Tag:

auxílio emergencial

Cidades

Novo Hamburgo esclarece dúvidas sobre o Programa Juntos, Sempre!

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Prefeitura de Novo Hamburgo está colocando os números de whatsapp 51 99468-5214 e 51 99469-9373 para esclarecimentos às pessoas contempladas com o auxílio de R$ 1 mil pelo Programa Juntos, Sempre!. O auxílio se destina a casas alagadas pelo histórico ciclone dos dias 15 e 16 de junho. Os whats já estão em operação e atenderão somente as pessoas atingidas. A entrega do recurso será realizada na quinta-feira, dia 10, somente via pix para quem utiliza como chave o CPF (considerada a chave mais segura em relação à titularidade e adotada por quase a totalidade dos beneficiados).

O auxílio financeiro é apenas parte do trabalho realizado pelo Município no acolhimento às famílias atingidas pelo ciclone. São famílias sistematicamente acolhidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs). Além disso, logo após o ciclone de junho, o Município entregou diretamente nas casas mais de 100 toneladas entre alimentos e kits de limpeza, além de milhares de colchões.

“As pessoas devem ficar atentas, pois não haverá qualquer cobrança de taxa e o recurso será depositado somente no nome da pessoa já identificada pelo levantamento e mapeamento realizado por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS)”, enfatiza a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft. A lista das pessoas beneficiadas está publicada no Diário Oficial do Município. Inicialmente, o levantamento apontou 2.935 pessoas beneficiadas, mas foi corrigido para 2.934.

Após o dia 10, a instituição financeira irá encaminhar à Prefeitura lista com os nomes para os quais não foi possível o repasse do recurso em razão de problemas na chave pix. As pessoas que não têm o CPF como chave pix serão contatadas por técnicos da SDS para instruir sobre a adoção desta chave. Quem não possui conta bancária também será contatado pela SDS para informar outra forma de pagamento, de acordo com a disponibilidade operacional da instituição financeira.

A partir do levantamento, o Município estabeleceu três critérios para distribuição do recurso municipal: ter tido a casa alagada; ter renda familiar de até três salários mínimos; e não ter sido beneficiado pelo programa estadual Volta por Cima, que teve o mesmo objetido do Programa Municipal Juntos, Sempre!

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 518 Visualizações
Cidades

Técnicos irão mapear casas para auxílio de R$ 1 mil em Novo Hamburgo

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Com a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto da Prefeitura de Novo Hamburgo que institui o Programa Juntos, Sempre!, de repasse de auxílio de R$ 1 mil para residências alagadas pelo ciclone extratropical, técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) já estão em campo fazendo o mapeamento destas casas e que poderão ser beneficiadas com o recurso.

O Município reforça que os CRAS do bairro Santo Afonso (Rua Honduras, 65, ao lado da Praça da Juventude) e de Canudos (Rua Ícaro, 933), assim como os demais CRAS, seguem recebendo doações e realizando os atendimentos técnicos. O Município Já entregou 67,4 toneladas de alimentos e 29,8 toneladas de material de limpeza, a maioria diretamente nas casas das pessoas.

O tempo estabelecido para o mapeamento que está sendo feito por técnicos da SDS é de dez dias úteis, a partir desta quinta-feira, dia 29. O mapeamento irá gerar um cadastro, que servirá de base para a definição do plano de ação para a distribuição do recurso, que incluirá os critérios a serem adotados.

A prefeita Fátima Daudt destaca que esta é uma grande oportunidade para localizar e identificar pessoas com necessidades de políticas públicas que vão muito além do auxílio estabelecido por conta do ciclone. “Para este mapeamento, nossos técnicos poderão encontrar crianças fora da escola e pessoas em áreas de risco sem documentos, invisíveis ao sistema público e que precisam ser identificadas para terem acesso a serviços sociais, de saúde e moradia digna”, enfatiza a prefeita.

Fátima acrescenta que na enxurrada histórica de 2019 foi feita uma sistemática semelhante, buscando entender quais áreas da cidade estavam mais vulneráveis às enchentes. “Nós aproveitamos a oportunidade para mapear áreas que necessitavam de obras de macrodrenagem”, aponta. A atual administração foi a que mais realizou obras de macrodrenagem em Novo Hamburgo, beneficiando praticamente todos os bairros.

Entre os destaques dos investimentos em macrodrenagem estão ampliações e implantações de galerias no Arroio Manteiga nas Ruas General Cândido Mariano da Silva Rondon e Dr. João Daniel Hilelbrand; no Arroio Luiz Rau junto à ponte da Rua Manágua e na ponte na Avenida Sete de Setembro; arroio Gauchinho nas ruas Rincão, Setembrino Martins e Holanda; Arroio Nicolau Becker nas ruas Santos com Demétrio Ribeiro; Arroio Pampa na Avenida Alcântara; e ainda na Rua Ícaro, entre outros. Também foram implantadas e ampliadas canalizações em diversas ruas e avenidas, como Avenidas Primeiro de Março, Pedro Adams Filho, Ruas Tupi, China, Rincão, Bento Gonçalves, Júlio Ainchinger, Júlio de Castilhos com a Silveira Martins, Carlos Dienstbach e Bertoldo Rech.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 615 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo aprova auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Câmara de Novo Hamburgo votou em regime de urgência na sessão da última segunda-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que prevê a concessão de auxílio pecuniário de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A Prefeitura ainda detalhará o processo de habilitação e a forma de repasse do auxílio.

Para dar conta do programa, que leva o nome de Juntos, Sempre!, o Projeto de Lei nº 33/2023 abre crédito adicional de R$ 3 milhões no orçamento do Município. O valor, contudo, poderá ser suplementado pela Prefeitura, caso necessário. “Entre a tarde do dia 15 de junho e a manhã do dia 16, o município foi atingido por severa inundação em razão de fortes chuvas ocorridas, com precipitação de 205 milímetros em apenas 12 horas. Tal fato acarretou perdas humanas, materiais e ambientais, além de causar prejuízos ao setor público e a pessoas. A finalidade do programa Juntos, Sempre! é permitir a transferência de renda para o asseio e/ou reconstrução de residências atingidas pela inundação”, explica a prefeita Fátima Daudt.

Provocadas pela passagem de um ciclone extratropical, as chuvas ocasionaram estragos em mais de 40 cidades gaúchas, deixando milhares de desabrigados e 16 mortos. Em Novo Hamburgo, foram registradas inundações nos bairros Canudos, Lomba Grande e em toda a extensão do Santo Afonso. A gravidade do evento climático levou a Prefeitura a decretar situação de emergência ainda no dia 16.

Gustavo Finck comentou que o projeto ameniza a dor de milhares de famílias hamburguenses, mas avaliou que muitas perdas poderiam ter sido evitadas com um trabalho preventivo. “Se a Prefeitura tivesse cuidado da Casa de Bombas, talvez com um investimento de R$ 500 mil, pouparíamos quanto dinheiro e sofrimento? Estamos votando um projeto de R$ 3 milhões, fora os problemas que serão judicializados pelas famílias que perderam tudo em suas residências”, alertou. O vereador ainda denunciou ter tido sua entrada momentaneamente barrada na Casa de Bombas na última sexta-feira, 23. “Estão impedindo meu trabalho de fiscalização. Isso é um abuso de poder”, declarou.

Enio Brizola, autor de uma série de indicações ao Executivo sugerindo isenções de taxas e IPTU aos moradores atingidos pela enchente, fez questão de pontuar que as pessoas perderam muito mais do que mil reais. “O nome desse programa não é verdadeiro. Se estivessem ‘juntos sempre’, a Casa de Bombas estaria funcionando. Estivemos lá e constatamos que ela está, de fato, sucateada. Mas vale lembrar que não é a prefeita que está repassando esse auxílio. É a população que está sendo solidária àqueles que perderam. Aqui está o dinheiro do IPTU mais caro do estado”, inferiu.

Líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter – Ica ponderou que muitas pessoas foram afetadas não por eventual problema na Casa de Bombas, mas pela gravidade de uma precipitação histórica. “Várias outras cidades da região foram atingidas, mas não fizeram nada ainda por seus habitantes. Em Novo Hamburgo, a prefeita Fátima Daudt reuniu seus secretários e imediatamente, em uma forma de amenizar o sofrimento desse povo, analisou a possibilidade de repassar esses mil reais. Sei que não dá para comprar os móveis e eletrodomésticos que foram perdidos, mas muitas pessoas nos solicitam um simples rancho, um calçado, um colchão, uma coberta. Esses mil reais não vão remobiliar as casas, mas darão uma condição para que as pessoas consigam ter sua subsistência”, destacou o vereador.

Lourdes Valim justificou seu voto favorável. “Todo valor que chegar às mãos dessas pessoas aflitas é válido. Mas ainda é pouco. No meu ponto de vista, o mínimo deveria ser R$ 2 mil”, mensurou. “Votarei favorável em razão da calamidade do que aconteceu. Mas deixarei avisado que pedirei a relação de todas as famílias contempladas”, adiantou Inspetor Luz. O presidente da Câmara, Fernando Lourenço, lembrou que o projeto retorna à pauta nesta quarta, 28, mas pediu transparência e rapidez na distribuição dos recursos aos moradores.

Foto: Tatiane Lopes/divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 561 Visualizações
Cidades

Aprovado auxílio emergencial para 12 profissionais de educação física em Novo Hamburgo

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Em outubro do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a concessão de auxílio emergencial no valor único de R$ 800,00 para 50 profissionais de educação física. O benefício era financiado em parceria com o Governo do Estado, responsável pelo aporte de 75% do montante. Nesta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram uma nova rodada do apoio financeiro. Desta vez, a quantia será direcionada para 12 trabalhadores do segmento.

Para viabilizar a destinação, o Executivo entregou à Câmara o Projeto de Lei nº 16/2022, que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor total de R$ 9,6 mil. A modalidade de alteração orçamentária, descrita na Lei Federal nº 4.320/1964, é utilizada para criar um item de despesa que não estava previsto. A abertura do crédito depende de autorização legislativa, garantida nesta segunda-feira com a aprovação unânime em votação final.

Composição do valor

Em junho de 2021, o Palácio Piratini publicou decreto instituindo auxílio emergencial específico tanto para profissionais da cultura quanto do esporte. Em julho, Novo Hamburgo aderiu ao edital de chamada pública da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, garantindo o primeiro aporte para 50 profissionais. Agora, a Prefeitura atendeu a uma segunda chamada do programa, que favorecerá outros 12 trabalhadores.

Cada beneficiado receberá R$ 800,00, totalizando o crédito adicional de R$ 9,6 mil. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado, por meio do Fundo de Incentivo ao Esporte. Já os R$ 2,4 mil bancados pelo Município serão realocados dentro do próprio orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Para o projeto virar lei

Para que um projeto se torne lei depois de aprovado em segunda votação, ele deve ser encaminhado à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e promulgado (assinado) pela prefeita. Em seguida, o texto deve ser publicado, para que todos saibam do novo regramento. Se o documento não receber a sanção no prazo legal, que é de 15 dias úteis, ele volta para a Câmara, que fará a promulgação e ordenará sua publicação. Quando isso ocorre, é dito que houve sanção tácita por parte da prefeita.

Há ainda a possibilidade de o projeto ser vetado (ou seja, rejeitado) parcial ou totalmente pela prefeita. Nesse caso, o veto é analisado pelos vereadores, que podem acatá-lo, e então o projeto não se tornará lei, ou derrubá-lo, quando também a proposta será promulgada e publicada pela Câmara.

Foto: Maíra Kiefer/Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 618 Visualizações
Cidades

Campo Bom irá selecionar professores de educação física para receber auxilio

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Estão abertas as inscrições da seleção de profissionais de educação física de Campo Bom para a concessão de auxílio emergencial. Podem se candidatar os profissionais que não estão com vínculo empregatício vigente, cadastrados regularmente junto ao Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (CREF), moradores do município, entre outras condições descritas no edital. (link)

O prazo de inscrições se encerra na próxima terça-feira (10) e os candidatos ao benefício devem encaminhar cópias dos documentos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), situada junto ao Ginásio Municipal de Esportes Karl Heinz Kopittke (Avenida Adriano Dias, 720, Centro), de segunda à quinta-feira ,das 12h30 às 18h30, ou na sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

(…)Campo Bom aderiu para podermos auxiliar essas pessoas que foram tão afetadas pela pandemia”

O prefeito Luciano Orsi ressalta que o auxílio emergencial será disponibilizado para até 100 profissionais que tiveram a sua renda afetada em função da pandemia de Covid-19 e preencherem os requisitos constantes do instrumento convocatório. O valor a ser pago, em cota única, será de R$ 800 por profissional. “O Governo do Estado lançou a possibilidade de parceria com os municípios para beneficiar os profissionais da educação física e Campo Bom aderiu para podermos auxiliar essas pessoas que foram tão afetadas pela pandemia”, disse o prefeito.

Estará impedido de ser beneficiário o profissional que tiver vínculo empregatício vigente, for servidor público, aposentado ou pensionista, for menor de 18 anos, for membro titular do Conselho Estadual do Esporte, for membro da comissão de seleção dos contemplados do auxílio emergencial no município e/ou da CH do Edital de Chamada Pública da Secretaria do Esporte e Lazer do RS n.º 004/2021, não for residente no município de Campo Bom ou não ter cadastro regular no Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul – CREF.

Para fins de credenciamento, o profissional de educação física deverá apresentar cópia do documento de identidade válido e com foto, cópia do documento de registro no CREF, comprovante de endereço atualizado, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, quando o profissional a possuir, dados bancários da conta em nome do beneficiário junto ao Banrisul, quando for o caso, ou cópia do documento de identificação com o CPF do beneficiário para o depósito do auxílio via transferência bancária ou por ordem de pagamento junto ao Banrisul e ficha de inscrição (que está no edital) devidamente preenchida.

“A Administração Municipal foi sensível a mais essa categoria afetada pela pandemia e aderiu à parceria com o Estado”

“A Administração Municipal foi sensível a mais essa categoria afetada pela pandemia e aderiu à parceria com o Estado”, observa o secretário de Esporte e Lazer, João Carlos e Silva. A concessão do auxílio emergencial é uma parceria da Administração de Campo Bom, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria do Esporte e Lazer do Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 439 Visualizações
Variedades

Fiscalização no combate a fraudes no Auxílio Emergencial

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Quase 40 milhões de brasileiros vão receber mais três parcelas do Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal. As parcelas extras serão pagas em agosto, setembro e outubro.

Para garantir o pagamento a quem tem direito e evitar fraudes, o governo vem adotando uma série de medidas para o dinheiro chegar a quem realmente precisa. De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a Polícia Federal já realizou cerca de 100 operações de combate às fraudes, com expedição de mais de 380 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.

Esse trabalho integrado é essencial para combater com eficiência os criminosos que tentam fraudar o pagamento do auxílio”

“O esforço de fiscalização reúne vários órgãos, Ministério da Cidadania, Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Esse trabalho integrado é essencial para combater com eficiência os criminosos que tentam fraudar o pagamento do auxílio”, explicou o ministro.

Além disso, foi publicada na quarta-feira (14) portaria publicada no Diário Oficial da União sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário. O documento determina que quem recebeu o Auxílio Emergencial cumulativamente com benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter as parcelas descontadas do próprio benefício.

A identificação dos períodos de acumulação indevida será processada por meio do cruzamento das bases de dados do Ministério da Cidadania e do INSS. O valor a ser descontado terá o limite mensal de 30% do valor do benefício. Os detalhes foram definidos em Medida Provisória 1.039 publicada pelo governo.

Mais informações sobre o Auxilio Emergencial, clique aqui.

Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação | Fonte: Governo Federal

 

0 Comentários 563 Visualizações
Business

Auxílio emergencial pode ter reflexos positivos no comércio gaúcho

Por Caren Souza
Por Caren Souza

Concedido pelo governo federal em 2020, o auxílio emergencial foi uma medida que ajudou a amenizar um impacto maior da crise econômica nas pessoas com maior vulnerabilidade social. Pagos entre o final do primeiro semestre do ano e dezembro de 2020, os recursos ajudaram a população mais carente a enfrentar um momento totalmente inédito e de enormes perdas em quase todos os extratos sociais do RS e do Brasil.

Como a pandemia não arrefeceu, as equivocadas restrições aos setores produtivos foram mantidas e até ampliadas.

O início de novas rodadas do auxílio, com mais quatro parcelas, a partir deste mês de abril, de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, limitado a um benefício por família carente, serve como um paliativo para compensar as perdas gigantescas que boa parte da população brasileira enfrenta desde março de 2020.

“Como a pandemia não arrefeceu, as equivocadas restrições aos setores produtivos foram mantidas e até ampliadas, o que contribui para aumentar os indicadores de desemprego e da não criação de novos postos de trabalho. Como a tão esperada renda para milhões de famílias não está sendo originada no trabalho, depender desse auxílio emergencial é, para muitos, a única opção de sobrevivência contra a pobreza e a miséria”, destaca o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, por exemplo, mostra, que na Região Metropolitana de Porto Alegre, a renda domiciliar per capita dos 40% mais pobres da população teria caído 34,6% entre 2019 e agosto de 2020, caso não existisse o auxílio emergencial. Com o benefício, no entanto, esta queda foi bem menor, de 9,6%, o que, como já foi dito, teve o efeito de amenizar os prejuízos que a crise econômica trouxe, especialmente para os mais vulneráveis.

Ainda que o benefício a ser concedido neste ano seja menor do que o de 2020, portanto com impacto mais reduzido na economia, para quem não dispõe de nenhum outro recurso para sobreviver acaba fazendo a diferença.

Portanto, não é de se esperar que o auxílio emergencial traga reflexos expressivos para setores como o comércio, por exemplo. Não se pode prever que com o montante concedido pelo governo federal as famílias mais carentes terão poder de compra para buscarem produtos que não lhes garanta a sobrevivência, como alimentos e medicamentos. Inclusive porque existe, neste ano, uma redução no total de pessoas que terão direito ao benefício. Eram mais de 68 milhões em 2020 e, em 2021, serão cerca de 46 milhões de beneficiários. No Rio Grande do Sul, devem ser beneficiadas cerca de 1,7 milhão de pessoas.

Devemos considerar que em 2020, foram disponibilizados quase R$ 300 bilhões através do auxílio emergencial em todo o país, sendo que aproximadamente 35% desse total foi utilizado pela população em compras no comércio brasileiro. Como neste ano o recurso é muito menor, não apenas nos valores das parcelas, mas no montante disponibilizado, cerca de R$ 45 bilhões, é possível que entre 25% e 30% desse total seja destinado ao consumo varejista, cerca de R$ 11 bilhões em todo o país, bem aquém dos R$ 103 bilhões que foram dirigidos ao setor no último ano. Para o comércio do RS, a expectativa gira em torno de R$ 450 milhões.

“Claro que, para o comércio, a possibilidade de ser contemplado com parte deste recurso pode fazer a diferença para muitos empreendimentos, especialmente as lojas de micro e pequeno porte. Aliás, os pequenos negócios do varejo enfrentam um momento de extrema fragilidade, não tendo quase nenhum acesso a recursos governamentais que garanta a sua sobrevivência. Neste cenário, o poder de consumo da população mais vulnerável, sendo acrescido do auxílio emergencial, ajuda a dar um pequeno alento à pequena loja de rua, ao pequeno mercado, ao pequeno bazar. Por isso, a campanha que a FCDL-RS promove, de incentivar as compras das empresas locais de cada município é extremamente importante”, enfatiza Vitor Augusto Koch.

A expectativa para que aconteça a reversão deste cenário passa, necessariamente, pela ampliação da cobertura vacinal, pelo arrefecimento da pandemia, com a consequente retomada econômica do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Fonte: Assessoria
0 Comentários 407 Visualizações
Entidades e empresas
Cidades

Nova Petrópolis divulga entidades e empresas selecionadas para receber subsídio da Lei Aldir Blanc

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Poder Público de Nova Petrópolis publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (26), o Edital nº 039/2020, que divulga o resultado para o recebimento do auxílio emergencial previsto pela Lei Aldir Blanc – Inciso II. Assim, sete entidades e empresas da cidade foram habilitadas pela comissão julgadora e receberão o valor determinado, de acordo com a pontuação prevista no Edital de credenciamento, em parcela única.

Para isso, o credenciamento de entidades e empresas do município, dentre espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas em função da pandemia causada pelo novo coronavírus – ocorreu no período de 5 a 19 de outubro.

Além disso, cada credenciado apresentou uma proposta descrevendo atividades, serviços ou produtos que serão oferecidos como contrapartida após o reinício de suas atividades. As propostas deveriam ser, prioritariamente, destinadas em prol dos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos da comunidade, de forma gratuita e em intervalos regulares, com indicação da periodicidade pretendida para a sua realização, em cooperação e planejamento definido com o Município.

Entidades e empresas habilitadas:

Sociedade Cultural e Esportiva Alegria – Fazenda Pirajá – R$ 3.000,00

Centro de Tradições Gaúchas Pousada da Serra – R$ 3.000,00

Associação dos Amigos da Cultura de Nova Petrópolis – R$ 3.000,00

Fernanda de Christo Arte e Dança Eireli – Ballerin – R$ 3.000,00

Porto do Som Produções Musicais Ltda – R$ 6.000,00

Steffen Projetos e Eventos Ltda – R$ 3.000,00

Associação Cultural Esportiva Concórdia – Linha Imperial – R$ 3.000,00

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 587 Visualizações
MEIs
Business

50% dos MEIs conseguiram o auxílio emergencial do governo

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Mais de cinco milhões de microempreendedores individuais (MEIs) tiveram acesso ao auxílio emergencial, devido à pandemia da Covid-19. Esse número corresponde à metade dos 10,7 milhões de MEIs registrados atualmente no país. Por outro lado, dados do governo mostram que quase 1,2 milhões de empreendedores da categoria não puderam usufruir do benefício.

“Isso demonstra como é acertada a decisão do empreendedor que decide sair da informalidade.”

De acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, os dados representam o sucesso do MEI. Como resultado, ele firma-se como o maior programa de redução de informalidade empresarial no mundo. “Isso demonstra como é acertada a decisão do empreendedor que decide sair da informalidade. Nesse meio tempo, o benefício tem sido muito importante para ajudar os empreendedores a passar pela pandemia com menos dificuldades”, analisa. Em contrapartida, isso também traz ao país uma espécie de colchão de liquidez. “Dessa maneira, acaba auxiliando as micro e pequenas empresas a superarem a crise, devido ao dinheiro que passa a girar na economia”, diz o gerente.

Segundo Silas, os empreendedores que não conseguiram o auxílio foi por não se enquadraram – por alguma razão – nos critérios do governo. “Pode ser que eles tivessem renda familiar superior ao limite legal, algum vínculo empregatício ou algum benefício previdenciário”, explicou.

Os MEIs em números

Nos últimos cinco meses, houve um crescimento expressivo do número de empreendedores que buscaram formalizar os negócios. Entre 31 de março e 15 de agosto, 784,3 mil empresas registraram-se no Simples Nacional. Esse número sobrepõe-se em 0,8% ao registrado no mesmo período do ano passado. De maneira geral, são microempresários individuais, com 684 mil registros – quase 43 mil a mais que no mesmo período de 2019. Além disso, cerca de 100 mil novos negócios enquadraram-se como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nesse mesmo período.

Prorrogação do auxílio

Nesta semana, o governo federal anunciou que irá prorrogar o auxílio emergencial até dezembro, porém com valor de R$ 300. Ainda não há previsão de reabertura de novas solicitações do benefício. Portanto, somente os beneficiários aprovados previamente devem receber as próximas parcelas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 518 Visualizações
Variedades

Call Center de Assistência Judiciária da Unisc já realizou mais de 500 atendimentos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Em meio a diversos problemas encontrados por muitas pessoas para conseguir obter os benefícios propostas pelo governo durante pandemia do coronavírus, o Gabinete de Assistência Judiciária da Unisc (GAJ) vem auxiliando à comunidade sobre as principais dúvidas da população, especialmente relacionadas a problemas envolvendo a atualização dos aplicativos, ausência do nome no cadastro único ou preenchimento dos requisitos.

O Call Center, implantado pela Universidade para prestar atendimento jurídico gratuito, entrou em funcionamento no dia 14 de abril e já contabilizou 540 atendimentos. A maioria das pessoas que procura o serviço é de Santa Cruz do Sul e da região, porém, também foram atendidas ligações de outras cidades do Rio Grande do Sul, inclusive de outros estados, como Alagoas, Bahia e Pará.

O projeto ganhou maior visibilidade após divulgações em emissoras de rádios locais e também pela reportagem divulgada em rede nacional pela TV Novo Tempo. Os atendimentos esclarecem dúvidas sobre benefícios como o Auxílio Emergencial, Abono Salarial – PIS e Antecipação do Auxílio Doença.

Conforme os professores responsáveis pelo projeto, Elia Hammes e Vinícius Laner, a partir de julho, além das informações via telefone, pessoas de Santa Cruz do Sul que tiveram o benefício negado começaram a ser atendidas presencialmente no GAJ, face a um convênio firmado com Justiça Federal. “Já foram distribuídas mais de 10 ações no Juizado Especial Federal, buscando a efetivação de direitos aos benefícios emergenciais que foram negados administrativamente”, explicou Laner.

O horário de funcionamento ocorre das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, pelo fone (51) 3717-7444. Prestam atendimento as advogadas supervisoras de estágio Fernanda Barreto, Márcia Moreira e Ramônia Schmidt, com apoio das acadêmicas de Direito Tainá Jost e Camila Nemecek. Completam a equipe Karina Costa e Bruna Vendruscolo, com orientação do professor Vinícius Laner.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 501 Visualizações