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Anac

Cidades

Prefeito de Caxias do Sul solicita internacionalização do Aeroporto Hugo Cantergiani à Anac

Por Jonathan da Silva 24/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Caxias do Sul solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o processo de internacionalização do Aeroporto Hugo Cantergiani. O documento foi encaminhado pelo Prefeito Adiló Didomenico (PSDB) nesta quinta-feira (23). O terminal, que pertence ao município, se tornou a principal referência para o tráfego aéreo regional desde que o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

Desde o dia 4 de maio, o aeroporto de Caxias do Sul já recebeu 320 aeronaves com ajuda humanitária e doações, além de ter sido uma referência para reabastecimento de aviões de pequeno porte e helicópteros que atuaram nos resgates a vítimas na região metropolitana e na serra gaúcha. Parte dos mantimentos doados ficou guardada no terminal de cargas, enquanto outra parte era encaminhada rotineiramente às cidades atingidas pelas fortes chuvas. O Exército Brasileiro, por meio do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea, com aquartelamento em Caxias do Sul, destinou soldados e caminhões para os trabalhos de triagem e guarda dos mantimentos.

Com o processo de internacionalização do aeroporto, ainda que temporário, o terminal passará a ter capacidade para operar um número maior de aeronaves. A Prefeitura já trabalha para melhorar a infraestrutura do espaço, que terá ampliação das áreas de embarque e desembarque e instalação de equipamentos modernos que auxiliam a aeronavegabilidade em dias de chuva e neblina, a exemplo do Papi (Precision Approach Path Indicator). Outras melhorias incluem aquisição de equipamentos de raios X e obras na pista principal de pousos e decolagens.

O prefeito Didomenico salienta que as melhorias devem ser entregues no primeiro semestre de 2024 e explica que a ampliação do terminal visa oferecer espaço para atuação dos órgãos alfandegários característicos de um equipamento internacional. “Estamos orçando intervenções para a pista e já houve a encomenda dos equipamentos para melhorar o pouso e a decolagem com tempo chuvoso ou neblina. Buscamos uma ampliação de 500 metros quadrados da área de embarque e 300 metros quadrados da sala de desembarque. Nós vamos quase triplicar a nossa área de acolhimento de pessoas. Com mais 800 metros quadrados, a Polícia Federal, a Anvisa e a Receita Federal podem se instalar tranquilamente. Não deve passar de 40 dias para deixarmos o terminal com uma estrutura bem melhor”, projeta o chefe do executivo de Caxias do Sul.

O cumprimento a todas as regulamentações da agência reguladora é um dos pontos defendidos pelo secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior para a ampliação do número de voos. “A internacionalização é uma questão técnica, com várias autorizações e uma série de procedimentos que devem ser cumpridos”, explica Willenbring. O Aeroporto Hugo Cantergiani possui uma pista homologada com 1.670 metros de extensão e 30 metros de largura.

Em 2023, o Aeroporto Hugo Cantergiani já havia quebrado o recorde de passageiros que utilizaram o terminal, com 334.318 usuários. Atualmente o aeroporto opera uma média de seis voos comerciais diários com origem e destino aos aeroportos de Campinas, Congonhas e Guarulhos. As companhias aéreas responsáveis pela oferta de assentos são a Azul, a Gol, a Latam e a Voepass.

Foto: Rodrigo Rossi/Divulgação | Fonte: Assessoria
24/05/2024 0 Comentários 239 Visualizações
Cidades

Anac mantém Aeroporto Salgado Filho fechado por tempo indeterminado

Por Jonathan da Silva 23/05/2024
Por Jonathan da Silva

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comunicou nesta quarta-feira (22) que o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, seguirá fechado por tempo indeterminado. Através da Portaria nº 14.654, de 20 de maio de 2024, a Anac proibiu operações de pouso e decolagem de aeronaves de asa fixa (aviões) por tempo indeterminado no aeroporto até que a concessionária Fraport Brasil, administradora do terminal, comprove o restabelecimento das condições para as operações aéreas no local.

De acordo com a Anac, a decisão levou em consideração a impossibilidade de utilização do sistema de pistas e, consequentemente, de todo o complexo aeroportuário do Salgado Filho após o alagamento do aeroporto pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. A situação do terminal só poderá ser analisada após a diminuição do volume de água no complexo e da avaliação dos danos ocorridos.

A Anac continua monitorando o Aeroporto Salgado Filho até que seja possível seu retorno às operações.

Fechamento pelo menos até 7 de agosto

A partir de Notice to Airmen (Notam) da Anac sobre a continuidade do fechamento do Salgado Filho, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica atualizou a previsão de tempo mínimo de fechamento do aeroporto para o dia 7 de agosto. A possibilidade de o terminal não abrir antes de setembro vinha sendo debatida.

Foto: Giulian Serafim/PMPA/Divulgação | Fonte: Assessoria
23/05/2024 0 Comentários 316 Visualizações
Variedades

Cias aéreas transportaram gratuitamente 2,5 mil itens para transplante

Por Milena Costa 15/07/2021
Por Milena Costa

As companhias aéreas brasileiras transportaram gratuitamente, no primeiro semestre de 2021, 2.573 itens para transplante (órgãos, tecidos, insumos e equipes médicas), segundo dados da Central Nacional de Transplantes (CNT), do Ministério da Saúde. Nesse período, 1.611 voos levaram pelo menos um item a bordo. Voos operados pela Força Aérea Brasileira (Fab), companhias aéreas estrangeiras, trajetos terrestres e serviço postal transportaram 980 itens, totalizando uma movimentação 3.553 itens neste período.

Asas do Bem

Em 2014, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) lançou o programa Asas do Bem, com o objetivo de divulgar a importância do transporte gratuito de órgãos, tecidos, equipes médicas e materiais realizado diariamente no país por suas associadas. A contribuição da aviação comercial no transporte de órgãos teve início em 2001. O esforço inclui atualmente, além da Abear e suas associadas, outras companhias aéreas, o Ministério da Saúde (CNT), o Ministério da Infraestrutura (Secretaria Nacional de Aviação Civil – Sac), o Comando da Aeronáutica (Força Aérea Brasileira – Fas, Departamento de Controle do Espaço Aéreo – Decea, e Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea – CGNA), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero, aeroportos concessionados e a Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa).

Em 2018, a Abear lançou a Jornada Asas do Bem, série de palestras presenciais e online para destacar a importância da doação de órgãos e a contribuição da aviação para viabilizar os transplantes. As apresentações são realizadas pelo publicitário Alexandre Barroso, três vezes transplantado, e já percorreram 15 estados e o Distrito Federal, reunindo cerca de 4 mil pessoas em eventos promovidos por hospitais, centrais de transplantes, companhias aéreas e iniciativas sociais.

Em 2020, devido a pandemia do novo Coronavírus, foram realizadas lives com Barroso e profissionais de saúde para promover o tema no Instagram e YouTube.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/07/2021 0 Comentários 399 Visualizações
Variedades

Demanda por voos domésticos registrou crescimento em abril

Por Milena Costa 20/05/2021
Por Milena Costa

A demanda por voos domésticos, medida em passageiros quilômetros transportados (RPK), registrou crescimento de 462,5% em abril, em relação ao mesmo período de 2020, quando a aviação comercial registrou o seu pior resultado operacional em 20 anos por causa da pandemia do novo Coronavírus. Isso é o que mostra a base de dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A oferta, calculada em assentos quilômetros ofertados (ASK), teve alta de 374,6% na mesma comparação. Assim, a taxa de ocupação das aeronaves ficou em 77,6%, aumento de 12,2 pontos percentuais. No total, foram transportados 2,6 milhões de passageiros, expansão de 561,1%.

Abril x Março

A comparação dos resultados operacionais da aviação em abril com o mês anterior permanece com resultados negativos. A demanda doméstica registrou queda de 20,4% e a oferta recuou 31,5%.

Mercado internacional

O transporte de passageiros no mercado internacional (RPK) cresceu 282% em abril, diante de igual mês do ano passado. A oferta, por sua vez, teve aumento de 377,4% na mesma base de comparação. Com isso, o aproveitamento dos aviões foi de 28,5%, queda de 7,2 pontos percentuais. Ao todo, foram transportados 161,9 mil passageiros, alta de 308%. A comparação com março de 2021 mostra que houve retração de 7,5% para a demanda e crescimento de 0,8% para a oferta.

Cargas

O transporte aéreo de carga e correio teve aumento de 135,6% em abril, em relação ao mesmo mês de 2020. No mercado internacional, essa atividade teve expansão de 75,3%.

Fonte: Assessoria.
20/05/2021 0 Comentários 556 Visualizações
Demanda por voos
Business

Demanda por voos domésticos teve queda de 48,7% em 2020

Por Eduarda Ferreira 21/01/2021
Por Eduarda Ferreira

A demanda por voos domésticos, medida em passageiros quilômetros transportados (RPK), registrou queda de 48,7% em 2020, em relação à 2019, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Assim, esse foi o pior resultado anual desde o início da série histórica da Anac, em 2000. A oferta, calculada em assentos quilômetros ofertados (ASK) teve retração de 47% na mesma comparação. Dessa forma, a taxa de ocupação dos aviões ficou em 80%, uma redução de 2,7 pontos percentuais. Assim, ao todo o Brasil registrou 45,2 milhões de passageiros, uma diminuição de 52,5%.

Além disso, o transporte aéreo de passageiros (RPK) no mercado internacional recuou 71% em 2020, em relação a 2019. A oferta, por sua vez, registrou diminuição de 62,6% na mesma comparação. Assim, o aproveitamento dos aviões ficou em 65,3%, redução de 19 pontos percentuais. Ao todo foram transportados 6,8 milhões de passageiros, retração de 72%.

Dezembro

A comparação de dezembro de 2020 com o mês anterior, no entanto, mostra uma tendência de recuperação: a demanda por voos domésticos teve crescimento de 20,9%, com aumento de 24,6% na oferta. Além disso, no mercado internacional, a demanda por viagens aéreas teve alta de 68,7% na mesma comparação, com aumento de oferta de 18,6%.

Cargas

O transporte aéreo doméstico de cargas e correio no Brasil teve diminuição de 28,3% em 2020, em comparação à 2019. Em dezembro, a atividade recuou 12,5% diante de igual mês de 2019. No mercado internacional, houve queda de 13% em 2020, na comparação anual. Em dezembro, o aumento foi de 2,3% na comparação com igual mês de 2019.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
21/01/2021 0 Comentários 539 Visualizações
demanda
Variedades

Demanda por voos domésticos tem queda de 34,5% em novembro

Por Gabrielle Pacheco 22/12/2020
Por Gabrielle Pacheco

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a demanda por voos domésticos, medida em passageiros  quilômetros transportados (RPK), registrou queda de 34,5% em novembro, em relação ao mesmo mês do ano passado. Além disso, a oferta, calculada em assentos quilômetros ofertados (ASK), por sua vez, teve retração de 35,7% na mesma comparação. Com isso, o aproveitamento dos aviões foi de 84,2%, um aumento de 1,7 ponto percentual.

Ao todo, neste período foram transportados 4,8 milhões de passageiros no Brasil, uma diminuição de 40,7% diante de novembro de 2019. entretanto, a comparação dos resultados operacionais com outubro mostra a tendência de reaquecimento do setor aéreo. Nesta comparação, a demanda por voos domésticos agora é de 15,7%, com expansão de 8,6% atualmente.

Mercado internacional

Ainda conforme a Anac, o transporte de passageiros no mercado internacional recuou 85,3% em novembro, diante do mesmo mês do ano passado. Além disso, a oferta teve redução de 70% na comparação anual. Assim, a taxa de ocupação dos aviões ficou em 40,6%, uma queda de 42,4 pontos percentuais. No total, foram transportados 237,9 mil passageiros, uma queda de 86,8% na comparação anual. Em relação a outubro, a demanda por voos internacionais aumentou 14,2% e a oferta 7,4%.

Cargas

O transporte de cargas e correio teve retração de 21,3% em novembro, em relação ao mesmo período de 2019. Além disso, no mercado internacional, a redução foi de 4,7% na mesma comparação.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
22/12/2020 0 Comentários 505 Visualizações
Variedades

AGU consegue impedir pagamento indevido de R$ 28 milhões da Anac

Por Gabrielle Pacheco 10/10/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na justiça o pagamento indevido de mais de R$ 28 milhões por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a uma empresa de transporte aeromédico. A companhia entrou com uma ação pedindo a condenação da Anac por perdas e danos sofridos após a autarquia suspender a autorização para operações.

A empresa alegava que foi surpreendida com a suspensão da licença e que a agência reguladora teria se negado a analisar requerimentos administrativos sob a justificativa de que ela possuía débitos inscritos em dívida ativa. Segundo a autora do processo, o caso seria uma forma de sanção política como meio coercitivo para cobrar os valores. Além de pedir R$ 27,9 milhões pelos prejuízos supostamente ocorridos devido à omissão da Anac, a empresa também reclamava o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.

Mas a AGU argumentou que a empresa, na realidade, perdeu o prazo estipulado para solicitar a renovação das autorizações. Embora o período seja de até 90 dias antes do vencimento, a companhia de serviços aéreos entrou com o pedido somente cinco dias antes. Para a Advocacia-Geral, ficou claro que a impossibilidade de renovação ocorreu pela “própria inércia da empresa”.

Além disso, ao fazer a solicitação, a organização não apresentou as certidões negativas de débitos relativas a contribuições previdenciárias e a terceiros. Sobre essa exigência, a AGU enfatizou que se trata de requisito básico da Administração Pública ao contratar com entes privados, conforme jurisprudência de tribunais superiores e segundo prevê a própria Constituição Federal e a legislação.

“O impedimento não constitui instrumento tendente à cobrança de créditos de titularidade da Anac, sendo, em verdade, mecanismo que objetiva assegurar a autoridade e a efetividade das decisões da entidade reguladora”, sustentou a AGU, defendendo a manutenção da integridade do setor regulado.

A Advocacia-Geral acrescentou que os débitos não foram os únicos motivos para suspensão do chamado Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA).

Segundo o Procurador Federal Adriano Pereira Pinheiro, do Núcleo de Matéria Finalística da Procuradoria Federal de Minas Gerais, foram constatadas graves pendências de ordem técnica que comprometiam a segurança dos voos.

Dentre as inconformidades da companhia apontadas pela AGU estão: publicações aeronáuticas desatualizadas, falta de lista de equipamentos de emergência na coordenação do voo, itens de primeiros socorros vencidos e falhas nos requisitos de conservação e registros dos tripulantes.

Por fim, a AGU esclareceu que a empresa não comprovou ter sofrido “danos efetivos” que justificassem a responsabilização da Anac. Segundo a Advocacia-Geral, os pedidos de reparação indenizatória devem trazer elementos que demonstrem os desfalques alegados.

“Perícia contábil na fase de instrução processual demonstrou a existência de acúmulo de prejuízos da empresa em exercícios anteriores à suspensão do certificado, não comprovando o suposto dano imputado pela autora à autarquia”, explicou Adriano Pereira Pinheiro.

O Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais concordou com os argumentos da AGU e julgou improcedente a ação. De acordo com o Procurador Federal, a condenação poderia chegar, em valores atualizados, a R$ 37,8 milhões.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/10/2020 0 Comentários 433 Visualizações
Variedades

ANAC divulga malha aérea essencial até abril

Por Gabrielle Pacheco 27/03/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta sexta-feira, 27, a malha aérea essencial para que o país possa continuar conectado, durante a pandemia do novo coronavírus. Serão 1.241 voos semanais para as capitais dos 26 estados mais o Distrito Federal, além de outras 19 cidades, a partir de sábado, 28 e até o fim de abril.

Essa operação é 91,6% inferior à malha aérea normalmente operada pelas empresas nacionais no mesmo período de 2019, quando havia 14.781 frequências por semana. Em relação à quantidade de localidades atendidas, a queda é de 56%: de 106 para 46.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) se manifestou quanto à redução. “As empresas aéreas estão fazendo um esforço conjunto para manter o país conectado e não deixar nenhum estado brasileiro sem atendimento. As companhias vão continuar queimando dezenas de milhões de reais de caixa, pois mesmo com a redução da malha a ocupação das aeronaves continuará baixa. Por isso, o setor necessita que sejam disponibilizadas linhas de crédito para que as empresas possam suportar os próximos meses”, afirmou o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/03/2020 0 Comentários 412 Visualizações
Variedades

Anac suspende transportes aéreos da Avianca

Por Gabrielle Pacheco 26/06/2019
Por Gabrielle Pacheco

A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, suspendeu a licença da Avianca Brasil para operar os serviços de transporte aéreo de passageiros e de cargas. Isso porque o contrato que a empresa assinou com a agência reguladora, no início de 2018, foi descumprido; no documento, estava previsto que a companhia aérea manteria as condições de funcionamento, o que não aconteceu.

Vale destacar que a Avianca Brasil continua obrigada a garantir direitos aos passageiros, como a reacomodação em voos de outras empresas e o reembolso integral do valor pago.

A Anac informou também que os passageiros que comparecerem nos aeroportos por conta de falha de comunicação da companhia aérea ainda tem o direito à assistência de comunicação, alimentação e hospedagem.

Caso o passageiro não tenha seus direitos respeitados, deve procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo e, se não ficar satisfeito, pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
26/06/2019 0 Comentários 369 Visualizações

Edição 297 | Jul 2025

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