O ministro-relator do Tribunal de Contas da União (TCU) para as enchentes, Augusto Nardes, reuniu-se nesta terça-feira (13) com prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), em Santa Cruz do Sul. A visita técnica ocorreu no dia em que a entidade completou 64 anos e teve como objetivo verificar a situação dos municípios atingidos pelas enchentes entre abril e maio de 2024, além de solicitar dados sobre os repasses da União e do estado para a reconstrução das cidades afetadas.
De acordo com o ministro-relator Nardes, a visita ao Rio Grande do Sul faz parte de uma agenda técnica do TCU. “Eu sou o relator que acompanha a situação do pós-enchente no Rio Grande do Sul, ano passado, por esta época, estive em contato com vários prefeitos da região e agora estamos acompanhando a situação, um ano depois. Vim saber pessoalmente o que foi efetivado de repasse da União e do Estado para as prefeituras”, afirmou o ministro.
Segundo Nardes, há um problema de governança tanto no governo estadual quanto na esfera federal, o que compromete a prestação de auxílio eficaz aos municípios atingidos pelas enchentes.
Gestão pública e uso de tecnologia
Durante a reunião, o ministro também abordou a importância de modernizar a gestão pública municipal com o uso de inteligência artificial. “O uso desta tecnologia traz hoje uma entrega de maior qualidade, ampliando a capacidade do servidor em realizar as suas tarefas. Em um município, além do legado que um prefeito deixa, ficam os projetos de futuro, e este pode ser um destes”, pontuou Nardes.
Aniversário da Amvarp
O presidente da Amvarp, o prefeito Nestor Ellwanger (Rim), agradeceu a visita do ministro, destacando a importância do encontro no aniversário de fundação da associação. “Desde 1960, temos sido uma força coletiva em prol do desenvolvimento regional. Agradeço aos ex-presidentes, prefeitos, servidores e parceiros que contribuíram com essa história. Os desafios continuam, mas seguimos firmes, com diálogo, inovação e compromisso com a população”, ressaltou Rim.
Ações climáticas e apresentação internacional
Durante a audiência, o Comitê Pró-Clima apresentou ao ministro as iniciativas voltadas à adaptação e resiliência climática da região no contexto pós-enchente. O vice-presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Jarbas da Rosa, entregou o Caderno de Projetos desenvolvido para captação de recursos. “Está aqui o fruto do nosso trabalho, que já foi apresentado até mesmo no exterior, durante a realização da COP-29, no Azerbaijão”, afirmou da Rosa, ao destacar que os projetos foram levados à Conferência do Clima da ONU no ano anterior.
O ministro Augusto Nardes avaliou positivamente a iniciativa do Cisvale. “A questão climática é um tema que trabalhamos em nível de Brasil, fazendo uma auditoria do clima e este documento que o Cisvale apresenta pode servir de exemplo de boas práticas a todo o Brasil e até em nível internacional, na linha das políticas preventivas”, concluiu Nardes.