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AMLINORTE

Cidades

Estudo da Amlinorte revela que Litoral Norte tem uma população superior a 700 mil pessoas

Por Gabrielle Pacheco 06/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Amlinorte encaminhou ao Governador do Estado um relatório com 600 páginas, demonstrando o aumento populacional que o Litoral Norte vem apresentando nos últimos meses. Os dados foram obtidos levando em consideração o aumento no consumo de energia elétrica na região, além do aumento na produção do lixo e também na cobertura da vacina da gripe da população idosa, que superou a casa dos 100%.

De acordo com o presidente da Amlinorte, prefeito Pierre Emerim da Rosa, de Imbé, somente no levantamento feito junto a CEEE, houve um aumento no consumo de energia elétrica na região na ordem de 25% nos últimos três meses, comparado com o mesmo período do ano passado. Além disso, o volume de resíduos sólidos coletados nos últimos seis meses também demonstra um acréscimo substancial, permitindo calcular, com base nos índices preconizados pelo Ministério do Meio Ambiente, que a população do litoral Norte já está em 716 mil pessoas e não 397 mil como previstos no IBGE 2019.

Os dados foram apresentados ao governador do Estado, através de uma videoconferência, que solicitou o encaminhamento dos estudos feitos pela Associação de Municípios, material compilado pelo escritório Sielichow Advocacia, pelos advogados Cristiano Sielichow e Rui Lang, que auxiliaram na elaboração do pedido administrativo junto ao Governo do Estado. A expectativa agora é de que o governo possa ajustar os cálculos e medidas adotadas para o Litoral Norte, tanto no combate ao coronavírus, quanto a liberação de leitos, imposição de bandeiras e até mesmo nos repasses de programas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/07/2020 0 Comentários 407 Visualizações
Cidades

Em votação, prefeitos decidem manter divisão de bandeiras no Litoral Norte

Por Gabrielle Pacheco 29/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em votação online na noite da última sexta-feira, 26, e finalizada na manhã de sábado, com diferença mínima de 12 votos contra 11, a maioria dos prefeitos da Amlinorte rejeitaram proposta técnica apresentada pela 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, em conjunto com os secretários municipais de Saúde do Litoral Norte. Os técnicos entendem ser equivocada a decisão do Estado em flexibilizar as regras de distanciamento para 11 municípios da região, além de apresentarem um conjunto de medidas restritivas de circulação e aglomeração e ações de reforço e qualificação nas equipes de vigilância dos municípios.

A proposta foi apresentada à associação pelos técnicos da 18ª CRS em conjunto com os secretários municipais após reunião com o Presidente da Amlinorte, Pierre Emerim da Rosa, prefeito de Imbé. “No rol de argumentos técnicos, se justifica a ineficiência em manter municípios limítrofes com bandeiras diferentes, o que só favorece a propagação do vírus devido a autorização para circulação de pessoas”, explica o presidente da Amlinorte. Ele destaca ainda que a capacidade de atendimento do sistema de saúde é limitada, com apenas 46 leitos de UTI para atender toda a população do litoral, sendo apenas 22 leitos destinados à UTI Covid-19.

A Amlinorte deve se reunir na próxima terça-feira (30) com o Governador do Estado, Eduardo Leite, para apresentar dados que comprovam a elevada migração de pessoas para o Litoral nos últimos três meses. Foram contrários a proposta de unificação para bandeira Vermelha 12 municípios, sendo 11 que estão autorizados a seguir os protocolos da bandeira Laranja, contra 11 votos daqueles municípios que estão na bandeira Vermelha. O presidente da Amlinorte vem defendendo desde março  que devem sempre serem tomadas medidas em bloco, para uma melhor eficiência e coerência nas ações comportamentais de toda a população litorânea.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/06/2020 0 Comentários 375 Visualizações
CidadesSaúde

Amlinorte intensifica medidas de combate ao Covid-19 e busca recursos

Por Gabrielle Pacheco 23/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Os prefeitos do Litoral Norte do RS tomaram novas decisões voltadas a contenção do coronavírus Covid-19. A região passou para bandeira vermelha na tarde do último sábado, 20, o que gerou um pedido de reconsideração da Amlinorte ao Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do RS, tendo em vista vários municípios não apresentarem ainda um quadro crítico. Outro ponto destacado foi a migração de pessoas de várias regiões para o Litoral Norte nos últimos três meses, um aumento populacional que não foi considerado nos cálculos do Estado.

“Esses índices certamente impactam na nossa capacidade instalada de saúde pública e estamos levantando dados que comprovam esse cenário, para solicitar revisão deste modelo”, explica o presidente da Amlinorte, prefeito Pierre Emerim da Rosa, de Imbé. Segundo ele, o Litoral Norte deveria ter um número maior de leitos de UTI voltados ao Covid-19, considerando esse aumento populacional. Apesar do Estado ter mantido a bandeira Vermelha, 12 municípios foram beneficiados com a decisão de manutenção das regras da bandeira Laranja, tendo em vista não terem apresentado registros de óbito ou internações nos últimos 14 dias.

A Amlinorte destaca, no entanto, que todas as medidas restritivas de combate a pandemia serão mantidas pelos gestores, com intensificação da fiscalização no comércio e indústria e diminuição da circulação de pessoas nas ruas.  A entidade também estará promovendo na quarta-feira, dia 24 e junho de 2020, uma reunião videoconferência com os Secretários de Saúde dos 23 municípios e a equipe da 18º Coordenadoria Regional de Saúde do RS. O presidente da entidade, Pierre Emerim, já esteve reunido com  a 18º CRS na segunda-feira para traçar estratégias conjuntas e alinhar as ações.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/06/2020 0 Comentários 420 Visualizações
Cidades

Litoral Norte terá barreiras sanitárias no feriado

Por Gabrielle Pacheco 10/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Os municípios do Litoral Norte estarão promovendo barreiras sanitárias neste feriado de Corpus Christi. O objetivo é orientar a população que se desloca sobre os riscos e cuidados contra o coronavírus. De acordo com o presidente da Amlinorte, prefeito Pierre Emerim da Rosa, de Imbé, a região está na Bandeira Laranja no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do RS, o que obriga as autoridades e à população a redobrar os cuidados.

Os municípios deverão montar barreiras sanitárias onde serão dadas as orientação das medidas restritivas para os visitantes. Também deve ocorrer a medição de temperatura e até a realização de testes rápidos, em caso de necessidade. O uso de máscaras é obrigatório, conforme o Decreto Estadual, e as medidas restritivas também devem ser observados, principalmente a de ficar em casa e sair apenas quando necessário. “Precisamos controlar a circulação de pessoas e reforçar os cuidados de higiene, para não sobrecarregar o sistema de saúde do Litoral”, explica o presidente da Amlinorte.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2020 0 Comentários 422 Visualizações
Cidades

Prefeituras do Litoral Norte intensificam fiscalização devido a Bandeira Laranja

Por Gabrielle Pacheco 05/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Em reunião de urgência realizada nesta quinta-feira, 4, por videoconferência, os prefeitos da Amlinorte decidiram intensificar a fiscalização e orientação quanto as medidas de combate ao Covid-19, principalmente aos visitantes que se deslocam à região. No último dia 30, o Litoral Norte passou da bandeira Amarela para a Laranja na avaliação do Governo do Estado, devido ao aumento no número de casos e na taxa de ocupação dos leitos de UTI.

“Muitas pessoas tem vindo para as praias ou região da encosta da serra e isso preocupa os gestores públicos, receosos pelo aumento dos índices devido a grande circulação de pessoas”, alerta o presidente da Amlinorte, prefeito Pierre Emerim da Rosa, de Imbé. Ele informa que a entidade deverá trabalhar numa forte campanha a fim de conscientizar a população que se desloca para o litoral das medidas restritivas e de cuidado contra o coronavirus Covid-19, principalmente quanto ao uso de máscara, que é obrigatório conforme Decreto Estadual.

No feriadão de Corpus Christi, 11 de junho, os municípios do litoral deverão montar barreiras sanitárias, com fiscalização nos acessos de chegada, orientando os visitantes, cobrando o uso de máscaras e, se possível, fazendo testagem de temperatura ou testes rápidos, se necessário. A fiscalização no comércio também deverá ser intensificada na passagem do feriado e mantida nos finais de semana, momento em que aumenta a circulação de pessoas. A Amlinorte deverá ainda solicitar à secretaria da Saúde do Estado um olhar diferenciado no número de leitos de UTI disponíveis na região, levando em consideração esse aumento involuntário de demanda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
05/06/2020 0 Comentários 340 Visualizações
Cidades

Amlinorte faz assembleia virtual e discute queda de ICMS e Covid-19

Por Gabrielle Pacheco 29/05/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Associação dos Municípios do Litoral Norte realizou na manhã desta quinta-feira, 28, sua primeira Assembleia Geral no formato virtual, desde o início das medidas restritivas e de isolamento determinadas em março. Dois assuntos importantes estiveram na pauta de discussões, sendo eles o impacto da queda na arrecadação de ICMS dos municípios e a atual situação do novo coronavirus no Litoral Norte.

A coordenadora da Famurs na área de Receitas Municipais, Cinara Ritter, fez uma apresentação aos prefeitos informando sobre a queda na receita neste primeiro semestre, em média 3,2% por município no Estado. Os estudos indicam uma redução na ordem de R$ 237 milhões, somados os meses de março a junho de 2020 em todo estado. Segundo ela, houve uma redução nas vendas, na ordem de 14%, de março a maio de 2020, o que deverá impactar as contas públicas até o final deste ano.

A coordenadora da 18º CRS, Magda Bartikoski, agradeceu aos prefeitos o apoio que tem recebido na condução dos trabalhos aqui no Litoral e alertou para o aumento de casos do Covid-19 na região. De acordo com a enfermeira da 18º CRS, Maristela Correa de Lima, 17 municípios do litoral já apresentam casos de contaminação e houve um crescimento no número de casos nos últimos 10 dias, que preocupa e pode estar relacionado ao aumento de testagem da população.

O presidente da Amlinorte, Pierre Emerim da Rosa, prefeito de Imbé, agradeceu o empenho da coordenadoria de Saúde com os municípios, tanto pela liberação de vacinas para a gripe H1N1, quanto na liberação de EPIs e respiradores hospitalares. “Agradecemos por esta parceria e esperamos que não haja avanço desta doença que vem assombrando o mundo”, ressaltou o presidente da Amlinorte. Ele também informou que na próxima semana haverá uma reunião com a promotoria regional de educação para tratar sobre a questão do reinício das aulas, no segundo semestre de junho.

Integrantes da diretoria da Amlinorte e CP Amlinorte renunciam devido as Eleições 2020

A realização das Eleições 2020, marcadas para o próximo dia 04 de Outubro, tem por princípio a desincompatibilização dos membros das diretorias de entidades, públicas ou privadas. Neste caso, os membros da diretoria da Amlinorte e do Consórcio Público Amlinorte apresentaram sua carta de renúncia na assembleia realizada neste dia 28 de maio de 2020.

São eles o presidente do Consórcio Público Amlinorte, Luiz Evaldt Stefen, prefeito de Morrinhos do Sul, acompanhado do Tesoureiro, prefeito Maurício Muniz, de Palmares do Sul, assim como os membros do Conselho Fiscal. Quem assume a presidência do CP Amlinorte é o prefeito de Xangri-lá, Cilon Rodrigues da Silveira, que está no seu último ano de uma sequência de dois mandatos. Na Amlinorte, deixaram os cargos na diretoria o vice-presidente, Aluísio Curtinove Teixeira, prefeito de Terra de Areia, e o secretário Moises Pedone de Souza, prefeito de Mostardas, assim como os conselheiros fiscais.

Em sua despedida do CP Amlinorte, o prefeito Luiz Steffen fez um agradecimento a todos os colegas prefeitos pela parceria, assim como à diretora executiva Rose Scherer e toda equipe de funcionários. Destacou as realizações nos três anos em que esteve à frente do consórcio e ressaltou a última licitação realizada, que foi a aquisição de 1.500 kits de testes rápidos para Covid-19, uma compra conjunta para 11 municípios da região, num valor total de R$ 187.500,00.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/05/2020 0 Comentários 425 Visualizações
Cidades

Presidente da Amlinorte convoca reunião para tratar de diretrizes ambientais

Por Gabrielle Pacheco 05/02/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Associação dos Municípios do Litoral Norte estará promovendo na próxima semana, dia 12 de fevereiro, uma reunião em sua sede em Osório, para tratar da revisão das diretrizes ambientais do Litoral Norte e também do impacto da decisão da 9ª Vara Ambiental nos projetos de construção civil. Essas foram pautas discutidas na assembleia de posse do novo presidente da entidade, prefeito de Imbé, Pierre Emerim da Rosa, que já deliberou pela convocação da reunião. Estão convidados os prefeitos, procuradores, secretários e técnicos dos municípios na área ambiental, a fim de apresentar as principais dificuldades que os municípios vêm enfrentando nessa área.

Além disso, os gestores também deverão debater a decisão da 9ª Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, que estabelece novas diretrizes para as construções civis em relação a esgoto urbano, liberação das construções, espaços comerciais de beira de praia, entre outros, que engessam o setor. “Os gestores se deparam com entraves em áreas como saneamento, liberação de licenciamento para empresas que querem se instalar aqui, aterros sanitários e outros devido a falta de revisão da legislação”, defendeu o presidente.

Ele ainda destacou sobre o freamento da construção civil nos municípios principalmente por conta das exigências do MP Federal, sobretudo na questão do esgoto ambiental. Segundo ele, a entidade pretende discutir o assunto com os municípios e levar as considerações à Secretaria do Meio Ambiente do RS, Fepam e Ministério Público Federal, a fim de estabelecer um diálogo produtivo que venha contribuir com o desenvolvimento da região.

Foto: Talis Ramon/Divulgação | Fonte: Assessoria
05/02/2020 0 Comentários 275 Visualizações
Cidades

Amlinorte promove reunião com secretária estadual da Saúde

Por Gabrielle Pacheco 13/05/2019
Por Gabrielle Pacheco

Os prefeitos do Litoral Norte estiveram reunidos na última semana com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, num encontro agendado pela Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte. A principal reivindicação foi a cobrança dos valores em atraso dos pagamentos do Estado com os programas de saúde dos municípios, sendo que alguns repasses estão em aberto desde 2013.

“Estamos aqui na expectativa de construirmos uma solução para esse problema, já que os municípios acabam empenhando recursos próprios para suprir os pagamentos em saúde”, disse o presidente da Amlinorte, prefeito Nei Pereira dos Santos, de Caraá.

Os prefeitos aproveitaram para apresentar os problemas que enfrentam para manter o atendimento e serviços de saúde à população. A secretária Arita Bergmann ouviu atentamente e respondeu a todos os questionamentos, acompanhada de sua equipe.

A secretária informou que o governo do Estado reconhece o valor de R$ 7 milhões que estão empenhados para os municípios do Litoral Norte e que os pagamentos deverão ser feitos de forma parcelada, porém num período inferior a 36 meses, como havia sido anunciado anteriormente. Disse, no entanto, que não há perspectiva de inclusão no orçamento de 2019 dos valores que não estão empenhados e que o governo depende de aprovação na Assembleia Legislativa das propostas estruturantes para ajustar as contas.

Participaram da reunião quinze municípios do Litoral Norte, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários de saúde, além do secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
13/05/2019 0 Comentários 379 Visualizações
Variedades

Fundada a Associação de Desenvolvimento do Turismo do Litoral Norte Gaúcho

Por Gabrielle Pacheco 27/03/2019
Por Gabrielle Pacheco

Nesta terça feira dia, 27, foi fundada a Associação de Desenvolvimento do Turismo do Litoral Norte do RS, entidade que representará a instância de Governança Regional, substituindo o Fórum de Turismo, que há mais de 10 anos cumpria com este papel no âmbito do Litoral Norte Gaúcho.

Com a participação das prefeituras, empresas e representantes do 3º Setor da região, o grupo consolidado resolveu declarar fundada a associação, que instrumentalizará o planejamento e o desenvolvimento turístico regional, conforme portaria 192/2018 do Ministério do Turismo.

Dia 23 de abril será o próximo encontro da entidade, com foco na associação dos demais atores regionais interessados e na escolha da diretoria.

Conforme o atual coordenador da Instância da Governança Regional do Turismo do Litoral Norte Gaúcho – Fórum Do Turismo, o Turismólogo Tiago Lucas Corrêa, este é um passo fundamental na profissionalização do Turismo que auxiliará na organização do segmento, possibilitando a atração de novos empreendimentos, projetos e recursos para o desenvolvimento regional.

O Presidente da Amlinorte, Prefeito de Caraá Nei Pereira dos Santos, destacou a importância da entidade no formato de associação, possibilitando o acesso a recursos federais. Ele enfatizou ainda que a associação contará com a participação efetiva dos municípios e da própria Amlinorte como associada, unindo forças com a iniciativa privada da região.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
27/03/2019 0 Comentários 875 Visualizações
Variedades

Forum de Turismo do Litoral Norte cria comissão provisória e retoma atividades

Por Gabrielle Pacheco 15/02/2019
Por Gabrielle Pacheco

A Amlinorte (Associação dos Municípios do Litoral Norte) promoveu no dia 13/02 uma importante reunião com os secretários municipais de Turismo, para formalizar a nova coordenação da Governança de Turismo do Litoral Norte Gaúcho, dentro do Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo Federal.

O encontro foi conduzido pelo Coordenador do Forum de Turismo do Litoral Norte, Tiago Lucas Corrêa, e pelo presidente da Amlinorte, prefeito Nei Pereira dos Santos. Doze municípios participaram do encontro, formando uma Comissão Provisória da Instância de Governança Regional, que deverá organizar as ações para dar continuidade ao trabalho do Forum.

Essas ações são necessárias para que o Litoral Norte do RS permaneça integrando o Mapa do Turismo Brasileiro e para que os municípios possam se habilitar às verbas federais de incentivo a projetos nessa área.

A Amlinorte, o Corede LN e a Agência de Desenvolvimento do Litoral Norte permanecem parceiras dessa Governança Regional, como entidades do terceiro setor, assim como os representantes dos municípios que aceitaram participar da comissão provisória.

São eles: Mostardas, Dom Pedro de Alcântara, Capão da Canoa, Terra de Areia, Três Forquilhas, Maquiné, Itati, Cidreira e Santo Antônio da Patrulha.

A próxima reunião será realizada no dia 19 de março, às 14h, na sede da Amlinorte, para definição do Edital para a nova coordenação e planejamento das ações regionais de 2019/2020. Todos os municípios estão convidados a integrar.

O presidente da Amlinorte, Nei Pereira dos Santos, confirmou o compromisso da entidade com a continuidade do Forum de Turismo, assim como ressaltou aos secretários municipais que pretende realizar reuniões nas festas e eventos dos municípios, conforme já anunciado em sua posse, em janeiro de 2019.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
15/02/2019 0 Comentários 463 Visualizações
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