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Saúde

Secretarias de São Leopoldo organizam próximos passos no combate ao mosquito da dengue

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Uma nova fase de prevenção e combate à dengue foi iniciada nesta quarta-feira (3) pela Prefeitura de São Leopoldo. Em reunião realizada pela manhã, representantes das secretarias de Orçamento Participativo (Semop), Saúde (Semsad), Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb), Obras e Viação (Semov) e o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) debateram a efetividade das ações contra a dengue até o momento e as próximas medidas para a proteção da população da cidade.

A dengue, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, tem preocupado o município pelo número de casos registrados e focos de proliferação do mosquito. Para isto, diversas ações já tem sido tomadas. Os serviços de infraestrutura das secretarias envolvidas têm agido em mutirões de limpeza de ruas, retirada de depósitos de lixo irregular e na prevenção, com orientações à população. A Semsad também aumentou os horários de atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em bairros com maior incidência de casos da doença e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) tem feito trabalhos de prevenção e conscientização junto às escolas municipais.

Ainda assim, o governo municipal destaca estar empenhado na criação de novas medidas para reforçar o que já tem sido feito e manter a população sempre informada e consciente sobre os perigos da doença. O objetivo com as novas ações é eliminar os focos de larvas do mosquito, que é hoje o principal desafio no combate à dengue.

Próximos passos

Na segunda-feira, 8 de abril, as ações serão divididas em duas frentes. Haverá um carro de som, enviado à Vila Brás para comunicar à comunidade sobre as visitas que serão realizadas pela equipe da prefeitura na terça-feira, dia 9. Enquanto isso, haverá mais uma reunião, dessa vez expandida para as demais secretarias do governo e Procuradoria Geral do Município (PGM). Nesta, será debatido o passo a passo do mutirão da terça-feira, além de uma oficina de abordagem, ministrada por agentes de endemias, instruindo os servidores sobre a abordagem correta à população.

Já na terça, 9 de abril, as equipes visitarão a Vila Brás, fazendo a distribuição de panfletos informativos sobre a doença, cuidados e prevenção, e realizando o cadastramento e mapeamento das casas averiguadas. Haverá também um caminhão de coleta, para que objetos e recipientes que podem ser foco do mosquito sejam descartados.

Foto: Pâmella Atkinson/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Brigada Militar realiza mais de 28 mil prisões no RS durante o primeiro trimestre de 2024

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Brigada Militar realizou 28.155 prisões em municípios do Rio Grande do Sul do começo de janeiro até o final de março de 2024. Os números são do balanço trimestral da corporação, divulgado nesta segunda-feira (1º).

15,1 mil prisões, aproximadamente 53,9% do total, foram feitas em flagrante. As capturas de foragidos somam 2,01 mil. O número de armas apreendidas foi de 2,86 mil, o que representa crescimento de 9% em relação ao primeiro trimestre de 2023. Munições somaram 28,05 mil unidades apreendidas.

A Brigada Militar executou também a apreensão de 1,6 tonelada de drogas, sendo delas 1,33 tonelada de maconha, 192,1 quilos de cocaína e 86,7 quilos de crack. A cocaína teve aumento de 43% nas apreensões em relação ao ano passado.

No rol das ações preventivas, foram abordadas 931 mil pessoas e fiscalizados 611 mil veículos, sendo 244,5 mil autuados e 9,3 mil recolhidos. Durante o período, também foram fiscalizados 53,2 mil estabelecimentos comerciais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Morro Reuter realiza ações contra a dengue

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Morro Reuter começou a aplicação de inseticida contra a dengue, inicialmente por espaços de saúde, que são locais de maior permanência de pessoas durante o dia. Na sequência, será feita aplicação em escolas. A Administração Municipal da cidade adquiriu também 500 testes rápidos de detecção de dengue.

O teste rápido é aplicado a pacientes que apresentem os sintomas da doença. Ele é  feito a partir da coleta do sangue, que é colocado em um tubo, onde o material é homogeneizado e depois aplicado no dispositivo de teste. O resultado é detectado após 15 minutos.

A população deve tomar medidas de prevenção à proliferação e à circulação do Aedes aegypti, limpando e revisando áreas internas e externas das residências. O uso de repelente também é recomendado para maior proteção individual. Com apenas dez minutos semanais, é possível interromper o ciclo e evitar o nascimento de novos mosquitos.

Cuidados básicos

– Vedar totalmente caixas d’água e cisternas;
– Limpar calhas, retirando folhas e sujeira, para evitar acúmulo de água;
– Guardar, em locais cobertos, objetos como pneus e garrafas;
– Armazenar garrafas vazias com a boca para baixo;
– Esvaziar os pratos dos vasos de plantas ou preenchê-los com areia;
– Esvaziar a água acumulada semanalmente de algumas plantas, como espada-de-são-jorge e bromélias (que podem acumular água entre as folhas).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Cidades gaúchas atuam contra a dengue

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Diversas cidades do estado do Rio Grande do Sul têm realizado ações de combate à dengue. Com a alta da dengue no começo de 2024, prefeituras de municípios de diversas regiões e o governo do estado têm monitorado pontos de risco, bem como aplicado inseticidas e larvicida contra o mosquito Aedes aegypti. O Rio Grande do Sul soma quatro óbitos por dengue em 2024, até o momento.

Estância Velha, no Vale dos Sinos, que já pulverizou pontos estratégicos de risco e utilizou drones para encontrar focos do mosquito Aedes aegypti, realiza neste fim de semana um mutirão de limpeza para combater a dengue. Na semana anterior, Dois Irmãos realizou a aplicação de inseticida em escolas estaduais e municipais da cidade antes do retorno dos estudantes às aulas. Novo Hamburgo e Montenegro também já realizaram ações com inseticidas. No Vale do Rio Pardo, Santa Cruz do Sul tem aplicado larvicida em bairros do município desde o começo da semana e no sábado, o bairro a receber a ação será o Centro. Na serra, Gramado iniciou na quarta-feira (21) a instalação de armadilhas ovitrampas (tecnologia para o monitoramento do Aedes aegypti por meio de armadilhas para atrair a fêmea do mosquito).

Ainda na tarde da quarta-feira (21), os integrantes da força-tarefa da Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul se reuniram no auditório da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), em Frederico Westphalen, com gestores de saúde dos municípios do noroeste do estado. Na reunião sobre ações contra a dengue, estiveram presentes representantes de Alpestre, Barra do Guarita, Bom Progresso, Caiçara, Cristal do Sul, Derrubadas, Esperança do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Novo Tiradentes, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos, Vicente Dutra e Vista Gaúcha. Tenente Portela é a cidade do estado mais afetada pela doença até o momento.

Reunião sobre a dengue no noroeste do estado

Foto: Divulgação | Fonte: Assessorias
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Cidades

Pacto Santa Cruz pela Paz inicia ações do Programa Ame

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Equipes de enfermeiros e agentes comunitários de 20 unidades de saúde do município foram destacadas para receber capacitação dentro do Programa Ame, um dos braços do Programa de Prevenção à Violência Pacto Santa Cruz pela Paz, lançado neste mês de abril. Trata-se de educação socioemocional para fortalecer vínculos familiares e construção de valores.

A primeira etapa do treinamento ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de abril, no Cerest, com a participação da presidente do Instituto Cidade Segura, Tâmara Biolo Soares e da coordenadora de projetos Roberta Astolfi. Também participaram a diretora de Ações e Programas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesa), Anelise Aprato, e a diretora das Ações Especializadas, Cíntia Saldanha, além do coordenador adjunto da Atenção Básica, Alexandre Butzke. As unidades foram divididas em dois grupos e a próxima etapa para o segundo grupo acontece nesta quarta, quinta e sexta-feira, dias 4, 5 e 6 de maio, também no Cerest.

Essas 20 unidades foram escolhidas em razão da demanda de atendimentos e elas serão piloto para que todas as 32 unidades de Santa Cruz façam esse trabalho em um futuro próximo”.

Segundo Butzke, das 32 unidades de saúde do município foram selecionadas inicialmente 20, segundo critérios do programa. “Essas 20 unidades foram escolhidas em razão da demanda de atendimentos e elas serão piloto para que todas as 32 unidades de Santa Cruz façam esse trabalho em um futuro próximo”, explicou ele.

O Programa Ame consiste em treinamento parental para gestantes, mães, pais e cuidadores de crianças de 0 a 6 anos que ensina a educar sem violência. O objetivo é desenvolver o apego seguro com a criança e disseminar práticas de disciplina positiva e de educação sem o uso da violência. Busca-se entender as diferentes fases de desenvolvimento da criança e como responder às expectativas de cada fase, as razões do mau comportamento, como lidar com a raiva, tempo juntos, entre outros importantes aspectos.

Após o treinamento, os profissionais tornam-se facilitadores e estão prontos para aplicar a metodologia nos grupos e capacitar as famílias. Serão realizados oito encontros com mães, pais e cuidadores de crianças na primeira infância dentro de cada unidade, sendo um por semana.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Capão da Canoa intensifica ações de combate ao mosquito Aedes aegypti

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

Na manhã desta segunda-feira (25), a Prefeitura de Capão da Canoa iniciou uma força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças, como dengue, chikungunya e zika. A ação foi realizada em diversos pontos da cidade, onde foram localizados focos com larvas de mosquitos.

A fiscalização contou com a participação de agentes de endemias, fiscais do município e servidores da Secretaria de Obras e Saneamento. O prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, acompanhou os trabalhos dos agentes. Também estiveram presentes a secretária Municipal de Saúde, Nuna Pereira; o secretário Municipal de Obras e Saneamento, Ricardo Matos e o secretário Municipal de Meio Ambiente, Adão Carvalho.

A prefeitura disponibiliza um número de WhatsApp para denúncias de locais onde possam haver focos de mosquitos. O número é (51) 99129-1298.

Como evitar a proliferação de mosquitos

– Limpar o quintal, jogando fora o que não é utilizado;

– Tirar água dos pratos de plantas;

– Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo;

– Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;

– Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas e sacolas plásticas;

– Escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, pratos de plantas, tonéis e caixas d’água) e mantê-los sempre limpos.

Foto: Gilson Quintana| Fonte: Assessoria
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Cidades

Mês da Mulher terá programação especial e ações nos postos de saúde em Estância Velha

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A união de diversas secretarias e do Gabinete da Primeira-Damas garantiu uma programação especial durante todo o mês de março para o público feminino. De amanhã, dia 8, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, até o final do mês, estão programadas bate-papos, oficinas, atendimentos especializados e individualizados, ações de saúde, entre outras atividades para refletir, orientar e debater políticas públicas voltadas para elas.

Entre as atividades previstas estão aula prática de defesa pessoal, com Vitória Herzer, bate-papo sobre empreendedorismo feminino, com Nadir Borges (Vic Center) e Rafaela Jacobs (Sabores do Rancho), bate-papo “Mulher sem tabu”, com Danielle Diel (enfermeira, mãe de gêmeos e influencers digital), e Sheila Barden (Psicoterapeuta corporal), além de palestra O Poder da Auto-Estima, com Danúbia Nunes (psicóloga e mentora do Método Mindset Excellence) e Fernanda Oliveira (criadora do Método GPS – Desenvolvimento Feminino).

Conseguimos organizar uma programação bem diversificada e atrativa, sendo que nossa ideia é inspirar, cuidar e informar as estancienses”.

O Ônibus Lilás, do Departamento de Políticas para as Mulheres, órgão vinculado ao Governo do Estado, também estará na cidade para atender mulheres de forma privativa para falar sobre violência doméstica. “Conseguimos organizar uma programação bem diversificada e atrativa, sendo que nossa ideia é inspirar, cuidar e informar as estancienses”, coloca a primeira-dama, Martiele de Carli.

Além disso, oito postos de saúde programaram ações para envolver as mulheres que rotineiramente procuram as unidades. Entre as atividades, estão oficinas de confecção de sabonete, rodas de conversa e até mutirão para doação de sangue. As atividades realizadas pelos postos, os moradores podem conferir nas redes sociais da Prefeitura ou diretamente com a equipe de cada unidade.

Programação

8/3 – 19h às 21h – Espaço Cultural

– Abertura Oficial

– Mulher Sem Tabu com Danielle Diel (enfermeira, mãe de gêmeos e influenciadora digital) e Sheila Barden – Psicoterapeuta corporal

15/3 – 19h às 21h – Escola Presidente Kennedy

– Relações Abusivas com Caroline Vanzin (assistente social, psicanalista e coordenadora do Creas de Estância Velha) e Susan Figueiró Schaefer (advogada).

– Empreendedorismo Feminino com Nadir Flores Borges (Vic Center) e Rafaela Jacobs (Sabores do Rancho)

22/3 – 19h às 21h – Ginásio Escola Walter Jacob Bauermann

– Prática de Defesa Pessoal, com Vitória Herzer

– O poder da auto-estima, com Danúbia Nunes (psicóloga e mentora do método Mindset Excellence) e Fernanda Oliveira (desenvolvedora pessoal)

26/3 – 9h às 16h – Praça Rincão II

– Ônibus Lilás

– Ginástica com a Belise Neumann

– Bate-papo com nutricionista Elisângela Freitas

– Para a criançada: brinquedos infláveis

– Prestação de serviços à comunidade

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

AMRIGS tem presença reconhecida em ações da saúde no estado

Por Milena Costa
Por Milena Costa

A Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, esteve na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), durante reunião da Diretoria na segunda-feira (07/06). Acompanhada do médico Diretor do Departamento de Regulação da Secretaria, Dr. Eduardo Elsade, e do advogado Diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria, Dr. Bruno Naundorf, Arita ouviu as principais pautas da AMRIGS.

A nacionalização da Prova AMB/Amrigs, tornando-se a Prova do Revalida em todo território nacional, e a participação da Associação em mais fóruns de discussão da saúde pública do Rio Grande do Sul foram apresentadas à Secretária como pontos reivindicados pelos médicos.

Arita garantiu o apoio, inclusive dizendo que levaria o pleito da nacionalização da Prova AMB/Amrigs para o Governador Eduardo Leite. Sobre a participação da AMRIGS em fóruns, Arita apoiou a entrada da Associação no Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Através do apoio da Secretária, a indicação para a entrada no grupo que discute saúde pública no Estado poderá ser efetivada nos próximos dias.

“A AMRIGS já tem o nosso reconhecimento pela presença junto às ações da Secretaria Estadual da Saúde”

“A AMRIGS já tem o nosso reconhecimento pela presença junto às ações da Secretaria Estadual da Saúde”, disse Arita. “E quero destacar aqui que a AMRIGS ajudou na atualização dos protocolos de internação dos pacientes COVID-19 e também na administração de medicações para os doentes internados nas Unidades de Terapia Intensiva”.

Arita Bergmann também destacou “a missão dada” pelo Governador Eduardo Leite. “Ele tem sido um construtor de pontes com a sociedade gaúcha em diversos setores”, disse a Secretária. “E essa ponte agora com a AMRIGS faz parte desta missão”, completou.

A reunião foi conduzida pelo Presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr. e pelo Vice-Presidente, Dr. Paulo Morassutti, acompanhados do Presidente do Conselho de Representantes da Associação e também Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Dr. Mauro Sparta. Os demais integrantes da Diretoria acompanharam a reunião de forma virtual.

Foto: Divulgação/Thales Duarte | Fonte: Assessoria
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Variedades

AGU cobra R$ 2,4 bilhões em ações contra corrupção e improbidade ajuizadas no 1º semestre

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no primeiro semestre deste ano, 1055 ações contra acusados de corrupção e improbidade administrativa por meio das quais cobra o pagamento de mais de R$ 2,4 bilhões de pessoas físicas e empresas que cometeram irregularidades.

Os processos são movidos pela Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF) através de unidades especializadas que atuam com o objetivo de responsabilizar agentes públicos ou privados após a conclusão de processos administrativos disciplinares, denúncias ou inquéritos policiais.

Somente no âmbito da PGU, são cobrados R$ 2,3 bilhões em 962 ações judiciais. Os processos envolvem mais de mil réus e miram ilícitos como condenações no Tribunal de Contas da União (TCU), fraudes em licitações e recebimento de propina por agentes públicos, entre outros tipos de irregularidades.

“Apesar das dificuldades que decorreram da pandemia e da nova forma de trabalho, ao qual tivemos de nos adaptar, o quantitativo e o patamar financeiro cobrados nessas ações, por assim dizer, mantém o que vinha sendo verificado ao longo dos últimos dois semestres”, observa o Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, o advogado da União Vanir Fridriczewski.

Dessas ações, 27 são referentes a atos de improbidade administrativa e pedem o ressarcimento de R$ 1.7 bilhão aos cofres públicos. Dentre elas, há processos que são desdobramentos da Operação Lava Jato e ações ajuizadas pelo Grupo de Ajuizamento Decorrente de Acordos de Leniência (GRAAL) a partir dos elementos de prova obtidos com a celebração de acordos de leniência pela AGU e pela Controladoria-Geral da União.

Já no âmbito da PGF, responsável pelo ajuizamento de ações envolvendo irregularidades praticadas contra autarquias e fundações públicas federais, é cobrado o pagamento de outros R$ 126 milhões em 93 ações ajuizadas nos primeiros seis meses do ano contra 150 pessoas. Cerca de R$ 40 milhões em bens dos envolvidos já foram bloqueados liminarmente pela Justiça até o momento.

Previdência e educação

A maior parte das ações envolve fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o uso irregular de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados a estados e municípios para custeio de transporte e alimentação escolar.

Em alguns dos casos, as ações foram propostas de forma simultânea a operações da Polícia Federal. “Nós estamos falando em cerca de 50 ex-servidores, servidores e também em terceiros, os próprios segurados, que participam das fraudes, além de escritórios de advocacia, contabilidade, empresas de fachadas, que viram réus dessas ações”, explica o Procurador Federal Rafael Nogueira, coordenador da Equipe de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria Geral Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura de Sapiranga detalha investimentos no combate ao coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Desde que o contágio pelo novo coronavírus foi declarado pandemia mundial, devido a fatores como o rápido alastramento da doença e às gravíssimas formas de evolução do vírus no corpo humano, autoridades e comunidades médica e científica vêm buscando maneiras de combater a disseminação do vírus, assim como tratamentos eficazes aos doentes, até que uma vacina seja desenvolvida.

Em Sapiranga, não é diferente. A Administração Municipal vem agindo em diversas frentes, em conjunto com as secretarias de Saúde, Assistência social, Indústria e Comércio e Educação, visando a segurança e um atendimento especial a toda à comunidade.

Investimentos na área da saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, além de aumentar o quadro funcional de profissionais de saúde (técnicos de enfermagem e enfermeiros), visando garantir o atendimento de toda a população, vem tomando todas as medidas com o objetivo de evitar a propagação do vírus, conforme as recomendações do Ministério da Saúde e do Centro de Operações de Emergências (COE) do Estado. Até agora, foi investido um total de R$ 1.451.969,23.

O Município ainda dispõe de uma ala específica para internação Covid-19 no Hospital Sapiranga. São 8 leitos de UTI voltados para pacientes diagnosticados com Covid-19 (5 leitos mantidos através da Portaria 1.280 de 18/5/2020 e outros 3 mantidos pela Prefeitura) e outros 10 leitos para isolamento. O Município também possui convênio com o Hospital Sapiranga para UTI Neonatal, com repasse mensal de R$ 290 mil, assim como convênio para cirurgias e exames.

Demais ações

– Aquisição de EPIs (luvas, máscaras, visor, aventais, tocas descartáveis, óculos de proteção, macacão impermeável) em larga escala e medicação específica para o tratamento de Síndromes Gripais;

– Instalação de um Centro de Referência de Síndromes Gripais, onde são atendidos pacientes com sintomas respiratórios. O local conta com uma equipe composta por dois clínicos, uma enfermeira e um técnico de enfermagem.

– Tratamento, quando indicado por médico, do paciente já no Centro de Referência e entrega das medicações conforme protocolo do Município;

– Vacinação de idosos no domicílio, garantindo o isolamento social;

– Aquisição de álcool em gel 70%;

– Medicamentos especiais entregues nos domicílios dos pacientes classificados como grupo de risco;

– Treinamento com diretores de escolas públicas e privadas, empresários, líderes religiosos;

– Treinamento online para estabelecimentos comerciais e comunidade em geral;

– Aquisição de testes PCR para detecção da Covid-19 junto ao Laboratório Feevale;

– Implantação de Call Center para monitoramento de casos suspeitos;

– Atendimento domiciliar em casos indicados;

– Implantação de tenda em frente ao Hospital Sapiranga para atendimento de pacientes com sintomas de síndromes gripais;

– Aquisição de software para a efetivação dos serviços de saúde voltados às Síndromes Gripais.

Além disso, Sapiranga receberá mais dois respiradores de transporte, vindos do Ministério da Saúde, além dos cinco equipamentos já entregues.

Investimentos na área da assistência social

Através da Assistência Social, a Administração Municipal, desde o início da pandemia, já aplicou mais de R$ 850 mil em ações de auxílio às famílias em vulnerabilidade. Um total de R$ 164.925,00 foi repassado ao Município pelo Fundo Nacional de Assistência Social, através de Portaria Ministerial 369/2020. O valor está sendo aplicado em ações assistenciais às pessoas em situação de rua e de imigração. O valor também está sendo aplicado na estruturação da Rede SUAS, com aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais das unidades públicas de atendimento (CRAS, CREAS e CASF).

Outros R$ 390.098,28 foram repassados pela Portaria Ministerial 378/2020 para o incremento da capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias em vulnerabilidade atendidas pelo CREAS, CASF, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Além disso, R$ 295.949,16, recurso do Auxílio Emergencial da Lei Complementar 173/2020, está sendo aplicado na concessão de benefícios eventuais de alimentação, com objetivo de assegurar a segurança de sobrevivência das famílias atendidas.

Investimentos na área da Indústria e Comércio

A Prefeitura de Sapiranga, através da Lei Municipal n.º 6548/2020, instituiu o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais, em virtude do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A Administração concede auxílio, por até três meses, para pagamento de locação de imóveis no Município, no percentual de até 30% do valor da locação, para comércios e prestadores de serviços formais, sediados em Sapiranga, e que não tenham se enquadrado como essenciais nos termos dos decretos federais, estaduais e municipais. Os beneficiados são selecionados por ordem de protocolo. A verba total liberada para este programa é de R$ 200.000,00.

Além disso, a Administração Municipal oportuniza aos empreendedores microcrédito (créditos de R$ 2.500,00 para MEIs e R$ 5.000,00 para micro e pequenas empresas) referente à Lei n.º 6562/2020. Auxílio emergencial (aluguel) e microcrédito, prazo desses benefícios até o dia 31 de julho. Devido a Prefeitura estar fechada por causa da classificação bandeira vermelha estabelecida pelo governo estadual, empresas interessadas devem entrar em contato com a secretaria pelo telefone 3599-9500, ramal 288, para informações e posterior agendamento de horário para encaminhamento.

Investimentos na área da educação

Diante da suspensão das aulas nas escolas públicas municipais, devido a situação de calamidade pública decretada, a Prefeitura de Sapiranga autorizou a distribuição de kits de alimentação direta aos pais ou responsáveis dos estudantes municipais, com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar. Os itens foram adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16.06.2009, à conta do Pnae. Os kits com arroz, feijão, leite, farinha, massa, óleo e biscoito foram entregues em abril. De acordo com o Decreto Municipal n.º 6904/2020, os kits não se prestam a suprir toda a necessidade das famílias dos alunos por ocasião da parada das aulas, mas complementar e auxiliar as famílias mais carentes que façam parte da comunidade escolar municipal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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