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Projetos especiais

Projeto em Dom Pedrito promove autonomia a jovens autistas por meio da culinária

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O projeto “Pedacinho do Céu”, de Dom Pedrito, está promovendo o desenvolvimento autonomia para jovens autistas por meio de oficinas de culinária criativa, com receitas simples e interativas. A iniciativa atende a cerca de 20 crianças e adolescentes autistas, assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas (APAA) do município.

O Pedacinho do Ceu promove encontros quinzenais na Casa de Cursos – Francisco Alves Dias, onde os jovens produzem diferentes pratos doces e salgados. O projeto é coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Dom Pedrito, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). As aulas são ministradas por profissionais do Senac.

Para complementar o aprendizado das aulas, um livro de receitas foi criado à mão, com todos os ingredientes necessários para a produção dos quitutes, com desenhos que facilitam compreensão. “As atividades desenvolvidas visam estimular habilidades motoras, sensoriais e cognitivas dos nossos jovens autistas. Nosso objetivo principal é dar mais independência para eles e proporcionar momentos de interação”, destaca a secretária da pasta, Marcelle Lehr.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Instituições manifestam apoio ao pedido da OAB/RS no CNJ para autonomia do TJRS quanto a funcionamento do Judiciário

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Diversas Instituições, Conselhos e Associações manifestaram apoio ao pedido formulado pela OAB/RS no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que visa garantir autonomia do Judiciário Gaúcho para a avaliar a forma de retomada do expediente forense, respeitando todas medidas de segurança estabelecidas pelas autoridades estaduais de saúde, recebe apoio de diversas entidades.

No último dia 22, após o CNJ prorrogar para o dia 14 de junho a suspensão dos prazos dos processos físicos, mantendo o impedimento do retorno do trabalho presencial, inclusive interno no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, a OAB ingressou com Pedido de Providências junto ao CNJ, buscando garantir a autonomia da Administração local para gerir a funcionalidade do Judiciário em consonância com a realidade do Estado.

O motivo do pedido feito pela OAB/RS foi a preocupação externada por centenas de advogados e advogadas e principalmente pela cidadania representada pela advocacia em decorrência da provável estagnação dos milhares de processos físicos que se encontram sem andamento desde o dia 19 de março.

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul foram as primeiras Instituições a manifestarem apoio, em seguida ACRIERGS (Associação das Advogadas e dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul), SATERGS (Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado no Rio Grande do Sul), ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), APMPA (Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre), IARGS (Instituto dos Advogados do RS), ABA (Associação Brasileira de Advogados), CREMERS (Conselho Regional de Medicina do RS), o IET (Instituto de Estudos Tributários), FESDT (Fundação Escola Superior do Direito Tributário) e ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado) também expressaram seu apoio no Pedido de Providências.

O Conselho Federal da OAB, de igual forma, mostra-se solidário e acompanha o feito como interessado.

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, destacou a importância da união das instituições. “É muito importante que estejamos unidos com outras instituições na busca do bem comum, que é a efetiva prestação jurisdicional. É inegável o esforço do TJRS no enfrentamento das dificuldades por meio de suas Resoluções, Atos e Ordens de Serviço, porém é necessário garantir a independência do presidente do TJRS para organizar o retorno às atividades presenciais conforme as condições sanitárias locais, o que está inviável neste momento diante da resolução do CNJ”, disse.

O Pedido de Providências disponível para consulta pública está autuado sob o número 0003940- 02.2020.2.00.0000, sob a relatoria da Conselheira Flávia Pessoa, que no último dia 25 de maio concedeu 05 dias para manifestação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Após a manifestação do TJRS, a qual se aguarda formalmente nos autos, acredita-se que será decidido o pedido de liminar formulado, que poderá de imediato conceder a autonomia pleiteada.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Portaria que dá mais autonomia à regulação de leitos hospitalares é publicada

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A publicação da Portaria 299 da Secretaria da Saúde, que estabelece uma normativa geral para a regulação de acesso às internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave suspeitos ou confirmados de Covid-19, ocorreu nesta terça-feira, 12. No mesmo dia, o documento foi explicado e debatido em videoconferência do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário.

A portaria dá mais autonomia à equipe de regulação hospitalar, pois permite a “quebra de referências”. Em caso de agravamento da epidemia no Rio Grande do Sul, e se uma região tiver o esgotamento de sua capacidade de assistência hospitalar, um paciente com suspeita ou confirmação de Covid-19 poderá ser enviado a qualquer hospital do Estado que tenha capacidade de recebê-lo.

“Se a situação da epidemia se agravar, precisamos ter alternativas para garantir a oferta de leitos, e só conseguiremos com a união de esforços dos entes públicos e das nossas expertises”, pontuou o diretor do Departamento de Regulação Estadual da SES, Eduardo Elsade.

“Toda essa situação mostra o quão importante é termos um sistema de saúde completo e nacional, que permita acesso a toda a rede assistencial e a utilização de toda a capacidade de leitos existentes, tanto públicos quanto privados”, explicou Elsade. “Estamos trabalhando para dar cada vez mais transparência ao sistema de regulação de leitos.” O diretor citou que, em alguns países, houve mortes por Covid-19 em decorrência de desassistência hospitalar, enquanto havia leitos disponíveis na própria cidade das vítimas.

O Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário é formado por integrantes do setor jurídico da SES, da Defensoria Pública do Estado, da Corregedoria-Geral da Justiça, do Ministério Público Estadual e Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e de outros órgãos do Poder Judiciário.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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