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Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS realiza evento de posse da diretoria neste sábado

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS realizará neste sábado, dia 26 de abril, o Jantar Baile de posse da diretoria eleita para o triênio 2025 a 2027. O evento está marcado para as 20 horas, no Centro de Eventos do hotel Swan, em Novo Hamburgo, e contará com a presença de autoridades da advocacia estadual e regional.

A eleição da diretoria foi realizada em 22 de novembro de 2024. Tomarão posse como presidente Juliana Cristina Martins da Silva, como vice-presidente Simone Stoffel, como secretária-geral Fernanda Passini, como secretário-geral adjunto Frederico Costa De Boni e como tesoureiro Vinícius Martins Dutra. “Estamos preparando uma noite especial para celebrarmos com nossos colegas e também para destacar o trabalho que já realizamos na subseção. Temos uma grande dedicação e seguimos focados em estar ao lado da advocacia”, afirma a presidente eleita Juliana Martins da Silva.

Seguimos priorizando a união dos advogados da subseção. A união da classe fortalece a advocacia, tornando-a mais respeitada e valorizada”, reforça Juliana Martins da Silva.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, confirmou presença, assim como integrantes do Conselho Federal e Seccional da entidade, diretores de subseções do estado e outras autoridades da região do Vale do Sinos.

Atrações e convites

O jantar será assinado pelo Irius Buffet e a animação da noite ficará por conta da banda Clave de Prata. Os convites custam R$ 200 (sem bebidas incluídas) e podem ser reservados pelo WhatsApp (51) 98947-6313. O traje solicitado é passeio completo. Hóspedes do hotel Swan que participarem do evento têm direito a um voucher de 15% de desconto na hospedagem.

Atuação da subseção

Com abrangência nos municípios de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos, Ivoti, Lindolfo Collor, Presidente Lucena, Morro Reuter e Santa Maria do Herval, a Subseção de Novo Hamburgo é uma das maiores da OAB no Rio Grande do Sul.

Após seis anos como vice-presidente, Juliana Martins da Silva assume a presidência com a proposta de ampliar projetos como o “OAB vai à Escola” e o “OAB Conecta”, que aproximam a atuação da entidade de escolas e setores diversos da sociedade. A subseção também mantém uma agenda de eventos de qualificação e participa de campanhas solidárias com foco em instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.

Serviço

  • O quê: Jantar Baile de Posse da Diretoria da Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS – Triênio 2025 a 2027
  • Quando: Sábado, 26 de abril, às 20h
  • Onde: Centro de Eventos do hotel Swan Novo Hamburgo (Avenida Maurício Cardoso, 303, bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo)
  • Quanto: Convite a R$ 200 (bebidas não incluídas)
  • Reservas: pelo WhatsApp (51) 98947-6313
  • Atrações: Jantar assinado por Irius Buffet e show com a banda Clave de Prata
  • Traje: Passeio completo
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Garcez Advogados celebra 55 anos com seminário sobre Direito do Trabalho

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O escritório Garcez Advogados Associados celebrou seus 55 anos de atuação com a realização do primeiro Seminário Empresarial de Direito do Trabalho, no dia 11 de abril, no Centro das Indústrias, em São Leopoldo. O evento reuniu cerca de 120 participantes e integrou a programação comemorativa da fundação do escritório, abordando temas atuais da área trabalhista em quatro painéis.

A abertura oficial do seminário foi feita pela presidente da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs), doutora Márcia Helena Somensi, que também atuou como mediadora do primeiro painel. Márcia Helena é advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Lamacchia Advogados Associados.

A primeira palestra teve como tema “Negociado sobre o legislado: a negociação coletiva no século XXI” e foi ministrada pelo advogado Antônio Carlos Aguiar, doutor, mestre e especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Peixoto e Cury Advogados, de São Paulo. Segundo a mediadora, “trata-se de um tema instigante e que gera discussões principalmente sobre os impactos, os direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica”. Durante a exposição, Aguiar destacou os sete passos da jornada da negociação, considerados importantes para o processo.

A segunda temática tratou das “Considerações sobre a pejotização no cenário atual”, com mediação do presidente do Sinmaqsinos, Marlos Davi Schmidt, e palestra do advogado Eduardo Gomes Gaelzer, sócio do Garcez Advogados Associados. Gaelzer é doutorando e pós-graduado em Direito do Trabalho e apresentou perspectivas recentes sobre o assunto.

O terceiro painel teve como foco “Aposentadoria especial e o agente ruído”, com apresentação do engenheiro de Segurança do Trabalho Rogério Luiz Balbinot, diretor da RSData e da Consetra, e membro de grupos de trabalho do eSocial; e do advogado e industrial Guilherme Scozziero Neto, que atua em entidades sindicais e empresariais. A mediação foi feita pela advogada Gisele Garcez, sócia do escritório Garcez Advogados Associados.

Encerrando as palestras, o tema “O futuro da negociação coletiva: reflexos econômicos e jurídicos” foi abordado pelo desembargador federal do trabalho Francisco Rossal de Araújo, mestre em Direito Público e atuante no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A mediação ficou a cargo do presidente do Sindimetal RS, Sergio Galera.

Homenagem ao fundador

Após os painéis, foi exibido um vídeo em homenagem ao fundador do escritório, advogado Edson Morais Garcez, com depoimentos de lideranças sobre sua trajetória. Na sequência, duas placas comemorativas foram descerradas: uma oferecida pelas entidades patronais das indústrias do Estado e outra pelos sócios e equipe do escritório.

Durante os discursos, o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul (Sinmetal) e ex-presidente da Fiergs, Gilberto Porcelo Petry, afirmou que o homenageado é “uma figura extraordinária, com destacada experiência e competência, na área sindical”. Já o presidente do Sindimetal RS, Sergio Galera, destacou o vínculo com o escritório e afirmou que a trajetória de Edson Garcez é marcada por uma carreira reconhecida.

O próprio doutor Edson Morais Garcez também se manifestou. “É um agradecimento imorredor. Esta trajetória profissional, que iniciei em outubro de 1970, tem um triunfo. Eu consegui fazer uma equipe de colegas no escritório, que sabem muito mais do que eu. Deixo para todos vocês, empresários, clientes e amigos, um escritório competente e preparado. Essa foi a minha vitória”, destacou Garcez.

A esposa do advogado, Sônia Garcez, foi homenageada com flores. Os painelistas e mediadores receberam lembranças do evento, que terminou com um almoço de confraternização no salão de eventos do local.

Programação comemorativa

A celebração dos 55 anos do Garcez Advogados Associados inclui uma série de ações ao longo do ano, como a criação de uma nova logomarca, lançamento de selo comemorativo, ampliação da presença nas redes sociais e um novo site. A agenda comemorativa será encerrada em 12 de outubro, data de fundação do escritório, que tem sede em São Leopoldo e atuação voltada para a área trabalhista.

Foto: Tiago da Rosa/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Fabrício Klein Advocacia lança FAQ sobre isenção de IR para portadores de doenças graves

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O escritório Fabrício Klein Advocacia, sediado em Porto Alegre, lançou uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ) em seu site para esclarecer dúvidas sobre a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para portadores de doenças graves. O conteúdo é voltado para aposentados, pensionistas e militares inativos que podem ter direito ao benefício conforme a legislação brasileira.

A nova seção foi estruturada com base nas dúvidas mais comuns apresentadas por clientes e visitantes do site do escritório. O material explica os critérios para concessão do benefício, documentação necessária e a possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Categorias e conteúdo

A FAQ está dividida em cinco categorias principais:

  • FAQ Geral sobre Isenção de IRPF: informações sobre a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves e como solicitar o benefício.
  • FAQ sobre Isenção de IRPF para portadores de Câncer e Neoplasias: explicações sobre os direitos de pacientes oncológicos, inclusive após a cura.
  • FAQ sobre Isenção de IRPF para Cardiopatas: informações sobre os direitos de pessoas com cardiopatias graves.
  • FAQ sobre Isenção de IRPF para portadores de Cegueira, Espondilite, Alzheimer e HIV: requisitos para concessão do benefício e documentação necessária.
  • FAQ sobre o Escritório Fabrício Klein Advocacia: dados sobre a história, especialização e premiações do escritório.

Especialização e reconhecimento

Com mais de 10 anos de atuação, o escritório Fabrício Klein Advocacia é especializado em assessoria jurídica para isenção do IRPF. O trabalho na área resultou na conquista do Selo Ouro Referência Nacional em Advocacia e Justiça 2024, concedido pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec).

O fundador do escritório, Fabrício Klein, afirma que a nova seção tem o objetivo de facilitar o acesso à informação. “Nosso objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso rápido e claro aos seus direitos. Sabemos que muitas delas enfrentam momentos delicados de saúde e queremos tornar o processo de isenção mais ágil e menos burocrático”, salienta Klein.

Atendimento online

O escritório atende clientes de todo o Brasil e oferece consultas personalizadas, com a possibilidade de solicitação da isenção de forma 100% online. Mais detalhes podem ser obtidos no site fabriciokleinadvocacia.com.br/faq.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeito Gustavo Finck visita sede da OAB Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), visitou, nesta quarta-feira (12), a sede da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Acompanhado do procurador-geral do município, Vanir de Mattos, e da secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, o chefe do executivo hamburguense foi recebido pela presidente da OAB Novo Hamburgo, Juliana Martins.

Também participaram do encontro o conselheiro estadual da OAB/RS, Carlos Braun, representando o presidente da entidade no estado, Leonardo Lamachia, e o tesoureiro da subseção, Vinicius Dutra. Durante a reunião, Finck destacou a importância da advocacia e da relação entre a Prefeitura e a OAB. “As portas do Gabinete estão abertas para receber a instituição, a fim de fortalecer relações e elaborar parcerias pelo desenvolvimento da sociedade”, afirmou o prefeito.

Foto: Débora Ertel/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

CNJ suspende implementação da Resolução 591/2024 após mobilização da OAB/RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024, que prevê a adoção do plenário virtual para julgamentos e restringe a sustentação oral a vídeos gravados. A decisão foi tomada pelo ministro Luis Roberto Barroso na noite desta quarta-feira (29), após manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

A resolução entraria em vigor em 3 de fevereiro de 2025, mas foi prorrogada por 180 dias no TJRS. Caso implementada, permitirá que tribunais de todo o país substituam a sustentação oral presencial ou remota pelo envio de vídeos previamente gravados.

Em sua decisão, o ministro Barroso afirmou que a Resolução 591/2024 busca ampliar padrões de publicidade, transparência e participação antes restritos a poucos tribunais, destacando que o CNJ seguirá atento para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia, contando com a atuação da OAB.

Mobilização da OAB/RS

A decisão ocorreu após um ato público realizado pela OAB/RS na terça-feira (28), que reuniu advogados, autoridades e entidades da sociedade civil em defesa do direito de sustentação oral. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, comentou a suspensão. “Ganhamos tempo. É um primeiro passo, mas não resolve por completo a situação como buscamos e como merece a advocacia e a sociedade. Seguiremos na luta pela revogação do dispositivo da resolução que limita o direito de sustentação oral”, destacou Lamachia.

A OAB/RS tem atuado contra a Resolução 591/2024 desde 2023, argumentando que a medida afeta não apenas os advogados, mas o direito de argumentação dos cidadãos nos tribunais.

Atuação nacional

Além das ações no Rio Grande do Sul, a OAB/RS levou a discussão ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) e ao Senado Federal. A campanha “Vídeo Gravado Não É Sustentação Oral” denunciou a exclusão da sustentação oral presencial ou remota em julgamentos. No Senado, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que busca garantir o direito da advocacia de realizar sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, independentemente do tribunal.

Foto: Sora Shimazaki/Pexels/Reprodução | Fonte: Assessoria
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OAB/RS realiza ato em defesa da sustentação oral contra resolução do CNJ

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizará um ato público em defesa do direito à sustentação oral no dia 28 de janeiro, às 10h, no OAB Cubo, em Porto Alegre. A mobilização ocorre em resposta à Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a inclusão de processos no plenário virtual e delega aos relatores a decisão de manter ou retirar casos deste modelo de julgamento.

No modelo virtual proposto pelo CNJ, os advogados podem anexar vídeos com suas sustentações orais para apreciação dos magistrados, o que substitui a apresentação ao vivo, presencial ou telepresencial. A OAB/RS critica duramente a medida, afirmando que o formato fere o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia, além de comprometer a interação direta com os julgadores.

Segundo o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a resolução ameaça o acesso à Justiça e o pleno exercício da advocacia. “Se um advogado ou uma advogada é impedido de realizar uma sustentação oral, quem está sendo calado é o cidadão defendido por aquele profissional”, afirmo. Lamachia, que também apontou que a sustentação oral ao vivo é essencial para que advogados possam acompanhar debates entre magistrados, apresentar questões de ordem ou de fato e exercer sua função de forma completa.

Campanha e mobilização nacional

Em 2023, a OAB/RS lançou a campanha “Vídeo Gravado Não é Sustentação Oral”, divulgando o impacto negativo da resolução em rádios e redes sociais. A Ordem levou o debate ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), que nacionalizou a pauta, e a questão chegou ao Senado Federal com a tramitação da PEC 30/2024, que propõe assegurar o direito de sustentação oral em qualquer sessão de julgamento.

A entidade também emitiu nota pública em outubro de 2024 contra a Resolução nº 591/2024 e segue promovendo ações para sensibilizar a sociedade e os poderes sobre os riscos da medida.

O que diz o CNJ

De acordo com o CNJ, a Resolução nº 591/2024 busca acelerar o andamento processual no país, justificativa que foi rebatida por Lamachia. Ele afirmou que, embora a celeridade seja importante, ela não pode ser obtida às custas do direito à ampla defesa e das prerrogativas da advocacia.

O ato público do dia 28 de janeiro integra os esforços da OAB/RS para garantir que a sustentação oral permaneça um instrumento pleno e acessível de defesa nos tribunais.

Fotos: Fabrikasimf/Freepik e OAB-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Leonardo Lamachia é reeleito presidente da OAB/RS com maior votação da história

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O advogado Leonardo Lamachia foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) para o triênio 2025-2027, em pleito que registrou a maior participação da história da entidade, com 52.857 votantes. Representando a chapa “OAB Mais”, Lamachia obteve 77% dos votos válidos, totalizando 38.070 votos. Seu oponente, Paulo Torelly, da chapa “Somos Tod@s OAB – Muda OAB/RS”, recebeu 11.439 votos, correspondendo a 23% dos votos válidos. A eleição, realizada na sexta-feira (22), foi totalmente online, mas contou com seções presenciais de apoio em Porto Alegre e no interior do estado. Além da escolha da presidência, as subseções gaúchas também elegeram suas respectivas diretorias.

Juntamente com Lamachia, a chapa eleita conta com Claridê Chitolina Taffarel como vice-presidente, Ana Lúcia Piccoli como secretária-geral, Regina Soares como secretária-geral adjunta e Jorge Fara como tesoureiro. A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) será liderada pela advogada Neusa Bastos. O mandato terá início em 1º de janeiro de 2025 e seguirá até 31 de dezembro de 2027.

Em declaração após o resultado, Lamachia agradeceu à advocacia gaúcha pela confiança. “Agradeço profundamente a cada advogada e advogado pelo reconhecimento do nosso trabalho e esforço. Tenho plena consciência dos desafios que a advocacia enfrenta diariamente, e é por isso que essa votação reforça a legitimidade necessária para seguirmos lutando, avançando e realizando ainda mais. Juntos, seguimos firmes em defesa da nossa profissão e da sociedade”, afirmou o presidente reeleito.

Eleições online

Assim como no pleito anterior, as eleições da OAB/RS foram realizadas integralmente online. Os advogados e advogadas utilizaram o Portal das Eleições para votar por meio de smartphones, computadores ou tablets. Também foram disponibilizadas seções eleitorais para assistência presencial em diversas localidades.

Leonardo Lamachia

Natural de Porto Alegre, Leonardo Lamachia é formado em Direito pela PUCRS e possui ampla experiência em Direito Empresarial. Atuante em sustentações orais nos tribunais do estado, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, foi vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) em três gestões consecutivas e atualmente preside o Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul. Lamachia é irmão de Claudio Lamachia, único gaúcho a presidir a OAB Nacional.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Projeto de Lei para isenção de custas da advocacia avança na Assembleia Legislativa do RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Projeto de Lei (PL) 294/2024, que visa dispensar o adiantamento de custas judiciais nas execuções de honorários sucumbenciais e atribuir essa responsabilidade à parte vencida, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está sob a relatoria da deputada Delegada Nadine (PSDB), que já antecipou parecer favorável à medida.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância do avanço do projeto, considerando-o uma das maiores conquistas legislativas estaduais da Ordem. “Trabalhamos intensamente para que o Órgão Especial do TJRS aprovasse e encaminhasse o projeto à Assembleia. Corrigimos a inconstitucionalidade do texto de 2018, que apresentava vício de origem, e articulamos sua apresentação junto ao TJRS. Agora, o PL está sendo pautado na CCJ, e confiamos que seguirá para o Plenário com aprovação”, afirmou Lamachia.

A proposta visa reduzir os custos aos advogados ao eliminar a exigência do adiantamento da Taxa Única em cada fase de cumprimento de sentença. Para a OAB/RS, a medida promoverá maior equidade e fortalecimento da classe, além de facilitar o acesso à Justiça. “Cada ação representa um avanço que impacta diretamente a vida profissional dos colegas. Estamos próximos de um marco que significará mais honorários para cada advogada e advogado no estado”, completou Lamachia.

Em abril, o Órgão Especial do TJRS aprovou o anteprojeto da OAB/RS após negociações promovidas pela entidade. No final de 2023, o presidente da OAB/RS também atuou pela aprovação do anteprojeto na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE) e no Conselho da Magistratura (COMAG).

Com a tramitação do PL na ALRS, a OAB/RS espera consolidar essa isenção de custas judiciais como parte de um conjunto de conquistas legislativas que tem fortalecido os direitos e garantias da advocacia, como o Simples Nacional, a criminalização da violação das prerrogativas e a contagem de prazos em dias úteis. A entidade destaca que tais conquistas reforçam seu protagonismo em questões que visam melhorar as condições de trabalho dos advogados.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Nova diretoria assume Instituto Brasileiro de Direito de Família-RS no dia 21 de março

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS (IBDFAM/RS) será empossada em cerimônia no dia 21 de março, às 19h, no Teatro da Amrigs, em Porto Alegre. A nova gestão é liderada pelo advogado e professor Conrado Paulino da Rosa, que volta à presidência para assumir seu quarto mandato.

Agente representativo da sociedade a respeito das relações e aspirações sociofamiliares, a entidade conta com 17 profissionais na diretoria executiva e 20 comissões temáticas multidisciplinares para ampliar o conhecimento sobre o Direito das Famílias.  “O IBDFAM trabalha além do âmbito acadêmico, tendo importante função política para contribuir na legislação”, afirma da Rosa.

A próxima gestão assume em um momento importante para o Direito de Família no Brasil, já que a reforma do Novo Código Civil apresentada no ano passado pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado deve ser votada na primeira semana de abril. As principais mudanças que estão sendo discutidas da proteção das famílias para além do casamento, multiparentalidade, custódia dos animais de estimação após o divórcio animais, também sobre a herança dos bens digitais e a possibilidade de afastar o cônjuge ou companheiro da herança.

Um dos principais compromissos e desafios do IBDFAM é justamente observar as mudanças das relações familiares do ponto de vista jurídico, levando em conta direitos e atualizações de uma sociedade em constante movimento. “A configuração familiar é um instrumento para a realização afetiva, para a busca da felicidade. Portanto, enquanto instituto, temos a missão de informar a sociedade do seus direitos definidos pela legislação”, reforça o novo presidente da entidade.

A solenidade de posse deve reunir autoridades do poder executivo e legislativo. Em maio, o Instituto realizará o 14º Congresso Mercosul do Direito de Família, em Gramado, no Palácio dos Festivais com, aproximadamente, 1.000 participantes e, no segundo semestre, a 11ª edição do Congresso Gaúcho do Direito da Família e Sucessões.

Quem é Conrado Paulino da Rosa

Conrado Paulino da Rosa tem pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor da Graduação e Mestrado da  Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMPRS) e possui 16 livros na área de família e sucessões, sendo um dos principais nomes da área no Brasil.

O IBDFAM

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, com sede nacional estabelecida em Belo Horizonte-MG, contando com mais de 21.000 associados das áreas do Direito, Serviço Social e Psicologia. Ao longo de seus 27 anos de atuação, o IBDFAM está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, atuando como força representativa da sociedade, buscando desenvolver e disseminar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, Sucessões e Criança e Adolescente.

No âmbito político, o IBDFAM acompanha as demandas da sociedade brasileira, contribuindo para reflexões e o amadurecimento das relações familiares no país. A entidade propôs a PEC que implantou o divórcio direto no país.

Foto: IBDFAM/RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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OAB/RS fará audiência pública sobre golpes e intimidação à advocacia

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A seção do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) realizará uma audiência pública sobre golpes e relatos de intimidação e extorsão de criminosos à advocacia no dia 11 de março, em Porto Alegre. A ação tem como objetivo explicar para a advocacia como proceder em caso de ataques como estes. A OAB/RS já havia oficiado a Polícia Civil gaúcha sobre o tema e realizado reunião com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e com o chefe da PCRS, delegado Fernando Sodré.

Desde 2023, a OAB gaúcha tem alertado a advocacia e a sociedade sobre o tema, com campanhas e ações institucionais. Além disso, a entidade oferece um canal de denúncias para estas fraudes, o denunciagolpes@oabrs.org.br. De acordo com relatos das vítimas, os golpistas entram em contato com clientes, por WhatsApp ou ligação, fingindo serem seus advogados, inclusive utilizando dados verdadeiros dos processos. Outros relatos dizem respeito a tentativas de intimidação direta aos próprios advogados e advogadas.

O presidente da Ordem gaúcha, Dr. Leonardo Lamachia, destaca que a audiência pública é mais uma ação concreta da entidade neste tema. “O advogado é quem representa a sociedade em juízo e atentar contra a advocacia é atacar toda a cidadania. Nossa audiência pública será mais uma ação prática para defender a integridade dos nossos colegas e da população como um todo. Por isso, estamos ao lado da Polícia Civil nesta audiência para orientar a advocacia e buscar soluções conjuntas. Agradeço ao chefe da PCRS, delegado Sodré, que vem agindo em parceria com a OAB/RS no combate aos golpes”, afirma Lamachia.

O evento será no dia 11 de março, às 9h, no Auditório do Espaço Cubo (Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre). Em parceria com a Polícia Civil, que trará informações e orientações para advocacia, a audiência será uma oportunidade para reunir ideias e ações no combate dos golpes e fraudes. Esta será a 10ª audiência pública da gestão atual da OAB gaúcha.

Fotos: Divulgação | Fonte: Assessoria
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