As parcerias público-privadas, concessões e privatizações de serviços públicos no RS foram tema da segunda parte da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em Santa Cruz do Sul, na tarde desta sexta-feira (7). O diretor do Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Rafael Ramos, falou sobre o programa RS Parcerias (lançado em março), as potenciais concessões e parcerias estudadas pelo Executivo e a parceria público-privada da Corsan.
Ramos começou apresentando os quatro projetos prioritários do programa RS Parcerias: a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324; a Estação Rodoviária de Porto Alegre e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. O total de investimentos privados a serem captados com os quatro projetos, em 30 anos, deve chegar a 3,4 bilhões.
Sobre a RSC-287, que passa em Santa Cruz do Sul, informou que será uma concessão comum de 30 anos de uma extensão total de 204,5 Km, indo de Santa Maria a Tabaí. Atualmente há duas praças de pedágio operando pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que cobram um pedágio de R$ 7, e há previsão de que haja cinco praças no trecho, com tarifa máxima prevista de R$ 5,93.
A duplicação de trechos urbanos em até cinco anos e a duplicação total da rodovia em até 11 anos.
Já sobre a ERS-324, que liga Passo Fundo a Nova Prata, a representante do governo informou que será um concessão de 30 anos de uma extensão total de 115,3 Km, com execução de contornos em até seis anos, duplicação do trecho urbano em sete anos e duplicação total ao longo do período de concessão. Serão duas praças de pedágio, com tarifa máxima estimada será R$ 9,64.
O diretor ainda trouxe dados sobre os projetos de concessão da estação rodoviária de Porto Alegre, concessão comum de 25 anos para revitalizar a rodoviária; e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, concessão comum de 30 anos, cujo edital foi lançado, mas suspenso no fim de maio para que o governo faça uma nova avaliação do conteúdo do edital.
Ele informou também que já foram realizadas as audiências públicas e consultas públicas de três projetos – rodovias e estação rodoviária – e que foram recebidas mais de 400 contribuições do público, que devem ser analisadas até o fim do mês.
Sobre as novas propostas de concessões, Ramos disse que o governo está trabalhando de acordo com o Plano Estadual de Logísticas de Transportes, estudo técnico financiado com recursos do Banco Mundial, elaborado para definir a visão de futuro e as estratégias de intervenção na logística de transportes. O documento avalia a viabilidade de concessão de hidrovias, aeroportos regionais, rodovias atualmente administradas pela EGR e outras rodovias.
Ele lembrou ainda que, em 25 de maio, o governador Eduardo Leite assinou acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação de projetos de desestatização no Rio Grande do Sul, como privatizações e concessões.
Ele ainda trouxe informações sobre a parceria público-privada da Corsan para esgotamento sanitário, cujo edital deve ser lançado em breve, abrangendo nove municípios da Grande Porto Alegre.
