A discussão sobre o projeto do Executivo estadual que trata da regionalização do saneamento dominou os debates da 3ª Assembleia-Geral Ordinária do ano do Consórcio Pró-Sinos, ocorrida nesta quarta-feira (8). Os municípios consorciados deliberaram pela necessidade da retirada do pedido de urgência da votação, que começa a trancar a pauta da Assembleia Legislativa a partir da próxima semana. As definições relacionadas ao tema constam em nota oficial divulgada pela entidade ao final do encontro.
Também ficou acertada a necessidade de uma proposta que permita a criação de subunidades dentro das unidades de saneamento, condição para adesão pelos municípios. “A ideia é permitir arranjos locais, proporcionando aos municípios criarem autarquias, promoverem licitações, por exemplo, de acordo com a necessidade de cada gestor”, explicou o presidente do consórcio e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
Outra questão discutida foi possibilidade de as prefeituras migrarem do bloco original para outros blocos regionais de saneamento. “Dentro do espírito de solidariedade entre gestores, a ideia é permitir a integração futura entre municípios de blocos diferentes”, esclareceu.
Pela primeira vez no ano, a reunião ocorreu de forma presencial, no Parque de Exposições Assis Brasil, e contou com a presença de representantes de Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Glorinha, São Leopoldo, Campo Bom, Novo Hamburgo, Riozinho, Rolante, Canoas, Nova Santa Rita e Santo Antônio da Patrulha.
Repercussões
Pascoal lembrou que, mesmo que seja retirado o pedido de urgência por algumas semanas, o tema deve ser votado e precisa de mudanças. O prefeito de Cachoeirinha e diretor financeiro do consórcio, Miki Breier, também relatou a necessidade de aprimoramento. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, disse que o papel do Pró-Sinos é construir uma solução ao problema e que o tema mexe com a conjuntura ambiental. Já o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, enfatizou a necessidade de utilizar a expertise do comitê na construção de um projeto ideal. “Temos conhecimento e equipe técnica para isso”, afirmou.