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audiência pública

Política

Primeira audiência pública para novo Plano Diretor é realizada em Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva 15/04/2026
Por Jonathan da Silva

A primeira das seis audiências públicas voltadas à construção do novo Plano Diretor de Novo Hamburgo foi realizada nesta terça-feira (14), no bairro Santo Afonso. O plano orientará o crescimento da cidade na próxima década. O encontro ocorreu na Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Arnaldo Grin.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Novo Hamburgo, Anderson Bertotti, destacou que as contribuições da comunidade serão formalizadas e, se viáveis, poderão ser incorporadas à proposta. “Estamos iniciando uma série de encontros para debater o Plano Diretor, que trata diretamente do desenvolvimento da cidade. Essas contribuições serão formalizadas e, sendo viáveis, poderão ser incorporadas à proposta”, ressaltou o titular da pasta.

A revisão do Plano Diretor estabelece as bases para o crescimento do município, organizando o território a partir de macrozonas e uma nova setorização urbana.

Principais propostas

Entre as principais propostas estão a criação de um Corredor Verde conectando as áreas de proteção ambiental (APAs) Norte e Sul; o fortalecimento do turismo para posicionar Novo Hamburgo como destino regional; e o desenvolvimento integrado de Lomba Grande como nova área de expansão econômica. O plano também prevê melhorias no zoneamento para atrair empresas, incentivar o uso misto dos espaços e atualizar regras da construção civil, como índices construtivos e exigências de permeabilidade.

Construção participativa

O arquiteto do Plano Diretor, Thomaz Grudginski, afirmou que o processo vem sendo construído de forma participativa. “Esse processo de audiências tem como objetivo aprofundar o diálogo e construir uma base mais sólida para o Plano Diretor, sempre em conjunto com a comunidade”, explicou Grudginski. Outro eixo considerado importante é o fortalecimento das diretrizes ambientais diante dos eventos climáticos recentes, com ampliação de áreas de proteção e soluções de drenagem sustentável.

Entidades ativas

O presidente do Conselho da Cidade de Novo Hamburgo (Concidade), Eduardo Frapiccini, destacou a atuação das entidades no processo, mencionando propostas de incentivos à construção civil por meio de práticas sustentáveis. “Propomos melhorias nos índices que incentivem a construção civil, como a possibilidade de obter créditos por práticas sustentáveis, como a reutilização de água, entre outras medidas importantes para o desenvolvimento da cidade”, ressaltou Frapiccini. A audiência contou com representantes do Sinduscon, ASAEC, ACI/NH, Movimento Roessler e integrantes do Executivo municipal.

Foto: Ramon Belmonte/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/04/2026 0 Comentários 84 Visualizações
Política

Guaíba realiza audiência pública sobre revisão do Plano Diretor

Por Jonathan da Silva 24/03/2026
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Guaíba realiza a 1ª audiência pública para discutir a revisão e modernização do Plano Diretor e de leis complementares do município nesta terça-feira, 25 de março, às 18h, na Câmara de Vereadores. O encontro é promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, com o objetivo de apresentar diagnósticos e colher contribuições da população para atualizar a legislação urbana. A iniciativa faz parte de um processo iniciado em dezembro de 2025 e busca orientar o planejamento da cidade para os próximos anos.

A revisão prevê a atualização completa do Plano Diretor, incluindo instrumentos como o Plano de Mobilidade, o Código de Obras, o Código de Posturas e a Lei de Parcelamento do Solo. Segundo a administração municipal, o trabalho entra agora em uma etapa considerada central, com a apresentação de análises sobre o funcionamento atual da cidade com base na legislação vigente.

Durante a audiência pública, será apresentado um diagnóstico técnico que aborda como o município está organizado e quais são os pontos que demandam adequações para a modernização urbana.

Participação da comunidade

O encontro também terá espaço para debate com a população sobre temas relacionados ao desenvolvimento urbano. A proposta é reunir sugestões e percepções dos moradores que possam contribuir para a construção das novas diretrizes.

A Prefeitura de Guaíba afirma que a participação da comunidade é parte do processo de revisão e destaca que a audiência pública integra as etapas de elaboração de propostas para o futuro planejamento da cidade.

Foto: Arquivo/PMG/Divulgação | Fonte: Assessoria
24/03/2026 0 Comentários 97 Visualizações
Política

Audiência pública na Feevale discute impactos de novos pedágios no Vale do Sinos

Por Jonathan da Silva 27/11/2025
Por Jonathan da Silva

Uma audiência pública para debater a proposta de instalação de novos pedágios na região foi realizada na tarde desta terça-feira (25), no Salão de Atos da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo. O evento reuniu moradores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de entidades regionais. O encontro buscou esclarecer dúvidas, apresentar cenários de impacto econômico e social e ouvir manifestações da comunidade sobre o plano de concessão de rodovias do Bloco 1 apresentado pelo Governo do Estado.

Ao longo da audiência, ganhou destaque a posição firme dos prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale Germânico (Amvag), contrários ao plano de concessão de rodovias do Bloco 1. O projeto prevê a instalação de pedágios no modelo free flow, especialmente na ERS-239 e na ERS-115, o que, segundo as lideranças, trará impacto financeiro significativo à população e falta de competitividade às cidades da região.

Entre as críticas apontadas estão a ausência de diálogo prévio com as prefeituras, a previsão de múltiplos pórticos de cobrança — podendo chegar a seis para quem segue até Gramado — e as obras não entregues pela EGR, como passarelas e retornos prometidos na ERS-239. As manifestações foram oficialmente recebidas pelos representantes do governo do estado: o secretário de Estado da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e o secretário da Comunicação, Caio Tomazeli.

Manifestação do setor comercial

O presidente da CDL Sapiranga, Ademir Gerson Deitos, manifestou forte preocupação com o impacto econômico que o modelo proposto pelo Governo do Estado pode gerar sobre o comércio, os serviços e a população da região. Segundo ele, a instalação de novas praças de pedágio tende a retirar recursos que hoje circulam dentro do próprio município. “Toda essa estrutura de pedágios tira do consumidor um dinheiro que ele aplicaria no comércio local. Esse valor acaba sendo desviado para pagar tarifas que, muitas vezes, vão para empresas de fora, cujo lucro nem permanece aqui”, afirmou Deitos.

O presidente destacou ainda o peso desse custo na vida prática dos trabalhadores. “Um morador de Taquara que precise ir e voltar diariamente até Novo Hamburgo terá um gasto aproximado de R$ 600 por mês. Estamos falando de algo muito próximo a um terço de um salário mínimo apenas em pedágio”, explicou Deitos. O dirigente lembrou que a região já enfrenta o impacto da atual praça da EGR na ERS-239 e alertou que a criação de cinco novas praças ao longo do trajeto tornaria inviável o deslocamento de grande parte da população. “Somos totalmente contrários a esse modelo. A ERS 239 já tem um pedágio que muitos consideram elevado, e acrescentar outras cinco praças inviabiliza o deslocamento de quem trabalha, estuda ou depende diariamente da rodovia”, enfatizou o presidente da entidade.

Análise técnica da Feevale

O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, fez uma análise técnica sobre os efeitos das concessões na economia. Segundo o líder acadêmico, um ambiente de negócios saudável depende de três pilares: pessoas para produzir e consumir, capacidade de investimento — prejudicada pelo aumento de taxas e impostos — e produtividade gerada por educação e tecnologia. “Temos grandes centros qualificados na região, mas a educação básica no estado já enfrenta dificuldades, e com pedágios, vir estudar em Novo Hamburgo ficará ainda mais caro para estudantes de Sapiranga e cidades vizinhas”, afirmou o reitor.

Posicionamento de lideranças políticas

O primeiro a se pronunciar foi o prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), que destacou a importância do debate e afirmou que o município necessita de acessos adequados na RS-010 para garantir desenvolvimento e mobilidade.

O deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos) criticou a proposta. “Já pagamos impostos demais. Temos IPVA e uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Não há por que privatizarmos e concedermos nossas estradas por trinta anos”, comentou o parlamentar.

O deputado Issur Koch (PP) lamentou que a região precise discutir “uma pauta tão indigesta”, reforçando que não se trata de rejeitar qualquer pedágio, mas de evitar um custo que considera “ainda mais pesado” para a população e para o setor produtivo.

Para o deputado Miguel Rossetto (PT), há alternativas ao projeto, especialmente por meio de investimentos públicos em infraestrutura. O parlamentar petista ressaltou que a Assembleia Legislativa tem poder para suspender o programa de concessões caso não concorde com ele, e defendeu a extensão da BR-448 até Portão como uma solução sem pedágio que já cumpre papel estratégico.

O deputado Joel Wilhelm (PP) também se posicionou contra o modelo proposto, afirmando que o projeto possui falhas estruturais. O parlamentar citou que pontos críticos da RS-239 — como os viadutos da Bento Gonçalves, em Campo Bom, e os trevos de Araricá e Nova Hartz — sequer foram contemplados. “Sem esses viadutos, não faz sentido avançar com a proposta”, ressaltou Wilhelm.

A deputada Stela Farias (PT) também se posicionou de maneira firme contra o modelo. Segundo ela, “todos nós pagaremos essa conta. Acompanhamos essa discussão há muito tempo e levamos quase trinta anos para eliminar esse formato do estado. Os tais investimentos nunca chegaram”, afirmou Stela.

O deputado Felipe Camozatto (NOVO) reforçou sua preocupação com as prioridades do governo. Segundo o parlamentar, a crítica é à prioridade do Estado. “Não desmerecendo o trabalho técnico, mas a própria natureza da Secretaria de Reconstrução passou a ser não reconstruir, mas apresentar modelagens de concessões. Sou favorável a concessões, mas não a maus negócios, e esse Bloco 1 é um péssimo negócio”, pontuou Camozatto.

O deputado Capitão Martim (Republicanos) também manifestou contrariedade, salientando erros nos cálculos apresentados.

O que propõe o governo

A proposta do Bloco 1 prevê a concessão de rodovias da região por 30 anos, incluindo instalação de pedágios, execução de obras de ampliação da capacidade viária e serviços de manutenção permanente. O projeto contempla intervenções como duplicações, terceiras faixas, melhorias de segurança e implantação de estruturas operacionais — tudo financiado por tarifas cobradas dos usuários. A modelagem atual também prevê tarifas diferenciadas por horário e sistema de cobrança automático, ponto que tem gerado preocupação entre municípios, entidades e usuários devido ao impacto direto sobre o custo de deslocamento e sobre a competitividade regional.

Foto: Marcelo Matusiak/Divulgação | Fonte: Assessoria
27/11/2025 1 Comentário 203 Visualizações
Política

Câmara de São Leopoldo debate quais serão os cursos do futuro câmpus do IFSul na cidade

Por Jonathan da Silva 29/10/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de São Leopoldo realiza uma audiência pública nesta quinta-feira, 30 de outubro, às 19h, para debater os primeiros cursos que serão ofertados pelo câmpus local do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), em fase de implantação no município. A proposta da reunião, de autoria da presidente da Câmara, vereadora Iara Cardoso (PDT), é apresentar os resultados da consulta feita à comunidade e garantir a participação popular na definição das áreas de formação técnica.

O encontro reunirá representantes do IFSul, do poder público, do setor produtivo, da comunidade escolar e de entidades sociais. A intenção é alinhar a oferta inicial de cursos às demandas locais, considerando as vocações econômicas e sociais do município. De acordo com a vereadora Iara Cardoso, o diálogo público é fundamental para o sucesso do projeto. “O IFSul é uma conquista histórica para São Leopoldo. Queremos que ele nasça a partir do diálogo com a comunidade, oferecendo cursos que correspondam às vocações da cidade e às necessidades do nosso desenvolvimento”, afirmou a parlamentar.

Resultados da consulta pública

Durante a audiência, o IFSul apresentará os resultados da consulta que ouviu moradores, instituições de ensino e representantes do setor produtivo. A partir das sugestões coletadas, será elaborada uma proposta de oferta de cursos técnicos voltada às potencialidades locais e às demandas do mercado regional.

Avanço estratégico para o município

Segundo a presidente do legislativo, a chegada do câmpus representa um marco no fortalecimento da educação pública e da economia de São Leopoldo. “Educação pública, gratuita e de qualidade é base do desenvolvimento social. O IFSul trará oportunidades concretas para nossa juventude e fortalecerá a economia local”, destacou Iara.

Serviço

  • O quê: Audiência Pública sobre os cursos do câmpus São Leopoldo do IFSul
  • Quando: Quinta-feira, 30 de outubro, às 19h
  • Onde: Câmara Municipal de São Leopoldo
  • Quanto: Entrada gratuita e aberta ao público
Foto: Guilbert Trendt/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/10/2025 0 Comentários 347 Visualizações
Política

Audiência pública debate duplicação da RSC-287 em Santa Cruz do Sul

Por Jonathan da Silva 19/08/2025
Por Jonathan da Silva

Uma audiência pública para discutir os impactos das obras de duplicação da RSC-287 será realizada na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul nesta quarta-feira, 20 de agosto, às 18h30min. A reunião, convocada pelo vereador Raul Fritsch (Republicanos), por meio da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente, tem como objetivo ouvir a comunidade sobre os transtornos causados pelas intervenções no trecho entre os quilômetros 102 e 104, nos bairros Renascença e Germânia.

As obras de duplicação da rodovia começaram no fim de 2024 e estão em fase avançada, com previsão de entrega ainda neste mês. No entanto, moradores dos bairros afetados relatam problemas decorrentes da abertura dos acessos, como o surgimento de rachaduras em residências. A expectativa é que a audiência permita o encaminhamento de soluções para essas demandas.

Participação da comunidade

Os cidadãos que desejarem se manifestar ou apresentar sugestões devem se inscrever na secretaria da Câmara até o meio-dia da quarta-feira. A audiência foi organizada pela Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Raul Fritsch (Republicanos), que tem Alberto Heck (PT) como secretário e Licério Agnes (PSDB) como relator.

Autoridades convidadas

Foram convidados para o debate o prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Ivan Moraes (PL); o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi; o promotor de Justiça Especializada do município, Érico Fernando Barin; o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Francisco Carlos Smidt; o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Reginaldo Martins Brito de Campos; o gerente socioambiental do Comitê da RSC-287 e engenheiro da Sacyr responsável pela obra, César Cruvinel; o diretor da Defesa Civil, coronel César Eduardo Bonfanti; e o engenheiro civil da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, Everton Ferreira.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/08/2025 0 Comentários 313 Visualizações
Política

Audiência no Congresso nesta quarta debate futuro da cadeia produtiva do tabaco

Por Jonathan da Silva 07/07/2025
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) promove uma audiência pública no Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira, 9 de julho, para discutir o posicionamento oficial do Brasil na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), que será realizada em novembro, em Genebra, na Suíça. O evento na capital federal será realizado das 9h ao meio-dia no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados.

A audiência será conduzida pelo presidente da Amprotabaco e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker (PSB), que apresentará dados sobre a cadeia produtiva e a relevância do setor para a economia e o emprego. “Precisamos clareza sobre a posição do Brasil e garantir que a cadeia produtiva tenha assento nas discussões que impactam diretamente quem planta, processa e comercializa o tabaco”, afirmou Becker. A mobilização tem apoio dos deputados federais Rafael Pezenti (MDB/SC), autor do requerimento da audiência, e Heitor Schuch (PSB/RS).

Participação de autoridades e lideranças

A expectativa da Amprotabaco é reunir prefeitos, vereadores e lideranças dos mais de 500 municípios produtores do sul do Brasil e da Bahia. Becker ressaltou que o envolvimento das cidades é essencial para sensibilizar o Itamaraty, responsável pela representação brasileira na COP-11. “A COP-11 definirá diretrizes que afetam diretamente o campo, a indústria e a arrecadação dos municípios. É inadmissível que essas decisões ocorram sem transparência ou escuta de quem vive a realidade da produção”, destacou o dirigente.

Entre os temas que estarão em debate estão a regulação de dispositivos eletrônicos para fumar e produtos com tabaco aquecido. “Queremos saber qual será a postura do Brasil diante de um cenário em que a informalidade avança e as regras internacionais se tornam, na prática, compromissos nacionais”, pontuou Becker.

São esperados representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Relações Exteriores; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), do SindiTabaco da Bahia, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dos governos estaduais e das assembleias legislativas dos estados produtores.

Tabaco lidera exportações do agronegócio gaúcho

No primeiro trimestre de 2025, o tabaco foi o principal produto de exportação do agronegócio gaúcho, movimentando US$ 660,3 milhões em vendas externas, segundo dados da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul. O volume representa aumento de 7,9% em relação ao mesmo período de 2024 e superou as exportações de carnes, soja e cereais.

De acordo com o presidente da Amprotabaco, a produção e o processamento de tabaco lideraram também a geração de empregos formais no campo, com mais de 10 mil postos de trabalho. “Esses números comprovam o papel estratégico do tabaco para a economia regional. Geramos divisas, movimentamos o comércio local e garantimos renda a milhares de famílias que dependem diretamente da atividade”, ressaltou Becker.

Perguntar ao ChatGP
Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/07/2025 0 Comentários 325 Visualizações
Cidades

Audiência pública debate desassoreamento do Rio Caí em Montenegro

Por Jonathan da Silva 04/07/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Montenegro realiza, na próxima segunda-feira, 7 de julho, às 19h, uma audiência pública para discutir medidas de desassoreamento da Bacia do Rio Caí. O encontro foi proposto pelo deputado estadual Airton Lima (Podemos) e é promovido pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), com o objetivo de debater ações urgentes de prevenção a desastres naturais na região.

A dragagem do Rio Caí é apontada pelo parlamentar como medida essencial após as enchentes que atingiram municípios do Vale do Caí. Durante a audiência, parlamentares, gestores públicos, representantes de órgãos estaduais e federais, movimentos sociais e especialistas devem apresentar propostas para reduzir riscos à população e acelerar processos de reconstrução.

Presenças confirmadas

Entre os convidados que participarão do debate estão o secretário estadual de Reconstrução, Pedro Capeluppi, e o presidente do Corede Vale do Caí, Alzir Aluísio Bach. A audiência é aberta ao público e à imprensa, e contará com espaço para manifestações dos presentes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/07/2025 0 Comentários 394 Visualizações
Variedades

Amprotabaco convoca audiência para discutir posição do Brasil na COP-11

Por Jonathan da Silva 16/06/2025
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) realizará uma audiência pública no dia 9 de julho, no Plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o posicionamento oficial do Brasil na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), que será realizada em novembro, em Genebra, na Suíça. A mobilização, liderada pela entidade, contará com a participação de prefeitos, vereadores e representantes da cadeia produtiva do tabaco dos três estados do sul do país e da Bahia.

De acordo com o presidente da Amprotabaco, Gilson Becker, o objetivo é cobrar transparência sobre o posicionamento do Brasil e garantir que representantes do setor produtivo tenham acesso às discussões da conferência promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Precisamos ter certeza de qual será a posição do Brasil durante a realização da COP-11, assim como garantir que o setor produtivo, representado pelos municípios, indústria e produtores, tenha oportunidade de acompanhar a realização da conferência”, afirmou o dirigente da entidade.

Produtos com tabaco aquecido e dispositivos eletrônicos preocupam

Entre os temas de interesse da cadeia produtiva que devem ser debatidos na conferência estão a regulamentação dos produtos com tabaco aquecido e dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). “São questões que têm impacto direto na região, pois estão ligadas à venda de produtos irregulares e ilegais no Brasil. Queremos saber como será a participação do país durante a COP, pois tudo que se decide neste momento passa a valer como regra nos países que participam da convenção”, pontuou Becker.

Participação de ministérios e entidades

A audiência pública foi proposta à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a partir de requerimento do deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC). A mobilização começará ainda na manhã da quarta-feira, 9 de julho, com encontros entre lideranças das regiões produtoras.

Estão previstas as participações dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; das Relações Exteriores; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Também devem participar representantes da Câmara Setorial do Tabaco, da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), dos sindicatos SindiTabaco-RS e SindiTabaco-BA, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), dos governos estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além das Assembleias Legislativas dos três estados do sul.

Foto: Bruno Pedry/Nascimento MKT/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/06/2025 0 Comentários 328 Visualizações
Política

Assembleia Legislativa debaterá pedágios na BR-116 e cota da tainha

Por Jonathan da Silva 26/03/2025
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará audiências públicas para discutir a revisão das cotas de pesca da tainha e o novo modelo de pedágios no Polo Pelotas, com o fim do contrato de concessão da Ecosul. A decisão foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a partir de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP).

A pesca da tainha movimenta a economia da região Sul, empregando aproximadamente 3,2 mil pescadores licenciados no Rio Grande do Sul. O governo federal estabeleceu uma cota de captura de 2,3 mil toneladas para 2025, o que, segundo Marcus Vinícius, compromete a subsistência das famílias que dependem dessa atividade. “Além dos pescadores, frigoríficos, transportadores, comerciantes e restaurantes também serão afetados. A pesca de arrasto de praia, uma prática artesanal transmitida de geração em geração, corre o risco de desaparecer diante da nova regulamentação”, afirmou o deputado.

Marcus Vinícius criticou a falta de justificativa técnica clara para a restrição imposta pelo governo federal, que, segundo ele, impacta apenas os pescadores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, enquanto embarcações industriais continuam atuando sem restrições semelhantes em outras regiões. O parlamentar gaúcho defende a ampliação do debate e a criação de políticas compensatórias para os trabalhadores do setor. As audiências serão realizadas em Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço do Sul, reunindo pescadores, sindicatos, associações e especialistas.

Novo modelo de pedágios na BR-116

A comissão também aprovou a realização de audiências públicas para debater o futuro dos pedágios no Polo Sul da BR-116 e BR-392. O debate ocorre em meio à proximidade do término do contrato de concessão da Ecosul e a definição do novo modelo de gestão das rodovias.

Precisamos debater com transparência para evitar impactos negativos na economia local e no custo do transporte”, afirmou Marcus Vinícius. Ele acrescentou que a atuação da Ecosul trouxe prejuízos à região. “A Ecosul já destruiu com o povo e com a economia da Metade Sul. Primeiro, que ela não pode ter o contrato renovado e, segundo, que essa nova concessão apresenta aspectos estranhos até aqui. Fiscalizar e cobrar é o caminho, sempre ao lado da nossa comunidade, do nosso povo”, declarou Marcus Vinícius.

As audiências sobre os pedágios serão realizadas em Camaquã, Jaguarão, Canguçu e Guaíba, com datas a serem definidas pela Comissão em conjunto com o gabinete do parlamentar e os convidados para os debates.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/03/2025 0 Comentários 553 Visualizações
Política

Audiência pública em Santa Cruz do Sul debate intolerância religiosa

Por Jonathan da Silva 26/03/2025
Por Jonathan da Silva

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul, realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, 2 de abril, às 18h30min, na Câmara de Vereadores do município do Vale do Rio Pardo. O evento, aberto ao público, tem o objetivo de debater e construir formas de enfrentamento à intolerância religiosa na região.

A audiência foi proposta pela deputada estadual Luciana Genro (Psol), integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, a partir de demandas apresentadas por representantes do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul. “A intolerância religiosa é uma violação dos direitos humanos e precisa ser combatida com firmeza. Queremos ouvir a comunidade de Santa Cruz do Sul e região para que essas violências não fiquem impunes e para que o Estado atue de forma mais efetiva na proteção da liberdade religiosa”, afirmou Luciana.

O evento também conta com o apoio do vereador Alberto Heck (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, que também recebeu demandas sobre o tema do Conselho Municipal do Povo de Terreiro. “Acreditamos que o diálogo entre as instituições e a comunidade é fundamental para garantir o respeito aos direitos de todos os cidadãos, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou Heck.

Debates anteriores

No dia 28 de fevereiro, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal realizou uma reunião com representantes do Conselho do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul. O encontro teve a presença do secretário municipal de Segurança e Trânsito, Reginaldo Martins Brito de Campos, e do coordenador da Guarda Municipal, Cláudio dos Santos. O principal tema abordado foi a atuação das forças policiais em casas religiosas. Participaram da reunião Moa Fanfa, Leandro Liban, Laone Heinen e Pai Pablo d’Ogum, representando o Povo de Terreiro, e o professor César Góes, pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).

Participação da comunidade

A audiência pública contará com a presença de lideranças religiosas, representantes de comunidades de terreiros, autoridades e moradores da região para discutir formas de combater a intolerância religiosa e promover o respeito à diversidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/03/2025 0 Comentários 349 Visualizações
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