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Gramado Summit arrecada valores para projeto que cuida de crianças carentes

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Por acreditar que o futuro passa pelo desenvolvimento da sociedade a partir das crianças, a Gramado Summit está arrecadando valores para o Centro Social Padre Franco (que cuida de crianças em situação de vulnerabilidade social, oferecendo cursos e refeições). Em troca de uma doação acima de R$ 50 para o instituto, o evento disponibiliza ingressos com 50% de desconto. 

Quem já tiver comprado o ticket para o evento em outro momento também poderá participar da ação. Basta doar o valor escolhido, e a Gramado Summit disponibilizará um ingresso gratuito em contrapartida. O link para doar está disponível no site do evento. 

Conforme o CEO da Gramado Summit, Marcus Rossi, o momento de crise pede sensibilidade por parte dos empresários. “Precisamos nos mobilizar para ajudarmos quem mais precisa. As instituições de caridade não podem ser esquecidas agora. Por isso, desenvolvemos essa ação que busca engajar as pessoas a doarem o quanto puderem e, de quebra, ainda terem a presença garantida no maior brainstorming da América Latina”, explica.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Arrecadação de ICMS na primeira quinzena de maio cai 34,9%, mas dados indicam retomada gradual

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira, 27, a nona edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado parcial da arrecadação de tributo em maio, do dia 1° ao 15, aponta redução de 34,9% (R$ 670 milhões) frente ao mesmo período de 2019. Apesar disso, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul seguem demonstrando tendência de retomada gradual das atividades. O Boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.

“A arrecadação de maio reflete o pior momento da crise até agora, pois as receitas do mês se referem, em sua maioria, a fatos geradores de abril, período de maior intensidade das medidas restritivas. Nesse sentido, a recuperação parcial dos indicadores de atividade econômica que estamos apurando deverá repercutir na arrecadação apenas a partir de junho”, explica Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

A visão da arrecadação por segmentos econômicos, considerando os 16 Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, detalha o contexto de queda, sinalizando que apenas cinco setores apresentam crescimento no acumulado do ano, enquanto 11 registram baixa. O melhor desempenho é no Agronegócio (10,8%) e o pior ocorre no setor de Calçados e Vestuário (-32,4%).

No fechamento parcial de maio, o cenário é ainda mais grave: apenas os setores de Transportes (54,9%) e de Supermercados (5,1%) obtiveram resultado positivo. As piores performances foram no setor de Calçados e Vestuário (-77,2%) e no setor de Veículos (-63,5%).

A expectativa por resultados melhores está baseada nas demais análises promovidas pelo fisco. A emissão de notas eletrônicas, por exemplo, tem apresentado tendência de estabilização das perdas, após a queda atingir 31% entre 28 de março e 3 de abril. Nas últimas três semanas, as reduções foram de 2%, 1% e 2%, respectivamente, comparando sempre a períodos equivalentes de 2019. No acumulado do período de análise do Boletim (16 de março a 22 de maio), a queda é de 13%, o que significa que cerca de R$ 260 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

As vendas totais das empresas da categoria Geral também têm demonstrado evolução. Após caírem 18% em abril, o resultado em maio (até dia 22) aponta retração de apenas 3%. O mesmo movimento ocorre para as empresas do Simples Nacional, que tiveram queda brusca de 30% em abril e agora atenuaram as perdas para -12% em maio. “É importante termos essa visão global por categoria de empresas, bem como análises setoriais, para fortalecermos nosso processo de tomada de decisão na tentativa de reduzir os impactos da crise para os contribuintes e também sob a ótica das receitas públicas”, afirma Ricardo Neves.

Análise por tipo de atividade

Na última semana (16 a 22 de maio), o desempenho da Indústria passou de -7% para -14%, retornando a patamares de duas e três semanas atrás. O Atacado segue no mesmo nível de evolução, na faixa dos 13%, demonstrando estabilidade de ganhos desde abril. A variação positiva é alçada principalmente pelos atacadistas de insumos agropecuários e de alimentos.

As vendas no Varejo encontram-se no patamar de -3% de variação frente ao mesmo período do ano anterior, o que representa uma melhora frente à variação interanual registrada no boletim passado (-11%).

Com isso, os desempenhos acumulados da Indústria, Atacado e Varejo que eram, respectivamente, de -18%, -3% e -20%, foram para -18%, -1% e -19%, repetindo comportamento de recuperação observado na semana anterior.

Desempenho por setor industrial

O destaque da semana é o setor de Bebidas, que reafirmou a tendência de recuperação, apresentando variação positiva de 16% em comparação com o mesmo período de 2019 (no boletim anterior, 9%). O setor de Madeira, Cimento e Vidro manteve-se entre os com resultados positivos pela terceira semana consecutiva, enquanto o de Eletroeletrônicos apresentou expressiva melhora frente aos resultados anteriores (-19% e -22% contra 6% atuais).

Na visão acumulada, os piores desempenhos continuam sendo do setor Coureiro-Calçadista (-61%) e Veículos (-57%), enquanto os melores são verificados no setor de Suínos (44%) e Arroz (43%).

Desempenho no varejo

As vendas do varejo no curto (últimos 14 dias) e no médio prazo (últimos 28 dias) encontram-se em patamares de redução de -13% e -11%, respectivamente, expressando estabilização dos níveis de perdas nas últimas semanas.

No tocante ao desempenho do Varejo por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) existentes no Rio Grande do Sul, o perfil das vendas segue apresentando relação com o nível de participação na produção industrial.

Em relação ao tipo de mercadorias, o desempenho acumulado é positivo para as vendas a consumidor final de produtos de higiene e alimentos (+5%) e medicamentos e materiais hospitalares (+3%). Para os demais produtos, entretanto, a queda continua brusca, totalizando redução de 31% no período, embora a redução na última semana tenha sido o mehor resultado desde o início da análise (-7%), validando o cenário de retomada das atividades.

Combustíveis

No acumulado (16 de março a 22 de maio), o combustível com maior queda no volume de vendas segue sendo o etanol (-59%), seguido pela gasolina comum (-25%) e pelo óleo diesel S-500 (-17%). O óleo diesel S-10 apresenta crescimento de 7%. Somando os quatro combustíveis, a redução média caiu de 21% (no acumulado até a semana anterior) para 19%.

Em relação ao preço médio, os quatro combustíveis analisados têm apresentado movimento de queda no período recente, reflexo da atual conjuntura internacional acerca do petróleo. A gasolina comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 3,81 no dia 6 de maio. Após, atingiu R$ 3,91 no dia 22 de maio, última data de análise do presente Boletim, podendo representar uma tendência de recomposição nos preços.

Transporte de cargas e de passageiros

A variação de curto prazo (14 dias) da quantidade acumulada de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) emitidos na semana de análise foi, em média, 6% superior ao observado em período correspondente do ano de 2019, confirmando a tendência de recuperação expressiva no âmbito do transporte de cargas. A média para este indicador na semana passada foi de -9%, enquanto na primeira semana de abril era de -40%. O comportamento da variação de médio prazo (28 dias) também evoluiu de -9% para -3%.

A emissão dos números de Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e) acumulados nos últimos 14 e 28 dias permaneceu estável nas últimas semanas, embora demonstre grande evolução quando comparado a abril. Em maio, a média diária da quantidade de Bilhetes emitidos para prestações interestaduais se estabilizou na faixa de 250 (no período pré-crise, a média era de pouco mais de 4 mil), enquanto a de operações internas segue na faixa de 30 mil (antes das medidas de quarentena, a quantidade média era de aproximadamente 100 mil).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Calendário do IPVA 2020 se encerra com arrecadação de R$ 2,4 bilhões

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) encerrou em 27 de abril. De acordo com dados da Receita Estadual, foram pagos R$ 2,4 bilhões de uma arrecadação bruta prevista em R$ 3 bilhões. Do total arrecadado com o tributo, metade é repassada de maneira automática às prefeituras conforme o município de emplacamento.

A inadimplência, contabilizada até o dia 3 de maio, somou 20,63% dos valores previstos na arrecadação. Em relação ao número de veículos sujeitos à tributação, a quantidade de inadimplentes atingiu 25,95% das placas.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apesar da crise gerada pela Covid-19 a inadimplência não se elevou se comparada com anos anteriores. “Na comparação dos últimos três anos, com a finalização do calendário de pagamento do IPVA em abril, observa-se que a inadimplência se manteve nos mesmos patamares, cerca de 20%”, destacou. Em igual período de 2019, a inadimplência nos valores pagos foi de 19,97% e, no ano anterior, 20,71%.

Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a arrecadação do IPVA foi fundamental para manter o planejamento do Estado e dos municípios gaúchos, tendo em vista que os pagamentos haviam iniciado ainda em dezembro, com etapas de pagamento à vista, com descontos e parcelamentos. “Com tantas dificuldades apresentadas a diferentes setores da sociedade no mês de abril, foi possível manter o calendário de pagamento, garantindo previsibilidade às gestões municipais e garantindo recursos para diversas despesas necessárias em todo o Estado neste momento”, avaliou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Arrecadação federal ultrapassa R$ 135 bilhões em outubro

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Governo Federal arrecadou mais de R$ 135 bilhões em recursos no mês de outubro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Economia. O desempenho, com a inflação descontada, teve queda de 0,02% no comparativo com outubro de 2018.

O resultado acumulado em 10 meses deste ano ultrapassa os R$ 1,2 trilhão, o aumento no período é de 1,92%. Só sob a administração da Receita Federal, que cuida de impostos e contribuições, a arrecadação ultrapassou R$ 125 bilhões. Apesar de uma queda, as receitas administradas por outros órgãos somaram mais de R$ 10 bilhões no mês de outubro, com uma queda significativa de 15,44% com relação a outubro do ano passado.

Entre os fatores apresentados pela Receita para a diferença nos resultados de outubro deste ano e do ano passado estão a arrecadação do Refis, que ocorreu no último ano e não se repetiu em 2019. Outro ponto, segundo a Receita, que influenciou no desempenho está a reorganização societárias, após fusões e aquisições de empresas que afetaram o recolhimento de impostos sob Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Justiça do Trabalho arrecadou mais de R$ 2 bilhões em 2019

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Justiça do Trabalho arrecadou, até julho deste ano, mais de  2 bilhões (2.391.858.084,62), sendo 1,8 bilhão (R$ 1.810.238.348,17) apenas para Previdência Social. No ano de 2018, o valor destinado aos cofres da Previdência foi de quase R$ 2,8 bilhões de um total de R$ 3,6 bilhões.

Os valores destinados à Previdência Social, provenientes das ações trabalhistas, são superiores àqueles dirigidos às custas, emolumentos, imposto de renda, multas aplicadas e valores restituídos. Os dados são do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e vem crescendo desde 2014, ano em que o órgão iniciou a série histórica sobre arrecadação a partir de dados do processo judicial eletrônico (PJe-JT).

A juíza Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) analisa:

“Esses valores precisam ser considerados, em especial em tempos em que um dos principais argumentos para a reforma da Previdência é justamente o deficit em suas contas”.

De acordo com a magistrada, os valores também ilustram a importância da Justiça do Trabalho para o Brasil.

A Justiça do Trabalho também atingiu, no ano de 2019, um novo recorde de valores movimentados mediante resolução dos conflitos por acordo. Levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) revela que mais de R$ 1 bilhão (R$1.181.656.702,55) foram pagos aos usuários da Justiça do Trabalho somente na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, entre os dias 27 a 31 de maio deste ano, valor que, devolvido ao mercado, ajuda no próprio aquecimento da economia.

Os números foram lembrados pela presidente da Anamatra, ao participar do 4º Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior da Justiça do Trabalho (TST), na última segunda (26).

“A Justiça do Trabalho não só é fundamental para equacionar os conflitos trabalhistas, promovendo a afirmação de direitos, como, ainda, é fator indispensável para o equilíbrio financeiro”, analisa Noemia Porto.

A presidente da Anamatra reforça, ainda, a capilaridade da Justiça do Trabalho, presente, segundo o relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 624 municípios brasileiros: ao todo, esse ramo do Judiciário, além dos 24 tribunais de segunda instância, possui 1.587 varas.

“Isso contribui para a celeridade da Justiça do Trabalho que concentrou, no ano passado, apenas 6,2% dos processos trabalhistas pendentes de julgamento”, recorda a presidente. Segundo o CNJ, 80% dos processos que aguardam julgamento se encontram na Justiça Estadual, o equivalente a quase 63 milhões de processos, 12,8% na Justiça Federal, cerca de 10 milhões, e 1% nos demais ramos acumuladamente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projeto altera texto da Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Senado analisa proposta que altera o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e cria mecanismos para dar mais eficiência à arrecadação de tributos no país. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o PLP 158/2019 dá nova redação ao artigo 11 da LRF e detalha os princípios e as ações pertinentes ao exercício integral da competência tributária.

O projeto determina, por exemplo, que estados, Distrito Federal e União especifiquem quais são os tributos de competência de cada ente da federação para dar mais eficácia à cobrança, com redução da sonegação fiscal e da isenção de impostos.

Para Anastasia, a mudança estimula o aperfeiçoamento da legislação tributária brasileira e é oportuna, em momento de “grave” crise fiscal de estados e municípios. “A administração pública deve enfrentar essa grave crise com grande esforço, cobrando corretamente os seus tributos. Claro, sem exagero e ônus a mais do que deve ser, mas instituindo aqueles tributos que a Constituição Federal outorga aos municípios e estados”, justifica.

A proposta sugere, por exemplo, que os entes da federação instituam um cronograma anual de fiscalização tributária que contemple ações para atingimento das metas de arrecadação e de combate à evasão e sonegação fiscal. Outra medida sugerida é o estabelecimento de uma rotina de monitoramento e controle para checar o cumprimento desse cronograma. Os entes também devem formar um quadro de pessoal capacitado para a fiscalização tributária e uma estrutura de trabalho equipada e informatizada.

“Essa mesma estrutura deve permitir a qualificação dos servidores e evitar a concessão de benefícios e privilégios a pessoas físicas ou jurídicas, de tal modo a estabelecer uma justiça tributária, para o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos. E os serviços públicos só podem ser bem prestados se tiverem lastros na arrecadação tributária”, defende Anastasia.

Peça orçamentária

O projeto de lei complementar também prevê alterações na forma como a Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo Executivo para definir as despesas e receitas para o próximo ano, é estimada. O objetivo é aprovar para o exercício seguinte uma peça orçamentária mais perto da realidade de arrecadação e gastos do governo.

A orientação é de que estados e municípios devem evitar superestimar a LOA. O vice-presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, faz uma comparação simples: “nas contas pessoais, estimar ganhar R$ 100 milhões em um ano, mas ganhar apenas R$ 100 mil pode colocar os gastos em risco”.

Para aprovar uma previsão razoável, a proposta do senador Anastasia estabelece a análise do histórico do comportamento da receita dos últimos cinco anos para garantir uma proximidade com a realidade de arrecadação.

“O projeto determina o correto planejamento para evitar peças orçamentárias com superestimativas. Acho a proposta muito interessante porque traz algumas determinações de forma mais específica. Isso vai ajudar muito na arrecadação e nos gastos dos recursos públicos”, avalia Rainha.

Atualmente, o PLP 158/2019 aguarda tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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Estado perde R$ 1,5 bilhão com contrabando de cigarros

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 53% de todos cigarros que circulam no Rio Grande do Sul são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 359 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.

De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto no Estado cresceu 40% em volume – atingindo 5,3 bilhões de unidades de cigarros – e 14 pontos percentuais em participação de mercado. De acordo com estimativas da indústria, 63% do aumento do mercado ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentraram-se em 10 municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Rio Grande, Cachoeirinha, Canoas, São Leopoldo, Gravatai, Alvorada, Viamão e Farroupilha.

Segundo dados do Ibope, 83% dos estabelecimentos que vendem cigarros também comercializam o produto contrabandeado, principalmente mercados e mercearias (35%) e bares (39%) – além dos ambulantes.

Dominado por quadrilhas de criminosos, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2018, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõe a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado). A marca contrabandeada mais popular no Rio Grande do Sul é a Classic, que com 19% de market share é a mais vendida, à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil.

A pesquisa ainda aponta que, considerando todo o país, o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.

O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países.

O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), um fator perverso decorrente do aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país enfrenta, os brasileiros que migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro e ao mesmo tempo aumentar o consumo.

“O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal” afirma Vismona.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.

O levantamento foi realizado em 208 municípios de todo o país, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação. Foram ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Violinista arrecada recursos para estudar em Aruba

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Izandra Machado teve seu primeiro contato com o violino aos 14 anos através do projeto social da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul. Em pouco tempo, a dedicação da jovem instrumentista da periferia de Porto Alegre oportunizou que ela se tornasse integrante da Escola de Música da Ospa e bacharelanda do curso de Música na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Em maio deste ano, a violinista recebeu a notícia de que foi aprovada como bolsista para participar do Aruba Symphony Festival, evento que reúne artistas e estudantes de mais de 15 países na ilha caribenha durante o mês de julho. Para tornar a experiência possível, ela criou uma campanha de arrecadação para custear sua viagem.

A instrumentista precisa reunir o valor de R$ 9.553, equivalente aos gastos com passagens aéreas, hospedagem e alimentação. Atualmente, além de cursar a graduação em Música, Izandra também atua como professora de violino na Escola de Artistas Nova Estação e como musicista na Orquestra Sinfônica de Gramado.

Porém, mesmo com as duas ocupações, ela não possui as condições financeiras para arcar com tais valores e, por isso, lançou no dia 4 de junho a “vaquinha” online que até agora arrecadou pouco mais de R$ 720.

O festival tem início no dia 16 de julho e vai até dia 27, incluindo 12 dias de aulas e masterclasses com instrumentistas renomados, prática de música de câmara e orquestra, palestras e concertos.

“É uma oportunidade única”, diz Izandra sobre o festival. “Todo o esforço que tive até aqui será recompensado com essa viagem, pois estarei aprofundando minha formação acadêmica e artística em um grande evento no exterior e é uma felicidade imensa estar recebendo o apoio de pessoas que acreditam e valorizam a arte e a educação”, completa ela.

Além da campanha, para concluir a arrecadação de recursos, Izandra está realizando uma rifa com a colega Christine Haruka, que também ganhou uma bolsa para o festival em Aruba. A descrição dos custos da viagem e as informações sobre o sorteio da rifa estão disponíveis na página da violinista no site Vakinha.

Foto: Utopia Doser Photo | Fonte: Assessoria
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Saúde

Baixa arrecadação de leite humano no Estado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Diversas são as dificuldades para as crianças prematuras, de baixo peso, que estão internadas em hospitais e que não podem se alimentar pelo seio da mãe. O leite materno é o primeiro contato do bebê com a alimentação e representa parte fundamental de sua formação e evolução saudável. É pensando nisso, que em maio, dedica-se a a data para conscientizar a população a respeito da importância da doação do leite humano.

Segundo dados da Rede Brasileira de Banco de Leite Humano, de janeiro até agora, o Rio Grande do Sul registrou 1.761,4 litros de leite humano, de 2.064 doadoras em 2019. Os números estão abaixo do esperado e em comparação ao Paraná, e a Santa Catarina, com 6382 litros e 3.300 litros, respectivamente.

A neonatologista e membro do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, Silvana Salgado, acredita que é possível alcançar um maior número de pessoas e ressalta a importância da data.

“O número está abaixo do que, costumeiramente, se projeta para este período. Por isso, este dia é especial, pois a doação de leite humano precisa ser mais divulgada, puma vez que muitas pessoas ainda não valorizam a qualidade do leite humano”, destaca Silvana. E ela ainda confirma:

“O leite humano e o alimento completo e suficiente para o crescimento e desenvolvimento saudável do bebê”.

A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul apoia e incentiva o Dia Internacional da Doação do Leite Humano, e lembra que para doar basta ser saudável e não fazer uso de medicamentos que possam interferir na amamentação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Frente de Combate à Pirataria terá apoio da Fecomércio

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Uma reunião com a direção da Fecomércio nesta quarta-feira, em Porto Alegre, marcou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, Contrabando e ao Descaminho na Assembleia Legislativa.

Coordenado pelo deputado estadual Issur Koch, o grupo de trabalho irá atuar em conjunto com o Comitê de Combate a Informalidade da Fecomércio, que é formado pela Fiergs, Federasul, FCDL, Sindilojas Porto Alegre, Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico (Sindióptica), Procon/RS, Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Associação Comercial, Industrial de Novo Hamburgo, entre outras entidades.

Estudo da Assessoria Econômica da Fecomércio indicou que a economia subterrânea – informalidade, pirataria e sonegação -, movimentou 76,48 bilhões no Rio Grande do Sul em 2018. Apenas em Porto Alegre, os valores chegaram a R$ 13,74 bilhões.

“Isso significa uma perda de arrecadação equivalente a R$ 5,66 bilhões aos cofres do Estado, o que corresponde a cerca de 70% do déficit fiscal estadual no ano passado”, ressalta Issur.

O parlamentar pede uma posição mais firme das prefeituras no combate à informalidade é à pirataria. “As administrações municipais precisam atentar para a o problema, especialmente em feiras locais. Nestes eventos, muitas vezes o tênis falsificado está ao lado do estande do município, o que comprova que é preciso a criação de mecanismos que possam coibir esse comércio, e não incentivá-lo”, lembra.  Issur destaca, ainda, os malefícios à saúde. “Tanto o tênis como o óculos pirata representam um sério risco à saúde do consumidor, para citar apenas dois produtos vendidos livremente nas esquinas do País”, define.

A cada ano, falsificações, contrabando e pirataria geram um prejuízo estimado de R$ 145 bilhões ao País em perdas de arrecadação tributária e de faturamento de indústrias legalmente estabelecidas, de acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), que reúne empresas de vários setores dispostas a enfrentar as práticas ilegais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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