O Sindilojas Vale Germânico realizará, entre os dias 22 e 26 de setembro, três palestras voltadas a profissionais da contabilidade em Novo Hamburgo, Campo Bom e Sapiranga. As atividades fazem parte da programação da Semana do Contador e terão como tema “Riscos e Oportunidades na Contabilidade – Pejotização e Contratos na Mira da Justiça”. Os encontros serão conduzidos pelos advogados Ítalo Bronzatti e Alexandre Pienis, com mediação do assessor jurídico do Sindilojas, José Cacio Bortolini.
A pejotização, prática que consiste na contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica, será o foco central das palestras. O modelo, que ganhou força após a Reforma Trabalhista de 2018, é defendido pelo setor produtivo por reduzir custos com encargos previdenciários e trabalhistas. No entanto, também é alvo de questionamentos por, em muitos casos, ser utilizado para mascarar vínculos empregatícios.
Durante os encontros, os advogados abordarão os aspectos jurídicos, tributários e práticos da modalidade, incluindo as vantagens para empresas, os riscos legais e os desafios que o tema enfrenta atualmente na Justiça. “Além de explicar o que é, os riscos, os benefícios e a situação atual perante o Supremo Tribunal Federal, traremos uma visão crítica da pejotização”, afirma o advogado Ítalo Bronzatti.
Importância dos contratos
Outro ponto em destaque será a importância da formalização de contratos entre empresas e prestadores de serviço. “A importância de ter as relações bem estruturadas com o cliente e principais tópicos que devem constar nos contratos também serão abordados”, acrescenta o advogado Alexandre Pienis.
Como participar
A participação é gratuita para profissionais da contabilidade, mediante inscrição junto ao Sindilojas Vale Germânico pelos telefones (51) 3524-5555 ou (51) 99701-9323. As palestras ocorrem no Centro de Eventos do Sindilojas, em Novo Hamburgo (Rua Canela, 297, bairro Ouro Branco), no dia 22; no Jardim do Lounge, em Campo Bom (Rua 17 de Abril, 191, bairro Imigrante), no dia 24; e no Fly Hub, em Sapiranga (Avenida 20 de Setembro, 4733, bairro São Jacó), no dia 25.