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Cidades

Prefeitos da Amserra discutem reforma tributária e gestão pública

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação dos Municípios da Serra (Amserra) realizou, na quinta-feira (20), sua reunião ordinária no Espaço Sicredi, em Picada Café, para debater temas como a reforma tributária, gestão pública e participação em conselhos estaduais. O encontro contou com a presença de prefeitos da região, representantes municipais e assessores.

Entre os presentes estavam o presidente da Amserra e prefeito de Picada Café, Daniel Rückert (PP), e os prefeitos de Canela, Gilberto Cezar (PSDB); de Santa Maria do Herval, Gilnei Capeletti (MDB); de Nova Petrópolis, Daniel Carlos Michaelsen (Republicanos); e de Cambará do Sul, Schamberlaen José Silvestre (PP). Gramado foi representado pela secretária municipal de Administração, Débora Brantes, enquanto São Francisco de Paula teve como representante a chefe de gabinete, Ivani França. Também participaram o representante da CDP, Gladimir Chiele, a secretária executiva da Amserra, Luciana Zanatta, e assessores municipais.

A programação começou com a apresentação da escritora Denise Weinréb, que expôs sua obra “Maribem: A menina que sonhava ser prefeita”, voltada para a educação cidadã de crianças do ensino fundamental.

Reforma tributária e participação em conselhos

O presidente da Amserra, Daniel Rückert, apresentou um ofício enviado por Rodrigo Sartori Fantinel, membro do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. O documento propõe a realização de uma palestra sobre os impactos da reforma tributária nos municípios. O evento foi aprovado e será realizado no Espaço Sicredi de Picada Café, com data a ser definida.

A secretária executiva da Amserra, Luciana Zanatta, informou que a entidade deverá indicar, até o final de março, dois representantes para os conselhos Codic (Colégio Dirigente do Campus), Coegemas (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social) e Consef (Conselho de Fazenda Estadual).

Seminário sobre desafios da gestão municipal

Gladimir Chiele apresentou detalhes do Seminário “Desafios do Mandato 2025/2028″, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de abril no teatro da Fiergs, em Porto Alegre. O evento abordará temas como terceirização de serviços, gastos com pessoal, judicialização da saúde, pisos salariais, reformas e a nova Lei de Licitações.

A próxima reunião da Amserra está prevista para o dia 25 de abril, em Cambará do Sul, com possibilidade de alteração conforme a disponibilidade dos prefeitos.

Fotos: Marco Dieter/Assessoria de Comunicação Picada Café/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Picada Café sedia reunião da Amserra

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn, em Picada Café, sediou a reunião mensal da Associação dos Municípios de Turismo da Serra  (Amserra), na manhã desta sexta-feira (19). Após a abertura do encontro feita pelo presidente e prefeito de Canela Constantino Orsolin, Eudes Sippel do Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ falou a respeito do Smart Cities Park, evento que ocorrerá de 23 a 25 de novembro, em Nova Petrópolis, promovido pela Amserra e realizado pelo IPZ, que terá como foco das palestras e debates a inovação e cidades inteligentes.

Logo após foi apresentado os convites para o Seminário de Administração Tributária Municipal (SEMAAT), de 14 a 16 de setembro, que ocorrerá em Porto Alegre, no Centro Histórico e, para a Assembleia Geral dos Prefeitos, promovida pela Famurs, que ocorrerá dia 31 próximo, na Expointer, em Esteio.

Ficou definido no encontro que a Amserra redigirá um documento no qual constará as necessidades e prioridades da Região, em diversas áreas. O mesmo deverá ser entregue para cada um dos candidatos ao Governo do Estado. Turismo, infraestrutura, mobilidade urbana e outros serão listados neste documento, além do pedido de que o próximo secretário de Estado do Turismo seja da região. Uma audiência com o Governador do Estado Ranolfo Vieira Junior também será pleiteada para tratar das necessidades e prioridades da região, que sejam possíveis ser atendidas até o fim do mandato.

O próximo encontro da Amserra será na Assembleia da Famurs, na Expointer. Dia 30 de setembro os prefeitos que compõe a entidade estarão reunidos novamente em Gramado. Estiveram presentes na reunião em Picada Café, além do já citado, os prefeitos de Gramado Nestor Tissot, de Nova Petrópolis Darlei Wolf, de Picada Café Luciano Klein, além da prefeita de Santa Maria do Herval Mara Stoffel, secretários municipais e assessores.

Foto: Lu Zanatta / Divulgação | Fonte: Assessoria
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Amserra
Cidades

Ampliação do HG de Caxias é pauta da reunião da Amserra

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Hospital Geral de Caxias do Sul pretende captar R$ 37 milhões em dois meses para terminar as obras de ampliação do Complexo Hospitalar. Assim, a meta é entregar, até março de 2021, pelo menos quatro dos sete andares do prédio. Para isso, o diretor geral da instituição, Sandro de Freitas Junqueira, e a assessora da direção do HG Lovamara Andrade fizeram uma breve apresentação da campanha na reunião da Amserra, nesta quinta-feira (19), na prefeitura de Gramado.

Segundo eles, a arrecadação se dará por meio de doações de pessoa física e jurídica, além da busca de repasses públicos, sendo necessários R$ 20 milhões para a conclusão das obras e outros R$ 17 milhões para a aquisição e instalação de equipamentos. Assim, o primeiro montante foi entregue pela Prefeitura de Caxias do Sul, no valor de R$ 1,5 milhão, que estão sendo utilizados na finalização externa da construção.

Além disso, a conclusão do projeto, iniciado em 2014 e paralisado desde janeiro de 2017, vai expandir em 70% da área física e em 60% a capacidade assistencial do HG, passando dos atuais 237 para 355 leitos (sendo 275 de internação e 80 de UTIs adulto, pediátrica e neonatal). Dentre os 118 novos leitos, 87 são novas vagas de internação e 31 de UTIs.

O presidente da Amserra e Prefeito de Cambará do Sul Schamberlaen Silvestre colocou que na próxima reunião da entidade o assunto voltará a ser pauta. Além disso, no encontro estiveram presentes, além do presidente da Amserra, o Prefeito de Gramado João Alfredo Bertolucci, o prefeito de Canela Gilberto Cezar, o vice-prefeito de Nova Petrópolis Charle Paetzinger, o secretário de saúde de São Francisco Itamar de Leon, o secretário de saúde de Cambará do Sul Gelson Policastro e assessores.

Hospital Geral de Caixas do Sul

Inaugurado em 19 de março de 1998 e desde então gerido pela Fundação Universidade de Caxias do Sul, com o aporte de recursos públicos, o Hospital Geral de Caxias do Sul é referência em atendimento 100% SUS para uma população somada de 1,2 milhão de habitantes dos 49 municípios abrangidos pela 5ª Coordenadoria Regional da Saúde do RS. Também funciona como hospital de ensino para estudantes da Área das Ciências da Vida da UCS e médicos em especialização.

Desde 2017, é um dos sete hospitais do Estado com Acreditação Plena Nível III (de Excelência em Gestão) – o máximo na avaliação da qualidade em serviços de saúde – conferido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), entidade responsável pela certificação dos processos administrativos e da segurança em assistência hospitalar. Além disso, o HG conta com o título de Hospital Amigo da Criança, desde 2003, e se distingue pelo atendimento humanizado em saúde.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Picada Café se une aos municípios da Amserra por mudança na bandeira do distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Com o apoio dos deputados estaduais Élton Weber e Carlos Búrigo, os prefeitos da Associação dos Municípios da Serra elaboraram na manhã dessa segunda-feira, 15, um manifesto conjunto dirigido ao governo do Estado solicitando mudanças nos critérios de análise do modelo de distanciamento controlado. A partir do anúncio do governador Eduardo Leite no sábado, 13, quatro municípios, que se referenciam a macrorregião de Caxias do Sul, migraram da bandeira laranja para a bandeira vermelha.

Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado e Canela estão nessa bandeira, o que gerou dissabor por se entender que as cidades estão fazendo sua parte no combate à disseminação, refletido em números muito positivos. Picada Café, por exemplo, não tem nenhum caso de coronavírus. Entende-se que a Região das Hortênsias sofre o impacto por estar atrelada a municípios da Região do Vinho, na qual há municípios com maior número de casos. “Causou surpresa à nossa comunidade sermos incluídos na bandeira vermelha. Estamos fazendo nossa parte no controle à pandemia”, salientou o prefeito Daniel Rückert.

Os deputados presentes foram solitários às demandas dos municípios e prometeram a intermediação junto ao governador para fazer esse ajuste. Por enquanto o decreto com a restrição às atividades comerciais não essenciais continua valendo. A reunião dessa segunda-feira, 15, aconteceu no auditório da Prefeitura de Gramado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Educação em nível regional é tema de reunião da Amserra

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O presidente da Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra) e prefeito de Picada, Daniel Rückert, abriu o encontro que contou com a participação do prefeito de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzolli, secretários municipais de educação e representantes da Uergs, Corede e Conselho Municipal de Educação de Canela. A secretária de Educação de São Francisco de Paula, Ana Paula Bennemann, falou a respeito do programa Cidades Educadoras, explanando a respeito do assunto e a importância dos municípios da Amserra fazerem parte do mesmo.

Além das funções tradicionais das escolas, é salutar que o Município reconheça, promova e exerça papel educador na vida de seus cidadãos, assumindo como desafio permanente a formação integral de seus habitantes. Ana Paula afirma que “participar do Cidades Educadoras traz vantagens, pois oportunizará a construção de um circuito de aprendizagem e troca, fortalecendo a educação, tornando os municípios referência em educação, com padrões internacionais, realmente de qualidade.

O Cidades Educadoras é uma extensão do direito fundamental de todos os indivíduos à educação, com direito a igualdade, educando pela diversidade, com liberdade de expressão, com iniciativas inovadoras como as da cultura popular, encorajando o diálogo entre gerações. Políticas municipais, inspiradas nos princípios de justiça, social, civismo, qualidade de vida, valorizando costumes e origens, com participação cidadã, visando equilíbrio com o ambiente natural, com direitos básicos como alojamento, trabalho, lazer, transporte público, educação para a saúde e participação de toda a comunidade nas boas práticas do desenvolvimento sustentável, incorporando a educação como importante vetor de governança, como eixo estratégico e transversal das administrações municipais.

Mais de 490 cidades de 36 países fazem parte do programa. No Brasil, apenas 14 cidades participam do Cidades Educadoras. Antes de encerrar a reunião da Amserra, foi assinado um documento que apresenta a intenção de assinar o protocolo para integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, uma associação de governos locais, que tem como objetivo trabalhar de forma conjunta em projetos e atividades que buscam a melhoria da qualidade de vida. O documento tem como objetivo formar um grande território, unindo os municípios da Amserra, em um único projeto de educação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Amserra promove Fórum de Consórcios Públicos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

No Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn, em Picada Café, ocorreu a reunião mensal da Associação de Munícipios de Turismo da Serra – Amserra, na manhã desta quarta-feira (23). O Prefeito de Picada Café e presidente da Amserra, Daniel Ruckert, abriu o encontro convidando para o Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos, evento que leva assinatura da entidade, que ocorrerá no Laje de Pedra, em Canela, de 27 a 29 de novembro.

O Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos, numa parceria da Amserra e Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ terá como tema “Consórcios intermunicipais como solução para a gestão local”. A ideia do evento surgiu devido a proliferação das iniciativas em curso na prestação dos serviços públicos municipais mediante a criação e instalação dos consórcios públicos intermunicipais.

A partir da Lei nº 11.107/05 foi instituído um marco regulatório nacional sobre os Consórcios Públicos, porém diversas lacunas e inconsistências ainda padecem de solução. Além disso, há uma certa aceleração inconsequente de novos consórcios, com atuação não claramente definida e não raras vezes sem o devido suporte na gestão administrativa e orçamentária.

No evento, haverá debate entre os presentes acerca da gestão associada dos serviços públicos dos consórcios públicos, abordando questões teóricas e práticas em torno do seu planejamento, sua criação e seu funcionamento, inclusive identificando potencialidades e experiências já existentes no país, abordando aspectos legais e teóricos da formação dos consórcios, com a presença de especialistas altamente capacitados, representantes dos órgãos de controle, bem como a realização de oficinas temáticas, com foco em orientação e boas-práticas já experimentadas e aprovadas por diversos consórcios públicos nas respectivas áreas.

A próxima reunião, que ocorrerá durante o fórum, no dia 29, terá como convidados os secretários de educação dos municípios que compõem a Amserra, para tratar a respeito do projeto Cidades Educadoras e, também a Feevale, que deverá se pronunciar sobre os descontos oferecidos aos professores da rede pública de ensino, que pretendem cursar licenciaturas e que são servidores da rede municipal de ensino nos municípios da Amserra.

Serviço

O quê: Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos
Quando: de 27 a 29 de novembro
Onde: Laje de Pedra, em Canela/RS

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Amserra promoverá evento sobre Consórcios Públicos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O prefeito de Picada Café e presidente da Amserra, Daniel Rückert, abriu o encontro mensal da Associação dos Municípios de Turismo da Serra (Amserra), que ocorreu em Nova Petrópolis, na manhã deste dia 25. Logo no início, convidou Paulo Roberto Ziulkoski para apresentar o Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos, que ocorrerá no Hotel Laje de Pedra, em Canela, de 27 a 29 de novembro, com promoção da Amserra.

Autoridades estaduais e federais que conhecem bem o tema são convidadas para o evento, que contará com palestras a respeito de consórcios na gestão pública e apresentação de cases de munícipios e estados que contam com consórcios nas mais diversas áreas, promovendo debates e trocas de ideias relativas ao assunto.

Reivindicações em áreas prioritárias

A Amserra, no último dia 9, contou com representantes dos municípios associados, em reunião com o Secretário de Estado da Segurança Ranolfo Vieira Júnior, quando foi solicitado um número maior de policiais militares para as cidades que compõem a entidade, em função do grande fluxo turístico na região. O Secretário se mostrou sabedor da situação, bem como bastante interessado nos assuntos abordados, comprometendo-se, dentro das possibilidades do Estado, atender as reivindicações apresentadas.

Rückert ainda comentou a respeito da audiência que alguns prefeitos da Amserra participaram com a Secretária de Estado da Saúde Arita Bergmann, no último dia 18, abordando novamente o aporte de recursos destinados pelo Governo do Estado para regiões que aumentam o fluxo de pessoas e consequentemente os atendimentos em saúde em altas temporadas.

Os prefeitos fazem o pleito para que os municípios recebam algum aporte na temporada de inverno, quando o número de visitantes, na maioria das cidades que compõem a Amsserra, aumenta consideravelmente. Segundo Arita, não será possível este repasse para o ano que vem, já que não há previsão orçamentária, mas que sua equipe realizará um estudo, para viabilizar esse aporte financeiro para 2021.

Novas reuniões

A Amserra estará representada na Audiência Pública Nossas Estradas, que ocorrerá neste dia 25, na Câmara de Vereadores, em Gramado, apresentando novamente as demandas de estradas, as quais foram já entregues ao Diretor do Daer, engenheiro Sivori Sarti da Silva, no último dia 9, que são: RS 427, de Cambará até o Parque Nacional Aparados da Serra, na divisa com SC e, a VRS 373, que liga Santa Maria do Herval a Gramado.

Estiveram presentes na reunião, além dos já citados o anfitrião, Prefeito de Nova Petrópolis Régis Hahn, a Prefeita de Santa Maria do Herval Mara Stoffel e o Secretario Executivo da Amserra Antonio Carlos Pinto.

A próxima reunião ocorrerá no próximo dia 23 de outubro, em Picada Café.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Reunião da Amserra discutiu segurança e estradas

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Prefeito de Picada Café e presidente da Associação dos Municípios de Turismo da Serra – Amserra, Daniel Rückert, iniciou o encontro dando as boas vindas e pedindo que os prefeitos levantem suas prioridades no que diz respeito a segurança, já que está agendada uma audiência com o Secretário da Segurança Pública Ranolfo Vieira, no próximo dia 9.

A analista de relações com o mercado da UCS Canela participou da reunião e, juntamente com o professor Luiz Fernando Castilhos Silveira, apresentou o curso de especialização em gestão de cidades, que iniciará no próximo dia 27, com o objetivo de contribuir para a formação permanente dos agentes públicos e propiciar uma capacitação aos demais profissionais interessados no campo da gestão pública.

Mediante o desenvolvimento de competências gerenciais, para atuarem no processo de qualificação da atividade pública, com vistas ao enfrentamento das efetivas demandas da sociedade e do serviço público.

Daniel anunciou um convênio que assinará entre Amserra e Feevale, que dará 40% de desconto nos cursos de licenciatura para os alunos residentes nas cidades que compõem a entidade. A assinatura está prevista para a reunião dos prefeitos, em 25 de setembro.

A Amserra aprovou o apoio solicitado pelo prefeito de Cambará do Sul, Schamberlain José Silvestre, em relação ao projeto da ERS 427, que liga o Município ao Parque Aparados da Serra e a Santa Catarina. A estrada entre Santa Maria do Herval e Gramado, que falta apenas 12km, também tem o apoio da entidade. Para estas demandas foi marcado audiência com o diretor geral do Daer, Engenheiro Sívori Sarti da Silva, também para o dia 9, às 9h30.

Participaram da reunião, além dos já citados, o anfitrião e prefeito de Gramado, João Alfredo Bertolucci, o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Maria do Herval, Luciano Schaumloeffel, e o secretário executivo da Amserra, Antônio Pinto.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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