou. O governador afirmou que o apoio do governo federal ajudará a agilizar o atendimento.

No abrigo, o governador conversou com pessoas afetadas pelos eventos meteorológicos. Leite tem visitado diversos espaços instalados para identificar as necessidades mais urgentes. Em sua fala, o governador fez uma homenagem ao médico Leandro Medice, que faleceu enquanto trabalhava na ajuda ao Estado, e a todos os voluntários e servidores que têm se dedicado a prestar auxílio durante a calamidade.

Anúncios

Os anúncios feitos pelo governo federal incluem auxílio financeiro para os atingidos pelas cheias. Dentre as medidas, estão o pagamento de parcela única no valor de R$ 5,1 mil para todos que perderam itens em decorrência da enchente.

Além disso, também será adiantado o pagamento do Bolsa Família para 21 mil famílias, bem como liberadas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem estava recebendo o benefício. “O problema de uma cidade não é apenas dela: é do Estado, do governo federal, da nação. O que estamos fazendo não é nenhum favor, pois é uma necessidade ajudar todos”, disse Lula.

O governo também anunciou a liberação da Caixa Econômica Federal para suspender os pagamentos de parcelas de financiamentos imobiliários por até seis meses, além da carência de 180 dias para novos contratos firmados. Ainda na área de habitação, estão garantidas todas as casas do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2 que tenham sido prejudicadas.

Foto: Marício Tonetto/divulgação | Fonte: Assessoria
16/05/2024 0 Comentários 233 Visualizações
ThreadsBluesky
Ensino

UPF oferece bolsas gratuitas e com auxílio financeiro via programa Professor do Amanhã

Por Jonathan da Silva 26/02/2024
Por Jonathan da Silva

A Universidade de Passo Fundo (UPF) oferece 100 bolsas gratuitas nos cursos de licenciatura de Ciências Biológicas, História, Letras – Português e Inglês e Matemática. As inscrições não têm custo e estão disponíveis no link https://www.upf.br/ingresso/professor-do-amanha até 7 de março. Os alunos selecionados receberão um auxílio financeiro mensal de R$800 durante toda a graduação. As vagas são ofertadas por meio do programa Professor do Amanhã, do governo estadual.

Para concorrer é necessário ter cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou em instituições privadas como bolsista integral, ser professor efetivo da rede pública estadual e não ter diploma de graduação ou ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, com média mínima de 400 pontos.

O edital pode ser conferido no clicando aqui.

Professor do Amanhã

O programa Professor do Amanhã tem o objetivo formar docentes em cursos superiores de licenciatura para atuarem em áreas estratégicas para o fortalecimento da educação básica do Rio Grande do Sul. As propostas da UPF foram aprovadas e o resultado final foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado na sexta-feira (23).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/02/2024 0 Comentários 417 Visualizações
ThreadsBluesky
Business

CIC Roca Sales pede auxílio para lojistas que perderam seus negócios nas enchentes

Por Marina Klein Telles 13/10/2023
Por Marina Klein Telles

A Câmara de indústria, comércio, serviços, agropecuária de Roca Sales – CIC Roca Sales protocolou requerimento de medida paliativa para ajudar lojistas que perderam seus negócios durante as enchentes causadas pelo ciclone extratropical no Vale do Taquari. O documento foi assinado e encaminhado na manhã desta sexta-feira, 13, ao deputado Vilmar Zanchin.

Segundo o ofício do total de empreendimentos atingidos, 80% sofreram perda total. Cléber dos Santos, presidente da
CIC-Roca Sales, solicita um auxílio financeiro para realização do pagamento dos aluguéis onde as lojas estavam estabelecidas que variam de R$600,00 a R$ 4.000,00. O valor proposto no requerimento é de R$ 1.000,00 por lojista a ser repassado por 3 meses.

Cléber finaliza pedindo que o dinheiro seja direcionado diretamente a CIC.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/10/2023 0 Comentários 343 Visualizações
ThreadsBluesky
Projetos especiais

Governo do Estado institui auxílio financeiro para população afetada pelas enchentes

Por Marcel Vogt 12/09/2023
Por Marcel Vogt

O governo do Estado disponibilizará, por meio do Programa Volta por Cima – Enchentes Setembro de 2023, apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade vítimas das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre 2 e 6 de setembro.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (12). O Decreto 57.193 regulamenta o pagamento do auxílio financeiro na ordem de R$ 2,5 mil, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas e de R$ 700 para famílias atingidas, ou seja, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem. É preciso cumprir também outros requisitos: o município deve ter sido incluído nos Decretos Estaduais 57.177 (6/9/2023) e 57.178 (10/9/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado; e, ainda, a família deve constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre.

“O Volta por Cima – Enchentes Setembro de 2023 é um programa que utiliza o Cartão Cidadão para destinar recursos para famílias em áreas atingidas e que estão registradas no CadÚnico. As prefeituras devem estar alinhadas à Secretaria de Assistência Social para que o dinheiro chegue rapidamente a quem mais precisa”, disse o governador Eduardo Leite.

A gestão do auxílio financeiro está a cargo da Secretaria de Assistência Social (SAS), com o apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “A previsão de orçamento é de R$ 25 milhões para atendimento aos beneficiados pelo Programa Volta por Cima. O trabalho conjunto com as secretarias visa dar agilidade e segurança para que os recursos cheguem de forma imediata aos municípios”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Cadastro

A identificação dos núcleos familiares desalojados, desabrigados e atingidos, que servirá de referência para identificação dos beneficiários do auxílio financeiro, será feita por cadastro no portal voltaporcima.rs.gov.br a partir desta terça-feira (12). A SAS fornecerá os dados necessários para a identificação do cadastrador e a inclusão dos beneficiários validados pelos municípios por intermédio das secretarias municipais de Assistência Social.

Cidadãos não poderão se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais terão acesso ao formulário. As pessoas afetadas deverão buscar inclusão no cadastro junto ao seu município.

A equipe da SAS auxilia as cidades na coleta de informações dos moradores desde 7 de setembro. “Nossas equipes estão em campo percorrendo os locais atingidos, orientando procedimentos e ajudando no cadastro dos desabrigados e desalojados”, disse o titular da pasta, Beto Fantinel. Os profissionais contam, ainda, com o apoio da força estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas), organizada para acelerar o processo. “Fizemos um chamado à Assistência Social dos municípios não afetados. O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) de imediato mobilizou parceiros e estamos cadastrando as pessoas em vários territórios”, destacou o secretário.

Tanto o município quanto os cadastradores designados deverão firmar termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário de Assistência Social até 10 de novembro.

Pagamentos

Quanto antes os municípios preencherem o cadastro, mais rápido o benefício poderá ser pago, com previsão de início na próxima semana. Os valores serão creditados diretamente no Cartão Cidadão das famílias.

O Banrisul emitirá automaticamente o cartão para aqueles que ainda não o possuem. Os beneficiários deverão buscar o documento na agência designada para isso no seu município. As datas e os endereços serão informados no momento da liberação dos recursos.

O detalhamento sobre os repasses de recursos, a consulta pelo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais informações relativas ao auxílio financeiro serão disponibilizadas no site voltaporcima.rs.gov.br.

Lote residual de afetados pelo ciclone de junho foi pago na segunda-feira

Um lote residual de famílias desabrigadas ou desalojadas pelo ciclone que passou pelo Estado em junho recebeu na segunda-feira (11/9) o crédito de R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão. São beneficiários para os quais os municípios esclareceram a divergência de cidade entre o local de coleta do formulário e o CadÚnico. Para consultar se têm direito ao benefício, os cidadãos podem acessar o site do Programa Volta por Cima e informar seu CPF.

Sobre o programa

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.

Embora tenha sido lançado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/09/2023 0 Comentários 498 Visualizações
ThreadsBluesky
Cidades

Campo Bom oferece auxílio financeiro para o setor de festas e quadras esportivas

Por Milena Costa 10/06/2021
Por Milena Costa

Campo Bom autorizou concessão de auxílio financeiro para proprietários de casas de festas e quadras esportivas. Com isso, empreendedores do setor poderão receber o montante de R$ 2 mil, por inscrição municipal do estabelecimento. Com projeto do Executivo aprovado pela Câmara de Vereadores, o prefeito Luciano Orsi sancionou a lei. “É público e notório que ambos setores compõem uma das classes mais afetadas quando a pandemia se agrava. São as primeiras atividades que precisam pausar. E essa foi uma forma legal que encontramos para ampará-los”, reconhece o prefeito.

“É mais um esforço da gestão municipal em socorro de quem enfrenta muitas dificuldades por não conseguir manter seus estabelecimentos em pleno funcionamento”

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, foi fundamental na elaboração da medida. “É mais um esforço da gestão municipal em socorro de quem enfrenta muitas dificuldades por não conseguir manter seus estabelecimentos em pleno funcionamento”, afirma o secretário da pasta, Henrique Scholz.

Para obter o benefício, o proprietário ou pessoa jurídica que explore comercialmente casas de festas/eventos, buffets infantis e quadras esportivas, deve apresentar a seguinte documentação:

– Comprovação de atuação da pessoa jurídica no ramo de atividade (necessária a comprovação de atuação mínima no período de cinco meses anteriores à vigência da lei recém sancionada; no caso de imóvel alugado, comprovar locação em nome da pessoa jurídica ainda válida);
– Cartão CNPJ que comprove atividade no ramo;
– Alvará de Localização e Funcionamento;
– Certidão Negativa de Débito Municipal;

As pessoas jurídicas que, em 2020, receberam auxílio locativo previsto na Lei Municipal nº 2.499, de 29 de julho de 2003, poderão receber este novo auxílio no valor máximo de R$ 1 mil.

Interessados devem ir até a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no 3º andar do Centro Administrativo, de segunda a quinta-feira, das 12h30min às 18h30min e, na sexta-feira, das 7h30min às 13h30.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2021 0 Comentários 356 Visualizações
ThreadsBluesky
Cultura

Picada Café abre pré-cadastro do auxílio financeiro para o setor cultural

Por Gabrielle Pacheco 10/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

 O Conselho Municipal de Política Cultural reuniu-se nessa quinta-feira, 06 de julho, no plenário da Câmara de Vereadores, para discutir a lei federal nº 14.017, publicada no dia 29 de junho. A Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro para entidades, empresas e profissionais ligados à questão cultural e prejudicados pela pandemia da Covid-19. A lei carece de regulamentação, especialmente nos critérios para adesão. Para adiantar-se ao movimento, o Conselho abrirá um pré-cadastro para profissionais da área artística e cultural, espaços culturais e artísticos, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais para sua inscrição a nível municipal. O pré-cadastro poderá ser feito entre os dias 10 e 14 de agosto. A ficha estará disponível na Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pode ser solicitada pelo e-mail cultura@picadacafe.rs.gov.br. A ficha e os documentos previstos devem ser entregues até dia 14. Informações adicionais podem ser buscadas junto à própria Secretaria de Educação e Cultura.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

10/08/2020 0 Comentários 418 Visualizações
ThreadsBluesky
Cidades

Nova Petrópolis apresenta recursos recebidos para enfrentamento da Covid-19

Por Gabrielle Pacheco 24/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Cláudia Silvane Pires, e a adjunta da pasta, Veroni Meyer Fagundes, acompanhadas do contador da Prefeitura Municipal, Dionatan Rodrigo Simm Pradella, participaram da sessão da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 22. Os representantes do Poder Público apresentaram os recursos recebidos para aplicação em ações de enfrentamento à Covid-19 e na mitigação dos efeitos da pandemia.

O Município recebeu, até o momento, o total de R$ 1.116.027,76 para aplicação exclusiva em ações de enfrentamento à pandemia; R$ 250 mil para serem aplicados preferencialmente em ações de enfrentamento e R$ 1.158.087,98 para mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública. O Poder Público ainda tem a receber três parcelas do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, no valor de R$ 618.133,99 cada, e a competência de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), com valor indefinido até o momento.

A Administração Municipal já utilizou parte dos recursos para locação de estruturas para o Ambulatório de Campanha, ao custo total de R$ 67.999,60, sendo R$ 64.221,60 com recursos vinculados e R$ 3.778,00 com recursos próprios; aquisição de três ventiladores pulmonares, pelo valor total de R$ 135 mil, sendo R$ 83 mil custeados com recursos provenientes do Poder Judiciário da Comarca de Nova Petrópolis, e R$ 52 mil com recursos próprios; compra de três monitores multiparâmetros (ECG, SPO2, PNI, temperatura e respiração), pelo valor total de R$ 120.000,00, sendo R$ 100 mil custeados com recursos da Sicredi Pioneira RS e R$ 20.000,00 com recursos próprios.

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social adquiriu 200 testes rápidos para utilização no monitoramento de casos em Nova Petrópolis. Foi investido R$ 27.700,00 nesta compra, sendo 100 unidades a R$ 149,00 e 100 a R$ 128,00. Além disso, o Executivo Municipal aplicou recursos na estruturação do Ambulatório de Campanha com material elétrico, hidráulico e de higiene; divulgação de ações preventivas, materiais de adequação de acolhimentos e atendimentos, equipamentos de proteção individual (máscaras e macacões), medicamentos, materiais ambulatoriais e de higienização, entre outros.

Dos recursos, R$ 190.250,00 já foram encaminhados para o Hospital Nova Petrópolis (HNP). Ainda devem ser repassados, conforme aprovação do plano de trabalho, R$ 343.003,40 ao HNP provenientes de emendas específicas para o hospital. O Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis também recebeu repasse de R$ 5 mil.

A Prefeitura de Nova Petrópolis recebeu R$ 1.158.087,98 para abrandar as dificuldades financeiras devido à baixa na arrecadação dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública. O apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM utilizou a arrecadação de março a junho de 2019 como base para repassar a diferença do arrecadado em 2020 durante a pandemia.

A Administração Municipal, em conjunto com o Comitê de Crise de Nova Petrópolis, devem estudar ações para apoio à Região que o Município está vinculado para manutenção da Bandeira Laranja no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/06/2020 0 Comentários 349 Visualizações
ThreadsBluesky
BusinessCidades

Prefeitura de Campo Bom vai investir R$ 315 mil em auxílio financeiro às empresas

Por Gabrielle Pacheco 28/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Campo Bom vai destinar R$ 315 mil para auxiliar cerca de 100 microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas a manterem seus negócios e garantirem a manutenção de empregos. O dinheiro poderá ser usado como auxílio na locação, uma das dificuldades apontadas por empresários que viram seu faturamento cair em função da pandemia do coronavírus. Os recursos virão da economia do Município resultante da não realização de eventos e programas, sendo que, para os empresários, o acesso ao auxílio será por meio do Programa de Incentivo à Geração de Emprego (Pige) que sofreu alterações por meio de projeto de lei aprovado pelo Legislativo nessa quarta-feira, 27. O projeto estabelece que as empresas poderão ter acesso a subsídios entre R$ 1,5 mil e R$ 4,5 mil, dependendo de seu porte, sendo como contrapartida o compromisso com a manutenção de empregos. O recurso por meio do Pige integra o programa Supera, recém implantado pela Administração com a finalidade de prestar assessoria e traçar diagnósticos às empresas, processo que será conduzido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e instituições financeiras. “O Município sempre foi comprometido com seus empreendedores e nesse momento de dificuldade que todos enfrentam são necessárias ações que exigem maior sacrifício, mas que podem fazer diferença para a manutenção de muitos negócios”, destaca o prefeito Luciano Orsi.

Diagnóstico financeiro é a primeira etapa

Para ter acesso ao auxílio financeiro é necessário que a empresa se inscreva no Programa Supera, por meio do qual terá acesso às análises técnica (no caso de MEI); e do perfil competitivo (no caso de micro e pequena empresa). O objetivo da análise é conhecer as necessidades do negócio a partir de um diagnóstico de gestão e verificar oportunidades de melhorias. “A ideia é não apenas financiar, mas sim oferecer formas de garantir a sustentabilidade destes negócios, para que possam se reinventar neste novo normal que vivemos”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Henrique Scholz. Segundo ele, por meio do Supera as empresas podem também ter a consultoria de gerenciamento de crise, fluxo de caixa, modelagem de negócio e design para presença digital. Para as empresas que buscarem o auxílio financeiro por meio do Pige o valor da consultoria será subsidiado em 90% pela Prefeitura.

Como funciona o Pige

Para adaptar o Pige (concebido em 2003) à situação de pandemia estabelecida por meio de decreto o programa passou por adequações e precisou de aprovação do Legislativo. A novidade em tempos de quarentena é o auxílio locativo a microempresas e Empresas de Pequeno Porte com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão. Outra categoria que pode aderir ao novo formato do Pige é a de microempreendedor individual. Esse precisa estar em funcionamento, com registro de formalização e contrato de locação e deve apresentar plano de manutenção de suas atividades durante e até três meses após estado de emergência, calamidade ou quarentena decretado pela Prefeitura.

Subsídios do Pige por categoria de negócio

Auxílio de até R$ 1,5 mil divido em três parcelas: voltado ao microempreendedor individual (MEI)

Auxílio de até R$ 3 mil divido em três parcelas: destinado à microempresa (ME)

Auxílio de até R$ 4,5 mil divido em três parcelas: para empresa de pequeno porte (EPP) que tenha o faturamento anual de até R$ 1,2 milhão

Como se inscrever

Interessados devem entrar em contato com o Sebrae pelo WhatsApp 3588-9300 para inscrição. O Sebrae fará o diagnóstico da empresa e encaminhará para a Sedetur para  encaminhamento na análise do pedido do Pige.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
28/05/2020 0 Comentários 385 Visualizações
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Edição 297 | Jul 2025

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