Em reunião-almoço em sua sede na segunda-feira, 20 de março, a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) apresentou a Agenda Legislativa 2023.O encontro marcou o lançamento oficial da plataforma Representa+, um ambiente virtual onde empreendedores podem ter participação ativa na formulação de leis que impactam direta ou indiretamente os seus negócios.
Através dela, é possível consultar projetos em tramitação na esfera estadual e nacional, registrar opinião e atribuir grau de prioridade para atuação da Federação sobre as pautas. “Desde 2010, divulgamos uma agenda legislativa no início de cada ano e, atualmente, acompanhamos cerca de 2 mil Projetos de Lei em tramitação, sendo mais de 200 deles com posicionamento formalizado”, destaca o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.
Ainda segundo Luiz, a plataforma vem para facilitar e fortalecer essa relação entre o setor que produz metade do PIB gaúcho e emprega metade dos trabalhadores do estado e seus representantes políticos. “No futuro, e esse é nosso sonho, talvez seja natural para todo empresário gaúcho, quando enfrentar um problema causado pelas leis em sua rotina, acessar a plataforma e solicitar prioridade para sua solução aos seus representantes políticos”, acrescentou o presidente.
No ar desde julho do ano passado, a Representa+ já teve mais de 17 mil visualizações. Dos projetos cadastrados com posicionamento formalizado pela Fecomércio-RS, despontam entre os mais votados como prioridade pelos empresários, projetos que versam sobre a ampliação nos limites de enquadramento ao Simples Nacional. Além desses, destacam-se pautas pontuais como a contrariedade à proposta de obrigação de seguro de responsabilidade civil à empresas organizadoras de evento e a defesa do projeto que limita a 15 dias úteis o prazo máximo para a abertura e o fechamento de pequenas empresas.
Durante o encontro, o economista e gerente da assessoria de Relações Governamentais da Federação, Lucas Schifino, navegou pelo portal e apresentou suas funcionalidades aos presentes. De forma prática, o usuário pode filtrar os projetos por assunto, setor, porte da organização afetada ou casa legislativa onde a pauta tramita. Com poucos cliques, atribui grau de prioridade e informa se apoia ou não a proposta de seu interesse.
Dentre as autoridades presentes, estiveram no encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin, juntamente com os deputados estaduais Aloísio Classmann, Adolfo Brito, Capitão Martim, Cláudio Tatsch, Delegada Nadine, Delegado Zucco, Felipe Camozzato, Frederico Antunes, Guilherme Pasin, Gustavo Victorino, Joel de Igrejinha, Luciano Silveira, Marcus Vinícius, Patrícia Alba, Professor Bonatto, Professor Cláudio e Silvana Covatti. Também, os deputados federais Afonso Motta, Alceu Moreira, Any Ortyz, Bibo Nunes, Marcel van Hattem e Pompeu de Mattos; o secretário estadual de Turismo, Vilson Covatti, e a vereadora de Porto Alegre, Comandante Nádia, dentre outros.