A Prefeitura de Estância Velha alterou para 29 de agosto a data do leilão eletrônico que realizará para transformar seu patrimônio público ocioso em recursos para investimentos na cidade. O certame, do tipo maior lance, ocorrerá de forma virtual pelo site portaldecompraspublicas.com.br. Interessados podem obter informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão, Governança e Finanças, pelo e-mail licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br, telefone 3561-4050 ou no Portal da Transparência do site oficial.
O leilão inclui terrenos e edificações desocupados ou sem uso, cuja manutenção gera custos ao município. Segundo o prefeito Diego Francisco (PSDB), a venda é respaldada por avaliações técnicas e legislação vigente. “Temos muito trabalho e projetos para serem realizados, como a continuação da qualificação da Rua Portão, que é uma demanda de muitos anos da comunidade”, afirmou o chefe do executivo estanciense.
Destino dos recursos
A administração estuda aplicar o valor arrecadado em obras de infraestrutura, saúde, educação e outras áreas prioritárias. A venda dos imóveis também poderá impulsionar o desenvolvimento urbano, com possibilidade de reaproveitamento pela iniciativa privada para moradia, comércio ou serviços, o que pode dinamizar a economia local e valorizar as regiões onde estão localizados.
Transparência do processo
Todos os imóveis passaram por avaliação de comissão técnica, e o leilão será aberto, com ampla divulgação para assegurar igualdade de condições entre os participantes. A Prefeitura ressalta que a medida não representa perda de patrimônio público, mas uma estratégia legal para reverter bens sem função em investimentos que beneficiem a comunidade.
