O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) realizou uma assembleia nesta sexta-feira (8), durante a programação da 18ª Fenachim, em Venâncio Aires, voltada à criação de mecanismos regionais para agilizar respostas a situações de calamidade, especialmente enchentes e eventos climáticos extremos. O encontro reuniu prefeitos, lideranças regionais e equipes técnicas em uma articulação promovida em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), com foco em soluções compartilhadas nas áreas de saúde, infraestrutura, engenharia, adaptação climática e gestão ambiental.
Entre os principais encaminhamentos debatidos esteve a criação de atas de registro de preços para aquisição emergencial de kits destinados a situações de calamidade. A proposta prevê a organização regional de itens divididos em três frentes de resposta — emergencial, humanitária e hídrica — para permitir maior rapidez nos processos de compra em momentos de crise.
O presidente do Cisvale, Gilson Becker, afirmou que a medida busca antecipar mecanismos operacionais para os municípios. “Estamos trabalhando para que os municípios tenham instrumentos preparados antes das emergências acontecerem. Isso dá mais eficiência operacional e melhora a capacidade de resposta das administrações locais”, destacou Becker.
Saúde em pauta
A assembleia também aprovou a construção de uma tabela regional para procedimentos cirúrgicos, utilizando como referência os menores valores apresentados em processos de composição de custos. A proposta prevê o credenciamento de hospitais interessados em absorver demandas regionais, principalmente em cirurgias de quadril e joelho.
Serviços técnicos
Outro tema debatido foi a elaboração de um edital regional para contratação de serviços técnicos de arquitetura, agrimensura e engenharia. Segundo o Cisvale, a metodologia utilizada foi construída com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), além de orçamentos de municípios e consórcios públicos, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
A diretora executiva do Cisvale, Léa Vargas, afirmou que os mecanismos regionais fortalecem a capacidade operacional das administrações municipais. “O consórcio vem assumindo um papel de apoio permanente às administrações municipais, criando ferramentas que tragam mais segurança, economicidade e eficiência para os gestores públicos”, salientou Léa.
Programa AdaptaCidades
Durante o encontro também foram discutidas ações ligadas ao Programa AdaptaCidades. O grupo solicitou a criação de uma governança regional para adesão à segunda fase do programa, chamada “lente climática”, voltada ao levantamento de dados ambientais e estruturais dos municípios. Além disso, foram debatidas futuras parcerias público-privadas para gestão regional de resíduos sólidos.
Participação do governo estadual
A segunda parte da assembleia contou com a participação do vice-governador Gabriel Souza, que acompanhou a apresentação das ações do Comitê Pró-Clima.
Durante sua manifestação, Souza defendeu a prorrogação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para garantir investimentos em irrigação, recuperação e manejo dos solos. “Estamos pedindo a prorrogação do Funrigs porque estamos fechando dois anos de uso e ainda há muito a ser feito, especialmente para trabalharmos com irrigação e manejo dos solos”, afirmou o representante do executivo estadual.
O vice-governador também destacou obras financiadas com recursos destinados ao estado. “A maior obra monumental que estamos realizando é a Ponte dos Vales”, salientou. Souza acrescentou que os R$ 14,3 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul reforçam a necessidade de revisão do modelo de endividamento estadual junto à União. “Isso mostra o quanto ainda há para fazer com os recursos que hoje vão para Brasília para pagamento de dívidas”, observou Gabriel Souza.
Comite Pró-Clima
Na sequência, Gilson Becker apresentou ações executadas pelo Comitê Pró-Clima, coordenado pelo Cisvale em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede-VRP), universidades, órgãos técnicos e municípios da região.
Entre os projetos apresentados estão a implantação de estações meteorológicas, aquisição de embarcações para salvamento, criação do Fundo Permanente do Meio Ambiente, estudos de modelagem hidrológica, monitoramento de bacias hidrográficas e projetos de macrodrenagem urbana. Conforme o Cisvale, as propostas pré-aprovadas no Plano Rio Grande somam cerca de R$ 79 milhões em investimentos previstos para a região.
Segundo Becker, o trabalho regional tem buscado incorporar a prevenção e a adaptação climática ao planejamento municipal. “A região compreendeu que a resiliência climática deixou de ser apenas um debate ambiental e passou a ser uma pauta de sobrevivência econômica, social e estrutural dos municípios”, destacou o dirigente.