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Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

Cidades

Granpal debate prioridades com membros da transição estadual e federal

Por Amanda Krohn 16/12/2022
Por Amanda Krohn

Transporte coletivo urbano, pedágios, transporte hidroviário e a necessidade de definição de planejamento para as áreas de infraestrutura e saúde foram as principais pautas apresentadas pelos prefeitos da Região Metropolitana, nesta quinta-feira (15), ao vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB), e ao deputado federal e integrante do grupo da infraestrutura na transição do governo federal, Paulo Pimenta (PT). Gabriel e Pimenta foram os convidados do Almoço Metropolitano, evento organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

Pimenta destacou que toda gestão — seja na iniciativa pública ou privada — precisa ter como norte três pilares: credibilidade, previsibilidade e planejamento. “Daqui pra frente queremos estabelecer esses parâmetros, essa forma de gestão”, afirmou o deputado, que é um dos principais cotados para assumir o Ministério das Comunicações no governo Lula.

Em relação ao Estado, Pimenta afirmou que a meta de Lula será concluir as obras na BR-116 e a travessia urbana de Santa Maria. O deputado citou a necessidade de unidade da bancada gaúcha em Brasília. “Precisamos estabelecer uma pauta comum no Rio Grande do Sul, e não a pauta de um partido. O comprometimento com o Estado deve estar acima de questões partidárias e do calendário eleitoral. Não pode ser a demanda de um governo apenas”, disse.

Já o vice-governador eleito, Gabriel Souza, destacou o encontro que teve com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), na última quarta-feira (14). Para ele, é necessário qualificar as relações federativas. Em relação às pautas metropolitanas, o emedebista destacou a dificuldade do transporte público na região. “Mesmo com a alíquota do ICMS sendo a mais baixa do país, temos gargalos importantes”, disse Gabriel, que reforçou que o processo de transição está sendo tranquilo e anunciou que o governo gaúcho prepara um novo ciclo de investimentos para os próximos quatro anos.

Pedágio em pauta

Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella destacou ao longo da reunião-almoço que a maior parte dos investidores rejeita os pedágios. “O setor empreendedor se afasta. Isso diminui nossa arrecadação. Nesse momento, há uma união muito forte da Granpal entre os prefeitos contra novas praças de pedágios”, afirmou Battistella.

Paulo Pimenta, durante o painel, anunciou que o grupo de trabalho da transição solicitou formalmente ao governo federal que não leve adiante o modelo de concessão de rodovias federais do Rio Grande do Sul à iniciativa privada. Os prefeitos da Associação também reforçaram junto ao deputado a importância de avaliar, além dos valores das tarifas, os locais das praças de pedágio. Eles receberam um aceno positivo do parlamentar, que sustentou que o novo governo reavaliará as concessões de rodovias.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
16/12/2022 0 Comentários 407 Visualizações
Cidades

Governador eleito Eduardo Leite participa de Almoço Metropolitano da Granpal

Por Amanda Krohn 04/11/2022
Por Amanda Krohn

O controle e a transparência nas contas públicas, e a projeção da relação dos municípios da Região Metropolitana com o próximo governo gaúcho, foram os principais temas do Almoço Metropolitano desta quinta-feira (03), organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro contou com a presença do governador eleito Eduardo Leite e do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal. Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella destacou logo no início do painel que a entid ade tem duas grandes preocupações a curto prazo. Segundo ele, ambas merecem uma ação do governo do Estado.

“Uma é o transporte coletivo e a outra é a saúde dos municípios, especialmente quando se trata do programa Assistir. Nosso temor é que os municípios colapsem em áreas que são primordiais”, disse Battistella. Leite garantiu que os dois assuntos serão prioridade não apenas no início da gestão, como serão tratados já no período de transição. “Vamos robustecer essas áreas com investimentos, mas isso leva tempo para se reorganizar dentro do planejamento. Dentro do governo, a Granpal auxiliará no que é estratégico e urgente nas demandas”, ressaltou o governador eleito.

Atenção às concessões

Os prefeitos da associação também solicitaram ao futuro governador um estudo avançado nas concessões federais de rodovias, para que o líder do executivo gaúcho possa auxiliá-los com a reivindicação em Brasília. O prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, disse que, se os preços que circulam nos bastidores forem confirmados, as cargas dos caminhões até o porto de Rio Grande pagariam 500 reais em tarifas de pedágio. “Perderemos a competitividade”, disse Maranata. Battistella complementou: “Não somos contra concessões, nem pedágios, mas com preços acessíveis e competitivos quando comparados a outros Estados”, concluiu.

Fiscalização

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, apresentou aos prefeitos as novidades recentes instauradas no órgão. “Nós estavamos fiscalizando o que está no papel. Indo até a obra checar se o material usado na estrada é o mesmo que está na licitação. Avançamos nesse sentido”, afirmou Postal, que salientou, ainda, que o TCE está de portas abertas aos municípios.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
04/11/2022 0 Comentários 410 Visualizações
Cidades

Granpal solicita ao Estado soluções para problemas na saúde da região Metropolitana

Por Amanda Krohn 23/08/2022
Por Amanda Krohn

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) encaminhou ofício ao Governo do Estado, no qual pede solução para problemas que estão afetando a saúde das cidades. No documento, a entidade solicita o adiamento dos novos critérios do programa Assistir na Saúde, além da suspensão da incidência da diretriz CIB-50, que regulamenta a atenção especializada nas unidades de saúde locais. O ofício foi entregue nesta segunda-feira (22) pelo presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, durante audiência com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

Os gestores não concordam com a maneira como o Assistir foi proposto, indicando que os hospitais devem ter perdas de R$ 190 milhões ao ano. Por isso, pedem a suspensão da medida até que o Executivo estadual aplique, comprovadamente, 12% de recursos próprios na área. No entanto, segundo relatou Battistella, o governo do Estado não deve ceder em relação aos novos critérios. “Levaremos o assunto para os prefeitos na próxima Assembleia da Granpal para discutirmos a judicialização ou não desse tema. Números do último exercício mostram que o Estado aplicou apenas 7,75% do orçamento em saúde, e não os 12% como determina a Constituição, e isso não é justo com os municípios”, afirmou, ao lembrar que o governo inclui despesas como a folha de pagamento no cálculo.

Battistella destaca que há uma discordância muito grande entre os prefeitos com o método utilizado pelo governo para a regulamentação e a pactuação da CIB-50, no que diz respeito à atenção especializada nos hospitais. “O Executivo implementou algumas ações sem escutar os municípios e sem conhecer os planos de trabalho das prefeituras. Isso está causando várias dificuldades para ofertar os serviços à população. Mas acho que tivemos um avanço nessa pauta e poderemos ter uma resolução”, declarou.

Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho, entre o governo do Estado e os secretários de saúde que compõem a Granpal, para refazer as pactuações e todos os ajustes necessários. “Estamos, mais uma vez, buscando o diálogo por soluções para a saúde da Região Metropolitana, antes que nossos hospitais entrem em colapso”, reiterou o presidente da Granpal.

Recursos do Avançar na pauta

A Granpal também solicitou que os recursos do Avançar/RS, que estão indisponíveis até novembro, dado o período eleitoral, sejam destinados aos prestadores a fim de que não haja perda de recursos.

Segundo o presidente, a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE RS) disse que já há solicitação formal de autorização para que o Executivo repasse esses recursos aos municípios, por entender que são verbas que já vinham sendo encaminhadas antes do período eleitoral. No entanto, o órgão ficou de apresentar um parecer oficial, dentro de até duas semanas.

Estiveram presentes os prefeitos de Glorinha, Paulo Corrêa; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques; além de representantes das cidades de Alvorada, Arroio dos Ratos, Novo Hamburgo, Porto Alegre e de São Leopoldo.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/08/2022 0 Comentários 490 Visualizações
Cidades

Granpal recebe confirmação da Metroplan para nova licitação do transporte intermunicipal

Por Amanda Krohn 16/08/2022
Por Amanda Krohn

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) reuniram-se nesta segunda-feira (15) para tratar do transporte público intermunicipal. No encontro, a Metroplan confirmou que um projeto de lei com atualizações da legislação estadual será encaminhado para a Assembleia Legislativa. Ainda, uma nova licitação será feita a partir de uma nova modelagem, o que deve acontecer em até 90 dias.

Na avaliação do presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, as notícias são positivas para a população. “A nova legislação e a realização de uma nova licitação são pontos fundamentais que podem resolver problemas históricos dos municípios da Região Metropolitana. O transporte público intermunicipal já vinha passando por grandes dificuldades financeiras e problemas de modelagem, algo que foi agravado com a pandemia da Covid-19”, ressaltou, destacando que a entidade acompanhará o desfecho do tema.

Battistella diz que tem confiança de que o governo, por meio da Metroplan, vai assumir a responsabilidade de fazer a licitação do transporte intermunicipal. “A maioria das linhas hoje não estão em atividade por meio de licitação, mas sim de contratos e concessões emergências e precários”, pontuou o presidente.

A nova legislação e a realização de uma nova licitação são pontos fundamentais que podem resolver problemas históricos dos municípios da Região Metropolitana. O transporte público intermunicipal já vinha passando por grandes dificuldades financeiras e problemas de modelagem, algo que foi agravado com a pandemia da Covid-19  – presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella

Integração de linhas e fim das sobreposições

Segundo o diretor superintendente da Metroplan, Francisco José Soares Horbe, o órgão estava com uma licitação pronta em 2020, mas com a chegada da pandemia as linhas chegaram a perder mais de 60% da demanda. “Estamos trabalhando em um novo modelo de sistema de transporte público intermunicipal, com alterações na legislação vigente e realização de nova licitação por modelo de bacias para atender melhor os municípios. A nova licitação prevê a integração de linhas, o fim de sobreposições e a bilhetagem eletrônica com gestão do Estado”, afirmou.

Horbe também garantiu que não há no momento nenhum indicativo de paralisação dos rodoviários da região Metropolitana. Na semana passada foram pagos os salários em atraso, e houve a manifestação pelo fim do estado de greve. A Metroplan deve enviar para a Granpal uma síntese de tudo que está previsto, assim como a minuta do projeto de lei que será encaminhado ao Parlamento.

Subsídios para as isenções

O secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e presidente do Fórum de Mobilidade da Granpal, Adão de Castro Júnior, também relatou informações sobre a emenda constitucional 123/2022, que prevê aporte de recursos federais para custear as isenções dos idosos acima de 65 anos. De acordo com o secretário, uma portaria do governo Federal deve ser publicada para a regulamentação que permite que estados e municípios brasileiros recebam R$ 2,5 bilhões para o equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte público. A expectativa é de que os recursos cheguem em setembro aos municípios.

No âmbito federal, Castro Júnior também afirmou que já há discussões para a construção do Marco Legal do Transporte Público que dará as diretrizes para o sistema brasileiro. Também estiveram presentes na reunião a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; os prefeitos de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, e de Taquari, André Brito; o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques; e o secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos de São Leopoldo, Sandro Luis Della Mea Lima.

Foto: Granpal/Divulgação | Fonte: Assessoria
16/08/2022 0 Comentários 664 Visualizações
Cidades

Granpal volta a manifestar preocupação com perdas do programa Assistir

Por Amanda Krohn 01/08/2022
Por Amanda Krohn

As novas regras do programa Assistir, do Governo do Estado, foram o principal tema do Almoço Metropolitano desta quinta-feira (28), organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

Como decorrência da implementação do programa, instituído via decreto 56.015/22, que entrou em vigor no início do mês de julho, a perda de recursos para os hospitais da Região Metropolitana será de cerca de R$ 100 milhões ao ano. O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, destacou que espera que o Estado esteja aberto a dialogar sobre os prazos para a implementação do Assistir. “Representamos 19 municípios que compõem quase 40% da população e 37% do PIB. Queremos dialogar da melhor maneira possível para repor essas perdas, sob pena de colapsarmos logo adiante”, explicou.

Durante o almoço, os prefeitos entregaram um ofício ao governador Ranolfo e à secretária Arita solicitando a revisão da iniciativa. “São R$ 100 milhões retirados de serviços que hoje atendem muitos municípios do RS. Precisamos de uma solução conjunta. Se não conseguirmos avançar em uma solução de diálogo, a Granpal entrará com uma ação judicial coletiva solicitando a suspensão do programa”, enfatizou Battistella.

Durante o almoço, os prefeitos entregaram um ofício ao governador Ranolfo e à secretária Arita solicitando a revisão do Assistir

Após fazer uma apresentação que trouxe um panorama dos avanços feitos pelo governo do Estado durante a gestão Eduardo Leite e Ranolfo, o governador lembrou que o Assistir vem sendo amplamente discutido desde o momento da sua implementação. “Fizemos uma reformulação para que os municípios e hospitais que teriam perdas não sofressem de uma vez só, e sim ao longo do tempo. É importante dizer que o Assistir nasceu pela falta de critérios na distribuição dos recursos na saúde. Seguimos dialogando, e ressalto que o programa está em vigor somente para as cidades que receberam aumento de incentivos. As reduções serão feitas ao longo dos próximos anos”, explicou.

O prefeito de Taquari, André Brito, um dos mediadores da reunião, também questionou o governador a respeito do que será feito com os R$ 500 milhões que seriam repassados ao governo federal para obras de infraestrutura em estradas. O projeto de lei 51/2022, de autoria do Executivo, foi derrotado na Assembleia Legislativa. “Há possibilidades de fazermos uma discussão juntos e definir investimentos na infraestrutura, nas pavimentações para nosso turismo, na saúde, para que possamos construir em cima das necessidades de cada município”, indagou.

O governador ressaltou que, devido às restrições do período eleitoral, não é possível fazer novos convênios com os municípios para investir essa verba. “Também não imaginávamos que teríamos decisões em âmbito federal que trariam um déficit de R$ 1,8 bilhão. É possível que precisemos utilizar os R$ 500 milhões para custear essas perdas”, relatou Ranolfo.

Não imaginávamos que teríamos decisões em âmbito federal que trariam um déficit de R$ 1,8 bilhão. É possível que precisemos utilizar os R$ 500 milhões para custear essas perdas – Ranolfo Vieira Júnior

Além dos prefeitos que integram a Granpal, a reunião-almoço também contou com a presença do presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Paulino Salerno), e dos secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos, e do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann.

Granpal lança editais para compra de medicamentos e insumos

A Granpal lançou editais de licitação para compra coletiva de medicamentos e insumos, trazendo menor custo para os municípios. Os processos foram apresentados nesta quinta-feira (28), na Assembleia Geral da entidade, somado a outras ações para as cidades enfrentarem a crise no setor.

Já está aberto um processo para aquisição de 221 itens, com uma redução de 17% no custo. Em agosto, serão lançados mais dois editais: um contemplando insumos e equipamentos hospitalares, contando com 148 itens, numa economia de 14,5% no valor; e outro de medicamentos, com 113 produtos. Estão sendo elaboradas outras duas licitações: uma para contratação de médicos de 11 especialistas e mais uma para adquirir itens de robótica e material pedagógico.

Fotos: Lucas Noronha/Divulgação | Fonte: Assessoria
01/08/2022 0 Comentários 589 Visualizações
Cidades

Granpal discute programa de bem-estar de crianças e suas famílias

Por Ester Ellwanger 17/06/2022
Por Ester Ellwanger

Ações para viabilizar o desenvolvimento saudável de crianças e suas famílias foram debatidas nesta quarta-feira, 15 de junho, em reunião do Fórum de Primeiras-Damas da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o tema, o encontro contou com a presença da psicóloga e gestora dos programas Primeira Infância Melhor (PIM) e Criança Feliz na prefeitura de Guaíba, Vanessa Russi Fiorini.

A gestora apresentou o case do PIM na cidade e os benefícios que as atividades do projeto trazem às famílias assistidas. A metodologia contempla a visitação domiciliar semanal a crianças, gestantes e adultos responsáveis, para fortalecer o vínculo familiar e parental, com abordagens nas mais diversas áreas do desenvolvimento infantil — motor, cognitivo, afetivo e social.

Conforme a coordenadora do Fórum e primeira-dama de Guaíba, Deise Maranata, “a conversa foi muito importante, pois além de mostrar como aderir ao programa, foi possível compartilhar com outros municípios a experiência e o desenvolvimento de ações de sucesso”.

De acordo com as participantes do Fórum de Primeiras-Damas, esse assunto tem ainda mais relevância no contexto pós-pandemia, pois reforça a inclusão social, a saúde e o acesso à educação, com preservação dos direitos relacionados à primeira infância. Também foram compartilhadas durante o encontro as experiências na Campanha do Agasalho nos municípios.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

17/06/2022 0 Comentários 474 Visualizações
Cidades

Granpal realiza seminário gratuito em busca de soluções para a estiagem

Por Ester Ellwanger 05/05/2022
Por Ester Ellwanger

Depois de duas grandes estiagens que atingiram o Estado em 2020 e 2022, a necessidade pela busca de soluções para as bacias do Rio dos Sinos, do Gravataí e do Guaíba mobilizaram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) a realizar, em  17 de maio, o seminário S.O.S. Água, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O evento, que inicia às 8h30 e deve seguir ao longo do dia, tem inscrição gratuita, contará com palestras e debates voltados para a busca de soluções urgentes que ajudem a mitigar os efeitos de futuras secas prolongadas.

A diretora-geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Andrea Braun, afirma que o seminário vem junto à mobilização dos municípios da bacia do Sinos, que quer provocar o governo estadual para aplicar os estudos e soluções de regularização de vazão o mais cedo possível.

“No começo deste ano, reunimos diversos municípios da região e o Comitesinos para agilizar um enfrentamento para futuras estiagens, junto ao Departamento de Recursos Hídricos do Estado (DRH).  Com esse seminário da Granpal, podemos levar essa discussão para todos os 53 municípios e abrangendo três grandes bacias do nosso Estado. Essa unidade nos dá força para mostrar o risco que estamos correndo a cada novo ano e da necessidade de soluções urgentes para o presente”, aponta Andrea.

Para o presidente da Granpal e  prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battisttela, o foco é gerar o engajamento entre os municípios nesta pauta. “No Estado, a gestão dos recursos hídricos alcançou importantes avanços com a instalação dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, as constantes discussões sobre o tema e o enfrentamento da poluição com o aumento populacional até efetivas mudanças necessárias para a saúde das águas. Ninguém vive sem água e ninguém quer que esse bem se esvaia. Enfrentamos secas, como essa última, precisamos debater. É complexo, necessário e precisa de engajamento”, afirma.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Granpal ou no link.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

05/05/2022 0 Comentários 664 Visualizações
Cidades

Rodrigo Battistella toma posse como presidente da Granpal

Por Ester Ellwanger 20/04/2022
Por Ester Ellwanger

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) deu posse nesta quarta-feira, 20 de abril, ao seu novo presidente, o prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella. Ele conduzirá a gestão até 2023. A solenidade foi realizada no Instituto Caldeira, onde fica a sede da Granpal.

“Nossos anseios, enquanto municípios, são os mesmos e convergem. Nosso intuito é uma gestão compartilhada, para dar continuidade a todos os fóruns e discussões que já iniciaram. Além disso, queremos ampliar o diálogo com todas as entidades que são importantes para os temas ligados à Região Metropolitana”, ressaltou Battistella.

A Granpal representa 19 municípios que, juntos, somam 40% da população do Rio Grande do Sul.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, passou o comando da associação e destacou que sempre defendeu a integração Metropolitana. Melo afirmou que seguirá sendo um parceiro, dando contribuições em todas as discussões coletivas.

“Tivemos pautas importantes, como o Assistir na Saúde. A Granpal foi essencial nesse assunto, além também da pauta do transporte público, que é um problema sério que estamos enfrentando”, afirmou.

Na primeira manifestação como presidente, Battistella sinalizou que apresentará novos projetos para a Associação, com o objetivo de ampliar o diálogo entre os prefeitos e especialistas em temas centrais.

Sobre Rodrigo Battistella

Rodrigo Battistella tem 40 anos, é administrador de empresas e pós-graduado em Gestão Estratégica. Está no primeiro mandato como prefeito de Nova Santa Rita. Além disso, foi secretário de Indústria e Comércio do município por dois períodos — em 2008 e de 2013 a 2020. Battistella também esteve à frente da Granpal entre os meses de janeiro e março de 2021.

Presenças

Além de Battistella e Melo, também estiveram presentes os prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal; de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de Triunfo, Murilo Machado da Silva; de Taquari, André Brito; o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques; além da ex-presidente da Granpal, Margarete Ferretti.

Nova diretoria da Associação

Presidente: Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita)
1º vice-presidente: Fátima Daudt (Novo Hamburgo)
2º vice-presidente: Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul)
Secretário: Murilo Machado Silva (Triunfo)
Tesoureiro: Marcelo Maranata (Guaíba)

 

Conselho fiscal

Titulares: André Brito (Taquari), Paulo Corrêa (Glorinha), Ernani de Freitas Gonçalves (Eldorado do Sul)

Suplente: José Carlos Garcia de Azeredo (Arroio dos Ratos)

 

Foto: Franceli Stefani/Divulgação | Fonte: Assessoria
20/04/2022 0 Comentários 741 Visualizações
Cidades

Prefeitos da Região Metropolitana defendem retirada do pedido de urgência do projeto sobre regionalização do saneamento

Por Stephany Foscarini 19/08/2021
Por Stephany Foscarini

A necessidade da retirada do pedido de urgência do projeto que trata da regionalização do saneamento foi uma unanimidade em encontro dos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na manhã de quinta-feira (19). Em Assembleia Ordinária realizada em Cachoeirinha, os gestores acentuaram também as críticas à forma como foi proposto o programa Assistir, que cria novos critérios para distribuição de recursos da saúde, gerando redução de aporte nos hospitais públicos da região.

“Nossos municípios não estão sendo ouvidos pelo Estado na formulação dos projetos, mas são justamente os que mais sentem seus impactos. Não se trata de desconsiderar méritos nas ações, mas precisamos discutir em conjunto suas implantações”, explicou o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Saneamento

Em relação ao saneamento, ficou acertada uma forte mobilização política junto ao governador Eduardo Leite e ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, bem como líderes de bancada. “Além de um documento robusto, precisamos de uma forte mobilização política. A matéria foi votada há mais de um ano no Congresso Nacional e o governo do Estado apresentou o projeto só agora”, alertou o presidente da Granpal. Melo também frisou que as prefeituras estão correndo contra o tempo, pois o texto tranca a pauta do Parlamento a partir do dia 26.

De acordo com o prefeito de Esteio e presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Leonardo Pascoal, o Estado perdeu muito tempo desde a implantação do novo marco do saneamento — e o projeto apresentado não traz soluções viáveis. ” É preciso aprofundar a discussão, especialmente no que diz respeito à divisão das bacias. Como está, não leva em conta a viabilidade de cada região. Não resolve o problema do Rio Grande do Sul, já que trata apenas de água e esgoto — e saneamento inclui resíduo e drenagem”, argumentou, justificando a importância da retirada de pedido de urgência. A decisão foi corroborada pelos demais prefeitos.

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, observou que o município que não aprovar o tema na Câmara Municipal terá problemas com o Tribunal de Contas do Estado. “Não podemos nos reger por calendário político e, sim, pelo calendário social. Haverá perda de autonomia das cidades”, frisou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Já a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, disse que o município permanecerá como está. “É estranho ter que regionalizar para se ter acesso a recursos públicos”, argumentou.

Assistir

Outra decisão da Assembleia Ordinária foi a formalização de pedido de abertura de mesa de diálogo técnico sobre o programa Assistir. De acordo com levantamento da Granpal, o programa irá gerar perda de R$ 167 milhões para os municípios da região.

Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS. Durante a Assembleia, os setores técnicos da Associação apresentaram os relatórios aprofundados sobre os projetos e os prefeitos deliberaram encaminhamentos sobre cada um deles.

Também participaram da Assembleia o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, e seu vice, Maurício Medeiros; o prefeito de Canoas, Jairo Jorge; o prefeito de Arroio dos Ratos, José Carlos de Azeredo; o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata; e o prefeito de Glorinha, Paulo Corrêa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/08/2021 0 Comentários 353 Visualizações

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